MAP


A figura do representante dos encarregados de educação já existe, sendo escolhido na primeira reunião do ano lectivo entre o professor titular ou director de turma e os encarregados de educação. Aliás, até é costume escolherem-se dois.

Não percebo é se o pai representante de toda a Nação de pais (excepção a mim, pelo menos) está desmemoriado, tanto é o tempo de exercício da função.

Se a função é exercida como deveria?

Não me parece, mas… talvez isso seja função do movimento parental e não apenas das escolas…

Pois as funções de representação do pai dos pais não se podem restringir aos gabinetes e aparições mediáticas a mandar os outros fazer…

Confap defende figura de pai representante de turma como intermediário nas relações escolares

A Confap quer ver definida pelas escolas a missão da figura do pai representante de turma, para que possam funcionar como intermediários entre os alunos, os restantes pais e os professores na gestão das relações entre estes intervenientes escolares.

“Queremos que fique [consagrado] na organização do ano letivo que as escolas definam a missão do pai representante de turma, para pegar nestes pais como mensageiros”, disse hoje o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, na conferência ‘Não à Violência na Escola’, organizada pela Fundação Pro Dignitate, em Lisboa.

Pais representados no Conselho Pedagógico

E ao que parece até foram, muito recentemente, objecto de contra-informação.

Um relato do que se vai passando: Apeagesatao16Ago11.

A DREC (de saída) dá cobertura a presidente da CAP em Sátão

Caro Paulo Guinte
O assunto refere-se à eleição dos Representantes dos Pais para o CGT (Conselho Geral Transitório) do Agrupamento de Escolas de Sátão e a posição assumida pelo Presidente da Comissão Administrativa Provisório (CAP) do Agrupamento de Escolas de Sátão:
1 – No passado dia 6 de Novembro realizou a única Assembleia de Pais do Agrupamento de Escolas, convocada pelas AP’s legalmente existentes. Nesta Assembleia foram eleitos os Pais representantes para o CGT e ainda foi designado o representante para o Conselho Pedagógico; estas decisões foram comunicadas à CAP; http://www.apeagesatao.org/category/blog/page/3
2 – Em Janeiro de 2011, é constituída uma nova AP, por 2 pais que pertencem a uma das AP’s referidas no ponto anterior e em Assembleia de Pais Associados desta nova AP elegem pais parao CGT; http://www.apeagesatao.org/category/blog/page/3
3 – Em Fevereiro de 2011 o Presidente da CAP dá início à constituição do CGT. Recordo que este Agrupamento e a CAP foram criados em Agosto de 2010.
4 – Em Março de 2011 vem o Presidente da CAP informar as AP’s que possui 2 listas de representantes de pais para o CGT; as AP’s responsáveis pela Assembleia referida no ponto nº1, ratificam as decisões tomadas e solicitam que o Presidente da CAP dê cumprimento à eleição realizada nos termos do DL 75/2008; http://www.apeagesatao.org/category/blog/page/2
5 – Ainda em Março de 2011, o Presidente da CAP continua a não cumprir os seus objetivos e convida os Pais para uma reunião para tentar esclarecer os Pais desta “falta de entendimento” e tenta eleger novamente pais para o CGT; não existiam boletins de voto, nem cadernos eleitorais; esta reunião acabou por não se realizar e atingir os objetivos do Presidente da CAP;
6 – Em Abril de 2011 o Presidente da CAP contata os Presidentes das Assembleias de Pais do Agrupamento, naturalmente com interesse próprio, também contactou o Presidente da Assembleia-Geral da AP criada em Janeiro de 2011, referida no ponto nº2 com o objetivo de reunirem os seus Órgãos Sociais e procurarem chegar a um entendimento.
7 – Esta reunião realiza-se o toma-se a decisão de ratificar e dar provimento à eleição realizada em 6 de Novembro de 2010, a única Assembleia de Pais, realizada nos termos do DL 75/2008. http://www.apeagesatao.org/category/blog
8 – Esta decisão foi comunicada ao Presidente da CAP e DREC e hoje, dia 7 de Julho de 2011, somos informados que a Tutela vai convocar os Pais para eleger os seus representantes para o CGT no próximo dia 13 de Junho de 2011.
Todo este processo tem um denominador comum, que é o fato do Presidente da CAP ter aceite uma lista de representantes de pais que não obedece e não cumpre o DL 75/2008 e é a única via que este Presidente da CAP possui para assegurar votos da sua eleição.
Como Presidente da Apeagesátão, Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Sátão repudio esta(s) atitude(s) e não pactuo com ilegalidades, nesta conformidade recorro ao Paulo Guinote para denunciar esta cumplicidade, publicando esta denúncia para podermos exigir que a Lei seja cumprida e não se permita que interesses pessoais “assaltem” a representatividade dos Pais.
O 75/2008 possui grandes lacunas e omissões, já é tempo de o rever e com toda a certeza, que este caso, não será único em Portugal.
Sem mais, atentamente

