Fórmulas Mágicas


Informei a minha petiza que lhe vou repor metade do valor que no início do ano cortei na sua mesada. No entanto, por questões de sustentabilidade, aumentei em 25% por semana a sua contribuição para o fundo familiar de catástrofes.

Penso ter conseguido, assim, uma solução que repõe a equidade nos sacrifícios domésticos.

Definido originalmente aqui, o Indicador Nacional de Eficácia Ministerial precisa de uma consolidação adicional, em virtude do estratagema usado pelo MEC para desconsolidar os números que já existem desde a meia noite de dia 13.

Desta forma a fórmula passa a ser:

INEM = (DACL1-(DACL2+DACL3+DACL4))/DACL1 x 100, com o resultado expresso em percentagem arredondada às décimas.

Em que:

  • DACL1 – Nº de docentes indicados para DACL até 13 de Julho.
  • DACL2 – Nº de docentes expurgados da mobilidade, em prazo rectificado e não previsto, quando o ministro percebeu que as coisas estavam a dar barraca.
  • DACL3 – Nº de docentes retirados da mobilidade na segunda metade de Agosto.
  • DACL4 – Nº de docentes sem colocação em Setembro, que voltarão às escolas de origem.

Na sequência do indicador de eficácia educativa proposto para avaliação das escolas, para efeitos de acréscimo de crédito horário, e na esteira das teorias da boa gestão dos recursos humanos e da estabilidade das organizações de factor de sucesso eu gostava de propor a criação do INEM – Indicador Nacional de Eficácia Ministerial.

A fórmula seria: INEM = (DACL1-(DACL2+DACL3))/DACL1 x 100, com o resultado expresso em percentagem arredondada às décimas.

Em que:

  • DACL1 – Nº de docentes indicados para DACL até 13 de Julho.
  • DACL2 – Nº de docentes retirados da mobilidade na segunda metade de Agosto.
  • DACL3 – Nº de docentes sem colocação em Setembro, que voltarão às escolas de origem.

Penso não ser necessário explicar que um valor inferior a 50% implica avaliação de Medíocre e um valor igual ou inferior a 20% uma avaliação de Mau.

Quem quiser facilitar pode fazer uma conta simples que é calcular a percentagem de professores que tiveram efectivamente de mudar de escola em relação a todos aqueles que foram atingidos por um dos maiores disparates político-administrativos de que há memória em matéria de concursos para professores.

Eu sei, eu sei… no fundo tudo isto não passa de um estratagema para esvaziar quase por completo o prometido, em tempos de sócrates, concurso para 2013, mas é sempre bom ir desmontando as coisas.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: DGEEC <dgeec@dgeec.mec.pt>
Data: 19 de junho de 2012 20:43
Assunto: MISI – Disponibilização do Crédito Horário – Junho de 2012
Para:

Exmo. Sr.(a) Director do(a)
….

No seguimento da publicação do Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho que concretiza princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo, e define os critérios de atribuição de crédito de tempos, informa-se que hoje dia 19 de junho foi disponibilizado um novo relatório ‘Crédito Horário’ que permite conhecer o valor do crédito relativo à parcela K x CAP definido no referido Despacho Normativo.

O fator K resulta da diferença entre o quádruplo do número de turmas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, independentemente da modalidade, com exceção da educação de adultos, do programa integrado de educação e formação (PIEF) e dos cursos de educação e formação (CEF) e secundário e o número de horas de redução pelo artigo 79.º.

O indicador da capacidade de gestão dos recursos (CAP) resulta do quociente entre a capacidade letiva atribuída e a capacidade letiva utilizável – CAP = CL / (HSV-RCL), em que: CL representa o somatório do número de horas de componente letiva efetivamente atribuída nos horários dos docentes dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções no agrupamento ou escola não agrupada; HSV é o somatório do número de horas para efeitos de processamento de vencimentos dos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento; RCL é o somatório das horas de redução da componente letiva, atribuídas aos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento.

Se o quociente ‘CL/(HSV-RCL)’ for superior a 100 %, o que reflete a existência de horas extraordinárias, o respetivo acréscimo é reduzido ao valor 100 %, baixando assim o valor do CAP.

Sempre que do apuramento do valor do K x CAP resultar um valor inferior a 10, a parcela K x CAP assumirá o valor 10, sendo, por isso, este o valor mínimo desta componente.

