Implosão


A selecção de novos delegados regionais de educação está envolta em irregularidades. Depois de não ter sido publicitada como determina a lei, o i descobriu que um dos candidatos mora com o presidente do júri, José Alberto Moreira Duarte – que é também Director-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Confrontado com esta informação, o ministério tutelado por Nuno Crato defendeu não existir “necessidade de ser reiniciado [o procedimento]” e assegurou que o candidato que partilha casa com o director-geral desistiu entretanto da sua candidatura.

Em declarações ao i, fonte oficial justificou a coincidência afirmando que o “presidente do júri não tem nem reside em Lisboa em casa própria” e que por isso “partilha alojamento enquanto deslocado da sua residência por força do exercício da sua função em Lisboa”.

De acordo com o Ministério da Educação, mesmo que o candidato Eduardo Fernandes não decidisse desistir após o contacto do i – na passada quinta-feira – não haveria impedimentos: “Não há qualquer ligação familiar ou que motive pedido de escusa entre o Sr. Director-Geral de Estabelecimentos Escolares enquanto presidente do júri colegial e qualquer candidato no processo concursal.”

Numa altura em que já era público o mal estar entre Nuno Crato e o secretário de Estado João Casanova de Almeida, devido à polémica da contratação de professores, acaba por sair o mais improvável elemento da equipa do Ministério da Educação. João Grancho, secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, pediu ontem a demissão invocando “motivos pessoais”. Ou seja: a acusação de ter plagiado vários académicos, numa apresentação sobre a “dimensão moral” dos professores, que fez em 2007.

Eis dois excertos de testemunhos a partir dos laboratórios de insanidade em que se tornaram as escolas, cortesia de um@ DGAE que continua a insistir no desvario:

(…)

A acrescer a esta barafunda, tenho horários inferiores a 8 horas que estão desde o dia 15 de setembro a aguardar colocação ou orientações sobre o que fazer. Estão dados como válidos pela DGEstE mas não foram processados pela DGAE nas três Reservas de Recrutamento nem podem ser (por enquanto) enviados para Contratação de Escola. O curioso é que nem sequer foram submetidos à RR, sendo que num dos grupos de recrutamento já nem há docentes do quadro por colocar.
Porquê este atraso? Pois não sei e na DGEstE, que os validam, também não sabem dar resposta pois a DGAE não os informa de nada. E às escolas a informação é a mesma.
***
(…)
A última da DGAE é andar a contactar os diretores das escolas que fizeram tudo direitinho (sim, aqueles que obedeceram às ordens e colocaram na BCE ofertas para todos os grupos de recrutamento que exisitam na escola) e intimá-los a colocar também ofertas para os restantes grupos de recrutamento, mesmo sabendo que será impossível abrir vagas para esses grupos… No nosso caso, tivemos que abrir potenciais “vagas” para Latim/Grego ou Ciências Agropecuárias… Perante a incredulidade do Diretor e de toda a Direção, que se estava a aperceber do conteúdo da conversa, a senhora, do outro lado insistia, que sim, que o Diretor tinha de obedecer à ordem de criar ofertas para esses grupos porque… (risota!) podia haver um aluno a pedir transferência para a nossa escola que precisasse de um professor daqueles grupos de recrutamento!

Esta gente não sabe que as turmas são homologadas superiormente, que as escolas já sabem os cursos/disciplinas que vão ter até ao final do ano e que se um aluno se pretende transferir para uma determinada escola que não tem, por exemplo, uma determinada disciplina a solução é escolher outra escola ou outra disciplina…

A gente precisa é de professores nas escolas e não de mais confusão e sobrecarga na já de si inoperante plataforma da DGAE. E os colegas que, mesmo assim, concorrem a muitas ofertas virtuais (que podem ou não concretizar-se ao longo do ano letivo), não precisam de mais “tralha” na plataforma.

 

Implosão do Ministério da Educação e Ciência: objectivo atingido

O ministério está bem implodido e nós mal pagos.