Rui Martins, Presidente do CE da Apeagesátão

Publico tal como recebi, respeitando as boas regras do contraditório, apenas acrescentando que a pessoa que enviou a carta que suscita esta reacção pediu o anonimato, mas enviou a sua identificação:

O CE da CONFAP, ao abrigo do direito de resposta que lhe assiste e na defesa do que são os superiores interesses da Educação e do Movimento Associativo Parental (MAP), vem desta forma tomar posição sobre a publicação desta ?carta aberta? e assim encerrar o assunto na praça pública:

1. O CE da CONFAP lamenta que alguém que se diz preocupado com a Educação (mesmo sendo apenas com a do seu ?umbigo?) se disponibilize para publicar uma carta com insinuações injuriosas sem antes se preocupar em ouvir o contraditório, considerando o carácter pejorativo das afirmações produzidas na dita missiva e as implicações nefastas que as mesmas têm mesmo após o direito de resposta, não só individuais como para todo o sistema educativo.
Tal postura deixa-nos preocupados por quem deveria ter algum decoro nas posições assumidas porquanto é um educador de muitas pessoas que são o futuro de Portugal.
2. O presidente do CE sempre esteve disponível, nos órgãos próprios, como prevêem os estatutos, para os esclarecimentos de todos os associados.
Aliás, já em diversas oportunidades pode prestar esses mesmos esclarecimentos, quer no Conselho Geral quer no órgão magno do MAP, a Assembleia-geral. Esclarecimentos também disponíveis e escrutináveis, *a todo o tempo na sede da Instituição*, por qualquer associado no pleno gozo dos seus direitos, como é o caso da COSAP.
3. O CE da CONFAP repudia esta forma de actuar em que documentos internos do MAP, são enviados de forma “anónima” para terceiros, bem como todas as insinuações e injurias proscritas neste blog, da parte de quem não consegue fazer vingar as suas opiniões junto dos associados e se aproveita da moral ligeira de terceiros, eles próprios também ávidos de destruir quem se opõe aos seus pretensos “direitos adquiridos”.
4. O CE da CONFAP, bem como qualquer Órgão Social da Confederação, estão disponíveis, nos termos estatutários, para o esclarecimento de todos os associados sobre os documentos e actividades empreendidas pelos membros integrantes de quaisquer dos seus Órgãos Sociais, no exercício das suas funções e responsabilidades, inclusive na qualidade de indigitados e candidatos nas listas concorrentes aos actos eleitorais.
5. O CE reitera o seu propósito de prosseguir os grandes objectivos do MAP, em construir e garantir uma participação parental de colaboração e cooperação com qualidade a bem de todas as crianças e jovens de Portugal e assim, com o apoio e trabalho das Associações de Pais e Federações, contribuir para uma Educação de excelência nas nossas escolas.

Lisboa, 22 de Abril de 2011
O CE da CONFAP

Movimento de Pais em Sátão, no mínimo “caricato”

… económico-financeira, político-institucional, mas principalmente ético-moral.

