Horrores


Hoje, pela manhã, a caminho da escola, acabei por ouvir a parte inicial do Fórum da TSF em que um jovem político local promovido a secretário de Estado da Segurança Social, defendia perante a discreta incredulidade de Manuel Acácio medidas como a transferência da actualização das pensões de Dezembro para Janeiro e a repartição das actualizações por 14 meses, com base em argumentos que ultrapassam a pornografia política.

Acho que os registos áudio ainda estão disponíveis do site da TSF, mas eu recuso-me a ouvir de novo tamanha falta de decoro.

Já sei, alguns e algumas irão chamar-me demagógico e anti-democrático porque estou a criticar um membro de um Governo democraticamente eleito, mas quem tem pessoas próximas nesta situação de reformas abaixo dos 600 euros, que para mais passam a ser objecto das ânsias do IRS, sente uma profunda náusea por saber que vive(u) no mesmo distrito que a pessoa que disse aquilo que eu ouvi.

E mão me venham com a conspiração grisalha, porque estas pessoas (que o distintíssimo SE afirma serem 90% dos pensionistas) quase não têm condições para continuar a inspirar  e a expirar  quanto mais para conspirar.

Fica aqui a ligação para os interessados e insones.

Lá porque um tipo se ri quanto explica de forma caricatural – a única suportável – certos disparates, não quer dizer que o assunto não seja sério.

Parece que, por fim, lá pelas minhas bandas começou a bater a sério em algumas pessoas a carga de trabalho que as espera na sua função de titulares-coordenadores-avaliadores. É tudo gente boa, felizmente, mas que na maior parte dos casos pareceu demorar muito a entender toda a adimensão da trabalheira que os espera. Neste momento acho que os quase 200 euros a menos que me custou a não-progressão (cortesia de ratoeira da DREL, que ainda dará que falar) acabam por compensar que me livrasse do desvario de tudo isto.

Após uma visita de um delegado sindical razoavelmente (in)formado e de um Conselho Pedagógico sobre o assunto, os Coordenadores de Departamento estão finalmente a cair em si e a fazer cálculos de tudo o que aí vem.

Que é um perfeito emaranhado burocrático-papelesco, como já sabemos.

Sobre as grelhas de avaliação (ato, hetero e acho que homo) já aqui se escreveu e discutiu. Entretanto, ficou a saber-se que alguns “especialistas” que o ME escolheu, andam pelo Minho a conceber mais grelhas para que os avaliadores saibam como preencher as grelhas já conhecidas.

Ou como eu e outros fomos dizendo: as grelhas que ensinam a preencher as grelhas e que, quase por certo, foram feitas a partir de outras grelhas.

Pois como parece que o processo ainda não é suficientemente labiríntico e quadriculado, os Coordenadores ainda deverão receber mais grelhas para saberem como distinguir um 1 de um 4 em matéria de cumprimento do programa pelos seus colegas avaliados, ou quanto à sua utilização de pedagogias diferenciadas ou ainda quanto ás oportunidades dadas aos alunos para participarem nas aulas.

Isto é especialmente ridículo.

Como ridícula é a minha situação que, vim a aperceber-me devagarinho, acabo por pertencer a três departamentos distintos, porque lecciono Língua Portuguesa, História e Geografia de Portugal e as famigeradas T.I.C.

Em vez de uma planificação geral, um lote de planificações aula a aula, um conjunto de objectivos a delinear com um(a) Coordenador(a), três aulas assistidas e um monte de etc’s por ano vou ter não o dobro – o que é comum em quem lecciona LP/HGP ou Matemática Ciências no 2º CEB – mas sim o triplo da dose.

Vai ser coisa bela de se ver, em especial aquela em que eu terei de justificar os progressos de todos os alunos ao longo dos anos lectivos que os tiver.

E já imaginaram como vai ser com quem tem 200 alunos como a minha cara-metade? Sete turmas a quase trinta alunos? Ou quem chega a ter 9 ou 10 turmas?

A submersão em tarefas inúteis para um eficaz trabalho pedagógico e uma efectiva dedicação ao desenvolvimento das aprendizagens dos alunos é uma coisa atroz e só concebível por quem não conhece o “terreno” e apenas leu uns livros sobre o assunto ou uns artigos em revistas da especialidade.

Há que ser claros: é necessária uma avaliação dos docentes e que ela seja rigorosa nos termos em que o pode ser.  Mas este modelo de avaliação que procura transformar tudo em parâmetros quantificáveis é a a completa destruição da alma do ensino. É massacrar os docentes com o mero registo do acto feito, mecânico, formal, realizado apenas para cumprir calendário.

E, como se verá e demonstrará quando houver tempo, um convite e pressão enormes para a mistificação do processo de avaliação dos alunos.

Um truque sem paralelo – mesmo no início dos anos 90 – para levar os docentes não a melhorar a sua  prática pedagógica, mas meramente a melhorar os resultados estatísticos. Então em anos e disciplinas sem avaliação externa, é um portão escancarado para que, para que não sejam penalizados, os professores inventem sucesso a partir do ar mais fino.

É, resumindo, uma absoluta vergonha feita à vista de todos, com o maior dos desplantes e nevoeiro retórico.