Luísa Oliveira sai da Câmara para a Direção Geral da Administração Escolar

O que me mete impressão é isto, em tão pouco tempo:

Foi por concurso público que, entre 18 candidatos, Luísa Oliveira entrou para Diretora-Geral da Administração Escolar.

Há outras coisas, mas é esperar e ver para crer. Ou não.

Pelo que me dizem, agora foi a plataforma para as equipas da Educação para a Saúde carregarem os seus projectos que andou a crashar durante a manhã.

Estou farto de dizer que as bobines chinesas são fraquinhas…

Mais que implodir, organizar!

O secretismo em torno do total de pedidos de rescisões, dos montantes envolvidos, dos critérios efectivamente usados para as decisões, do que se pretende fazer após a aceitação ou não dos que foram bafejados com um deferimento.

O atraso em fornecer dados concretos sobre os docentes colocados nesta fase dos concursos (a anota de imprensa saiu já noite cerrada), parecendo que esperam para ver primeiro as tabelas do Arlindo, para terem a certeza de terem feito bem as contas.

Implosão dos meios técnicos?

Incompetência da coordenação?

Desleixo?

Escreve o Paulo Prudêncio que o actual MEC fez declarações muito assertivas quanto à sua vontade acabar com a “indignidade” dos horários-zero.

Não vi, nem ouvi, mas acredito no Paulo e na imprensa, pelo que vou contribuir para esse desiderato que Nuno Crato – matematicus emeritus et pluribus unum e coiso e tal – repete há já algum tempo, com uma proposta.

É a modos que assim:

Em finais de Setembro do ano passado o MEC afirmava que existiam cerca ou perto de 1200 horários-zero (em 2012 eram mais de 1700), que ao longo do ano se foram reduzindo. Agora parece que andarão por menos de um milhar.

Então, a opção será criar um programa de rescisões para professores, com majoração da compensação nos grupos com mais horários-zero, receber os pedidos e despachá-los em tempo útil – digamos… em Julho? – numa quantidade apreciável. Digamos que mais de 1500, quase 2000 devem ser suficientes.

Fazendo as coisas, é capaz de dar certo. 900 horários-zero, 1800 rescisões… e vão dois, noves fora, nada. Se falhar, usa-se o teorema de Fermat.

E depois, ao preparar o arranque do ano, ter isso resolvido e evitar normalidades.

Escrevi bem… normalidades. Porque estamos fartos de arranques de ano normais. Já o ano passado foi o mesmo. Um arranque normal.

Para quando um arranque anormal, em que não aconteçam coisas como esta, descrita por um@ director@, algures em transe no país real?

Vários docentes aparecem nas listas definitivas de retirados da mobilidade interna por lhes ter sido atribuída componente letiva sem que tal se tivesse verificado.
Grupo de docência em que se declarou um docente para ACL – esse docente aparece retirado por atribuição de componente letiva (sem que tal se tivesse verificado) e são colocados mais 2 docentes.
Docentes do quadro de um agrupamento a exercer funções por mobilidade interna, em 13/14, noutro agrupamento aparecem na lista dos retirados por ter sido atribuída componente letiva sem que nem o agrupamento de provimento nem aquele em que se encontravam em mobilidade tenham declarado ter serviço. – Ficam em que agrupamento?
Docentes que declararam querer regressar ao quadro de origem, declaram ter informado as duas direções, têm horário nos dois agrupamentos e aparecem como não colocados. 
Docentes colocados em 13/14 por DCE, situação não validada para 14/15, para quem se declarou não haver serviço – aparecem retirados por atribuição de componente letiva.
Docente que em 13/14 exerceu funções noutro agrupamento por mobilidade interna – esse agrupamento declarou não ter serviço mas o agrupamento a cujo quadro pertence declara ter serviço – o docente aparece retirado por atribuição de serviço mas colocam outro docente – fica a dúvida: o serviço letivo a que se referem é o da escola de origem? Então para que colocaram outro docente? 
O que questiono é quem é que retirou ou docentes, quem é que indicou ter serviço e para que agrupamento vão – especialmente os casos em que as duas escolas declaram não ter serviço.

