Medo


Dez mil surdos portugueses sem acompanhamento escolar

Dez mil surdos portugueses estão sem o devido acompanhamento escolar, por não terem professores que «gestualizem» com eles, denunciou esta segunda-feira o professor da Universidade Portucalense, no Porto, António Vieira.

Para o autor do «Gestuário de Língua Gestual Portuguesa» (1991), «o Governo demitiu-se das suas responsabilidades no que respeita à formação de professores para alunos surdos, o que resulta numa grave discriminação social para quem sofre desta deficiência».

As críticas de António Vieira foram feitas à margem de duas conferências promovidas hoje no Porto pela Universidade Portucalense (UPT) em parceria com a Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. Em comunicado difundido pela UPT, António Vieira recorda que a língua gestual portuguesa foi reconhecida em 1997 como língua oficial de Portugal e língua materna da comunidade surda portuguesa.

«Se na escola, nos diferentes graus de ensino, o professor não tem competências para comunicar com um surdo, então, ao nível da formação, o Governo distingue entre portugueses de primeira e de segunda categoria», acusa o docente.

O especialista em Educação Especial lamenta ainda que os pais dos surdos, 98% dos quais ouvintes, «não tenham direito a qualquer apoio público para desenvolverem competências que lhes permitam comunicar na língua dos filhos». António Vieira considera que «o Estado deveria ter preocupações visíveis com uma questão que diz respeito à dignidade humana», dotando a escola e os cidadãos dos instrumentos necessários à construção de uma sociedade «verdadeiramente inclusiva».

O docente da UPT sublinha que as novas tecnologias aplicadas ao ensino têm ajudado deficientes mentais e cegos, mas, «no caso dos surdos, as tecnologias não representam qualquer mais-valia comunicacional».

E não há, sequer, um gesto?

Facebook pode perder o Farmville

Continua um ambiente que me parece irrespirável em algumas escolas e agrupamentos. Na sequência da recepção de diversos testemunhos sobre a situação da avaliação do desempenho, o mais habitual é que seja pedido para não divulgar no blogue a identidade da escola, do remetente ou mesmo de qualquer detalhe sobre a situação descrita. O receio é que se descubra que alguém falou, que se saiba, que as pessoas sejam objecto de retaliações.

E têm razão em parte.

Há um caso, que soube em off, de alguém que foi ou vai ser proximamente chamado à pedra – acho que pelo Conselho Geral do seu  conturbado agrupamento – por causa de um texto num blogue pessoal, que ele assinou de cara aberta.

Este tipo de ambiente é inadmissível.

E – repito-o – a equipa actual do ME ainda não fez grande coisa para alterá-lo. E há os tais antecedentes das declarações de um dos secretários de Estado sobre o ruído provocado pela liberdade de expressão dos professores nos blogues e na comunicação social, o que é sempre…

Um dos fenómenos mais divertidos das últimas semanas é a reacção de alguns sectores da comunicação social à ascensão triunfal do Bloco de Esquerda nas sondagens.

É divertido porque se tivermos memória, muitos dos assustadiços de hoje são os mesmos que há dez anos alimentaram o nascimento do Bloco para ajudar a corroer eleitoralmente o PCP.

De acordo com o seu guião, o Bloco deveria chegar aos 5-6% e parar. Já chegava para reduzir o PCP a um valor equivalente. À esquerda do PS ficariam duas fatias pequenas, o que o libertaria para negociar, quando necessário, com cada uma delas.

O problema foi que o PCP conseguiu aguentar-se e o Bloco começou a crescer, indo buscar eleitorado jovem e uma larga fatia de simpatizantes do PS incomodados com a deriva do seu partido cada vez mais para o lado de lá.

Neste momento, o Bloco surge acima dos 10% nas sondagens, a caminho dos 12% (julgo que os 16% da Marktest são resultado de um bug no sistema informático), retirando bem mais ao eleitorado do PS do que ao tradicional bastião dos comunistas.

E começaram a tocar sinos a rebate em algumas capelas.

O rescaldo do debate Louçã/Sócrates foi disso bom exemplo. A ter ganho, Sócrates ganhou por pouco. Mas toda a comunicação social decidiu que foi uma vitória estrondosa. A mesma comunicação social que, para o Bloco se promover e aburgesar às delícias do mainstream, foi generosa a conceder espaço a figuras bloquistas em programas de opinião e colunas de jornal.

Agora estão assustados. E querem rapidamente extinguir o fogo.

