Ideologia


 

vamos ao marcelo

o binho lá é qu’é bão

afeito ao martelo

ou ao marcelão

é quaisi, é quaisi,

nova banhoca

toda badalhoca,

beber Tagus é qu’é bão.

 

 

A Educação Aprisionada pela Ideologia

O culto da eficácia e da eficiência na gestão dos dinheiros públicos, um objectivo altamente meritório em si mesmo, tomou aparentemente de assalto, embora com indesculpável atraso, as preocupações dos nossos governantes em relação a funções do Estado como a Saúde e a Educação. Na última meia dúzia de anos esse objectivo foi instrumentalizado de forma selectiva e mistificadora para reduzir e desqualificar aquelas funções sociais do Estado que, a par da Segurança Social, parecem ser consideradas menores por serem “sociais” por muitos daqueles que se revelam herdeiros tardios da teoria de new public management vulgarizada há mais de 20 anos por Christopher Hood.

As dificuldades orçamentais têm sido usadas como pretexto oportuno e legitimação quase incontestável para desenvolver um projecto político-ideológico de redução brutal da qualidade do serviço prestado pelo serviço público tradicional de Educação como forma de justificar, em nome da tal eficiência de gestão, o redireccionamento de boa parte dos dinheiros do orçamento do Ministério da Educação para destinatários diferentes, em particular grupos com interesses económicos no que querem fazer passar por ser um ficcionado “mercado da Educação”.

A estratégia tem assentado nos pilares teóricos da eficácia e racionalidade financeira da gestão e da liberdade de escolha das escolas pelas famílias. No plano prático tem passado por diminuir a capacidade de resposta das escolas públicas através de sucessivas medidas destinadas a:

– Reduzir os encargos com os recursos humanos (docentes e não-docentes) das escolas, precarizando e proletarizando as suas condições de trabalho, ao mesmo tempo que cria condições para o êxodo dos professores mais experientes e “caros”, enquanto se limita de forma quase total a entrada de novos docentes para uma carreira que deixou de ter horizontes de progressão.

– Erodindo de forma progressiva o serviço prestado aos alunos, muito em especial aos grupos mais problemáticos e desfavorecidos, que acarretam um investimento mais elevado, seja o dos alunos com necessidades educativas especiais de aprendizagem, seja os que apresentam riscos mais elevados de abandono e que implicam um acompanhamento que não se limita às aulas curriculares normais e aos professores regulares.

No primeiro caso, os cortes em efectivos e remunerações, a par do quase permanente congelamento das progressões salariais na carreira, numa proporção muito acima de qualquer redução do número de alunos, tem visado pura e simplesmente contrair o leque salarial dos professores, colocando-os numa situação de estagnação profissional, agravada por medidas com um sistema de avaliação do desempenho sem coerência e a limitação quase total de se actualizarem em termos científicos e pedagógicos fora de um modelo arcaico de formação contínua em circuito fechado. Ao mesmo tempo, investiu-se numa precarização dos vínculos laborais que se traduziu na destruição da relação jurídica de emprego a um local de trabalho, fazendo com que, no âmbito dos novos mega-agrupamentos, qualquer professor se torne mais uma peça da engrenagem, podendo ser deslocalizado de uma escola para outra, mesmo entre ciclos de escolaridade, desprezando por completo os princípios da estabilidade e continuidade pedagógica.

No segundo caso, trata-se de algo mais chocante, pois significa o abandono ou a arrumação mais cómoda e barata dos alunos “indesejados” ou problemáticos. É neste âmbito que se enquadram medidas como a criação de um mistificador ensino dual/vocacional, pretensamente profissionalizante, para alunos que apresentem um historial de insucesso, em especial por motivos de tipo disciplinar, mas ainda sem idade para ser encaminhados para uma via alternativa no contexto de uma escolaridade obrigatória de 12 anos. O que efectivamente se pretende é afastá-los em parte do tempo das escolas, levando-os para um “contexto de trabalho” que poderia ser útil e aconselhável, caso se pudesse vir a traduzir numa verdadeira preparação para a entrada no mercado de trabalho que aos 12-13 anos é impossível e mesmo ilegal.

