Implosão


… como se não soubesse que Paris também cansa.

Publico como recebi:

Já dizia o poeta “…mudam-se os tempos (…) toda a vida é feita de mudança…”
O poeta foi, está a ser,  misticamente enganado – o poeta e os troikanos patrões!
Basta estar (ou não) minimamente desfocado de miopias, astigmatismos e outras visões oftalmológicas ainda não estilizadas cientificamente, para, qualquer cego, ser capaz de ler que, para os outros ouvintes oculares, alguém lhes teima em bombardear com lodo …
Na calada da noite da passagem de ano, surgiu uma prendinha aos contribuintes, disfarçada no meio dos traques dos foguetes achinesados à luz de uma edepê que já é mandarim…..migalhas não “apanháveis” com pauzinhos de bambu…
400 mil euros foi a prenda escondida! Acabava-se com a integração das direções regionais de educação na dgae e já se podia ter 400 mil euritos para abater à dívida externa! Brilhantes mentes que assim escrevem e legislam. Merecem, sem dúvida, louvor e devem registar patente de solução para este retângulo que definha!
upps…..! já se apagaram os flaxes dos foguetes da passagem de ano, a prenda (in)DGEsTE aborta em aparecer. Ao que parece, borbulham os borbulhosos.
O borbulhar das danças de cadeiras adia tudo, as (in)degestas novas estruturas esperam que as quotas partidárias distribuam as cadeiras mas não se entendem!
Antecipado o carnaval sem tolerância de ponto!
Ora é um destituído ex diretor-geral que até exige mudar de poiso e ir parar a um pombal com o traje carnavalesco de chefe de equipa multidisciplinar….ora é um boy da oposição que se acha legitimado, carnavalescamente, para outro pombal onde agora as pombas são laranjas….
Os senhores das leis andam mesmo distraídos, ou são aparvalhados, ou, não quero querer, enganaram-se nas contas! Não são 400 mil euritos que se poupam, é muito mais do que isso! Os diretores de serviço das indegestas estruturas deixam de ter direito a carro e motorista e outras mordomias.
Será que chegam a tempo de tratar de assuntos prementes da Educação?
Os alunos não merecem tamanha vilanice!

Dura há já muitos anos e as promessas, nem de digo Primavera, mas de retorno a um qualquer Outono, revelaram-se profundamente erróneas.

(mea culpa, ok…?)

O ano e meio que Nuno Crato leva no MEC tem sido marcado por sucessivas desilusões, pontuadas por muito episódicas decisões correctas e correspondentes ao quie afirmava como analista.

Mas, no global e cada vez mais de forma total, a sua acção entrou numa lamentável continuidade de incoerência em relação ao que afirmou e escreveu ou, pelo menos, de manutenção de muito daquilo que antes criticava de forma aberta e explícita.

Comecemos por uma das suas mais populares afirmações… a de que iria implodir o ministério e torná-lo uma estrutura menos centralizadora e burocrática.

A afirmação continha em si alguns elementos positivos – redução da estrutura burocrática das decisões do MEC – e outros equívocos – não é possível prescindir de alguns serviços intermédios que controlem os desvarios de certos órgãos de gestão quando deixados a si mesmos e a uma autonomia que não sabem auto-regular.

O resultado foi que nem desapareceram muitas das estruturas que tinham morte anunciada (nem o raio da Parque escolar foi beliscada…), enquanto a orgânica do MEC acabaria por ser reformulada, mas não no sentido da simplificação.

Na sequência da lei orgânica do MEC, a estrutura ficaria assim:

Mas as coisas não ficariam por aqui e em Agosto a Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, a estrutura nuclear de uma toda poderosa Direcção-Geral da Educação ficaria definida com os seguintes organismos:

a) Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames;
b) Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular;
c) Direção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos;
d) Direção de Serviços de Projetos Educativos;
e) Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral;
f) Gabinete de Segurança Escolar.
2 — As unidades referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia do 1.º grau.

Se isto parece a estrutura de uma verdadeira secretaria de Estado, o que dizer do mais recente despacho nº 13608 que define «as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares da DGE integradas por funcionários do quadro da DGE ou nela em efetividade de funções»?

O labirinto burocrático atinge um paroxismo de que não tenho memória… Vejamos:

1 — São criadas no âmbito da Direção-Geral da Educação as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1.1 — Na dependência da Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC):
1.1.1 — A Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico (DEPEB);
1.1.2 — A Divisão de Ensino Secundário (DES);
1.1.3 — A Divisão de Educação Artística (DEA);
1.1.4 — A Divisão de Material Didático, Documentação e Edições (DMDDE).
1.2 — Na dependência da Direção de Serviços de Projetos Educativos (DSPE):
1.2.1 — A Divisão de Desporto Escolar (DDE).
1.3 — Na dependência da Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral (DSPAG):
1.3.1 — A Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP);
1.3.2 — A Divisão de Recursos Humanos (DRH);
1.3.3 — A Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas
(DSIIT).
2 — As unidades orgânicas flexíveis criadas no número anterior têm o nível orgânico de divisões.