Embora ainda exista que não esteja plenamente convencido de que todo este sistema de avaliação não passa de um enorme quebra-cabeças kafkiano que, em termos globais, só conduzirá perversamente ao empobrecimento das práticas pedagógicas e não à melhoria das aprendizagens dos alunos.

Mas como aos senhores do momento o que interessa não é isso…

Já está em DVD e recomenda-se a série documental de António Barreto sobre o Portugal que mudou nos últimos 30-40 anos.

No entanto, se Portugal mudou muito, não é menos verdade que mudou por vezes de forma superficial e localizada. Mas principalmente de forma pouco solidária e integrada.

Antes era Lisboa e o resto era paisagem, um pouco mais animada no Porto, em Coimbra e num ou outro centro industrial de maior dimensão.

Agora continuamos a ter Lisboa, algumas  auto-estradas, IP’s e IC’s que vão dar a algumas rotundas que permitem aceder a umas quantas capitais de distrito quase sempre suburbanizadas no pior sentido, enquanto a paisagem vai minguando.

Mas por sob a superfície do país que tem a cidade com mais lojas da Fnac da Europa (se excluirmos Paris), onde a maior fatia do negócio começa a ir para os gadgets dos portugueses modernos (os GPS, os IPod, o portátel da Apél, o elecêdê nem sempre com o soundsystem certo desde que seja espalhafatoso), continua a existir o Portugal de outrora, do interior rural cada vez mais deserto – eucaliptado – ou cada vez mais esquecido, mesmo que nos cafés exista SporTV.

Se é verdade que o delírio homicida daquele jovem finlandês não me impressionou sobremaneira, pois já sabemos que as taxas de suicídio e homicídio em série são tanto maiores quanto mais desenvolvidas e anestesiantes são as sociedades (Japão, Escandinávia, EUA), isso já não aconteceu com o homicídio por crueldade arbitrária que aconteceu no lugar da Borralheira, freguesia de Teixoso, nas imediações da Covilhã, e o qual vitimou na madrugada de 28 de Outubro um português das minhas idades, João Inácio de seu nome bem tradicional, prisioneiro das suas fraquezas, do seu mundo fechado e da maldade daquele quarteto de adolescentes e jovens adultos que procuram alegrar o seu tédio com o mal alheio.

A reportagem que leio na Visão desta semana devolve-me o Portugal de sempre, dos septuagenários de boina na mão ou lenço na cabeça, de traje negro ou pardacento, das terreolas sem perspectivas de emprego, das bebedeiras de todos os dias, da condescendência para com os pecados alheios a que se fecham os olhos e as janelas, agora também sem a velha escola primária, sem futuro que caiba num powerpoint governamental.

Esse Portugal continua a existir por muito que o tentem abafar, destruir ou esconder em nome da modernidade e racionalidade económico-tecnológica. As pessoas continuam lá com as suas frustrações, os seus bloqueios e os seus demónios.

Tão maus como o de qualquer letrado finlandês, armado em filósofo e rebelde de pacotilha. Por cá a maldade e a violência ainda não foram racionalizadas, ritualizadas ou mecanizadas a esse ponto. Por cá ainda temos a boa e velha violência visceral, mesquinha e cobarde, de quem bate nos indefesos ou em aqueles que estão em desvantagem, para exorcizar as suas próprias insuficiências. Digam que é preconceito socio-cultural meu, mas os latinos ainda não chegaram ao ponto de racionalidade homicida de outras paragens. O que não significa grande coisa. Apenas que, até aí, estamos mais atrasados e iletrados. Aposto que nenhum dos assassinos da Borralheira saberia citar qualquer filósofo ou dissertar sobre o vazio existencial que os levou a ser apenas cobardemente cruéis.

Há quem justificadamente se preocupe com a perda de identidade, a descaracterização e o anonimato da vida nas grandes áreas (sub)urbanas. Mas essa é apenas uma das facetas de um Portugal falhado, que progrediu não a duas, mas apenas a uma velocidade, pois o resto ficou parado, paradinho no tempo e preso, esse sim, dos atavismos de sempre.

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… como este Estatuto do Aluno, dificilmente consegue ser endireitado por gente com pouca habilidade. A sua aprovação hoje na Comissão de Educação, com mais uns enxertos que vão tornar o diploma algo a roçar o incompreensível, marca a fase final da investida desta equipa ministerial a favor de um tratamento virtual dos problemas do insucesso e abandono escolar.

De certa forma, depois de cumprida a meta contabilística com a aprovação do ECD, agora fica cumprida a meta estatística, com a aprovação do Estatuto do Aluno.

Sem exageros ou demagogia, o ano de 2007  ficará inscrito a negro nos futuros anais da Educação em Portugal.

Por ocasião da discussão do ECD, mas também agora relativamente à regulamentação da avaliação do desempenho dos docentes, uma das coisas que mais me impressionou e impressiona, é o modo descontraído como o ME decidiu fazer tábua rasa do que se julgariam ser direitos adquiridos de protecção social na doença (e também na maternidade, etc).