Afinal, a criatura tem vida própria e multiplica-se.

Medo, muito medo.

Alarm-Bell-ringing

Procurador: “país do respeitinho” condiciona opinião

(…)
“A jurisprudência nacional, no solucionamento entre o direito à honra e o direito à liberdade de expressão, tem-se maioritariamente inclinado a favor do primeiro”, escreveu Euclides Dâmaso Simões, num dos últimos números da Revista do Ministério Público.

O director do DIAP de Coimbra questiona se tal “inclinação” se deve à lógica do “país do respeitinho, confundido com a intolerância à crítica e ao dissenso, cultivado ao longo dos séculos”.

Neste texto só falta a Helena Matos inquirir quais as origens de tal medo…

Medo e cobardia

É este espírito de medo, falta de princípios e cobardia que se incute diariamente nas escolas aos nossos filhos? É.”Uma menina de 10 anos teve que receber tratamento depois de ter sido espancada. Agressão foi praticada na própria escola [Escola Básica Integrada do Monte da Caparica, em Almada] e os agressores apontados pela garota são quatro alunos, seus colegas. A GNR investiga o caso.” Jornal de Notícias, 8 de Fevereiro

“A PSP vai comunicar ao Ministério Público a agressão sofrida, esta terça-feira, por um professor de Inglês da Escola Básica 2-3 Dr. Francisco Sanches, de Braga, que ficou a sangrar abundantemente depois de esmurrado pelo tio de um aluno, disse à Lusa fonte da corporação.” Portugal Diário, 11 de Fevereiro

Estas são duas notícias recentes de agressões em escolas portuguesas. Em qualquer escola do mundo, pública ou privada, pode acontecer uma agressão. Mas o que está a acontecer em Portugal não é nada disso. À semelhança dos desastres de avião que frequentemente resultam não dum grande problema mas sim dum somatório de falhas que isoladamente não têm grande importância mas em conjunto desencadeiam a catástrofe, também uma leitura deste tipo de notícias permite concluir que algo de profundamente anormal está a acontecer nas escolas públicas, em Portugal.
Por exemplo, no caso da agressão à menina na Escola Básica Integrada do Monte da Caparica, em Almada, verifica-se que a aluna foi agredida dentro da escola, durante uma hora. Nem funcionários nem professores deram por isso. Uma hora é muito tempo. E cinco crianças, isto a contarmos apenas a agredida e os agressores, envolvidas numa cena destas fazem uma certa algazarra. Mas admitamos que tal pode acontecer. Em seguida a criança agredida saiu da escola acompanhada por dois colegas, o que quer dizer que, pelo menos, entre os alunos já corria informação sobre a agressão. A menina tinha a roupa cheia de lama, sangue na boca e a cara esfolada. Mas saiu da escola, durante o período escolar, e repito: durante o período escolar, sem que qualquer funcionário ou professor considerasse que devia intervir. Ou teremos de admitir que uma criança neste estado consegue atravessar as instalações escolares e passar pela portaria sem que professores ou funcionários a vejam? É difícil entender que tal aconteça, mas admitamos que estava muito nevoeiro ou que estavam todos a contemplar o céu e logo também isto pode ser possível. Chegada a casa, a criança foi levada ao Hospital Garcia de Orta, cujo relatório citado pelo Jornal de Notícias diz o seguinte: “Criança de 10 anos, sexo feminino, vítima de agressão física por parte de quatro colegas da escola, todos com 11 anos. Hematoma facial esquerdo, dor abdominal e dorsolombar difusa, escoriações em ambas as palmas das mãos e lombares”. Face a este relatório, a “GNR investiga o caso”. Cabe agora perguntar o que faz a GNR no meio disto? Em relação aos agressores que nem sequer têm 12 anos não podem fazer nada. E sobretudo o que sucedeu naquela escola e está a suceder um pouco por todo o país é uma sequência de desresponsabilização por parte de professores e funcionários: não ver, não intervir, olhar para o outro lado tornaram-se a estratégia de sobrevivência numa escola sem autoridade nem prestígio. Na evidência dos hematomas ou das filmagens com telemóvel abre-se então um inquérito e apresentam-se queixas na polícia, como quem lava as mãos.
Passando para o caso da agressão a um professor numa escola de Braga, nota-se exactamente o mesmo receio de intervir: um homem entra numa escola ameaçando bater num determinado professor. Não consegue e espera-o à saída da escola, tendo concretizado a agressão à saída, perante várias testemunhas. Não conheço qualquer outro local de trabalho, além das escolas portuguesas, onde uma pessoa ameaçada saia do seu local de trabalho sem que alguns colegas o acompanhem.
É este espírito de medo, rebaixamento, falta de princípios e cobardia que se incute diariamente nas escolas aos nossos filhos? É. O vazio de autoridade nas escolas levou a isto: chama-se a polícia e abrem-se processos judiciais para tentar intervir em situações que um conselho directivo devia ter meios para resolver. Para cúmulo, deste ambiente perverso que levou à criminalização do quotidiano prometem-se agora câmaras de videovigilância para 1200 escolas. Alega o ministério que o Plano Tecnológico da Educação vai dotar as escolas de computadores, quadros interactivos e videoprojectores por cuja segurança estas câmaras irão zelar. Apanhando o comboio, muitas escolas esperam também que as câmaras dissuadam alguns actos de violência. Mas, como todas as semanas notícias como estas confirmam, o problema não é não ver. É não querer ver. Ou ter medo de ver. Quantos adultos viram aquela criança ser agredida na Escola Básica Integrada do Monte da Caparica? Nenhum? E nenhum a viu sair da escola com lama e sangue na cara? Ninguém viu o agressor à espera do professor de Inglês à porta da Escola Básica 2-3 Dr. Francisco Sanches, de Braga? O que fez falta nestas escolas não foram câmaras de videovigilância. O que fez falta foi não ter medo de assumir responsabilidades. (Público, sem link)

