DACL


… a esta hora já deveríamos saber quantos professores (não falo dos qzp) foram obrigados a concorrer à mobilidade interna enquanto o MEC ainda anda a remendar a rede escolar pública.

O ano passado já se sabiam os números em Julho e deram brado, pelo que este ano devem ter optado pela opacidade dos calores de Agosto.

Nada disto me parece um processo rigoroso, sério e que respeite a dignidade de profissionais com muito mais tempo de trabalho e dedicação do que transeuntes pela desgovernança dos gabinetes e direcções-gerais.

… este ano os horários-zero forem ainda mais do que no ano passado, com a ajuda da rede escolar divulgada ao cair do pano?

Será Brise?

Circhorarios1Circhorarios2Circhorarios3

Em pdf: Circular B13021106K – Concurso para suprimento de necessidades temporárias 2013_2014 – Indicação da ausência de componente letiva,

… em que os horários-zero começam a empilhar-se nas listas para DACL.

CARTA ABERTA DE UM PROFESSOR EM DACL

Eu, Alberto Miranda, professor do grupo 240, estando no meu décimo nono ano como docente, neste ano letivo 2012/2013, fiquei pela primeira vez numa situação de horário zero no Agrupamento a que faço parte do quadro (Agrupamento situado no concelho de Vila Nova de Gaia).

Relativamente à situação de professor de DACL, passo a descrever duas situações de forte injustiça:

1º-Neste ano letivo (2012/2013) já é a terceira escola que estou a lecionar;

2º-Como professor do quadro de um Agrupamento a que pertence ao chamado “Grande Porto” sou automaticamente obrigado a concorrer na Bolsa de Recrutamento às escolas dos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Valongo e Gondomar (acontece uma situação semelhante aos colegas da “Grande Lisboa”), mas por exemplo se eu fosse professor em DACL numa escola do concelho de Espinho só era obrigado a concorrer às escolas desse concelho. Portanto, estamos perante situação de desigualdade de tratamento entre colegas, isto é, corretamente todos os professores deveriam concorrer ao mesmo número de escolas ou concelhos na Bolsa de Recrutamento;

3º- Sendo um professor que está entre os primeiros na Bolsa de Recrutamento, no grupo 240, quando entro na dita Bolsa, sou imediatamente colocado numa escola, mas os colegas que se encontram nos últimos lugares da lista estão numa situação de maior “estabilidade”….Possivelmente haverá professores que ainda não foram colocados em nenhuma escola apesar de estarem com horário zero. Não deveria ser rotativo a colocação de professores? Pergunto se há alguma vantagem em ser colocado numa escola na Bolsa de Recrutamento (o tempo
de serviço não conta de igual forma independentemente se está colocado na bolsa de Recrutamento ou não?).

Concluindo, sinto um enorme desgaste profissional com tudo o que se tem passado (e não relatei as situações vergonhosas que aconteceram comigo desde o inicio deste ano letivo) desde noites mal dormidas a uma ansiedade sobre o meu futuro profissional.

Alberto Miranda

A análise fica para depois… a 6ª feira é dura.

DACL vs Vinculação Extraordinária

O Arlindo diz que é pelas 19 horas que saem as listas e já está a pedir para colaborarmos nas tabelas que preparou.

Vou aproveitar a ideia dele e deixar aqui este post já preparado com o link para o site da DGAE e os restantes em espera.

Contratação Inicial

Mobilidade Interna

ListaRenovacoes (ficheiro pdf)

Entretanto, relembremos alguns números, mais ou menos consolidados, a partir do que o MEC foi dizendo acerca dos DACL…

13 de Julho – 11935

1 de Agosto – 10387

1 7 de Agosto – 5733

31 de Agosto – ?