Não fui o único a dar por isso, mas por várias vezes me insurgi quanto ao que considero ser uma vergonhosa deriva eugénica do ME, visando dificultar mais a vida profissional aos que já de si têm problemas adicionais com que lidar no seu quotidiano pessoal por questões de saúde de que não são responsáveis.

O assunto vai muito para lá da questão das aposentações ou não aposentações, cuja responsabilidade o ME atira sempre para as costas da CGA. O que estão em causa é que, de acordo com o novo ECD ministerial de 19 de Janeiro, os docentes com doenças crónicas ficaram numa situação de gritante falta de protecção e sujeitos a graves penalizações para a sua progressão na carreira. O que será tudo agravado se passar o diploma previsto para a avaliação dos docentes, tal como está.

No DN de hoje o assunto faz manchete, mas na edição online não vem a peça que na edição em papel (p. 14) descreve como o decreto-lei 15/2007 eliminou qualquer possibilidade dos docentes pedirem dispensa ou redução de horário para tratamentos resultantes de condições que dificilmente se imaginará serem resultado de fraude, como é o caso da hemodiálise.

No dito decreto desapareceu o artigo que possibilitava isso e em tudo o que se prepara em matéria de avaliação, sugere que os docentes com problemas de saúde, crónicos ou ocasionais, virão a ser profundamente lesados nos seus direitos.

Já sabemos que para a equipa ministerial, não passam de situações dramáticas individuais ou de imprevistos efeitos perversos da legislação. Embora, como não sou de dar a outra face, eu gostasse mesmo é que fosse aplicado aos legisladores esse tipo de efeitos perversos, para ver se apreciavam na pele o dramatismo individual da situação.

O mais curiosos é que quem agora tanto tem aparecido – e bem – a clamar contra as normas disparatadas do Estatuto do Aluno, não esteve atento aos atropelos que o Estatuto da Carreira Docente imposto pelo ME acarreta em termos de diminuição dos direitos profissionais individuais de cidadãos doentes, o que já há desde então eu considero ser matéria claramente inconstitucional.

Na altura, parece que a assessoria da Presidência da República esteve um pouco mais desatenta do que  o desejável, assim como tantos opinion-makers que agora aparecem a criticar o artigo 22 do Estatuto do Aluno.

Há nove meses atrás teria sido interessante que tivessem tido o trabalho de ler e compreender o que implicavam certas omissões ou alterações do articulado do antigo ECD. Pelos vistos andava tudo distraído e ainda em estado de graça com o voluntarismo e determinação de Maria de Lurdes Rodrigues, duas qualidades que também já escrevi não serem boas em si mesmas, mas em função dos seus fins. Que neste caso roça, pelos efeitos, a abjecção moral.

Por isso o ECD deveria ter sido vetado pela Presidência ou, no mínimo, ter sido escrutinada a constitucionalidade de muitos dos seus artigos. Assim como a actual regulamentação do desempenho dos docentes contém normativos que lesam objectivamente direitos que deveriam estar protegidos de doentes, crónicos ou outros, grávidas e pais recentes que decidam gozar da sua licença de paternidade. Já para não falar nas limitações que impõem ao exercício da greve.

Resta-me esperar que desta vez alguém esteja com mais atenção do que apenas ao artigo 22 do Estatuto do Aluno e que a sombra do veto paire também sobre a ameaça de corte de mais direitos sociais de cidadãos que têm o azar de estar doentes e serem professores.

Assim como espero que as promessas de acção judicial nesta matéria por parte dos sindicatos não fique pelas gavetas dos gabinetes jurídicos.

Perante a dificuldade em manter uma EB1/JI em funcionamento apenas com uma ou duas das seis funcionárias do quadro, por incidências várias, um órgão de gestão do agrupamento esgota-se em contactos e diligências. Desloca funcionárias, tarefeiras, mas os encarregados de educação queixam-se, com justiça, da falta de limpeza e segurança do espaço.

Quando se chega a sua excelência burocrática, senhor Director Regional (Adjunto), depara-se com um muro de irracionalidade pseudo-gestionária.

Que o órgão de gestão deve «desenvolver estratégias para fazer regressar as funcionárias que estão de atestado».

Mas, mas, mas… balbucia-se do outro lado do telefone. Como fazer omoletas sem ovos, sua excelência, senhor doutor director regional (adjunto)? Como? Iluminai-nos, Senhor, com vossa presciência esclarecida?

«Olhe, siga o exemplo do frade que conseguir fazer uma sopa a partir de uma simples pedra!»

(e é aqui que o telefone não se desliga imediatamente porque ainda há quem tenha educação e regras básicas de civilidade)

O modelo ou “sistema” proposto pelo ME para a avaliação dos docentes não é mau por ser “de avaliação”. É mau porque tem demasiados erros, tanto de concepção como de aplicabilidade às condições concretas do nosso sistema de ensino.

Para abreviar vou apontar três dos principais erros de que enferma o “modelo” e que têm como principais consequências a sua inexequibilidade e a incapacidade de proceder a uma avaliação efectivamente rigorosa do mérito dos docentes.