O ministério não implodiu, mas explodiu, no sentido de expansão da sua teia orgânica.

E a DGE assume, com enorme clareza, o espaço e papel de umas secretarias de Estado que, no plano político, só existem formalmente mas que, na prática, revelam quotidianamente um vazio enorme.

Seria de supor que o MEC tivesse optado por manter tamanha estrutura para evitar gastos suplementares como os daqueles estudos encomendados, em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, a João Pedroso, pois com tantas direcções e divisões é quase impossível pensar num qualquer aspecto da Educação que não encontre espaço em tal organigrama.

Mas eis que… descobrimos que, para além da nomeação de especialistas e adjuntos, o MEC está a gastar neste ano de 2012 mais de 16 milhões de euros em estudos e pareceres e que, para o ano, se prevê um gasto próximo dos 13 milhões. Ou seja, mais de 1,3 milhões de euros por mês este ano e mais de 1 milhão no próximo ano.

Num contexto de redução brutal dos rendimentos dos professores e dos orçamentos das escolas, de lançamento para o desemprego de milhares de docentes com anos de serviço e de racionamento dos apoios sociais ás famílias, para não falar no vergonhoso regatear do pagamento de indemnizações pela caducidade dos contratos, isto é politicamente obsceno.

Até porque os grupos de trabalho de que se conhece a nomeação se afirmam funcionar de modo quase gracioso, ou assim querem fazer crer os seus membros.

Será que certos estudos não poderiam ser assegurados pelos meios humanos existentes em tão gorda estrutura orgânica do MEC e da DGE?

Ninguém sabe fazer esses estudos ou receia-se que as conclusões não sejam as inicialmente previstas?

Ou será que estes encargos milionários são com outros estudos e pareceres?

Quando poderemos saber em que foram gastos todos estes milhões, quem os recebeu e para quê? A tal coisa da accountability e de os contribuintes não entenderem que se gaste o dinheiro dos seus impostos sem critério é só para os outros?

Será que, para além disso, não encontraremos situações de duplo pagamento por trabalhos já feitos ou a fazer para outras instituições?

Acredito que não, mas gostava de ter a certeza.

Porque se Nuno Crato não conseguiu, ou não quis, implodir o MEC, poderia ao menos saber racionalizar e rendibilizar o seu uso.

Porque se estamos num tempo em que os cidadãos são obrigados a justificar todo o rendimento auferido e todos os parcos tostões das deduções à colecta,  o MEC não pode gastar à tripa forra sem qualquer transparência…

O Inverno, quando aparece, é apenas para a maioria das formigas, porque as cigarras têm os seus proventos assegurados?

Não há palavras para tamanha flexibilidade orgânica

Despacho n.º 13608/2012

O Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, definiu a missão, atribuições e modelo de organização interna da Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência, tendo por sua vez a Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, no desenvolvimento do previsto naquele decreto-lei, fixado a sua estrutura nuclear, bem como as respetivas competências e estabelecido, nos seus artigos 8.º e 9.º, o número máximo de unidades flexíveis e matriciais deste serviço.
Por outro lado, de acordo com o previsto nos números 5 e 2 respetivamente dos artigos 21.º e 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, é atribuída ao dirigente máximo dos serviços a competência para constituir, por despacho e dentro da dotação previamente estabelecida, as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares da DGE integradas por funcionários do quadro da DGE ou nela em efetividade de funções.
Assim, ao abrigo das citadas disposições da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, e dos artigos 8.º e 9.º da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, determino o seguinte:

1 — São criadas no âmbito da Direção-Geral da Educação as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1.1 — Na dependência da Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC):
1.1.1 — A Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico (DEPEB);
1.1.2 — A Divisão de Ensino Secundário (DES);
1.1.3 — A Divisão de Educação Artística (DEA);
1.1.4 — A Divisão de Material Didático, Documentação e Edições (DMDDE).
1.2 — Na dependência da Direção de Serviços de Projetos Educativos (DSPE):
1.2.1 — A Divisão de Desporto Escolar (DDE).
1.3 — Na dependência da Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral (DSPAG):
1.3.1 — A Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP);
1.3.2 — A Divisão de Recursos Humanos (DRH);
1.3.3 — A Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas
(DSIIT).
2 — As unidades orgânicas flexíveis criadas no número anterior têm o nível orgânico de divisões.

Só em novo papel timbrado é uma fortuna.

… atrasar-se a evidência?

… para que se perceba que a falcatrua é uma falcatrua? Se até a Sábado

Da Visão já se esperava… e a peça da edição de hoje é bem ilustrativa do pato-bravismo global da figura. Agora da Sábado! É que não dá para alegar que é uma conspiração da imprensa de esquerda, da Impresa ou dos jornalistas da RTP…

Sábado, 27 de Julho de 2012

 

… da reunião de ontem na zona do Barreiro com alguém da DRELVT.

(…)

De qualquer forma a reunião não foi nada de especial, como de costume. Nunca vi tanta barata tonta junta, estão mesmo sem rumo, uma vergonha. Foi para explicarem a nova nota sobre o arranjo de novos horários.

