Nuno Crato É / Será

 

GEME – Glossário Educacional do Ministério da Educação – Ainda a Letra A

Absentismo (ou Abzzentizzmo)

Cá temos outro conceito que é difícil definição, pois muda conforme os protagonistas envolvidos e respectivas circunstâncias. Não é algo que possamos enclausurar numa fórmula única, havendo a necessidade de não cair em excessos simplificadores e pensar que todos os absentistas são iguais, porque há absentistas que afinal nem sequer o são.

Absentismo discente – uma verdadeira praga até aos primeiros meses de 2005, tendo sucessivos governos e equipas do Ministério da Educação sido incapazes de delinear políticas capazes de o combater de forma eficaz. Fenómeno responsável, em conjunto com o abandono e o insucesso, pela péssima imagem que Portugal tem no estrangeiro em matéria educacional. Perante isso, o actual governo e esta equipa ministerial procuraram desde cedo identificar as suas causas e encontrar estratégias para as combater. A investigação levada a cabo por especialistas de grande nomeada na matéria recrutados entre finalistas à espera do desemprego no final do curso tirado no ISCTE, devidamente enquadrados por um ou outro colega simpático da senhora Ministra, concluiu que a causa do absentismo dos alunos radica nos professores. Com efeito, se os professores não marcassem faltas aos alunos, o absentismo deixaria de existir. Para justificarem os seus actos danosos para a imagem da Educação Nacional, os professores justificam-se com leis e regulamentações que insidiosamente inspiraram Ministério anteriores a promulgar, nomeadamente diplomas que determinam a referida marcação de faltas mas, mais grave, que os alunos sejam penalizados quando repetidamente deixam de comparecer nas aulas sem qualquer motivo. Isto está profundamente errado pois, como um dia esclareceu a senhora Ministra, é perfeitamente compreensível que os alunos prefiram passar a tarde ao sol (ajuda à fixação da vitamina D e tudo) ou na praia (aconselham-se aquelas com índice adequado de iodo) do que nas aulas. Portanto, todo o enquadramento do registo das faltas – e consequentemente do registo do absentismo – necessitou de alteração e legislou-se de forma a incluir no novo Estatuto do Aluno um normativo que na prática permite «liberdade de escolha» aos alunos de irem ou não às aulas e, como se refere num documento resultante de uma sessão de esclarecimento com um dos excelentíssimos senhores secretários de Estado «todos os alunos (dentro ou fora do regime da escolaridade obrigatória) serão obrigados a frequentar a escola até final do ano, independentemente das faltas que derem». E aqui está a fórmula correcta para encararmos a questão do absentismo, na esteira do que também se pensou para o problema do abandono: se os professores insistem de forma irritante em marcar faltas aos alunos, faz-se com que isso não sirva positivamente para nada e, pelo caminho, obrigam-se os professores teimosos a fazer provas para os alunos que eles insistem em discriminar de forma negativa. Com este método espera-se que os professores pensem de forma correcta e, de moto próprio, deixem de marcar faltas e, assim, o absentismo discente desça de forma dramática.

Absentismo docente – a verdadeira oitava praga do Egipto, factor fulcral para a má qualidade das aprendizagens dos alunos e para os maus desempenhos nacionais sempre que os alunos são sujeitos a qualquer tipo de comparação internacional. Em Portugal, os professores faltam como se o mundo estivesse para acabar e todos eles precisassem de fazer férias até ao Apocalipse. Para os meter no lugar, o Ministério delineou duas estratégias de ataque verdadeiramente notáveis: em primeiro lugar, no início de dois anos lectivos seguidos, fez passar para a comunicação social dados sobre milhões de faltas dos docentes para expor a sua irresponsabilidade perante a opinião pública. Foi especialmente inteligente incluir nesses números as faltas devidas a doença, luto, licenças de maternidade e até aulas não dadas por falta de colocação dos professores da responsabilidade dos próprios serviços ministeriais. Tudo isso, com a omissão do facto do número de faltas ser referente a horas e não a dias, fez com que por algum tempo ser docente rimasse com indolente. Nesse esforço foi especialmente interessante a colaboração de boa parte da classe dos jornalistas que aceitou de forma acrítica os dados que lhes foram fornecidos e dos quais fizeram eco sem qualquer tipo de contraditório. E ninguém pareceu perceber que aquilo correspondia, dividindo pelo número de professores e horário semanal, a 3 horas de faltas por mês, ou seja a qualquer coisa como meio dia, em média. Em seguida procedeu-se a uma revisão do Estatuto de Carreira dos docentes e demais legislação, de modo a fazer depender grande parte da avaliação dos docentes da sua assiduidade, independentemente dos motivos de eventuais faltas. Gravidez? Acidente? Doença prolongada? Falecimento de familiar chegado? Doença de filho ou filha? Não interessa nada. Faltou, não progride. E não vale a pena perdermos mais tempo a discutir isso. Licença de paternidade? Ou não goza, ou repõe aulas (e a licença deixa na prática de existir) ou é penalizado. Vejam lá se os «professorzecos» não se encolheram logo?