Mais se informa que no cálculo desta parcela, são considerados todos os docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário em exercício efetivo de funções na unidade orgânica no mês de junho. São, portanto, excluídos do cálculo os docentes que, até ao final de maio não estavam a exercer funções na unidade orgânica, seja por motivo de doença, mobilidade, licença ou outra. Os docentes que, por motivo de doença, estavam impossibilitados do exercício de funções até ao final do mês de maio, não são considerados no apuramento desta parcela, sendo considerados os docentes em sua substituição.

Após a consulta do crédito atribuído na área reservada da unidade orgânica que dirige, disponível em http://web01.misi.edu.pt/escolas e caso persistam dúvidas sobre o valor agora disponibilizado, aconselha-se um contacto com a equipa do MISI que ajudará a corrigir possíveis falhas que existam nos dados.

No caso de existir a necessidade de corrigir os dados de Pessoal relativos ao mês de junho, poderá consultar a nova atualização do apuramento na manhã seguinte. O valor será considerado definitivo no dia 30 de junho.

Com os melhores cumprimentos

Luísa Canto e Castro Loura

Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do MEC

Dizem-me que no Público de hoje vem uma peça em que se dá a entender que as escolas podem optar por uma das três fórmulas de cálculo que aparecem no despacho normativo 13-A/2012 para determinar o indicador de eficácia educativa.

Mas não é isso que está lá escrito. Aliás até se explicita que o indicador será calculado pelo MISI, a partir dos dados enviados pela escola.

O que se escreve, levantando dúvidas, é que «corresponde ao máximo resultante da aplicação das condições constantes das 3 tabelas seguintes» (as que incluo no fim do post).

Em meu entender isto significaria que os três valores são somados e o valor obtido é o do indicador (sendo o crédito a soma das horas correspondentes a cada valor). Ao que parece, uma outra leitura aponta para poder ser usado o valor mais alto dos três e optando por esse número de horas. Sinceramente… se assim fosse… o máximo de crédito seria de 30 horas, o que nem dá para contratar dois professores com horário completo. Já sendo o máximo a partir da soma das 3 tabelas pode chegar-se a 80 horas, um valor bem mais interessante…

Mas já espero tudo… quando a escrita dos despachos é feita como se fosse resultado de uma associação livre de palavras…

O decreto tem meia dúzia de páginas, aceitam-se apostas sobre a extensão dos documentos em elaboração para o descodificar…

ANEXO III
O indicador da eficácia educativa (EFI) resulta da avaliação sumativa interna e externa. O seu valor será apurado durante o mês de agosto pelo MISI, após o envio dos dados de alunos relativos ao final do ano letivo, ficando disponível para consulta na área reservada à escola ou agrupamento, e corresponde ao máximo resultante da aplicação das condições constantes das 3 tabelas seguintes:

… Ou Como Parecer Inteligente Ao Espelho.

Dito por outra palavras:  mais valia estarem calados – não se notava tanto.

Sócrates em Paris:

“Claro que não devemos deixar crescer a dívida muito, porque isso pesa depois sobre os encargos. Todavia, para um país como Portugal, é essencial financiamento para desenvolver a sua economia. É assim que eu vejo as coisas”, concluiu Sócrates. A palestra teve lugar a 3 de Novembro numa sala do campus universitário de Poitiers, cidade onde há um pólo da Sciences Po. Perante alunos da secção latino–americana, José Sócrates falou também sobre a crise europeia.

Zorrinho em Lisboa:

Nos próximos dias, em Bruxelas, os líderes europeus debaterão uma proposta conjunta de Merkel e Sarkozy, que prevê sanções para os estados membros da Zona Euro que não cumpram os limites do défice. A concretização dessa proposta poderá implicar a “constitucionalização” desses limites em cada um dos países.

“A reforma da Europa não deve ser a das sanções, mas sim a do crescimento económico”, acentuou o líder parlamentar socialista, admitindo que esse foi um dos temas tratados na reunião da bancada.

Finalmente, uma estratégia da liderança do PS para os próximos tempos. Não pagar a dívida contraída e assinada pelo anterior PM e usar esse dinheiro para financiar a economia… amiga?

Governo vai propor fim de quatro feriados, dois civis e dois religiosos

o Isaltino já pode ir para o chilindró. Ou não.