Uma outra medida, que apenas vem na continuidade de uma tendência anterior, é o desinvestimento evidente na Educação Especial e no apoio a alunos que, não sendo problemáticos em termos disciplinares, apresentam um elevado risco de insucesso na via regular sem apoios especializados ou um maior investimento em tempo por parte dos docentes. O que é caro e não se coaduna com as teorias de boa gestão económica, pois distorcem os custos médios por aluno de todo o sistema. Só que são os alunos que, por motivos que os transcendem e quase sempre são independentes da sua vontade, apresentam um perfil de maior fragilidade e merecem o apoio que se lhes pode dar, em nome de uma justiça social e equidade que teoricamente estão na base de uma sociedade democrática.

Todo este cenário se torna mais chocante quando se percebe que, por questões meramente ideológicas ou de interesse económico, parte das verbas poupadas com estes cortes se destinam a alimentar projectos empresariais privados na área da Educação. No Orçamento para 2014 é particularmente chocante verificar que os cortes na Educação Especial são quase equivalentes às verbas destinadas a alargar um sistema de cheque-ensino, alegadamente para “apoio às famílias” mas que seguirá directamente para as escolas privadas.

O pretexto é a liberdade de escolha, mas a consequência mais evidente será o aumento da desigualdade de oportunidades, a erosão da coesão social e o alargamento dos fenómenos de segregação social e educativa.

O mais complicado é que, mesmo que apenas de forma implícita, os actores deste tipo de políticas estão conscientes dos seus efeitos e consideram-nos naturais e não criticáveis. Acreditam estar a fazer bem, como em outros tempos existiram os que achavam que forçar a igualdade a qualquer preço também era correcto. Em qualquer dos casos apenas temos um fundamentalismo ideológico que roça o fanatismo, nos casos mais extremos. O que é perigoso. Para todos nós. Para uma sociedade que se pretenda coesa, justa e solidária.

O grande combate ideológico pela Educação

… teve hoje um passo decisivo e há dois anos ansiado por diversos sectores que manobra(ra)m na sombra do actual governo e que se movimentam de forma hábil pelos gabinetes ministeriais (dentro ou fora deles).

O anúncio de algo parecido com a generalização do cheque-ensino ainda deixa muitas pontas soltas por apurar, mas é aquela porta aberta que se espera escancarar mais à medida que existir dinheiro para financiar o ensino privado e não, como se afirma de forma mistificadora, os alunos que pretendam escolher a sua escola.

Vou sintetizar o que já escrevi há muito sobre este combate ideológico, que tem sido duramente travado por quem defende a existência da mercantilização da Educação ao abrigo de um aparente princípio filosófico da “liberdade de escolha”.

Eu resumo o argumento, podendo deixar alguns aspectos periféricos de fora:

  • O valor da liberdade é superior a qualquer outro.
  • A concorrência num mercado alargado da Educação leva naturalmente  à selecção dos melhores e à eliminação dos piores desempenho.
  • As famílias têm o direito a escolher as escolas para os seus filhos, devendo o Estado subsidiar directamente essas escolhas em vez de as condicionar com a existência de um serviço universal de escolas públicas.
  • A gestão privada é financeiramente mais eficaz do que a pública, pelo que o Estado poupará com essa opção.

O que oculta, de forma selectiva, esta posição:

  • Que a liberdade no campo social e económico, ao não ser regulada, traduz-se na lei do mais forte e no esmagamento dos mais fracos. Na Natureza, a liberdade sem entraves é o campo ideal dos predadores.
  • Que a concorrência não impede que, naturalmente, num qualquer conjunto (de escolas, por exemplo), exista sempre um topo e uma base, piores e melhores. E que há uma opção de fundo a fazer quanto a escolhermos se queremos que todo o conjunto melhore de desempenho ou se prescindimos disso e não nos incomoda que a desigualdade aumente, desde que o topo avance ainda mais.
  • Que o apoio às famílias deve ser feito de forma diferenciada, numa perspectiva de discriminação positiva dos mais desfavorecidos no acesso às ofertas educativas mais adequadas, tendo sido essa a tendência dominante na introdução e desenvolvimento da liberdade de escolha nos EUA, por exemplo. E que o cheque-ensino universal ou pouco diferenciado acaba por beneficiar apenas os que já são favorecidos, só beneficiando residualmente os mais carenciados.
  • Que a gestão privada é tanto mais eficaz quanto esmaga os direitos laborais da maioria do pessoal docente e não docente, através da sua precarização e proletarização salarial.