Já alguém reparou que, perante a questão da entrega dos Objectivos Individuais, não há ninguém, do pessoal político do Ministério da Educação, que dê palpites em matéria de procedimentos disciplinares?

Em vez disso, avançam os mails da DGRHE e os esclareciemntos telefónicos ou orais, raramente em suporte durável, das DRE.

E o que indicam?

Coiso e tal, não sei bem, notifiquem os incumpridores e com base na autonomia das escolas que se faça o que calhar, conforme a hora ou o lugar.

Para isto já as escolas têm autonomia. Para deslocarem um bloco de aulas no currículo semanal dos alunos ou acrescentarem umas horas ao horário de um contratado é preciso tr~es resmas de papel não selado, mas enviado em triplicado.

E é assim que, estendendo um manto de nevoeiro se consegue criar um ambiente de indefinição em torno deste assunto e, de forma insidiosa, se instala uma forma de medo estranha que tolhe algumas mentes, perante o desconhecido, o indefinido.

E é nisso que o ME aposta. Na mistura do desconhecido com a ameaça velada. Tudo muito encoberto e  pouco claro.

Sem que a tutela se comprometa para além de frases vagas sobre o «cumprimento da lei». só que não há lei clara sobre isto. Há leituras, interpretações, margens de manobra que se prestam a tudo e a nada.

Agora de um par de coisas estou certo.

  • O despoletar de procedimentos disciplinares contra colegas, por não terem entregue os O.I. iria fazer explodir o ambiente em muitas escolas, nas quais mesmo muitos dos docentes que o tivessem feito não ficariam confortáveis por se verem instrutores ou testemunhas passivas de uma caça às bruxas.
  • Em termos comunicacionais e políticos, seria catastrófica a exibição diária de mártires, castigados por apenas não entregarem um papel não previsto no ECD, destinado a fingir que este simples é uma avaliação a sério do desempenho docente.

abc

ABC, 4 de Fevereiro de 1926

Há quem o faça por mera estratégia, como cortina de fumo destinada a ocultar a verdade dos factos, ou seja, que os professores não estão instrumentalizados por interesses político-partidários. Procuram suscitar a “dúvida” nos moderados, assustá-los com o bicho papão. Tentar que se sintam mal na companhia deste ou daquele líder sindical. Só não vão buscar o túmulo de Lenine quando falam dos professores porque provavelmente isso desequilibraria ainda mais o défice. seguem a estratégia de gurus vitais que defendem a divisão dos professores, puxando os bons (leia-se mais receosos) para fora do grupo principal. No fundo são aqueles que, ao serviço de uma estratégia política, ela sim de contornos partidários muito claros, consideram que uma mentira repetida se torna verdade e que, mais grave, uma mentira deixa de ser mentira ao serviço desses interesses do momento.