  • Para começar temos o aspecto pesadamente burocrático, formalista, centralizador, do sistema de avaliação constituído por uma miríade de parâmetros destinados a ser quantificados, mas cuja efectiva verificação pelos avaliadores é impossível nas condições existentes. O aparato papelesco da coisa é aterrador, tanto pelo que exige de registos escritos aos avaliados e avaliadores, como de retrocesso em matéria do trabalho dos docentes nas escolas, cortando-lhes todas as margens de autonomia e inovação, pois o que não está nas grelhas não interessa.
  • Em seguida, a desproporção brutal entre os vários níveis de actores envolvidos no processo de avaliação: 140.000 professores a avaliar; 8.200 professores-titulares, avaliadores e avaliados; 150 inspectores meta-avaliadores do conjunto dos docentes, por via da avaliação dos professores-titulares na sua actividade lectiva e no cumprimento das suas actividades como avaliadores. Se multiplicarmos todos os casos individuais de avaliação meplas dezenas de parâmetros a preencher e classificar, pelas aulas que é necessário assistir, pelas planificações e planos de aula que será necessário verificar, entramos na órbita dos milhões. A pirâmide entrará em colapso não por ter um topo demasiado pesado, mas sim porque esse topo entrará em estado de fadiga crónica. E vamos ser claros: em 2007-08 a ausência de avaliação dos professores-titulares coordenadores de departamentos só vai acontecer porque se assim não fosse, a avaliação externa das escolas pararia de vez. Assim, pensam lançar os inspectores este ano nessa tarefa, esperando que em 2008-09 possam fazer o resto. Não vão conseguir. E mesmo que contratem inspectores novos, não sei onde os recrutarão com capacidade para avaliar o desempenho dos professores-titulares.
  • Por fim, existe uma manifesta incompatibilidade entre vários parâmetros das grelhas de avaliação, pois o cumprimento de alguns irá inibir o cumprimento de outros ou então o cumprimento de todos exigirá uma carga de trabalho incomportável em semanas de 50 horas. Assim como o nível de exigências é manifestamente incomportável e asume a inexistência de uma divisão do trabalho nas escolas, parecendo que todos e cada um são responsáveis por tudo. Repare-se que aos docentes com componente lectiva se exige que cumpram o programa – a  bem ou a mal – mas igualmente que permitam a participação de todos os alunos nas actividades – que têm ritmos de aprendizagem e concretização das tarefas muito diferentes – que usem as ferramentas TIC nas aulas, que melhorem os resultados dos alunos na avaliação interna, mas que depois esse desempenho seja melhor do que a média do ano/escola, que a avaliação externa não seja muito diferente da interna (factor imponderável por diversas razões óbvias), que cumpram as actividades não lectivas, que previnam activamente o abandono escolar, que não faltem, que, que, que, que. É uma lista sem fim de exigências, como se fosse possível a um advogado ser especialista em todas as áreas da litigância ou a um médico ser generalista, mas especialista em tudo.

O modelo está, portanto, errado por ser burocrático e pensado em termos de robots e não de pessoas, assim como foi concebido no plano teórico, sem qualquer conhecimento ou interesse em conhecer as condições práticas, especialmente em termos de meios humanos, da sua implementação.

Vai naturalmente implodir. O importante e essencial é que, como já escrevi, impluda ou exploda nas mãos dos criadores. Como fazê-lo sem nos ferirmos exigirá algum esforço mas também muita colaboração e alguma subtileza da parte de todos nós.

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“O Governo não ataca os professores”, salientou, alertando os jornalistas para não confundirem “professores com sindicatos”.

… com as declarações de um Primeiro-Ministro com uma cultura democrática vagamente consolidada.

É que aquilo que foi dito para denegrir os sindicatos – que representam a parte dos docentes seus associados, assim como um PM representa a parte do eleitorado que o elegeu – acaba principalmente por ser uma ofensa à inteligência dos docentes, a começar pelos não sindicalizados como eu, que encaram este governo, a actual equipa do ME e o seu líder como acidentes mais ou menos fortuitos ditados por uma conjugação de infelizes circunstâncias num país em que o pessoal político se afunda a cada revoada que passa.

Com que então as limitações impostas à carreira dos docentes, as declarações sucessivas da Ministra contra os docentes nas quais assumiu que não pretendia o seu apoio, a adulteração sucessiva de indicadores estatísticos para efeitos comunicacionais, uma regulamentação kafkiana da sua avaliação, são atitudes de ataque contra os sindicatos e não contra os professores?

Mesmo como spin isto é muito pobre, mas principalmente é uma imensa manifestação de hipocrisia política por parte de alguém que tem o percurso académico que bem sabemos e que nem lhe permitiria aceder à docência ou exercer a profissão que chegou a assumir como sendo a sua.

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Imagem retirada do We Have Kaos…

Reencaminha!
Escreve uma carta ou mail!
Coloca no teu Blog!
E diz a todos para fazer o mesmo!!!!

DARFUR AGRADECE-TE!!!

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Na era das novas tecnologias, na era do viver a vida sempre a correr, da falta constante de tempo, fomos pouco a pouco deixando de escrever cartas… aquelas cartas escritas com o nosso pulso, aquelas que retratam a nossa caligrafia e no fundo tanto de nós!
E se uma carta se transformasse num gesto de amor…
Estaríamos dispostos a parar um pouco para escrever uma carta?