Professores ‘obrigados’ a passar alunos com negativa

Para ver se lá vem a contextualização das aspas… 😉

Professores do Norte interpõem acção judicial

O Sindicato dos Professores do Norte avançou esta quinta-feira com uma acção judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal por considerar “inconstitucional” a existência de docentes com mais tempo de serviço retidos em escalões inferiores a outros com menos tempo.

Vão-se lendo análises, previsões e outras quiromancias e percebe-se que, mesmo existindo um sector esfuziante à direita que sente que tem a hipótese de uma vitória eleitoral significativa, muita gente ainda está paralisada pela possibilidade do animal feroz fazer estragos e renascer para uma terceira vinda.

Até há uns meses atrás também acreditei que isso seria bem possível, pelo menos na versão de vitória relativa. Mas agora já não penso que assim seja. E sê-lo-á tanto menos quanto os seus oponentes se consigam libertar do tolhimento mental que a figura eriçada de Sócrates lhes parece incutir.

E esse será um dos principais segredos para que Sócrates não renasça. Que não seja encarado como uma fénix que não é, mas que alguns querem fazer crer que é, por causa dos fripores e conexos. É tempo de des-socratizarem as mentes e perceberem que este início de 2011 deve ser mesmo o início de uma qualquer outra coisa diferente da que tem sido.

Santana: Governo com PS, PSD, CDS e até PCP

Comentador da TVI faz apelo aos partidos para que se unam num Executivo de salvação nacional

Não chega soltar os prisioneiros… há que tentar perceber se eles sabem ao que andam, há que lhes dar ao menos algumas roupas, o passe social e…

Se é liberdade do ponto de vista pedagógico, concordo.

Marçal Grilo defende autonomia imediata para escolas do ensino básico e secundário

(…)

Marçal Grilo falava esta manhã no colóquio promovido pelo Fórum para a Liberdade de Educação, com o tema “Que serviço público de educação queremos para Portugal?”.

O antigo ministro defendeu que, “correndo todos os riscos”, deve ser dada “imediatamente autonomia a todos os agrupamentos” de escolas do ensino básico e secundário. Grilo defendeu que é esta “a” medida a tomar.

“Sou contra grandes reformas. Se me voltam a falar em reformas, desisto”, disse na Gulbenkian, lembrando que já existem as leis necessárias. Para garantir melhorias, o que é necessário são “medidas cirúrgicas”.

Não é apenas a servida e alimentada pelo ME. É aquela que resulta do triste espectáculo de quem é vocalmente muito agressivo contra tudo e mais alguma coisa, mas depois – quando lhe colocam a função de relator nas mãos – não a recusam e elaboram longos relambórios a demonstrar discordância ou – li há bocado e não queria acreditar – salvaguarda.

Acho da mais básica incoerência clamar pela demissão de tudo e mais alguma coisa ao longo dos tempos, gargantear coragens diversas, fazer ameaças de quase agressão física, mas depois salvaguardar-se e fazer o que lhe(s) mandam. Há quem não consiga dizer NÃO quando está em jogo um certo nível de vaidade. É como o vegetariano que come carne, mas com declaração de objecção de consciência. É lamentável. Mas cada um dorme com a sua consciência.

A farsa da ADD passa tanto ou mais por aqui, quanto pelos corredores do ME.

Et tu, Octavius?

Trocadilho inevitável.

Governo chinês gasta mil milhões de euros para comprar dívida portuguesa

O Governo chinês já gastou 1,1 mil milhões de euros para comprar dívida pública portuguesa. Porém, a China pediu segredo ao Executivo português. A notícia é avançada pelo Correio da Manhã.

Será por causa dos castelhanos?

Relatório McKinsey. Mudar o ensino em menos de seis anos não é utopia

A boa educação não depende da cultura ou da riqueza. Líderes políticos fizeram a diferença em 20 regiões.

Um relatório similar está aqui e eu tenho quase a certeza que já o tinha linkado no Umbigo em 2009 ou mesmo 2008.

Adenda das 18.51: Relatório actual, graças a referência do Manyfaces.

Ao menos percebem que a contracção do consumo interno pode levar à recessão. Chegaram à terceira aula de Introdução à Economia. Iupi, pois!

Cortar salários, a saída falsa e fácil para o problema português

Depois do anúncio de cortes nos salários públicos há pressão para abrir a mesma porta no sector privado. Está na altura de abandonar a ideia.

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