Mas realmente há quem ainda não tenha conseguido encontrar o(a) psiquiatra ou a(o) profissional do sexo com as competências adequadas para lhe fazer ultrapassar os traumascom mais de 30 anos. Há quem sinceramente se atemorize ao ver manifestações e ao ouvir falar de greves com elevadas adesões, moções, votações livres e essas coisas. São pessoas que, acredito, são democratas à sua maneira cinzenta e cordata. Longe de mim pensar que defendem o retorno a uma qualquer ditadura. Mas que, também o digo com sinceridade, viveriam com um (des)conforto pouco diverso numa ditadura português suave (tipo marcelismo nos primeiros meses) ou numa democracia very-light (tipo socratismo).

Estas tendências unem-se no medo da «rua», um hipócrita , o outro fantasmagórico. O poder não pode «cair na rua», apenas nos gabinetes ou nas redacções dos jornais. O destino da nação não pode estar à mercê do «povo», apenas dos «eleitos», sendo que os eleitos votam leis por reflexo pavloviano, leis essas delineadas por qum não sabemos exactamente.

Os seus efeitos são escassos neste momento. Era mais útil que percebessem a origem dos erros e que tentassem mudar de estratégia (os oportunistas) ou que consultassem o(a) profissional adequado (os traumatizados).

A classe docente, apesar das suas fraquezas conhecidas, não é – por muito que gostassem – assim tão fácil de instrumentalizar. nem, pelo bicho-papão, nem pelos amigos de ocasião.

Uma colega, nascida aqui pelas bandas da margem sul e docente há já alguns anos na escola onde fiz o ensino secundário e depois me estreei nas lides, inquiriu-me por mail acerca da ausência aparente de PCE da zona de Lisboa, em especial da margem sul do Tejo, e mesmo Alentejo, já que Santarém não fica assim tão longe.

Para mais porque sempre foi uma zona caracterizada por uma forte tradição de contestação.

Confesso que não é a primeira vez que me perguntam isso, mesmo em outras fases deste processo, e que eu me inquiro sobre a razoável apatia que se nota em algumas destas zonas, outrora dadas a muitas lutas.

A explicação é múltipla, em especial quando se conhecem, directa ou indirectamente alguns dos protagonistas, pois há de tudo um pouco: os acomodados que não se querem chatear com nada desde que a vidinha deles decorra normalmente, os adesivos de corpo e alma em busca da purga do corpo docente, aqueles que nada mais saberiam fazer se deixassem de ser PCE e agora Directores, acredito mesmo que existam crentes verdadeiros na fé ministerial.

Mas eu tenho uma explicação mais perversa e provocadora quando se conhece o percurso pessoal  e político de alguns PCE da zona: habituados desde novinhos a obedecer a hierarquias que cultivavam a obediência por sobre a reflexão, apenas foram mudando de mandantes para as suas acções e agora apenas defendem o seu papel de tiranetes de segunda às ordens dos tiranetes lá do alto. Alguns, se calhar ainda há 10-15 anos os veríamos a gritar por isto e aquilo e há 20-25 certamente queriam a revolução à porta de casa.

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Mas mudaram de vida. Há mesmo os que, com escasso pudor, justifiquem o amochanço com uma eventual maturidade e acusando de radicalismo os antigos colegas que agora querem subjugar e intimidar com ordens de serviço sempre prontas a disparar.

Basta vê-los a salivar por lançar o concurso para Director Executivo.

Hei-de ainda vê-lo(a)s a comprar fatiota nova no dia em que tomarem posse, em especial se for ocasião para beija-mão ministerial.

Pelo meio, claro, ainda há muita gente boa e corajosa, só que se amedrontada perante esta viradeira do avesso que tornou uma das zonas teoricamente mais activas e contestatárias na rectaguarda do movimento de contestação dos docentes durante 2008.

Da notícia que faz manchete no Diário de Notícias de hoje:

“E é preciso ter a noção que muito casos são abafados pelas escolas, que tentam apresentar números de sucesso e preferem não atacar os problemas de frente”, conta uma outra fonte policial contactada pelo DN. “Muitas das situações são relatadas às autoridades apenas por interposta pessoa, ou então quando surgem na internet ou na comunicação social, o que torna muito difícil o nosso trabalho”, continua.

Há que ser sincero e realista: não são nada esporádicos os casos em que as estatísticas da violência e indisciplina em meio escolar são abafadas logo na origem, porque existem órgãos de gestão que não gostam de entrar na lista negra dos organismos regionais e centrais do ME.