È este o novo apelo por Darfur!
Escrever uma carta,
dirigida à Presidência da União Europeia,
Apelando por este povo!
Por Amor… uma Carta!
Por tantas vidas inocentes…Uma Carta!
Não percam tempo escrevam a vossa carta!

Publicai no vosso blog esta iniciativa!
E peçam a todos os vossos contactos que façam o mesmo!
Darfur precisa de um gesto de Amor!

As cartas (por correio ou por mail) deverão ser enviadas para:

Por amor… Uma carta
CVJ – Missionários Combonianos
Areeiro
3030-168 Coimbra
Mail: jovemissio@gmail.com

PS: As cartas serão entregues na presidência da união europeia no mesmo momento da entrega da petição em curso

***

Eu já escrevi a minha,

quis fazê-lo à moda antiga,

seguiu hoje via ctt!

Oportunamente plublicarei!

O povo de Darfur conta connvosco!
M Ã O S  À  O B R A!!!
Iniciativa promovida em conjunto com – Jovens e Missão

A avaliação dos docentes a realizar pelo presidente do Conselho Executivo, um mimo de 4 páginas kafkianas que se podem encontrar no site do SPGL.

Fica aqui a primeira (cliquem na imagem para se ver melhor), relativa à avaliação da assiduidade à componente lectiva e ao cumprimento da componente não-lectiva.

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Leiam e por favor sejam comedidos nos gritos de desespero e nas expressões vernáculas porque, afinal, o verdadeiro artista é o que sofre em silêncio.

Ou não.

Número de alunos do secundário com acção social poderá duplicar até 2009

(…)
Segundo a titular da pasta da Educação, a maioria dos alunos não chegava a entrar no secundário ou abandonava este nível de ensino por razões económicas ou pelo desajustamento das ofertas educativas em relação às expectativas dos estudantes — uma tendência que a tutela espera inverter com o alargamento dos cursos tecnológicos e profissionais (já iniciado) e com mais apoios aos alunos.

Existe algo de estranho na relação da ministra da Educação com os professores – ou candidatos a – a quem parece reservar uma acidez crítica, um ressabiamento estranho, uma atitude mal-sã de agressividade.

Assumindo que eles são os maus da fita, Maria de Lurdes Rodrigues não perde oportunidade para destratar os docentes e tratá-los de forma soez a cada nova oportunidade, sendo que isso é mais notório quando aos seus ouvidos soa a palavra “Fenprof”.

Hoje na entrevista na Sic, no jornal da Tarde, mal ouviu o som a propósito dos protestos perante o desemprego que vai grassando em muitos docentes que já leccionaram vários anos e não só nos recém-licenciados, desatou a disparar em todas as direcções como se não houvesse coisa que viesse melhor preparada.

O curioso é que usa como argumentação das suas preocupações “sociais” para com os alunos, os seus níveis de insucesso no Secundário, etc, etc, uma linha de raciocínio que depois deita fora logo que se trata de falar de alunos universitários e candidatos à docência.

Acredito que alguém que em 2005 fosse aluno do 12º ano lhe mereceria todo o respeito e dedicação, enquanto a mesma pessoa em 2009, recém-licenciada num curso vocacionado para a docência já lhe merecerá um tipo de tratamento completamente diverso, provavelmente aconselhando-a a mudar de vida e encolhendo os ombros perante o problema do desajustamento da oferta educativa. Não é com ela, é com outro, não quer saber e tem raiva de quem se queixa.

Desculpem-me, mas isto é algo que não parece racional, nem saudável. Há ali algo que não se explica apenas com economicismo e falta de visão. Há algo mais, claramente do foro do visceral…

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Este post resulta de um comentário do colega Carlos Colasso deixado em dois posts e que pela gravidade da situação merece o maior destaque, pelo que aqui fica em primeiro plano

Sou Professor do Ministério da Educação e encontro-me há 16 anos em situação de destacamento nominal numa Cooperativa com Multideficientes. Tenho sido constantemente reconduzido.

Este ano em Maio a situação manteve-se, a Escola onde sou efectivo autorizou o meu destacamento, a Cooperativa concordou e os documentos foram enviados para o Ministério da Educação, pois este queria ter o processo concluído até 15 de Junho. Este ano o Ministério não autorizou a entrada de mais professores destacados. Ficavam os que estavam (5). Entretanto em Julho abriram os concursos para os Professores Titulares, e 4 dos destacados concorreram, tendo entrado no quadro de Professores Titulares três. Na lei que entretanto saiu, quem ficasse Titular perderia de imediato o destacamento. A Cooperativa ficou em pânico, pois o ano Lectivo para as crianças deficientes irá ficar completamente comprometido.

Como é que o Ministério não tinha previsto uma situação destas? Em Maio pedia rapidez no processo com os Destacados, só podendo ficar os que estavam, e em Julho a Lei muda tudo. A Cooperativa informou-os da situação, por carta com aviso de recepção, em Junho, mas não houve qualquer tipo de resposta. Daqui se concluiu que o Ministério desconhece por completo a situação dos seus professores destacados. Enquanto lhe dá jeito para os manter num local onde a maior parte dos docentes não quer trabalhar (com Multi-Deficientes Profundos) reconduz estes professores. Quando resolve fazer uma reforma, fá-la por metade, e esquece-se que estes Professores que estão lá há anos estão no topo da carreira.