 

 

“Metade do país” não teve oportunidade de salvar professores de horários-zero

Associação denuncia que nem todos os directores foram chamados a retirar do concurso de colocação os professores sem componente lectiva a quem, entretanto, se tornou possível atribuir turmas.Fenprof diz que o ministério assegurou que, se forem transferidos para outras escolas, os professores lesados regressarão de imediato à de origem depois da colocação, marcada para o “início da próxima semana”.

Boa tarde colega,
Escrevo-lhe apenas para lhe retratar mais um caso de um professor desempregado, que tenta arranjar trabalho e não pode.

Hoje liguei para a linha de atendimento do MEC, nº 213943480 para tentar esclarecer as dúvidas que ainda tenho, relativamente ao concurso de bolsa de recrutamento de escola. Já enviei, no dia 03/09/2014, pelo menos 5 mails a tentar esclarecer as dúvidas, mas não me responderam.
Transcrevo o referido mail:

“Boa tarde,

Relativamente ao concurso para a BCE, gostaria de esclarecer algumas dúvidas:

– na eventualidade de uma colocação na BCE, o docente é retirado de TODAS as listas? Incluindo BCE e Reserva de Recrutamento?

– em caso de colocação em horário temporário na BCE, no fim do mesmo, o docente volta para a Reserva de Recrutamento ou não?

– em caso de colocação em BCE, em horário anual e com poucas horas (2, 3, 4 horas), o docente pode tentar completar o seu horário concorrendo a outros horários?

– qual a diferença, na prática, entre BCE e Reserva de Recrutamento?

– quando serão divulgadas as listas de BCE e Reserva de Recrutamento?

Obrigado”

Obviamente não obtive resposta.

Da conversa que tive com o colega que me atendeu o telefone, fiquei a perceber que o MEC não transmitiu NENHUM tipo de informação a quem atende os telefones da linha de atendimento aos concursos; ninguém sabe dar uma informação concreta; não existem informações disponíveis para dar aos opositores ao concurso.
De todas as questões colocadas, ouvi sempre a mesma resposta: “Coloque essas mesmas dúvidas ao sr diretor geral, através do mail dsci@dgae.mec.pt, só assim poderá ficar esclarecido”

Como é possível que um concurso público seja aberto e não sejam dadas todas as informações a quem a ele pode concorrer?

Como é possível que a linha de atendimento não saiba esclarecer as dúvidas, admitindo os operadores de telefone que não sabem responder porque não sabem como?

Como é possível que se esteja mais de 1 hora à espera para ser atendido?

Como é possível que um ministro, responsável pelo ministério, venha afirmar que tudo está a decorrer com normalidade, quando NINGUÉM sabe esclarecer as dúvidas daqueles a quem se destina o concurso?

Como é possível que os professores contratados, com anos suficientes para serem admitidos nos quadros, estejam a ser tratados como garotos, como lixo?

Como é possível que não nos facultem as informações necessárias para podermos efetuar as nossa escolhas?

Não pretendo ser um “mártir”, existem milhares na minha situação, mas pelo menos é mais um depoimento que ajuda a mostrar como está portugal.

Cumprimentos,

R.

Descrição de um caso real, começando pela tal minuta (a do acordo de extinção do vínculo) que não era passível até ser (Acordo extinção do vinculo de emprego público):

O meu nome é ************ e sou uma das felizes contempladas com o acordo de extinção do vinculo do emprego publico.

Assinei, de boa fé, o acordo de extinção do vinculo de emprego publico nos termos da minuta que a DGAE fez chegar aos agrupamentos de escolas, com a indicação expressa que o “texto das clausulas não é passível de alteração”, no entanto, verifico as seguintes desconformidades:

Não foi considerado no valor da compensação o suplemento remuneratório que me era devido, uma vez que nos últimos 10 anos desempenhei funções em órgãos de gestão, de forma continuada e o artº4 da Portaria nº 332-A/2013 de 11 de novembro assim o determina. Para que tal não seja uma ilegalidade gritante a minuta não menciona o referido artigo em nenhum dos seus pontos.