Quantas vezes há participações disciplinares que acabam por não ser feitas, quantos processos acabam por ser arquivados, quantas ocorrências desocorrem apenas porque há avisos e conselhos do género, olha-lá-que-é-capaz-de-ser-pior-para-ti-e-para-todos… ou não-queres-que-se-saiba-isso-pois-não?

Há muitos anos, ia eu na primeira mão-cheia de anos a dar aulas, caloiro na escola em causa, levei com uma porta arrombada a pontapé e, após fazer a participação, vieram dizer-me para eu reconsiderar que não sei quê a medicação, para eu compreender e tal. Que não valia a pena e mais isto e aquilo.

Quando me irritei e disse claramente que ou alguma coisa era feita ou as coisas esturricavam, lá fizeram um processo disciplinar e deram um castigo mínimo ao aluno para eu me calar.

Em outra ocasião, após meses de comportamentos altamente incorrectos de um aluno, protegidos por uma DT compreensiva e cheia de argumentos conciliatórios – afinal o professor de História é que não o compreende e outros mimos do género – o simpático jovem, com coisa de 1,85m e já uns 80 quilitos em 14 anos de nula civilidade, humilhou publicamente essa docente, ao ponto de a fazer faltar as últimas semanas do ano lectivo para não ser submetida ao olhar de chacota generalizado da turma em causa.

Claro, o intolerante do professor de História é que teve de meter o aluno nos eixos e explicar-lhe as regras a partir desse momento.

E isso é que irrita mais: o facto de, ao tentar-se agir preventivamente, sermos acusados de intolerância. Depois, quando nada acontece, não se dá valor à intervenção e aponta-se que – olhem lá, estão a ver – nada se passou.

Só quando se dão acontecimentos dramáticos é que se dá valor à intervenção que deveria ter existido antes e não depois.

Mas esse é o método errado.

Em post anterior aludia a muitas situações que, não sendo divulgadas graças às novas tecnologias, acabam por ficar no remanso dos gabinetes e, por variadíssimas razões, não chegam ao conhecimento da comunicação social e da opinião pública.

Ao contrário, do que aquele senhor Valente afirma, o telemóvel não é a causa do mau comportamento e das brincadeiras disparatadas. Pelo contrário, é o veículo que permite conhecê-las e denunciá-las. Só que infelizmente há quem prefira esconder, em nome da tranquilidade natalícia das almas, do que enfrentar com clareza as situações.

Mas como o Natal passou e para o Ano Novo ainda faltam uns dias, vou divulgar uma situação que me foi comunicada há alguns dias, não sei se «encomendada» por alguém. Acho que não, pois os dados enviados – com o pedido de reserva do emissário e da escola – permitem perceber com clareza que tudo isto é infelizmente do mais verdadeiro que existe no nosso quotidiano escolar, mesmo fora dos grandes centros urbanos, teoricamente mais dados a este tipo de atropelos.

Tenho aqui um assunto que creio ser muito interessante divulgar. Não terá relevo especial, ou seja, não acredito que seja algo que acontece só por aqui. Tenho a certeza, aliás, de que coisas bem piores se passarão noutras escolas.
Indo directo ao assunto:
Temos este ano na escola uma turma de 7º ano com miúdos levados da breca. Já fizemos vários conselhos de turma, muita declaração, muito plano, enfim, a papelada toda que o Paulo também conhece. Num conselho de turma antes deste de final de período, decidiu-se enviar para a Direcção Regional do Alentejo um documento em que se descrevia detalhadamente o mau comportamento generalizado dos alunos (cospem uns nos outros, 3 foram apanhados a roubar uma papelaria aqui em [nome da localidade], casos de bullying…, isto, claro, para além das coisas mais normais…), solicitando autorização para que a turma fosse dividida.
A resposta chegou há poucos dias e foi lacónica: «não há enquadramento legal».
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Num país em que tanto despacho e circular faz as vezes de lei e em que as leis são aplicadas retroactivamente e/ou por antecipação, é curioso que, quando se chega a estes assuntos os responsáveis se remetam logo para os vazios legais.
Não havendo enquadramento legal, não estando proibido por lei, qual o problema em permitir o que é solicitado, se é reconhecidamente vantajoso para todos?
Não, não, não pode ser, é preciso haver uma alineazinha num decretozinho qualquer para se fazer qualquer coisinha.
E depois ainda falam em autonomia, descentralização das competências e não sei o que mais…

Há factos e atitudes inadmissíveis e inconcebíveis e outros iveis assim. Este Governo habituou-nos a conviver com os iveis todos e já nem reagimos. Ficamos indiferentes.

