Justiça Amarrada


Sócrates passou de “essencial” a “dispensável”

Investigação considerou que houve alunos mais beneficiados do que ex-PM.

Não será que, ao contrário do que se dá a entender, a existência de um alegado sistema fraudulento numa Universidade, culpabiliza ainda mais quem a escolheu, sendo governante e tendo acesso a muita informação?

O facto de um professor atribuir injustamente um 16 a um aluno de 7 torna aceitável que dê 14 a um de 8?

… caso o Tribunal Constitucional estivesse mesmo interessado em vigiar o cumprimento da Constituição e não em inclinar-se perante os ventos políticos de cada momento.

Tribunal obriga CTT a devolver cortes salariais e abre portas a caos no Estado

Relação manda analisar prescrição no caso Isaltino

A juíza que mandou prender o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, vai ter de apreciar o requerimento apresentado pelo autarca em que este argumenta que alguns dos crimes a que foi condenado já prescreveram.

Emplois fictifs: Chirac coupable dans un des deux volets de l’affaire

Jacques Chirac a été déclaré coupable jeudi de “détournement de fonds publics” et “abus de confiance” dans un des deux volets de l’affaire des emplois présumés fictifs de la ville de Paris.

Il s’agit du volet parisien de l’affaire, qui porte sur 21 emplois rémunérés par la mairie de Paris au début des années 90.

PGR investiga fugas de informação

Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que está “a recolher elementos” sobre eventuais “fugas de informação” no processo que levou à detenção de Duarte Lima.

Duarte Lima tinha em casa o processo do Brasil e já vendeu quadros

Ex-juiz acusa maçonaria de controlar a justiça

Este título do DN demonstra que a actual “independência” do sistema jurídico não serve aquilo que a justifica, muito antes pelo contrário. Essa independência criou um poder absoluto não eleito nem sufragado pelos cidadãos, que, como outros poderes não sufragados e não submetidos a regras de transparência, transforma-se numa força profundamente anti-democrática, frequentemente lesiva do interesse dos cidadãos, que a sustentam, do Estado e da qualidade da democracia.

Há portanto que acabar com esta (suposta) independência do poder judicial e fazê-lo responder directamente perante o magistrado supremo da nação eleito, o PR, que deve ter poderes para dissolver o STJ, em situações que o justifiquem, e para nomear o PGR. Tem de haver um serviço de inspecção-geral na magistratura, que não dependa nem dos magistrados nem do STJ, mas que responda perante o PR e o governo simultaneamente.

O actual modelo nem garante a independência dos magistrados nem os submete às regras da transparência que todos os poderes de Estado têm de praticar. O actual modelo é responsável pelo estado degradado, degradante e de total descrédito em que se encontra a justiça em Portugal.

Nota: convém não esquecer que o outro cancro da justiça são as leis “obscuras” que alguns dos senhores deputados-advogados fazem passar na AR.

Álvaro Teixeira

Ex-juiz acusa maçonaria de controlar a justiça

“O sistema de justiça português é constituído por lojas maçónicas e controlado pela maçonaria. Além de controlar as decisões dos processos – incluindo os casos da Universidade Moderna, Portucale, Casa Pia, Apito Dourado e Isaltino Morais -, controla igualmente a carreira dos juízes e dos magistrados do Ministério Público e dos altos funcionários do Estado”, diz José da Costa Pimenta, em carta para a actual ministra e os principais protagonistas do sector.

Diz o esfarrapado ao roto:

Marinho Pinto diz que presidente do STJ não devia comentar nos jornais decisões judiciais

… resulta muito do seu mau uso por quem por lá passa.

Também este senhor prefere o silêncio à divulgação, a opacidade à transparência. No ougar que ocupa é uma postura complicada.

Sem comunicação social e blogues isto era vinha vindimada…

O Procurador-geral da República (PGR) disse hoje que a comunicação social leva as pessoas a concluir que “Portugal é o país mais corrupto do mundo”, mas que isso “não corresponde à realidade”.

“A corrupção existe em Portugal e é preciso combatê-la com todos os meios legais existentes, mas está muito longe de ser um dos países onde a corrupção atinge os mais elevados níveis”, disse Pinto Monteiro numa conferência sobre o Ministério Público (MP) e o Combate à Corrupção promovida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa.

Partindo deste pressuposto, Pinto Monteiro considera que é “preciso combater a corrupção, mas sem o sensacionalismo que, por vezes irreflectido ou intencional, se atribui à sua grandeza”.

Em regime republicano, manter uma rainha de Inglaterra em exercício só se pode justificar por não haver quem lá colocar para fazer melhor, pior, sei lá.

Cova da Beira vai a julgamento, mas investigação ficou a meio

Não foi só o papel de Sócrates que ficou por esclarecer. A segunda fase do projecto foi marcada pelo favorecimento de um dos arguidos.

Quanto a isto, não há manifestações?

Será que não reparam que o nosso sistema judicial está há muito preso num pântano, em que se degladiam grupos de interesses destinados a imobilizá-lo quando ousa?

Deputado arguido eleito para o CEJ

Socialista Ricardo Rodrigues furtou gravadores durante entrevista à ‘Sábado’.

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