Associações de pais vão fundir-se em Azambuja

Como presidente de uma AP e vogal de uma Confederação de Pais pergunto a legalidade de tal proposta ou iniciativa, quando para se fundirem instituições legalmente constituídas, obrigatoriamente, terão de proceder à extinção das APs existentes.

Para extinguir uma AP terão de estar reunidos pelo menos 2/3 dos Pais. Tenho muitas dúvidas sobre a presença de um quórum desta natureza e como tal qualquer pai pode vir a impugnar esta decisão.

Pessoalmente sou de opinião que quanto mais AP’s existirem, maior é a participação dos pais, quanto mais associações existirem, maior é o serviço de cidadania.

Recordo também que as AP’s são as únicas entidades, parceiros educativos totalmente autonónomos e independentes do Ministério de Educação.

Não foram os pais que pediram a fusão de escolas, porquê fundirem as estruturas representativas de pais que legalmente existem?

As mega-escolas que falem com todas as AP’s. Esta é a sua obrigação. Os pais criarem uma mega estrutura representativa estão a prestar um mau serviço aos seus filhos e educandos e vão de encontro ao que o Ministério da Educação quer.

Alguma dúvida ou esclarecimento adicional, contactem. Obrigado.

Rui Martins, CNIPE e Apeagesatao

Escolas pedem aos pais para criar “megassociações”

Porque, por fim, para o ME acabou a unicidade parental.

REUNIÃO DA CNIPE COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 2009/11/13

Na reunião realizada hoje, dia 13, pelas 17h, com a presença da Senhora Ministra da Educação, Dra Isabel Alçada e do Senhor Secretário de Estado Alexandre Ventura, a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) depois de apresentar os elementos que constituem os seus Órgãos Sociais elencou um conjunto de preocupações que por si só justificam a intervenção do Ministério da Educação.

Destas destacamos, o encerramento de algumas unidades de multideficiência, a falta de terapeutas da fala e psicólogos de acompanhamento familiar assim como a falta de assistentes operacionais que pudessem acompanhar os alunos abrangidos pela Educação Especial.

Foi ainda, abordado a falta de assistentes operacionais com a formação específica sobretudo as que tem a seu cargo as chamadas zonas sociais.
No seguimento dos temas o regime de faltas e os artigos das sanções disciplinares que se limitam a referir que os Pais/Encarregados de Educação e não prevêem a sua responsabilização também foram elencados.

Solicitou-se a regulamentação da Educação Sexual e posterior implementação nas Escolas/Agrupamento com formação específica dos professores.

No que diz respeito à Avaliação dos Professores concerne a CNIPE continua a defender que a mesma se deverá processar de forma a não prejudicar o ano lectivo, privilegiando o diálogo e a Paz social.

Atendendo a que actualmente muitos Encarregados de Educação têm dificuldades económicas na aquisição de manuais e materiais escolares foi sugerido o aumento de vigência dos mesmos alterando-se somente os materiais pedagógicos (DVD e CD’S).

A CNIPE propôs que fosse objectivo deste Ministério de Educação:
– A construção de um Pacto para a Educação à semelhança do que aconteceu com a Justiça;
– A criação de uma comissão/observatório de acompanhamento das Políticas Educativas;
– Fomentar a formação parental credível, consequente e permanente e não meras acções pontuais.

Finalmente os representantes da CNIPE referiram ainda que estando no movimento associativo de Pais por procuração dos seus filhos e Educandos têm como único objectivo o de construírem uma MELHOR ESCOLA proporcionadora de um MAIOR FUTURO para os mesmos.

Confederações de pais em guerra

Encarregados de educação têm papel reforçado nos órgãos das escolas, mas Confap e CNIPE trocam acusações.

As duas confederações nacionais de associações de pais estão em pé de guerra: a Confap duvida da legalidade da CNIPE e escreveu ao procurador-geral da República; a CNIPE acusa a Confap de não cumprir acordo com o Ministério.