Veja a comunicação recebida hoje pelos executivos já ao fim da tarde:

Uma nova frente de batalha vai iniciar-se:

Desta vez avançam os CE quais peões mal resguardados, sem armaduras e a terem de cumprir as ordens do dono.

Ex.mo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo/Director

O processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas.
Os normativos legais que regem o processo, designadamente os Decretos Regulamentares nº 2/2008 e 11/2008, estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente enviados a todas as escolas.
A avaliação de desempenho constitui, nos termos da lei, um dever mas igualmente um direito dos docentes que tem que ser assegurado e não pode ser posto em causa nem por omissão nem por qualquer forma de coacção ou denegação. Aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria.
Assim, devem os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem.

Lisboa, 09 de  Dezembro de 2008.

Com os melhores cumprimentos,

Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação

Atente no carácter intimidatório do texto:

…(…) cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade (…) devem(…) desmentir informações que dêem como suspenso (…) na escola que dirigem

Atente na forma como se MANDA, se DÃO ORDENS sem se assinar…pois claro!

Advinhemos qual vai ser um dos objectivos estabelecidos no SIADAP para os PCE ?!

E de que modo se vão pôr os PCE, mesmo os que não o quiserem fazer, a cumprir com os objectivos estabelecidos?!

É que o Governo ainda lucrou com esta simplificação, descobriu um modo de introduzir na lei esta nova forma de avaliação que não estava em lado nenhum e vai colocar os PCE e, por arrasto todos os elementos dos CE, à mercê de tudo o que lhes quiserem mandar fazer.

Este mail de hoje é um começo deste novo processo…

E também não adianta falar contra a Ministra, ou os Secretários de Estado, ou, a partir de agora os executivos que já estão na mesma linha. O Mentor é só um.

O que eu pretendia fazer era mandar-lhe a comunicação que nos executivos recebemos hoje ao fim da tarde. Divulgue, alerte. As minhas palavrinhas, à volta desta pérola são um mero desabafo, não merecem publicação [merecem sim!].

Costumo escrever-lhe, colaborar, identificado. Hoje, peço desculpa, mas utilizo este mail descaracterizado e não assino a missiva.

O medo impera. E vai proliferar.

M.

Presidente do CE garante que entregará pedido de suspensão

O presidente do Conselho das Escolas (CE) vai enviar até sexta-feira à ministra da Educação a deliberação oficial que defende a necessidade de «suspender o actual modelo de avaliação de desempenho, até que este seja substituído por um competente».

«Vou enviar oficialmente uma carta à ministra com essa deliberação, ainda esta semana», garantiu Álvaro Almeida dos Santos, depois de confrontado pela Lusa com críticas manifestadas por vários membros do conselho, insatisfeitos por o presidente não ter entregue nem comunicado terça-feira a Maria de Lurdes Rodrigues a posição aprovada pela maioria, no dia anterior.

Em declarações à Lusa, o responsável do Conselho das Escolas (CE) alega que só não o fez porque a posição já era do conhecimento público, ao ter sido divulgada na comunicação social, uma decisão que causou «incómodo» no seio deste órgão consultivo que representa todos os conselhos executivos do país, levando até alguns membros a pedir a demissão do presidente.

«O presidente tem tido claramente uma atitude servil em relação ao Governo, o que é totalmente inaceitável. Já não tem condições para continuar à frente do CE, pelo que devia apresentar a demissão», disse à Lusa José Eduardo Lemos, autor da moção aprovada por 30 dos 53 membros do Conselho que se reuniram segunda-feira.

Na moção em causa, defende-se a necessidade de «suspender o actual modelo de avaliação de desempenho, até que este seja substituído por um modelo competente, compreendido e aceite pela maioria daqueles a quem se dirige».

«A moção foi a votação e ganhou por maioria. Fico muito desiludido pelo facto de o presidente não a ter formalmente transmitido à ministra e de não ter sido capaz, até ao momento, de a comunicar de forma clara à opinião pública. A sua atitude não é conforme com o que foi decidido», adiantou José Eduardo Lemos.

Da mesma forma, outro membro do Conselho, que pediu para não ser identificado, disse à Lusa que o sucedido «está a criar tensões no seio do CE pelo facto de o presidente não ter comunicado a posição aprovada», dando à tutela motivos para «dar a entender que dela não tem conhecimento».