Por outro lado, a cláusula segunda da minuta tem a seguinte redação: “a compensação a atribuir ao Trabalhador foi aferida pelas condições remuneratórias que aquele reunia a 31 de agosto de 2014, calculada de acordo com o estabelecido no artigo3º da Portaria nº 332-A/2013 de 11 de novembro(…)”

Ora eu, em 31 de agosto de 2014, auferia, ilíquido, 3.091,82 € e o cálculo da compensação foi efetuado tendo por base 2.847,13€. Este era o valor auferido em Dezembro de 2013 e estabelecido como base para as indeminizações pelo artigo 4º da Portaria nº 332-A/2013 de 11 de novembro que, sendo ignorado para um facto, também o deve ser para o outro.

Esta ultima desconformidade é comum a todos os acordos de extinção do vinculo do emprego publico pois o “texto das clausulas não é passível de alteração” …………………

Há ou não aqui ilegalidade em TODOS os acordos que vierem a ser assinados?

Ainda não consegui falar com nenhum advogado que me oriente no sentido de impugnar todo este processo, como fazer a reclamação/exposição/alerta (whatever), a quem dirigir, para onde mandar and so on….

Deve ser por causa da implosão.

Com as rescisões por definir… turmas por aprovar… o costume…

Exmo.(a). Senhor(a) Diretor(a),

Serve o presente para dar conhecimento a V.ª Ex.ª que, no âmbito do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente para o ano escolar de 2014/2015, encontra-se disponível, na aplicação SIGRHE, a funcionalidade destinada à recolha  de horários. A aplicação encontra-se acessível na página da DGAE, em www.dgae.mec.pt .

Informa-se que a funcionalidade da recolha  de horários poderá ser acedida até às 23:59  da próxima sexta-feira, dia 22 de agosto.

Desde já, agradece-se a colaboração de V.ª Ex.ª na concretização desta tarefa.

Com os melhores cumprimentos,
João Góis
Subdiretor Geral da Direção-Geral da Administração Escolar

Nuno Crato rendeu-se aos iavés e genés, mas vingou-se com a implosão da rede de escolas públicas e, por tabela, do país interior.

É a modernização, estúpidos e quem está contra é porque é atávico e salazarista. Isto é coisa que só está ao alcance de quem passou ou está “lá” e acha que há coisas que qualquer ministr@ tem de fazer, pelo que… mais valia colocar “lá” um qualquer autómato.

Governo quer fechar mais de 400 escolas

Proposta do Governo é para ser aplicada já no próximo ano letivo. A região centro do país é a mais afetada.

De que servem um despacho de organização do ano lectivo e um calendário das actividades lectivas se uma comunicação do JNE altera tudo em duas penadas?

Quando se critica a burrocracia do MEC é disto que se trata… uma máquina técnico-administrativa à Sir Humphrey que demonstra ao ministro e sua equipa que de nada percebem e que eles fazem o que bem entendem.

Em boa verdade, a máquina que ia ser implodida apenas tenta acomodar as coisas ás suas conveniências, lixando-separa o facto de se estarem a dar notas antes de terminarem as aulas, de se ter feito a (cada vez mais explicitamente teórica) auto-avaliação e tudo o resto.

Se o senhor IAVÉ já se tinha excceido largamente nas diatribes anti-profes, agora é o JNÉ que atropela sem dó as escolas e as orientações originais para a planificação do ano lectivo do MDEC.

Perante isso, o ministro boceja de tédio (quando é que há uma nova visita ao estrangeiro para ver telescópios ou laboratórios?) e os secretários de Estado fingem que nada é com eles.

 

A implosão do Ministério da Educação

Pelo que se observa, assim mesmo de fora e com ramela ao canto do olho, o MEC está mais do que implodido e só o secretário parece preocupado em fingir algumas aparências de qualquer coisa.

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