A situação neste momento é desesperante para a Cooperativa, já foram enviadas inúmeras cartas para o Ministério a denunciar a situação, mas não houve até agora qualquer tipo de resposta, que dê uma solução para o problema. Muitos dos projectos que tínhamos planeado para o próximo Ano Lectivo tiveram de ser anulados, e isto tem graves implicações no trabalho que temos vindo a desenvolver com este tipo de crianças, podendo vir a comprometer muitas delas para o futuro. Não era assim, de uma forma tão abrupta que gostaríamos de acabar com os nossos destacamentos. Ao longo destes 16 anos nunca ninguém do Ministério apareceu para nos avaliar ou para nos perguntar se precisavamos de alguma coisa.

Entretanto a Cooperativa recebeu um fax no dia 14/08/2007, assinado pela Chefe da EMPAAG, Júlia Ribeiro, a informar que por despacho do Secretário de Estado da Educação, de 06/08/2007 tinham sido autorizados os destacamentos até 31/08/2008. Os serviços administrativos tentaram confirmar através do telefone do Ministério a veracidade deste Despacho e foram informados de que o Ministério desconhecia a situação.
Neste momento os professores estão na situação de se terem de apresentar ao mesmo tempo na Escola e na Cooperativa, sob pena de levarem faltas injustificáveis caso não o façam. Isto representa o Ministério no seu melhor!
Para o Ministério há alunos de primeira e alunos de segunda!

P.S.: ao contrário das Escolas do Ensino Regular, no Ensino Especial os Docentes só têm 1 semana de férias no Natal, não há férias do Carnaval, da Páscoa e trabalha-se até ao dia 31 de Julho com os alunos. Por gostarmos muito do que fazemos é que estamos lá há tanto tempo, e deu muito jeito ao Ministério, porque não sabe o que fazer com os deficientes.

Carlos Colasso

No Kaos. E mais não posso acrescentar, por motivos sobejamente evidentes.

São coisas que nem sempre é possível conciliar, eu sei. Mas ao menos podia tentar-se com um pouco mais de empenho ou crença.

 

O assunto em apreço já me mereceu um par de textos suficientemente irritados. Não quero repeti-los nem à argumentação aduzida sempre que aflorei o tema da deriva eugénica deste Governo e especialmente do Ministério da Educação.

Neste momento já estou noutra e numa de (e)levar o problema para um outro tipo de abordagem e que passa pela necessidade dos detentores do poder político – e por inerência do aparelho de Estado, mesmo se transitoriamente – decidirem até que ponto consideram que o Estado deve ser o garante da legalidade que o próprio instituiu e se podemos considerar o Estadoe em especial os seus representantes transitórios como pessoas de bem, ou apenas como alguém que agora diz uma coisa para calar as contestações, para logo a seguir fazer outra, quando a oportunidade se lhe proporciona.

Neste caso, da transferência para o quadro de mobilidade especial de docentes com situações clínicas incapacitantes para a docência mas não para o desempenho de uma actividade profissional não lectiva nas Escolas, colocam-se questões de diversa ordem que parecem apontar para o Estado e os seus actuais representantes no ME como algo ou alguém em que os cidadãos não podem definitivamente confiar.

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Porquê? Porque neste momento é o Estado que dá o exemplo à sociedade para que não sejam respeitados direitos e garantias sociais que se julgavam conquistados em definitivo à barbárie. E não vale a pena estremecer a cabecinha e declarar-se chocado para as câmaras televisivas, porque já não adianta. Ou colocar as mãos em posição de prece como se alguém fosse uma nova Joana d’Arc prestes a ser martirizada.

Porque a verdade é a inversa. E vamos lá por partes:

  • No plano legal, e dispenso-me de inundar este post de referências isoladas limitando-me a apontar esta disposição concreta e todo este repositório de conceitos e normas existentes quanto à promoção da igualdade no trabalho e no emprego (estamos no ano da igualdade de oportunidades, lembram-se?), é estranho que seja o Estado, pela mão do ME e da actual equipa responsável pelo sector da Educação (logo a Educação!), a dar o exemplo para a discriminação das pessoas com doenças crónicas ou incapacitantes no local de trabalho. Em vez de se procurar criar condições para uma optimização da inserção dos docentes nessa situação na vida das escolas em funções não lectivas, a opção por instabilizar a sua situação laboral e mandá-las sair ao fim de décadas de trabalho é manifestamente contrária ao quadro legal existente (olá sindicatos, olhem aqui mais um campo para a contestação judicial à acção do ME destinado a um sucesso garantido) e absolutamente antagónica à retórica política existente.
  • No plano moral, este tipo de medidas tendentes ao afastamento dos trabalhadores doentes do seu local de trabalho é obviamente iníquo e injustificável, porque corresponde a uma dupicação da penalização de pessaoos em situação de extrema vulnerabilidade, física e/ou psicológica, pessoas e cidadãos a quem o Estado deveria garantir protecção, mas que opta por criar um aparato destinado a fazê-lo(a)s sentir indesejáveis no seu local de trabalho, obrigado-os a reconversões profissionais em momentos críticos da sua vida pessoal e ameaçando com consequências altamente penalizadoras  em termos do seu futuro.
  • No plano político concreto, e considero quase inadequado remeter para noções fundamentais de ética quando os protagonistas são os que são, é perfeitamente vergonhoso que a tutela se preste para desrespeitar aquilo que prometeu há vários meses atrás, quando Maria de Lurdes Rodrigues, para apagar um fogo ocasional de contestação, garantiu que não existiriam situações de mobilidade especial na classe docente e muito em particular em profissionais dos quadros com situações de saúde deste tipo.

