Democracia


Swedish Trade Minister Borelius Resigns

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Borelius, 46, came under intense pressure this week after Swedish media revealed she had hired a nanny in the 1990s without reporting it to tax authorities and paying the required employment fees.

She made matters worse by saying she couldn’t afford to hire a nanny legally, although tax records showed she and her husband had a combined income several times that of an average Swedish family.

Swedish cabinet toppling over unpaid TV fees

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Cecilia Stego Chilo resigned today after a week of intense media pressure following the revelation that she had an unpaid TV licence bill estimated at 15,000 kronor (£1,160).

Since her job as culture minister includes overseeing policies concerning Sweden’s public service broadcaster, SVT, Ms Stego Chilo said she considered her position untenable.

 

Uma história edificante da democracia escolar portuguesa

Ao cuidado do nosso PM, que sabemos tão ocupado em salvar o país dos portugueses e de todos os que não pensam como os que o mandam pensar assim, que não tem tempo para ler muito e assim as coisas ficam resumidas.

É verdade que é em estrangeiro, embora não Inglês Técnico, mas com o Key for Schools o senhor Iavé pode fazer-lhe uma tradução rapidinha.

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Eu destaco ali aquela parte no canto inferior esquerdo…

O equivalente ao Tribunal Constitucional interpreta a Lei feita pelo poder legislativo. Não é o Governo (nos EUA chefiado pelo presidente) que o faz.

Pode declarar inconstitucionais as leis do Congresso, cambada! É avisar os montenegros e aquele jovem magalhães, o do CDS, que o mais antigo era do PCP e depois passou a ser do PS.

O Governo EXECUTA a Lei, não se pronuncia sobre a sua bondade ou inconveniência, ouviu, meu caro PM de passagem?

Mas eu sei que os nossos liberais só gostam dos exemplos lá de fora de forma muito, muitíssimo selectiva. mesmo que seja da mãe de todas as democracias.

Dizem que leram muito Tocqueville, mas deve ter sido no equivalente aos velhos apontamentos dos livrinhos amarelos e pretos da Europa-América e mesmo assim com algumas páginas por descolar.

 

É quem votou chamar cobardes aos abstencionistas e estes chamarem mentecaptos aos que votaram.

Apenas revelam a própria incapacidade em compreender formas diferentes de viver a democracia, a qual está muito longe de ser unidimensional como muitos a desejam, para sua auto-satisfação muito particular.

25 de abril Fábio

… mais não é do que manter fora da área da governação aqueles que assim se pretendia que se mantivessem antes do 25 de Abril.

É necessário recordar a muita gente (incluindo ao actual PR) que, como Nuno Saraiva do DN escrevia no seu mural do Fbook, que no Estado Novo havia eleições. O problema é que o direito de voto era restrito, sendo proibido aos que, nos tempos que correm, correspondem às correntes políticas anti-troika.

O que se passa é que se pretende prender o país numa dovernação em que o espectro político respeitável é o que seria aceitável em 24 de Abril de 1974, numas eleições abertas à CEUD e à Ala Liberal.

Mais nada.

Pessoalmente, tendo a pensar que a nostalgia representativa não passa de uma doença infantil da democracia. Afinal, a presunção de representatividade constitui meramente uma ficção, benéfica porque destinada a viabilizar a coexistência pacífica dos elementos heterogéneos e até antagónicos que formam uma comunidade de cidadãos. Só por milagre nos poderíamos rever na classe política em geral e nos governantes em particular, como se antes do acto eleitoral eles tivessem estabelecido connosco o compromisso formal de adoptarem uma certa orientação política bem definida. Mas não acontece assim; o desapontamento constitui um ingrediente inevitável de todo o envolvimento na coisa pública, que, no entanto, deveria ser vivido com naturalidade e não como uma frustração dolorosa. E um módico conhecimento da história deveria precaver-nos contra ambições de autenticidade que desembocam em regimes tirânicos e assassinos.