O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) enviou, em Abril, uma carta ao procurador-geral da Repúblico. Albino Almeida “tem dúvidas” sobre o cumprimento pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) de todos os trâmites, exigidos pela lei, para constituição da estrutura e pediu esclarecimentos a Pinto Monteiro. Ainda aguarda resposta mas, ao JN, garantiu que irá “levar o caso até às últimas consequências”. Como?, questionámos. Assim que o Parlamento retomar funções irá expor a situação a todos os partidos, explicou.

“Temos 1875 associações federadas”, afirma, explicando que, anualmente, entre Setembro e Outubro, os pais, em cada escola, elegem os seus representantes e cada associação envia cópia da acta da sua eleição, até 31 de Dezembro, para a Confap e concelhias regionais ou federações. “É a sua prova de vida” e sem ela não poderão receber qualquer apoio financeiro da confederação.

De acordo com o relatório e contas de 2008, a Confap recebeu de subsídio 195725,37 euros. O protocolo com o Ministério da Educação (ME) que financia a estrutura e a reconhece como parceiro social foi assinado em 1996.

“O processo de legalização está concluído: constituímos uma comissão instaladora; aprovámos os estatutos em assembleia geral; estamos inscritos no portal do Ministério da Justiça e nas Finanças e só não somos parceiro social por teimosia da senhora ministra”, retorquiu ao JN o vice-presidente da CNIPE. As associações incritas, garantiu, “já ultrapassam as 500”.

Joaquim Ribeiro acusa Maria de Lurdes Rodrigues de proteger Albino Almeida e a Confap de não cumprir o protocolo com o ME. “Metade da verba que recebem devia ser gasta em formação e não é. A maioria do dinheiro é gasta na própria estrutura. É um crime. O ME paga e o protocolo não é cumprido”, assegura. Manifestando-se profundamente “revoltado e ofendido”, Joaquim Ribeiro refere que a CNIPE já escreveu “seis vezes” à ministra da Educação pedindo-lhe uma reunião.

“Os pais devem saber quantas associações estão registadas na CNIPE. É uma grande escuridão”, insiste Albino Almeida. O papel dos pais foi reforçado nas escolas, nomeadamente através da nova lei de gestão escolar. Os docentes não podem representar mais de 50% do Conselho Geral – Albino Almeida acusa professores de se organizarem em associações de pais, nas escolas onde leccionam, para assim reforçarem a presença no órgão. “São esses que apoiam a CNIPE”.

O JN tentou ouvir o ME, mas não conseguiu qualquer esclarecimento

Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação elegeu dirigentes

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) elegeu hoje os seus primeiros órgãos dirigentes, com Maria José Viseu como presidente, e aprovou um plano de acção para o biénio educativo 2009/2011.

A Assembleia-Geral Eleitoral para os primeiros órgãos sociais desta organização, que surgiu depois de cisões entre organizações de país nas ondas de protesto contra a política educativa do Governo, decorreu em Leiria, onde os associados aprovaram o programa e os elementos integrantes da única lista concorrente aos cargos.

Além de Maria José Viseu, ex-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que presidirá, como vice-presidente foi eleito Joaquim Ribeiro, da Federação das Associações de Pais do Concelho de Sintra.

No plano de acção para o biénio 2009/11, defende-se o uso do “magistério de influência junto dos poderes central e local” para o alargamento das redes de creches e pré-escolar, apostando particularmente nas redes públicas, e “a abertura das escolas à comunidade educativa no sentido de proporcionar um horário em compatibilidade com os horários profissionais dos pais e encarregados de educação”.

Conselho Geral

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo das disposições estatutárias aplicáveis, nomeadamente o ponto 1, do artº 28º, em conjugação com o artº 37º, dos Estatutos da CONFAP, convoca-se uma reunião do Conselho Geral da CONFAP, para o próximo dia 18 de Abril, das 10.00 às 19.00 horas, a realizar no Museu do Fado, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Conselho Geral

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo das disposições estatutárias aplicáveis, nomeadamente o ponto 1, do artº 28º, em conjugação com o artº 37º, dos Estatutos da CONFAP, convoca-se uma reunião do Conselho Geral da CONFAP, para o próximo dia 18 de Abril, das 10.00 às 19.00 horas, a realizar no Museu do Fado, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 – Agenda Parental (2009 – 2013)