«Se não dá conhecimento, então que peça a demissão. Vejo [da parte de Álvaro Almeida dos Santos] uma colagem ao Governo, o que ultrapassa todos os limites. Há muitas pessoas do Conselho de Escolas que não estão satisfeitas com o que aconteceu», afirmou.

«É obrigação do presidente transmitir oficialmente as posições aprovadas. Há razões para ficar incomodado com esta posição», corroborou outro elemento do CE, que pediu igualmente para não ser identificado.

Confrontado pela Lusa, Álvaro Almeida dos Santos negou todas as acusações, garantindo não ter havido «nenhuma ocultação das coisas».

«Rejeito completamente as acusações de colagem ao Governo. Sempre comuniquei à ministra o clima de tensão que se vive nas escolas», assegurou.

De acordo com o responsável, na reunião de segunda-feira foi ainda votada uma outra moção, que saiu minoritária com 23 votos, na qual se pedia «uma revisão profunda do actual modelo de avaliação, de forma a torná-lo exequível».

É como eu estou com esta notícia:

Passar todos os alunos do nono ano é objectivo do Governo

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou hoje, em Lousada, que um dos objectivos da sua equipa é alcançar nos próximos anos 100 por cento de aprovações no final do nono ano de escolaridade.

E porque estou eu a ver elefantes cor-de-rosa a passar defronte dos meus incrédulos olhos (não, apesar de tudo nenhum tem cabeleira encaracolada à futebolista dos anos 80 ou surge de joelho descoberto…)?

Não é por causa dos 100% de sucesso no 9º ano, que isso já eu sabia e dava por adquirido que seria o objectivo final. Aliás penso mesmo que 110% é que seria arrojado.

Eu estou preocupado é com esta passagem:

…um dos objectivos da sua equipa é alcançar nos próximos anos…

Sua equipa? Próximos anos?

Blogs de professores encerrados. A Norte grassa o medo?

Um dos autores já apareceu a justificar que não foi propriamente por medo, mas a verdade é que por vezes chegam recados. Há os sinceramente bem intencionados e há os outros.

Municípios sobrecarregados com transferência de competências

O vice-presidente da Associação de Municípios afirma que o contrato que o Ministério da Educação propôs para transferência de competências aumenta em 50% as despesas com pessoal.

Mas agora vejam lá alguns dos pontos da discórdia:

«Há uma transferência de 36 mil funcionários [pessoal não docente] para a tutela das autarquias, havendo cinco mil a mais em várias escolas. Serão pagos pelo Ministério até 2009, mas a partir de 2010 este custo será suportado pelas finanças locais», explicou António José Ganhão, exigindo: «É preciso rever a lei das finanças locais, adequando-a a esta nova realidade».

«Não nos chega uma declaração de intenções. É preciso que isso fique garantido no papel», afirmou.

O autarca apontou ainda a tutela disciplinar dos não docentes como um dos pontos da discórdia, assim como a gestão do pessoal e a manutenção do sistema de saúde (ADSE) destes funcionários, que deve manter-se a cargo do Ministério das Finanças.

«Se estes funcionários passam para a tutela das autarquias não se compreende porque é que um director da escola tem poder para decretar uma pena de multa a um funcionário, poder que nem o presidente da Câmara tem, que apenas pode fazer uma repreensão escrita», afirmou.

«O Ministério diz que vai rever esta situação. Continuamos à espera», acrescentou o autarca, sublinhando que «a bola está agora do lado do Ministério da Educação» e não pondo de parte um futuro acordo.

«A Associação está sempre aberta a negociar», disse.

Quanto à gestão de pessoal, António José Ganhão lamentou que o Ministério da Educação tenha assinado com os sindicatos «um acordo que garante que os funcionários ficarão dois anos na mesma escola, quando o poder de gerir estas pessoas, consoante as necessidades, deveria ser dos municípios».

No que respeita à transferência para os municípios de competências ao nível do parque escolar, o vice-presidente da ANMP sublinhou que, entre outras matérias, a Associação exigia que a construção de novas escolas fosse paga pelo Ministério da Educação e não pelos municípios, assim como as grandes reparações.

A ANMP quer ainda ver definida uma verba para as despesas com a manutenção do parque escolar, uma área para a qual «o Ministério manifestou alguma abertura», mas que «não estava clara nos contratos propostos».