Existe, porém, um problema real: um abismo separa as promessas de mundos e fundos, em que poucos verdadeiramente acreditam, e a quebra nítida, descarnada de um positivo, claro e reiterado compromisso eleitoral. Uma tal quebra constitui uma autêntica fraude eleitoral. Que me lembre, esta degenerada tradição foi inaugurada por Durão Barroso, em 2003, quando fez do “choque fiscal” a principal bandeira da sua campanha, para em vez disso aumentar os impostos assim que ascendeu ao Governo. Sócrates seguiu-lhe o exemplo, decretando um agravamento fiscal depois de uma campanha em que prometera explicita e solenemente o contrário. Passos Coelho também prevaricou: ciente de que teria de governar segundo as ordens da troika, falou e prometeu como se o país continuasse livre e soberano. O que Barroso, Sócrates e Passos geraram não foi uma mera nostalgia representativa, que faz sorrir os mais cépticos, mas sim a desconfiança fundada e generalizada de quem se sente, literalmente, defraudado. Isto sim, ainda pode dar cabo da democracia.

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Era o que a assunção clone diria, acaso tivesse lido a Camille (a Paglia, claro,  não a Claudel).

O ESTADO E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA

Talvez a nota mais saliente do 25 de Abril que passou seja o abissal afastamento entre a população e as instituições e os responsáveis políticos.

Este fenómeno prende-se com a questão mais geral e decisiva da qualidade da nossa democracia. Qualidade que se afere pela credibilidade das diversas instituições democráticas e dos agentes políticos.

O facto de essa credibilidade ser cada vez menor prende-se com a circunstância de os cidadãos perceberem que as políticas públicas são desenvolvidas ao arrepio das suas expectativas e das promessas eleitorais apresentadas a sufrágio, e são colocadas em causa e ultrapassadas por outros interesses que, no fundo,  dominam o país. O principal desses interesses é o económico, uma questão que não é de agora – é estrutural e tem a ver, em particular, com a reduzida dimensão do país e do respectivo mercado, acentuada tradicionalmente por políticas que favorecem a concentração oligárquica e a promiscuidade em relação ao Estado -, mas que se vem agravando sobremaneira.

Esta situação e o seu agravamento devem-nos fazer reflectir, não nos termos da guerrilha ideológica – diria, epidérmicos -, que convidam ao esquematismo mais ou menos condescendente, mas antes à compreensão das suas causas mais profundas.

O problema real (sublinho real, não ideológico) do país é a excessiva intervenção do Estado, que oprime e esmaga a sociedade civil e as suas dinâmicas – designadamente empresariais – ou a sua subordinação e captura pelos poderes fácticos, o principal dos quais é o económico, que põem em causa o bem comum e uma política económica que zele pelos interesses do país?

Para ser ainda mais preciso: a intervenção do Estado é orientada pelo interesse geral e proporcional a esse interesse ou é dirigida segundo os grandes interesses económicos e em proporção a tal papel?

O verdadeiro problema não se colocará nestes termos: temos um Estado demasiado interventivo e regulador perante a sociedade e o poder económico ou temos um Estado enfraquecido e desarmado para assegurar o bem comum?

Quando vemos a acirrada guerrilha ideológica movida pelo governo e pelo seu aparelho de spin contra o Estado, mormente na sua dimensão social, não descortinaremos por detrás do furor e da poeira da batalha ideológica o perfil dos interesses económicos para os quais um Estado mais presente para assegurar o bem público e mais eficiente na sua função administrativa e regulatória seria um adversário temível?

Quereriam eles uma autêntica reforma do Estado?…

Farpas

… e do que seria um sinal inequívoco da crise da democracia ma Europa.

Afinal não foi no país que elegeu a Elena Staller?

Aliás, basta o Francisco Assis escrever sobre um assunto para eu perder todo o interesse…

Protestas del movimiento ‘Rodea el Congreso’

 

Com transmissão ao vivo.