Porque é necessário de uma vez por todas exigirmos um mínimo de honestidade “política” aos agentes políticos, não pode deixar-se passar em claro esta dimensão do problema que, para mim, é tão grave para a descredibilização da política e para a aversão crescente aos políticos, como a manifesta inconstitucionalidade de algumas medidas tomadas.

Se, para além de todas as dúvidas, não podermos confiar na palavra de um responsável político – sei que estou a colocar-me numa situação de falsa ingenuidade, mas por agora abdico instrumentalmente do cinismo – então não vale a pena sequer interessarmo-nos pelo que dizem e prometem, em especial quando são pessoas que não há forma de escrutinarmos directamente, pois nas próximas eleições o seu destino já estará traçado e não poderemos fazer nada quanto a isso.

É triste que o Estado seja o primeiro a dar o sinal de recuo na defesa de direitos de protecção social aos mais desprotegidos, fazendo tábua rasa da legislação existente.

É lamentável que se abdique de princípios básicos da moralidade ao atentar contra a situação destas mesmas pessoas.

Mas é igualmente grave que os agentes políticos, em nome da “política” (assim, minúscula) se sintam isentos do dever de honestidade perante os cidadãos, quebrando deveres éticos de transparências nas suas palavras e nos seus actos.

Porque eu, no fundo, no fundo, nunca consegui distinguir exactamente a “desonestidade política” do resto.

E quando ouço hoje, no Parlamento, alguém prometer que uma revisão cirúrgica da Constituição em matérias laborais não se destina a facilitar tudo isto, é meu dever cívico desconfiar da “honestidade política” da declaração e, se for sensato, pura e simplesmente não acreditar nas garantias.

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Caso contado brevemente por Marcelo Rebelo de Sousa que, para além de repetidamente afirmar que o Ministro da Saúde só diz disparates, parece agora convertido aos dramas pessoais dos docentes.

Um professorde Filosofia, pelo que percebi de Braga, com cancro na laringe, depois da intervenção cirúrgica fica sem voz mas é considerado pela Junta Médica da CGA apto para leccionar, sendo-lhe recusada a possibilidade de desenvolver outras actividades não-lectivas na Escola.

Obrigado a regressar ao serviço em Setembro passado, acabou por entrar em depressão e falecer em Janeiro deste ano.

Lamento, mas é por isto que detesto a lógica dos sacrifícios pessoais em nome da grande causa orçamental. Acho que nem no auge do Estado Novo se chegaria a este cúmulo da insensibilidade pela dignidade humana. Sendo que num Estado que se afirma democrático este tipo de atitude é pura e simplesmente incompreensível e injustificável.

Eu tinha postado uma outra imagem da declaração que professores (e também outros funcionários públicos) eram obrigados a assinar durante o Estado Novo, em parte como mera curiosidade alfarrabística há menos de um ano, mas parece-me que afinal ainda poderá vir a estar actual e a servir de modelo para algo que já esteve mais longe de voltar.

Directora de centro de saúde demitida por não retirar cartaz “jocoso” sobre Correia de Campos

A directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, Maria Celeste Cardoso, foi exonerada pelo ministro da Saúde por não ter retirado do centro um cartaz que apresentava declarações de Correia de Campos “em termos jocosos”.
O despacho de exoneração de Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso foi publicado hoje em Diário da República.
Segundo a agência Lusa, alguns deputados socialistas manifestaram-se “incomodados com a situação”.
“Pelo despacho (…) do Ministro da Saúde, de 05 de Janeiro, foi exonerada do cargo de directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho a licenciada Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso, com efeitos à data do despacho, por não ter tomado medidas relativas à afixação, nas instalações daquele Centro de Saúde, de um cartaz que utilizava declarações do Ministro da Saúde em termos jocosos, procurando atingi-lo”, lê-se no documento.
Perante este caso, considera-se demonstrado que Maria Celeste Cardoso não tem “condições para garantir a observação das orientações superiormente fixadas para a prossecução e implementação das políticas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde”.

É bem verdade que no clássico O Nome da Rosa de Umberto Eco, toda a intriga e os homicídios se desenvolvem em torno da tentativa de afastar do olhar público um hipotético códice contendo uma dissertação de Aristóteles sobre o riso.

Por um lado, a nosso favor, temos o facto de actualmente a coisa se ficar pelas demissões.

Contra, o facto de a Idade Média, de acordo com a sabedoria livresca, ter acabado há mais de 500 anos, quer tomemos como baliza cronológica a queda de Constantinopla, a descoberta da América ou a abertura da rota do Cabo.

