Mecenas?


… mas a câmara d’Almada abusa:

Tempus Fugit

… que a EDP paga para distribuir com alguma imprensa seleccionada. Não se mexe com os amigos…

“Recebi” um boneco alusivo aos Vinte Milhões. É dos anónimos e colocarei quando for. Porque merecem.

Estudantes estrangeiros já são 10% nas universidades

Entram nas estatísticas dos que se vão embora depois de concluir o curso?

O Prémio Nacional de Professores não foi este ano atribuído devido à ausência de candidaturas que reunissem os «requisitos considerados necessários», anunciou hoje o Ministério da Educação.

Ou foi porque nenhum Professor quis a carica(ta), ou para não estragar o orçamento.

[já emendei, ando confuso co’a língua]

À luz do que já aqui ficou escrito e citado em relação ao que o Ministro Marçal Grilo achou do movimento associativo de pais quando chegou ao cargo em finais de 1995, a leitura do protocolo estabelecido pouco mais de um ano depois com a Confap suscita-me algumas observações que julgo evidentes:

  • Alguém precisava, à época, de saber usar o termo cláusula e não claúsula.
  • O ME pretendia que a Confap organizasse de forma compreensível e estruturada o MAP a nível nacional, tendo encarregue aquela organização de o fazer, de modo a legitimar a sua presença como parceiro reconhecido no contexto das negociações do ME (cláusula 1ª).
  • Para esse efeito o ME comprometia-se a financiar a Confap com uma quantia simpática todos os anos lectivos, desde que não pedissem mais nenhum apoio ao dito ME (cláusulas 2ª e 3ª), o que não invalidava que obtivessem outras fontes de receita (digo eu…).
  • A Confap para existir e manter o financiamento precisaria de prestar contas anualmente ao ME (cláusula 4ª), ficando nas mãos deste a definição do montante do ano seguinte, caso o desempenho da Confap não fosse o mais satisfatório no ano anterior (cláusula 7ª).

Para além destes pontos que julgo incontroversos, eu acrescentaria que fica por saber se existiu algum protocolo adicional (como se prevê na cláusula 5ª) e se tudo isto não demonstra de forma clara e transparente que a Confap, nos termos em que passou a funcionar a partir de 1997, se prestou a uma situação de completa subserviência ao ME em termos de autonomia financeira e se, em termos objectivos, a Confap não se assumiu como uma espécie de instituto privado com capitais públicos, cumprindo uma missão definida pelo ME e não um plano de acção autónomo.

E é isso que está em causa quando, dez anos volvidos, se analisa a acção da Confap, alegadamente como parceiro negocial do ME e em prol das “famílias” mas, quase sempre, como um eco das posições do Ministério ou com (o)posições de tipo coreográfico.

É a minha opinião. Venha quem melhor disto saiba e perceba e demonstre-me que assim não é, que a Confap conseguiria sobreviver sem os subsídios governamentais e que uma acção contestatária das políticas do ME não poderia acabar com represálias como as exercidas sobre os sindicatos de docentes que viram os seus quadros destacados razoavelmente emagrecidos.

Não adianta atacarem-me pela via comparativa – ah, mas os sindicatos isto ou aquilo – porque não sou sindicalizado, também já aqui critiquei repetidamente a sua (in)acção – fruto do anestesiamento praticado também neste mesmo período dos anos 90 – e o que agora está sobre a mesa é este e não outro assunto.

Sei que é daquelas guerras que só se arranjam quando se quer. Mas não gosto que as pessoas se afirmem acima de qualquer crítica e escrutínio, em especial quando se afirmam parceiros, no plano social e institucional, de organismos do Estado.

Nada me move contra a Confap, mas não gosto da postura do seu actual presidente, que aparece e desaparece quase como que de acordo com as conveniências do ME. E reage sempre de forma aparentemente exaltada e agressiva com quem o critica. Professor ou encarregado de educação.

Anteriormente, com a presidente que intercalou com os mandatos de Albino Almeida, não tinha esta reacção. Houve mesmo uma altura em que lhe comuniquei o meu desagrado com certas tomadas de posição de associados seus (ou que o afirmavam ser) e tive pronta e civilizada resposta.

Por isso mesmo, e como sempre gostei que se esclarecessem os casos ou coincidências desta vida, seria interessante saber porque a Confap foi durante 2006 a única organização subsidiada directamente pelo Gabinete da Ministra da Educação, e logo em duas fatias de € 38.717,50.

Este ano já temos menção a uma nova fatia de € 39.298,25.

Acredito que seja o resultado de um qualquer protocolo com interesse para ambas as partes e, muito em particular, as “famílias”.

Também sei que muitos sindicatos foram, no passado, mais ou menos directamente financiados pelo PRODEP, através de fundos para muitos pacotes de acções de formação.

Não sou ingénuo. Não há apenas bons e maus. Por vezes há apenas que ir vivendo a vidinha como se pode. Com os protagonismos possíveis.

Mas como se entende que o Gabinete da ME transfira durante um ano cerca de 75.000 euros para uma Confederação de Associações de Pais? Algo que não acontece com mais nenhuma organização? 

Já declarei que acho que pode existir a melhor das razões. E declaro a minha ignorância, não fazendo juízos de valor ou intenção, enquanto não a sei. Só gostaria mesmo de a conhecer.

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