Ou algo mais profundo, porque das Laranjeiras à 5 de Outubro e à 24 de Julho ainda é uma boa bandeirada de táxi.

Depois da torrente legislativa, começam a seguir-se esclarecimentos, anúncios de adiamentos, de aditamentos e outros momentos à moda antiga. Será que a anunciada implosão do MEC saiu à casa, ou seja, ao ministro e à sua equipa, cada vez mais visivelmente inepta para gerir uma situação potencialmente explosiva?

O MEC dá sinais de uma simpática esquizofrenia.

No despacho normativo que tenho vindo a citar assume-se que o horário do professores é de 22 tempos de 50 minutos, ou seja, de 1100 minutos.

Mas na nova versão que a DGIDC disponibilizou para as matrizes do Ensino Básico ou Secundário (Matrizes_do_Ensino_Basico_e_Secundario) tudo aparece pensado na base das aulas de 45 minutos.

Ora… 1100 minutos dão 24 aulas de 45 minutos e sobram mais 20 para usar não se sabe como.

No meu caso, que tenho dois tempos de redução, o meu horário completo será de 1000 minutos, ou seja, 22 tempos de 45… mais 10 minutos para?

Não tem, não tem nada, só tem filha de liderzinho.

DREC: Directora de serviços renuncia ao cargo

A directora de Serviços de Gestão e Planeamento da Rede da Direcção Regional de Educação do Centro, Fátima Crisóstomo, acaba de renunciar ao cargo, na sequência da investidura da nova titular da DREC, Cristina Oliveira, soube o “Campeão”.

Fátima Crisóstomo, cuja comissão de serviço (por 36 meses) fora objecto de recente renovação, tinha sido, há anos, coordenadora do Centro de Área Educativa de Coimbra.

A Gestão e Planeamento da Rede é uma das quatro direcções de serviço daquele organismo desconcentrado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A renúncia ficou a dever-se ao facto de vários dos coadjutores de Fátima Crisóstomo, professores requisitados, terem sido dispensados após a passagem de testemunho entre Helena Libório e Cristina Oliveira.

Fontes daquele organismo desconcentrado do MEC disseram ao nosso Jornal que, num universo de 15 docentes, outrora requisitados pela DREC, 10 receberam guia-de-marcha.

… não impede a nomeação dos DR.

José Alberto Duarte nomeado director regional de Educação de Lisboa

O docente de Castelo Branco, José Alberto Duarte foi nomeado na passada sexta-feira, 2 de Setembro, director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

O docente que actualmente estava a dirigir o Centro de Formação da Associação de Escolas do Alto Tejo a funcionar na Escola Secundária Nuno Álvares, tem já um vasto currículo na área da educação.

José Alberto Duarte desempenhou funções como coordenador do Centro de Área Educativa de Castelo Branco e esteve ainda em Coimbra como director regional adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

O curioso nestes currículos é o quanto têm de burocratite e o pouco de docência. Posso estar a ser injusto, mas então aq culpa é de quem faz as notícias que só se esquece de colocar quando o docente deu aulas.

Entretanto, eis a estrutura da DRELVT, após a implosão. Ou não.

… com argumentos mais pessoais (quero o meu asterisco, já!) e pavoneantes (quero relatar e avaliar muita gente para provar que sou bom!) ou mais altruístas (tanto trabalho que se vai perder, meu Deus e Nossa Senhora…) há sempre a hipótese de saírem do armário e afirmarem-no claramente, sem esperar apenas pelo colega Esperança ou pela colega Armandina.

Ou então arranja-se uma maneira (sei que demasiado democrática para alguns paladares, pois quase evoca um basismo de democracia directa) de fazer um referendo ao pessoal nas escolas, desde que não seja de axila descoberta.

Sou generoso: se a suspensão não conseguir dois terços da votação, mantém-se e não se fala mais na mafarrica.

Bute nisso?

Estado espera angariar €34 mil milhões em impostos

PGR indica substituto por motivos de saúde

… naturalmente que fala.

 A realidade é sempre outra, a conveniente, a perdida ou a não obtida.

Agora já acredito no marketing. Mas temos que iniciar a destruição por cima, seja lá o que isso seja.

Não sei se repararam mas há temas que não gosto muito de abordar no Umbigo porque acho que, a partir de determinado ponto, existe um aproveitamento quase obsceno da tragédia alheia.

Como foi o caso do terramoto no Haiti, em que todos e mais alguns procuraram exacerbar a catástrofe para consumo mediático.

Outrora o caso de Entre-os-Rios.

E tanto outros, desde logo os nossos recorrentes incêndios ou outras desgraças do mesmo tipo, que fazem as delícias tabloidísticas.

Alguns aspectos da personalidade política e pública do nosso primeiro cabem nessa categoria.

A evolução da acção deste Governo ao longo do mandato faz-me lembrar um formigueiro, com a linha das formigas inicialmente muito ordeira, seguindo ordenada e quase cegamente um caminho predefinido que, a certo momento, perante um ou mais acontecimentos inesperados, perde por completo o rumo e começa a espalhar-se de forma desorientada e caótica por todos os lados, sem saber o que fazer.

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