Não Há Palavras


Currículos locais
Com a transferência de competências previstas nestes contratos de autonomia, as autarquias vão gerir 25% do currículo de todos os níveis de ensino, podendo alterar até o calendário escolar, desenhando-o em semestres, e vão poder criar disciplinas que se adequem ao contexto regional. Esta gestão pedagógica será transferida em Setembro de 2015, por forma a vigorar no próximo ano lectivo
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crazy lady

Vacinar uma pessoa demora em média 15 minutos. Já uma consulta de enfermagem dura cerca de meia hora. Os tempos por tipo de cuidados de saúde, já definidos na lei, vão determinar quantos enfermeiros têm de existir nos centros de saúde e hospitais do País, sejam do serviço público, privado ou setor social. E quem não os cumprir pode ser responsabilizado disciplinar e até mesmo criminalmente, já que podem estar em causa a qualidade e a segurança dos cuidados aos doentes.

Há não poucos meses o MEC mandava fazer saber que:

Colégios vão ter de reduzir 64 turmas com contrato de associação. Se não conseguirem cortar tantas, terão um financiamento mais baixo por turma.

(…)

O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. “Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental”, explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.

Com que então, 149 milhões de euros?

Vamos lá ver a proposta de OE para 2015…

OE2015Prop1

Reparem lá nos valores… em 2014 o total das transferências foi de 240 ME. Podem sempre dizer que não são tudo verbas para contratos de associação, que os há simples e de patrocínio, mas os bolsos para onde vão são os mesmos.

E podemos confirmar com os dados da dotação inicial do orçamento do MEC para 2014:

OEMEC2014

A verdade é que desde 2009/20, o valor das transferências para o sector privado se mantém praticamente igual, enquanto os cortes impostos à rede pública (que se afirma excessiva, pelo que poderia incorporar muitos daqueles que implicam despesa adicional para o Estado) são na ordem das centenas de milhões de euros por ano…

 

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Expresso, 11 de Outubro de 2014

Caro Rocha Miranda e companhia,
Muzzio, Melo, Cibrão, Arnaldo e Andrade,
Enfim, a toda a mais comunidade
Manda saudades o Joaquim Maria.

Sou forçado a não ir à freguesia;
Tenho entre mãos, com pressa e brevidade,
Um trabalho de grande seriedade
Que hei de acabar mais dia menos dia.

Esta é a razão mais clara e pura
Pelo qual, meus amigos, vos remeto
Uma insinuação de vagatura.

Mas, na segunda-feira vos prometo
Que haveis de ter (minha barriga o jura)
Mais uma canja e menos um soneto.

[Machado de Assis]

De que servem um despacho de organização do ano lectivo e um calendário das actividades lectivas se uma comunicação do JNE altera tudo em duas penadas?

Quando se critica a burrocracia do MEC é disto que se trata… uma máquina técnico-administrativa à Sir Humphrey que demonstra ao ministro e sua equipa que de nada percebem e que eles fazem o que bem entendem.

Em boa verdade, a máquina que ia ser implodida apenas tenta acomodar as coisas ás suas conveniências, lixando-separa o facto de se estarem a dar notas antes de terminarem as aulas, de se ter feito a (cada vez mais explicitamente teórica) auto-avaliação e tudo o resto.

Se o senhor IAVÉ já se tinha excceido largamente nas diatribes anti-profes, agora é o JNÉ que atropela sem dó as escolas e as orientações originais para a planificação do ano lectivo do MDEC.

Perante isso, o ministro boceja de tédio (quando é que há uma nova visita ao estrangeiro para ver telescópios ou laboratórios?) e os secretários de Estado fingem que nada é com eles.

 

A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho considerou que ser juiz do Tribunal Constitucional é uma “nódoa no currículo” do colega de partido Paulo Mota Pinto. A afirmação foi feita, ontem, no encerramento da Universidade Política de Lisboa, uma iniciativa da concelhia de Lisboa da JSD que foi dirigida por Teresa Leal Coelho.

Porque será que a figura desta criatura (mais as suas écharpes da treta) me faz lembrar um paquiderme na paisagem?

Blott

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