Absentismo ministerial – fenómeno inexistente. Nos primeiros tempos de governação houve quem alimentasse boatos sobre a falta de assiduidade de um senhor secretário lá numa autarquia onde tinha um cargo político. Tudo mentiras, que até apareceram papéis a dizer que não senhor, que não excedeu o número de faltas permitidas, aliás que até parece não ter sequer faltado um diazinho sequer e, observando bem, até parece que o senhor secretário afinal até compareceu na câmara ou assembleia ou lá o que era em dias feriados, domingos à hora da missa e ocasiões festivas. Também por essas alturas, chegou um jornal muito espesso a afirmar que a senhora ministra tinha faltado a não sei quantas reuniões dos titulares europeus da pasta, mas o assunto morreu à nascença. O mesmo se passou quando uns invejosos «jornalistazecos» (primos de «professorzecos», na certa, ou feitos com a dita corja) ainda mal habituados e informados chegaram a aventar a hipótese de sua excelência o primeiro-ministro ter feito cadeiras do seu curso sem ter ido às aulas. Tudo boataria maldosa. Assim como o facto dessas ausências parecerem confirmadas por colegas de curso do senhor primeiro se dever apenas ao facto da sua humildade o fazer passar despercebido nessas ditas aulas para não intimidar o resto da turma. Mais recentemente houve sindicatos que aludiram ainda ao facto de um outro secretário de estado ter faltado a uma reunião marcada pelo próprio. Novamente um misto de incompreensão, má informação e alguma aleivosia, pois o senhor secretário de estado tinha convocado os sindicatos para assistirem à conferência de imprensa marcada para essa hora e não para uma reunião de trabalho e/ou negociação. O erro é tanto mais inexplicável, quanto os sindicalistas em causa têm obrigação de saber que o senhor secretário de estado nunca negoceia nada, assim como não recua em nada, bastando-lhe comunicar ao que vai e as decisões já tomadas aos presentes. Para isso, uma conferência de imprensa chega, não há necessidade de mais nada.

 

GEME – Glossário Educacional do Ministério da Educação: Letra A

Abandono Escolar

Fenómeno social ambivalente e mais do que multifacetado, problemático e a necessitar uma intervenção urgente, seja na perspectiva dos alunos, seja na dos professores, conforme adiante se demonstra e explicita.

Abandono escolar discente – flagelo social extremamente grave, em especial porque se reflecte em estatísticas incompreensíveis para um pais da União Europeia. Perante a sua permanência tornou-se imperioso desenvolver estratégias eficazes para o combater e erradicar. Como políticas sociais de apoio aos grupos mais desfavorecidos e vulneráveis da população ao abandono escolar precoce e à inserção no mercado de trabalho são morosas e onerosas para o erário público, este Ministério optou por promover uma abordagem diferente do fenómeno que passa pela intervenção na representação do fenómeno. Como as estatísticas são números inscritos em folhas brancas ou suportes digitais e mudá-las é uma questão relativamente simples, se encarada do ponto de vista administrativo, considerou-se adequado e especialmente apropriado alterar a forma como abandono escolar é registado. Dessa forma legislou-se de modo a inviabilizar que situações até agora consideradas como abandono o continuassem a ser como, por exemplo, o excesso de faltas. Uma outra metodologia passa ainda por tornar a avaliação do trabalho dos docentes dependente em parte do abandono escolar dos seus alunos, mesmo quando estes não são seus parentes ou quando estão com eles apenas 90 minutos por semana. A ideia é intimidar de tal modo os professores que deixem de marcar faltas aos alunos absentistas ou então que se ofereçam para os transportar diariamente no trajecto casa-escola-casa, com fornecimento gratuito de lanche a toda a família. assim se espera reduzir bastante as estatísticas do abandono escolar num ou dois anos lectivos, mesmo se na prática ele continuar nos níveis de sempre. A ideia é similar àqueloutra de eliminar dos ficheiros do IEFP os desempregados a partir de um determinado tempo de registo e depois anunciar que o número de desempregados diminuiu, mesmo quando a taxa de desemprego aumentou.

Abandono escolar docente – é todo um outro problema e insere-se em toda uma outra dinâmica. Neste caso incentiva-se o abandono escolar do maior número possível de docentes, em particular daqueles que se encontram nos escalões melhor remunerados da profissão. A ideia é aumentar-lhes a carga de trabalho semanal sem contrapartidas financeiras (de 22 para 25-27 horas), congelar-lhes a progressão durante anos a fio (através do congelamento propriamente dito ou adiando a progressão de acordo com novas regras). Quanto aos que não podem progredir mais, a ideia é massacrá-los com trabalho burocrático em troca de um mero título e esperar que eles peçam a aposentação. Consideram-se como excepções a respeitar (e a classificar como Excelentes pelos inspectores) os chamados adesivos (ver futuro verbete correspondente) No caso de não saírem pelo próprio pé, a outra ideia é obrigá-los a sair, através de reordenamentos curriculares (ou da distribuição da carga horária das ACND) que permitam eliminar horários num primeiro momento, de forma a obterem-se horários zero num número apreciável, mesmo que mais tarde venha a ser necessário contratar docentes em início de carreira para essas mesmas horas que voltam a surgir passados uns anos. Também existe ainda a hipótese de colocar em mobilidade especial todos os que tenham maleitas físicas ou psicológicas, mesmo as decorrentes do exercício da profissão, empurrando-os para outros empregos no Estado ou, se preferível, para aposentações compulsivas com metade ou pouco mais do salário original.