O problema é que as autarquias querem esvaziar por completo o poder dos órgãos de gestão das escolas sobre o pessoal não docente, o que fará com que desapareça qualquer vínculo de dependência directa entre aqueles, querendo os autarcas gerir por completo o pessoal não-docentes em todos os aspectos. O que poderá ter consequências muito gravosas para o funcionamento das escolas, nada impedindo que o pessoal não docente desrespeite sistematicamente as orientações recebidas no seu local de trabalho, caso sinta as chamadas costas quentes ao nível da tutela política local.

Mas pelos vistos o ME está disposto a tudo para livrar-se deste encargo no seu orçamento.

Exemplar ainda a forma como os autarcas se queixam ainda das garantias quanto à salvaguarda de alguns direitos dos trabalhadores, nas negociações com os sindicatos.

Mas eu repito: esta transferência de competências tem efeitos potencialmente letais para a coerência do nosso sistema educativo que, recordemos, corresponde a um pequeno país em termos de extensão geográfica e dimensão demográfica. Mas se acontecer após as eleições do próximo ano, já com os docentes transformados em quadros de agrupamento, veremos como no pacote da transferência irá a gestão do pessoal docente com as exigências que agora se observam em relação ao pessoal não-docente.

Pavoroso.

(c) Antero Valério

O nível salarial, a desmotivação dos alunos e a indisciplina são três dos maiores medos dos professores portugueses, segundo um livro lançado hoje e que resulta de uma tese de mestrado de uma docente.
Com o título “Os medos dos professores… e só deles?”, o livro de Luísa Cristina Fernandes faz uma análise dos principais medos dos professores em contexto escolar com base num estudo de campo com entrevistas informais a uma amostra de 208 docentes de vários níveis de ensino
.
(…)
Na sua investigação, Luísa Fernandes encontrou alguns caminhos para enfrentar os medos sendo um deles a partilha de experiências e de estratégias. “É possível superar os medos se todos partilharmos, no sentido da entreajuda”, sublinha.

A autora apresenta os sete principais medos dos professores, destacando-se como o maior o de cariz económico, nomeadamente o medo do salário não permitir satisfazer as necessidades pessoais e familiares, logo seguido de um outro mais ao nível pedagógico e que se prende com o receio do professor não saber lidar com a desmotivação escolar dos jovens.
Os professores não entendem porque é que muitos dos alunos não prestam atenção aos que lhes é ensinado nas aulas e tal incompreensão fá-los temer não saber lidar com a situação.
Para que os alunos se motivem, escreve a autora, os professores também precisam de estar motivados contribuindo assim para o seu sucesso pessoal e para a sua realização profissional.
O terceiro medo com a média de respostas mais elevada está relacionado com a indisciplina e é o medo de o professor ter alunos violentos. Este medo constitui, na actualidade, o principal factor de mal-estar para muitos professores, uma vez que nos últimos anos tem havido um aumento da frequência e da gravidade das situações de violência nas escolas e de indisciplina dos alunos na sala de aula. O medo de ter alunos violentos prender-se-á também a aspectos ligados ao sexo do professor: uma professora poderá ter mais inibições a este nível por questões físicas.

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baumann.jpgEnunciadas a todo o momento a partir de uma posição de autoridade e dispondo dos recursos adequados, as proposições em causa tendem a tornar-se verdadeiras, e é por isso que a formação que visa tornar-nos dependentes dos especialistas acaba por ser bem-sucedida; mais cedo ou mais tarde, somos nós próprios que começamos a buscar insistentemente e por nossa própria iniciativa o conselho «daqueles que sabem». À medida que deixamos de confiar no nosso próprio juízo, tornamo-nos presa possíveis do medo de errar; chamamos pecado, culpa ou vergonha ao que tememos, mas seja qual for o nome que lhe dermos, passaremos a sentir a necessidade da prestimosa mão do especialista que nos reconduzirá à segurança da certeza. É o medo que alimenta a nossa dependência dos especialistas. (Zygmunt Bauman, A Vida Fragmentada, 2007, p. 23)

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Há quem ande, anonimamente e por mail, a angariar apoios para me processar judicialmente, alegando que, ao abrigo da popularidade deste blogue, eu faço «manipulações político-sindicais».

Porque querem tanto que me cale?

Estarão em condições, caso me processem,  de provar as acusações e de pagar a respectiva indemnização por danos morais, se for eu a processá-los?

Não vos chegou como exemplo o arquivamento do processo do PM contra o blogue Do Portugal Profundo?

Pensem nisso e tenham juízo!

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