Sobre A Obrigatoriedade de Votar

Reparei num post das redes sociais que questionava a obrigatoriedade (ou não) dos eleitores exercerem o seu direito ao voto. Questão polémica, uma vez que que o direito ao voto implica também o direito à abstenção. Defende-se a democracia, questiona-se o tipo de democracia actual, etc. O número crescente da abstenção nos actos eleitorais cresce de dia para dia e isto é efectivamente GRAVE! Questões muito interessantes que não poderei aqui e agora desenvolver, mas que gostaria que os meus amigos reflectissem…

No entanto, algo me fez recordar, antes das últimas eleições, que abundavam grupos a pedir a diminuição do número de deputados na assembleia. Surgiram grupos, associações, petições e todas referiam “PELA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA”. Recordo ainda, no debate televisivo entre Passos Coelho e Paulo Portas, ambos concordarem com o tema e revelarem intenção em concretizá-lo: a frase que me ficou na memória foi a de Paulo Portas, que perante o número proposto por Passos Coelho, referiu algo parecido com “ainda consigo fazer por menos” (número de deputados, entenda-se!). Estranho que após formarem governo nunca mais tenha visto circular pelas redes sociais tal temática. Passos Coelho diz agora “custe o que custar” temos de “salvar” Portugal. Os vários ministros seguem o comando… os médicos e os professores já sentem bem o que significa a expressão “fazer mais com menos”. Assim, questiono se não deveriam dar exemplo os nossos governantes e aplicar essa regra aos próprios: fazer mais com menos deputados!

Não querendo desviar-me do problema da abstenção sugiro uma boa causa a conquistar” OS VOTOS EM BRANCO dos eleitores TERIAM QUE SER REPRESENTADOS EM LUGARES VAZIOS na Assembleia da República. Acredito que desta forma a abstenção desceria para míninos históricos e bastava olhar para os lugares vazios (ou não) para medirmos não só a qualidade da nossa democracia como também a qualidade do trabalho realizado pelos nossos políticos. Já que defendem tanto a avaliação para tudo e para coisa nenhuma… eis uma boa forma de colocar, finalmente, a população a “Avaliar”.

Elsa Dourado.

Quem defende que a accountability se define apenas pela obediência a relações hierárquicas, está defender qualquer coisa próxima da ditadura.

As escolas não são empresas e, embora sejam organismos do Estado com necessárias relações de obediência às coordenadas da tutela, o seu funcionamento não pode ser regulado como se a autonomia fosse possível na base de um modelo único de gestão centralizada.

Sei que tenho uma certa tendência para recordar batalhas perdidas, mas eu espero sempre, com, irritada paciência, que o tempo demonstre os equívocos alheios.

Os pseudo-liberais que olham a escola de fora, com evidente acrimónia em relação às práticas de decisão partilhada, no fundo apenas defendem um modelo de dirigismo e servidão que está nos antípodas dos princípios explicitados pelos seus putativos gurus inspiradores.

The alarming democratic void at the heart of our school system

Where’s the accountability in the new world of academies and free schools agreeing contracts with the government?

Porque é uma das maiores ameaças ao funcionamento da democracia, exactamente onde dizem que ela tem maiores raízes…

Wisconsin judge blocks GOP voter-suppression scheme

All over the country these days, Republican efforts to guard against the wrong people voting in elections — like minorities and college students and other undesirables — are taking the form of all manner of new laws and restrictions.

The supposed justification for these voter-suppression measures is the claim that voter fraud is rampant. The truth, however, is that such fraud is as rare as hen’s teeth, as we see HERE. Indeed, most of the people  hauled off to the pokey for voter fraud in recent years have been Republicans — like the secretary of state in Indiana, who was convicted just last month on six felony counts.

Meanwhile, the nefarious new laws are being challenged in various federal and state courts. And now, a state judge in Wisconsin has put a TEMPORARY HOLD on a Republican scheme that amounts to a latter-day version of the poll taxes that were common in the South in the Jim Crow era.

Wisconsin Voter Suppression Law Ruled Unconstitutional

Podem detestar os States e as suas distorções, mas por lá ainda existe um equilíbrio de poderes e os Tribunais funcionam como travão – a tempo – contra os excessos dos legisladores…

Por cá, os maiores admiradores dos escritos de Tocqueville são capazes de ser os primeiros a querer um poder judicial submisso, fora de tempo e instrumentalizado, que aceite o desrespeito da Constituição sempre que isso lhes interesse com a capa de interesse nacional.

O CREPÚSCULO DA DEMOCRACIA
I – A DERIVA OLIGÁRQUICA

“A sociedade é produzida pelas nossas necessidades, mas o governo é produzido pelas nossas fraquezas” (T. Paine).