Ponto 2 – Revisão do Protocolo existente entre a CONFAP e o Ministério da Educação

Ponto 3 – Plano Nacional de Formação Parental (PNFP)

Ponto 4 – Componente de Apoio à Família (CAF)

Ponto 5 – Petição sobre “Tempo para a Família, Tempo para a Escola”
– Estatuto do Voluntariado Parental
– Regulamentação da Lei do Dirigente Associativo
– Fiscalidade das Associações de Pais.

Ponto 6 – Iniciativas em parceria a desenvolver

Ponto 7 – Outros Assuntos

Nota: Na impossibilidade de presença do presidente da federação, esta estrutura deve fazer-se representar por outro elemento da mesma.

Lisboa, 14 de Abril de 2009
O Presidente do Conselho Executivo

Albino Almeida

Exmo Paulo Guinot

Portugal atravessa um período muito longo e conturbado na Educação em Portugal e estamos numa altura crucial para mudar o Movimento de Pais em Portugal.

(…)

O seu Blogue, poderá informar que vai ser realizada a 1ª ASSEMBLEIA ELEITORAL da CNIPE destinada a eleger os primeiros ÓRGÃOS SOCIAIS da CNIPE realiza-se no dia 19 de Abril em Leiria (no Centro Associativo), conforme a CONVOCATÓRIA E O REGULAMENTO ELEITORAL que se junta em anexos e que podem ser consultados no “site” da CNIPE em www.cnipe.org bem como outra informação actualizada.

Recordo que só pode fazer parte das listas candidatas e exercer o direito de voto quem estiver inscrito como associado da CNIPE, pelo que apelamos a que procedam à inscrição o mais rápido possível, bastando para tal preencher a Ficha de Inscrição que está no “site” quer em “word” quer em “pdf”.

Aproveitamos também a oportunidade para lhes dar a conhecer a posição da CNIPE e, que foi tornada pública junto da imprensa, sobre os dados divulgados pela Escola Segura/Ministério da Educação relativamente ao ano passado.

Com os melhores cumprimentos.

Rui Martins

Suplente Direcção da Frapviseu

Anexos: cnipe-manifesto_2008, cnipe-manifesto_20081.

O inicio… do fim?

(…)
Eles acham que haver 12 telemóveis onde o gasto médio mensal é de 150 € por cada um é uma mordomia…

Acham que haver despesas de representação mensais a rondar os 4.000€ é uma mordomia….

Que querem? Manias? Eu não acho nada disso…. Acompanhar a excelentíssima e digníssima Ministra fica caríssimo! Ainda para mais como patroa, a gente não pode dizer que não!

Interessante tese de mestrado feita ainda no contexto do anterior decreto-lei 115/98, numa perspectiva de case-study da participação parental numa escola do 1º CEB. São interessantes as conclusões muito críticas que revelam até que ponto um regime jurídico formal de autonomia pode conduzir a fenómenos de recentralização administrativa.

Nada que não adivinhe ser a conclusão de teses de mestrado a realizar aí por 2015.

Texto completo: partorgpais.

É interessante notar a importância relativa que parecem ter certos encontros para os respectivos parceiros. No caso da Educação é público e notório que pais/encarregados de educação e professores devem trabalhar em conjunto e não em confronto.

Pelo que o diálogo entre as respectivas associações representativas – mesmo que essa representatividade nem sempre seja a maior – é sempre positivo. Em especial se for estabelecido de forma franca e sincera, não sendo muito útil quando existe apenas para efeito de coreografia.

Isto surge-me a propósito das reuniões todas na 5ª feira pela direcção da Fenprof com a direcção de duas confederações de associações de pais (CONFAP e CNIPE).

