Eduquês


Agradecendo a referência ao Luís T. Ferreira:

Curricular Studies and their Relation with the Political Agenda for Education

Guilherme Valente tem hoje, no Público, um artigo notável a vários os títulos, mas nenhum deles que me desperte especial afinidade.

Antes de mais, ao meter-se numa espécie de polémica com texto anterior de Maria Emília Brederode Santos, demonstra algo que vai sendo cada vez mais evidente e que é a enorme confusão que algumas pessoas fazem em torno de um conceito popularizado como “eduquês”, baralhando sistematicamente o que ele designava na formulação original e ocasional de Marçal Grilo – um discurso hermético, palavroso, redundante, alegadamente científico, em torno da Educação e destinado a dar a ilusão de só ser acessível a uma comunidade de iniciados, muitos deles ligados às Ciências da Educação mas também à Sociologia – e aquilo que alguns transformaram em práticas pedagógicas consideradas facilitistas por estarem na esteira da chamada “Pedagogia do Sucesso”.

Não tenho aqui tempo ou vontade para explicar em detalhe a Guilherme Valente que a intersecção entre teóricos e pedagogos palavrosos na tal “Pedagogia do Sucesso” não significa que o “eduquês” enquanto linguagem seja o mesmo que Guilherme Valente associa a práticas pedagógicas que ele considera erradas, não distinguindo retórica discursiva ou legislativa e prática pedagógica dos professores nas salas de aula. Mas esse “esquecimento” (do papel dos professores na tradução concreta das reformas) é muito habitual nos analistas comprometidos com uma determinada situação política.

Teria de lhe relembrar escritos que ele certamente conhece que remontam ao Movimento Escola Moderna e aparecem mais em força desde finais dos anos 60 e inícios dos anos 70 ligados ao Centro de Investigação Pedagógica da Gulbenkian e mesmo à reforma Veiga Simão. São textos críticos das pedagogias dirigistas dominantes da altura e que só num segundo momento são utilizados como fundamento para uma outra vaga de autores, mais sociólogos do que pedagogos, de que podem ser exemplos Stephen Stoer ou Boaventura Sousa Santos que criam um aparato conceptual de matriz pós-moderna destinado a cobrir muito do relativismo que enxameou posteriormente alguns sectores das Ciências da Educação.

A História desta deriva desde os anos 80 não cabe neste post que, para além disso, se destina a sublinhar um outro aspecto, certamente notável para mim porque confirma algumas das coisas que escrevi neste últimos dois anos, das políticas de Nuno Crato e que passa pela continuidade.

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Guilherme Valente é muito claro e, em meu entender, muito útil ao explicar que as políticas do seu amigo Nuno Crato surgem na continuidade das de Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues que por sua vez terão aprofundado as políticas do também seu amigo David Justino (o qual talvez já seja mais céptico do que parece em relação a muitas das suas ideias quando aplicadas à nossa realidade).

Mesmo quando erra – nem tudo o que Crato tem feito decorre em linha recta do que fizeram os seus antecessores, dos quais é apagada Isabel Alçada – Guilherme Valente presta-nos o inestimável serviço de confessar que, no seu entender, muito próximo do actual MEC, as actuais políticas mais não fazem do que continuar e aprofundar as anteriores.

E é esta confissão, clara, límpida, transparente, de que todos os estes ministros tiveram e têm uma luta comum – o combate ao “eduquês” na versão baralhada e distorcida de Guilherme Valente que apenas ignora como reagiram os professores nas escolas a essas teorias – que nos é extremamente útil para contextualizar tudo o que vivemos e demonstrar que, afinal, não é uma teoria da conspiração afirmar que existe uma confraria de ex-ME(C) que sentem a necessidade de defender-se entre si no essencial, mesmo quando parecem estar em divergência.

Afinal o actual MEC caiu, esparramando-se, no mesmo tipo de linguajar bacoco que tanto criticou anos a fio.