 

Na complexa e difícil situação político-social em que vivemos, a grande questão que assalta o espírito de muitos é esta: enquanto cidadãos, sentimo-nos livres, podemos manifestar as nossas opiniões, o nosso protesto, o nosso descontentamento; mas, do ponto de vista colectivo, sentimo-nos impotentes para interferir efectivamente no rumo dos acontecimentos, para alterar o estado das coisas.

Confrontamo-nos assim com a angústia e a frustração de sentir que aquela liberdade não conduz à acção consequente, de termos a nítida sensação de que ela não tem força ou capacidade para operar no mundo, para modificar as nossas vidas de acordo com os nossos anseios.

Este processo contribui notoriamente para descredibilizar o regime democrático, para minar a confiança nas suas instituições e nas suas lideranças. A população é convidada a decidir, mas ao mesmo tempo apercebe-se de que não detém condições efectivas para o fazer, porque vê que a sua vontade e as suas expectativas não só não encontram a devida tradução nas políticas públicas – sobretudo nas económicas -, como são ostensivamente defraudadas por estas.

Entre a perplexidade e a indignação, os cidadãos percebem que os governantes se arrogam o direito de prometer medidas cujo sentido, depois, alteram a seu bel-prazer, escudados na retórica ora de uma “necessidade” (técnica, administrativa) imposta por “circunstâncias imponderáveis”, ora de uma “interpretação” que só eles conseguem reconhecer do “interesse comum”.

Perante isto, ainda nos poderemos admirar com número cada vez maior de abstencionistas e de cidadãos que manifestam o seu cepticismo perante os ideais do regime democrático, o seu desagrado em face dos resultados deste e a sua desconfiança no que toca ao comportamento da classe política?

A representatividade e a legitimidade democráticas começam, assim, a ficar perigosamente erodidas, exibindo uma clivagem que atravessa o cerne do próprio edifício democrático.

Nas origens da democracia moderna, a revoluções francesa e americana assentaram e assentiram na perspectiva de que o regime político e a forma social constituíam uma figura unitária.

O que acontece agora é que a democracia, na sua feição de regime político representativo, mantém-se e repousa na sua formalidade, mas, por outro lado, enquanto forma de sociedade, experimenta crescentes dificuldades e tensões, que não conseguem encontrar eco e, ainda menos, respostas convincentes naquela.

Estamos, assim, diante a perspectiva de uma preocupante deriva oligárquica, que ameaça fender o edifício democrático, acabando por colocar em causa a sua própria coesão e os fundamentos.

 

Farpas

Fenprof prepara acções de luta para os próximos meses

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reúne esta sexta e sábado o Conselho Nacional para debater as reformas em curso na Educação e preparar o caderno de reivindicações que estará em jogo nos próximos meses.

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Desta reunião deverá sair um projecto de orientação estratégica que será depois discutido nas direcções dos sindicatos que compõem a federação e sujeito a aprovação no próximo Conselho Nacional, que se realizará no terceiro período.

Não falo por mim, que não gosto de ser mandado, desculpem, consultado por zés com guiões na pochette!

Que muito eu gostava de ver certos representantes fora das suas esferas de conforto

FNE defende que as escolas devem voltar a decidir se querem ou não ter um director

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Esta possibilidade foi anulada pelo regime de gestão que entrou em vigor em 2008, no mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, que impôs a figura do director, e não é recuperada pelo projecto de alteração que o Ministério da Educação e Ciência entregou, em Fevereiro, aos sindicatos.
Num parecer a este projecto, divulgado hoje, a FNE propõe também que, caso as escolas optem por ser dirigidas por um órgão colegial, o seu presidente deverá ter “poderes reforçados”. A FNE defende também que o novo diploma sobre o regime de autonomia e administração deverá incluir as orientações aprovadas em 2010 pela Assembleia da República sobre o processo de agregação das escolas.

Embora a parte dos poderes reforçados não me soe muito bem. Nada bem, mesmo. Se a ideia é recuperar alguma da democraticidade nas escolas não se percebe a necessidade de reforço.

Assim, sim, consultar as pessoas. Tomara que muita gente fizesse isto.

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