  • A estratégia sindical parece ser a de demonstrar que, na esteira do entendimento com o ME, há todo um trabalho a fazer e que os sindicatos (neste caso a Fenprof) estão numa fase especialmente construtiva da sua história. Na página de abertura do site (quem ler isto muito mais tarde já não deve encontrar o que refiro, mas podem acreditar na mesma) dá-se conta das reuniões havidas, sendo depois dado destaque à existência de convergência de posições em alguns aspectos da actualidade educativa. Sou suspeito, mas acho que essa é uma mera convergência retórica, pois eu posso estar de acordo com alguém quanto à necessidade de mudar o tipo de legislação sobre a venda de parafusos, só que eu posso querer vendê-los em caixas de 100 unidades (todos com a cabeça para cima) e o meu interlocutor que sejam vendidos à unidade ou em paletes de 10.000 (todos na horizontal). Existir uma convergência quanto á necessidade de alterar algo é algo potencialmente irrelevante e inócuo. Percebo ainda a forma da Fenprof querer colocar a CONFAP e a CNIPE em plano de igualdade no diálogo. É um truque interessante, mas tão só isso.
  • Já no caso das confederações de pais nota-se que para a Confap, a avaliar pelo seu site, a reunião nem existiu. Em termos de agenda percebe-se que o Pai da Nação tirou a 4ª feira para falar com os comunas, mas tão só isso. Claro que os destaques vão para a ida à Assembleia da República. Percebe-se que a relação preferencial se estabelece com os órgãos de poder – os verdadeiros parceiros preferenciais; o resto são formalidades a cumprir, a bem das conveniências democráticas. Não se vai negar uma reunião aos descamisados, pois não? Ficaria mal! Quanto á CNIPE, ainda uma estrutura semi-virtual, em processo de arranque, só quase se conhecem as posições de princípio, não existindo um espaço próprio.

O que extrair disto? Para mim, que a Fenprof faria bem melhor em perceber o que quer fazer neste momento, em vez de andar à cata de convergências em que ninguém verdadeiramente acredita.

Quanto ao MAP seria bom que percebêssemos exactamente se quer mesmo colaborar com os professores no sentido de melhorar a Educação deste país, se se assume como simples lobby junto do poder político para fazer valer as suas posições específicas.

… que revejo o meu velho amigo naquilo que mais o faz mover na vida, colocar-se em biquinhos de pés ou acomodar-se aos cadeirões do poder. Entretanto parece que, ao que consta por aí, foi aconselhado a não me processar. Faz bem, que os dinheiros das organizações não devem servir os interesses particulares dos seus representantes. Quanto à pretensão que está expressa no ponto 2 deste documento até quase que a acho razoável.

E, sinceramente, espero que o ME aprove tudo o que decorra deste Plano de Actividades, para que os subsídios não faltem e a Confap possa continuar a não temer a «controvérsia, dialéctica e debate» e, pelos vistos, igualmente a redundância.

Mas vou ser justo: há muito boa e mesmo excelente gente no MAP e na própria Confap. Só é pena que, na ausência de um regime de quotas, que promova a progressão com base em critérios meritocráticos, qualquer um possa chegar a general e lá ficar estacionado com o apoio de uma diminuta parte dos Pais e Encarregados de Educação deste país.

Os pais começam a acordar! É bom sinal!

Com ligações para notícias muito interessantes.

Quanto à análise da entrevista de MLR, eu já volto ao assunto, em especial às questões do «novo paradigma» da carreira docente, ao novo modelo de gestão e à indescritível forma como Maria de Lurdes Rodrigues acusa de facilitismo o acto de «chumbar» e «deixar no cantinho da sala» (terminologia da titular da pasta, não minha) os alunos com dificuldades. Esta acusação, também ouvida a outra luminárias da sociologice eduquesa, em termos semelhantes (lembro-me do amigo e colega de MLR, o sociólogo João Sebastião naquel’outro Prós & Contras), é de um absoluto despudor para com os professores e revela profundos preconceitos da parte de quem formula este tipo de apreciação, associando-a, por regra, aos alunos provenientes de meios económicos e sociais mais desfavorecidos.

O que significa que a série Uma Entrevista Jeitosa deve chegar aos seis episódios.

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