Mas há mais do que isto, pois a investigação tem sido vasta nesta matéria e, apesar de deturpada ou apresentada de modo truncado para a opinião pública, existem muitos dados disponíveis em estudos rigorosos que apontam na sua globalidade para o seguinte:

  • A introdução da liberdade de escolha não melhora globalmente os resultados dos alunos, apenas se verificando uma distribuição mais diferenciada dos resultados, com o aumento da desigualdade dos desempenhos, contrariando a teoria de que as escolas piores desaparecem e são substituídas por outras melhores. O que acontece é um reforço da distribuição piramidal dos resultados.
  • A introdução de cheques-ensino de tipo universal está associada a um aumento da guetização socio-educativa, com o reforço do carácter exclusivista das comunidades educativas, pois as famílias optam mais por escolas com um perfil homogéneo de frequentadores do que por ofertas de maior diversidade pedagógica. Em alguns países essa introdução está associada a quebras nos resultados globais dos alunos (Suécia, sendo o exemplo mais evidente).
  • Os cheques-ensino são muito mais eficazes quando direccionados para minorias étnicas ou culturais em risco de insucesso escolar ou com problemas de inserção nas comunidades envolventes ou para grupos economicamente mais desfavorecidos do que quando são concedidos de forma indiferenciada e transversal.
  • Em muitos países, a gestão privada das escolas financiadas pelo Estado não pode levar à acumulação ou distribuição de lucros pelos stakeholders, sendo os gestores remunerados pela sua função e não recompensados enquanto proprietários. É o caso, por exemplo, da Holanda. Este princípio visa a diminuição do risco de gestões economicistas viradas para o mínimo custo possível em detrimento da qualidade pedagógica e dos recursos humanos.

Mais haveria a dizer, mas chega deixar bem claro que o que está em causa é um combate ideológico com feição económica, equivalente no seu facciosismo ao das nacionalizações em tempos do PREC, não deixando de ser curioso que encontremos individualidades comuns aos dois períodos. Mas isso são apenas as tropelias da pequena história.

Mais importante é deixar claro que, na situação actual, a liberdade de escolha não está sequer assegurada entre as escolas públicas, pois a autorização para abertura de turmas foi controlada ao pormenor, empobrecendo a oferta e levando ao afastamento de professores para situações de mobilidade.

Igualmente importante é afirmar sem pruridos que a rede pública de ensino poderia receber mais alunos sem aumento dos custos para o Estado, sendo que a actual opção do Governo/MEC é, paradoxalmente, propícia ao aumento dos encargos públicos.

Resumindo e repetindo-me: está em causa um combate ideológico, com reflexos económicos, em que uma facção privilegia a mercantilização da Educação e a concorrência que leva ao aumento de fenómenos de desigualdade e em que se reforçam os mecanismos de diferenciação dos melhores em detrimento dos mais fracos. Do outro lado, sem se ficar anquilosada numa fórmula arcaica de Escola Pública, está quem considera que a Educação pode incluir mecanismos de concorrência regulada que vise uma melhoria global do desempenho, apoiando os mais carenciados no sentido da ultrapassagem das suas dificuldades, quando esse é o seu objectivo.

É realmente um combate Direita/Esquerda se o entendermos como uma oposição clássica entre os interesses particulares e a cooperação.

Tem traços muito específicos do nosso tempo, mas também uma indesmentível dimensão ética que está para além das disputas transitórias pelos milhões do orçamento do MEC e de recompensa por apoios políticos recentes.

Teorias

Teorias1

Excepção ao título, retirei daqui.

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