Entretanto, aproveito para esclarecer que, em nenhum ponto deste post, procuro ser jocoso ou, muito menos, desrespeitar a sisudez de qualquer elemento do actual governo, ou de qualquer um do passado ou futuro, ou mesmo de qualquer assessor, director-geral ou regional do ME ou de qualquer outro ministério, instituto público ou instituição equipada ou equiparável. Agradeço ainda que, seguindo as instruções de Pacheco Pereira e Vital Moreira, a caixa de comentários deste texto seja usada com o maior dos respeitos e das circunspecções.

‘ta agradecido.

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É o que transparece do carácter vago e impreciso destas declarações e, se as teorias lesmeiras continuarem a seguir avante, da transformação dos 1º e 2º CEB numa imensa Escola Primária. Mas como há que arranjar lugar para os novos docentes generalistas, de cuja criação alguém se lembrou para salvar o Politécnico e as ESE’s que tanto lhe deram… já é de esperar tudo.

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    (c) Antero Valério

Carta recebida por mail que se passa a publicar, em nome do direito à indignação. Não a conheço, mas é como se conhecesse. Os destaques e algumas divisões em parágrafos são minhas, mas não tocam o conteúdo do texto original.

Desculpem os Srs. responsáveis pela informação em Portugal, mas estou absolutamente incomodada ao dar conta da passividade e ignorância, da surdez e cegueira dos mass media face a certos acontecimentos que se sucedem por este Portugal fora… Já vi noticiários a abrirem com as «famosas façanhas» de indivíduos que estão em quintas das celebridades (?)… no “big brother” e outras anormalidades que vão acontecendo neste mundo, cada vez mais miserável, mais pobre em ideias, em sentimentos e em valores… Porém, a morte de uma Professora, vítima de leucemia, obrigada a trabalhar até à morte, porque acharam, certos Senhores, a bem do cumprimento de certas políticas sociais justíssimas, que essa professora não só se encontrava capaz de trabalhar, como AINDA, não reunia os requisitos para a reforma – apesar dos seus 63 anos, apesar dos 30 anos de serviço e apesar da leucemia que a consumia – não faz notícia.

É impressionante como é que não há uma única notícia QUE SE VEJA e que produza eco nas consciências das pessoas. A que preço querem o avanço de um país??? E que avanço se pretende??? Económico??? Só pode ser meramente económico porque, de facto, basta sair à rua para nos confrontarmos com a desumanização crescente… E o mais grave é a desumanização das políticas governativas que vão grassando neste país.

No campo da educação, o exemplo é flagrante, gritante. Numa área tão crucial como esta, em que mais do que conhecimentos se transmitem valores e princípios, em que se pretende educar para a cidadania e, onde, nas mais diversas circunstâncias se apregoam os valores humanos, os Direitos do Homem, em que se fazem actividades cujo objectivo é alertar as mentes dos nossos jovens para o respeito efectivo da vida humana, eis-nos, no entanto, num país terceiro mundista que, atrelados à Europa nada mais sabe fazer do que copiar modelos de um modo acrítico, de um modo irreflectido, sem uma avaliação da realidade Portuguesa…. POR FAVOR, Srs Governantes, por FAVOR Sra Ministra da Educação….ABRAM OS OLHOS E VEJAM; ouçam quem sente, quem sabe, quem vive as realidades que os senhores só conhecem teoricamente, sentados confortavelmente nos seus gabinetes, surdos e cegos por motivos escusos. Ninguém com bom senso, com conhecimento de causa pode ver boas intenções em certas medidas que estão a ser tomadas; ninguém, cuja cor política seja ou não rosa, com uma consciência moral bem formada é capaz de não ficar indignado com tanta ignorância, crueldade e falta de justeza.

Subtilmente, violam-se direitos fundamentais; com subtileza, se fez querer que a classe docente é uma classe rasca; com subtileza, desprezou-se o trabalho nobre de um professor…. Sim, NOBRE! Somos professores, somos pais, somos educadores, somos animadores sociais, somos psicólogos, somos amigos….

Basta de tanto cinismo; basta de tanta prepotência; basta de tanta surdez mal intencionada…. EU QUERO SER OUVIDA… Os professores, como qualquer outra classe, merecem respeito. De facto, e mais do que nunca, ser professor é assumir uma vocação.
Termino, imaginando o que, ao lerem este artigo, estarão a pensar e a dizer todos aqueles que vêem os professores como uma classe cheia de «benesses», como uma classe de «calões», que nada fazem…

A esses respondo com três afirmações/apelo:

1º O Todo nem sempre é igual às suas partes (conseguiram perceber??);

2º Se duvidam, porque não experimentam?;

3º Quem sabe o que sabe, deve-o aos seus mestres!

Eu sou professora, não por obrigação, mas por vocação. Por amor à profissão e aos meus alunos já abdiquei de muita coisa. Por ela, já estive dois anos consecutivos a 530 km da minha família, da minha filha com dois anos de idade; por ela, encontro-me ainda, a 116 km da minha origem; por ela, raros são os fim-de-semana gozados. Por isso, haja respeito!!!

Carla Luísa Gouveia
(Professora de Filosofia)

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