Crato revela que exame para docentes incide sobre componente transversal

O tal “eduquês” – embora a paternidade do termo seja entre nós incontroversa, nem sempre a definição ou aplicação concreta segue o que foi designado” como tal pelo ex-ministro Marçal Grilo. Recordemos que, para ele, o “eduquês” era uma variante do discurso sobre Educação, produzido por alguns especialistas em “Ciências da Educação” e com um vocabulário hermético e formulações muito complexas, que pareciam ser feitas especificamente para confundir os leigos e manter a discussão afastada do vulgo. Adicionalmente, com o sucesso do termo, a sua definição informal passou a incluir também variantes do discurso sobre a Educação muito marcadas pela promoção do sucesso dos alunos a qualquer preço, com a deslocação da responsabilidade do insucesso quase em exclusivo para os professores, assim como teorizações desculpabilizantes como a excessiva contextualização das atitudes de indisciplina e violência, Em paralelo, ao discurso “eduquês” foram sendo associadas práticas pedagógicas muito marcadas pelas abordagens multi-isto ou trans-aquilo e práticas de tipo burocrático destinadas a fazer os professores justificar todas as suas decisões que pusessem em causa os desejáveis níveis de sucesso dos alunos. Sei que esta é uma definição com alguma parcialidade, mas penso que, mais coisa, menos coisa, era disto que se tratava quando, há coisa de 10-15 anos, se vulgarizou a crítica ao “eduquês” a partir dos escritos, mais ou menos justos, de um Guilherme Valente ou de um Gabriel Mithá Ribeiro, a que rapidamente se associou Nuno Crato e um ou outro latecomer, que acabou por se tornar o principal vulto do que se considerou o “anti-eduquês”, ou seja, um discurso inverso destinado a reforçar o rigor e sobriedade do discurso pedagógico, a crítica ao sucesso na base do facilitismo e às práticas curriculares com escasso conteúdo. Embora cedo alguns teorizadores mais políticos tenham associado o tal “edquês” a concepções pedagógicas de “Esquerda”, a verdade é que essa é uma visão simplista do fenómeno, visto que personalidades muito diversas e com trajectos políticos curiosos (desde logo o ex-especialista do IIE, então no CDS, e ex-secretário de Estado, então no PS, Valter Lemos) se podem associar a essa variante do discurso redondo e balofo sobre Educação, enquanto muita gente de Esquerda se distingue por abordagens rigorosas, concretas e substantivas (António Nóvoa, João Barroso). O “eduquês” é mais herdeiro de um abastardamento do discurso pós-moderno, no seu cruzamento com algumas pedagogias libertárias, realmente com raízes à Esquerda (Paulo Freire), do que necessariamente de uma corrente política. Basta verificarmos como há 15 anos o chamado “Estatuto do Aluno” continua preso a concepções teóricas confusas, com preâmbulos palavrosos e intenções fofinhas, tenha sido aprovado com maiorias à Esquerda (o anterior) ou à Direita (o actual).

Tudo isto para dizer que o actual MEC se destacou no combate ao tal “eduquês” e a sua subida ao poder foi vista como a possibilidade de inversão da lógica do discurso sobre Educação que se esconde atrás de subterfúgios de linguagem e apresenta o “sucesso” como um imperativo categórico, apresentando os professores como os principais obstáculos à sua concretização e forçando-os a legitimar burocraticamente todos os seus actos devido a uma radical desconfiança dos responsáveis políticos e especialistas de serviço a cada momento, acerca da má vontade da classe docente, no seu todo. E essa possibilidade parecia mais real quando Nuno Crato repetidamente criticava o centralismo do Ministério da Educação, os “comissários políticos” (inspectores) enviados às escolas para as controlares e prometeu a “implosão” do edifício burocrático-administrativo que estaria a asfixiar a Educação em Portugal.

Resumindo a coisa: tirando a criação das provas finais do 4º ano e a eliminação das ACND (sendo que de todas a Área-Projecto era a que representava a maior excrescência), nada mais se concretizou. O discurso manhoso sobre Educação, com as palavras a servirem de véu sobre a realidade e os números a serem usados de forma truncada e instrumental, manteve-se e a implosão do MEC só aconteceu ao nível da sua eficácia técnica em situações de regulação ou ao nível dos concursos, pois as estruturas de chefias intermédias se mantêm, apenas mudando de nome (de direcções regionais para direcções de serviços) e a estrutura orgânica do MEC ainda se tornou mais centralizada e piramidal, falhando por completo qualquer hipótese de efectiva descentralização ou desconcentração, que o discurso da “autonomia” não consegue esconder. Resumindo ainda mais: o “eduquês” enquanto estilo continua de boa saúde, apenas tendo mudado a substância da estratégia que serve. Antes servia um relativismo paralisante, agora serve um absolutismo das soluções únicas e incontestáveis. Em qualquer dos casos, o uso da “liberdade” como argumento é um enorme abuso.

Ainda com grande sucesso entre certos círculos de alguma pedagogice teórica, com chancela BSS.

Trata-se da páginas 23 a 25 da obra Nova Teoria Curricular de João Paraskeva (Edições Pedago, 2011), um autor que eleva o emaranhado discursivo a todo um novo nível de desnecessária complexidade, fazendo certamente empalidecer de inveja aqueles que cita (desculpem lá, mas foi foto que não me apeteceu digitalizar a preceito):

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Não tem de especialmente especial. Apenas é interessante no contexto e um MEC que vinha para romper com certos hábitos fofinhos e apenas acaba por romper com os professores em quem ele dizia confiaa antes da reconversão.

De: “DGIDC”
Data: 12 de Dez de 2012 16:09
Assunto: Educação para a Cidadania
Para:

Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) de Agrupamento de Escolas / Escolas não agrupadas

O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE), elaborou as linhas orientadoras da Educação para a Cidadania e disponibilizou-as, na passada semana, no portal da DGE.

Em anexo segue a versão em formato PDF do referido documento, sem prejuízo da sua consulta no portal da DGE:

http://www.dge.mec.pt/educacaocidadania/index.php?s=directorio&pid=71

Esperamos que a disponibilização da versão pdf do referido documento contribua para uma mais fácil divulgação do mesmo junto dos membros da comunidade escolar do seu agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

Informamos ainda que se procederá à divulgação dos referenciais ou outros documentos orientadores para as diversas áreas da educação para a cidadania à medida que forem sendo elaborados e aprovados, à imagem do que foi feito com o Referencial de Educação Rodoviária.

Com os melhores cumprimentos,

Lisboa, 12 de dezembro de 2012

                                                                    O Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação

                                                            

                                                                                              Fernando Egídio Reis

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