Porque quero calcular o meu INEM (Indicador Nacional de Eficácia Ministerial)…

E também vai ser interessante perceber o impacto final, por grupo disciplinar, de tudo isto… porque, sei lá, há coisas algo curiosas

FENPROF calcula em dez mil o número de professores com horário zero em Setembro

Embora, no meio desta guerra de números com escasso sentido, exista algo que seria interessante perceber…

“Só o MEC sabe ao certo, pelo que a FENPROF convida o ministério a divulgar publicamente o número de docentes com horário zero nas escolas e agrupamentos, e não apenas quantos se mantêm em concurso para Destacamento por Ausência da Componente Letiva (DACL)”, lê-se num comunicado emitido esta segunda-feira pela estrutura sindical.

“Segundo os números do MEC, mantiveram-se 5733 docentes em concurso para DACL, o que corresponde directamente a igual número de professores com horário zero”, afirma a FENPROF, sublinhando tratar-se de um acréscimo de 65 por cento em relação ao ano passado.

A Federação diz ainda que, a estes, se junta “a esmagadora maioria dos 1678 professores destacados por condições específicas” a que as escolas não conseguiram atribuir serviço lectivo, “devido à data tardia do seu destacamento”.

Recebi por mail, com autorização de publicação, um conjunto de documentos relativos a uma queixa à Provedoria sobre a distribuição da componente lectiva numa escola já por várias vezes aflorada em posts ou comentários deste blogue.

Não vou aqui incluir toda a queixa e os seus anexos, mas apenas a primeira página e a resposta da Provedoria que configura uma espécie de lavar de mãos disto tudo.

O meu objectivo essencial não é imiscuir-me na vida interna da escola/agrupamento em causa, mas tão só dar a conhecer o que vai acontecendo e que, de outro modo, tem escassa possibilidade de vir à luz do dia.

Faço este reparo porque não há assuntos mais delicados de tratar que estes…

Resposta da Provedoria: Ofício nº 10366, 16AGO2012.

 

Se em 13 de Julho de 2012 foram sinalizados quase 12.000 professores com horário-zero (dos perto de 17.000 que então estavam em diversas modalidades de mobilidade) e em 17 de Agosto restam apenas 5733, o que podemos pensar em termos de eficácia dos processos do MEC ou da chamada optimização dos recursos humanos por parte do dito MEC e das direcções dos agrupamentos e escolas não agrupadas?

Como é possível que, em cerca de um mês, se descubra que cerca de 6.200 professores (mais de 50%) tenham sido apressadamente indicados como não tendo componente lectiva, sem que nenhuma regra tenha sido alterada em relação ao decreto lei 132/2012?

E escrevo apressadamente com base no que o próprio MEC acaba por admitir… mas poderia escrever erradamente

.

Já agora… seria interessante (re-)consultar as regras para a distribuição do serviço lectivo de outros anos (aqui o caso de 2007/08) para não se apresentar como novidade o que não o é.

Apostaria que, na sequência do que afirmou ontem sobre outros assuntos relativos a concursos, o ministro Nuno Crato não disponha de informações sobre estas situações, parecendo refém dos serviços que parecem não se voluntariar a fornecer o que lhes não é pedido.E não é pedido por falta de conhecimento da informação. Tipo pescadinha de rabo na boca.

Boa tarde Paulo

Hoje li uma notícia no Jornal i que mexeu um pouco comigo. É noticiado que os diretores das escolas se estão a recusar a retirar os docentes da aplicação de ICL uma vez que não têm autorização das DRE’s. Acontece que, como quase tudo o que é noticiado sobre educação em Portugal, a informação é imprecisa. Mais uma vez a tónica cai sobre um dos elos fracos desta rede a que chamam MEC. Acho pertinente fazer um ponto da situação em que as coisas se encontram, dando a visão de quem está a tentar minimizar os efeitos de todas as alterações que ai vêm.

Como é sabido a DRELVT realizou reuniões concelhias com as direções dos Agrupamentos logo apôs a saída do documento: Orientações para a distribuição de serviço letivo. Nessas reuniões foi explicado que os diretores podiam criar atividades de combate ao insucesso e abandono escolar devidamente enquadradas no referido documento. Para isso foi criada uma aplicação, na área privada dos Agrupamentos, onde a cada professor que se encontrava na situação de ausência de componente letiva pode ser atribuída componente letiva. Essa atribuição é fundamentada pelo diretor e fica a aguardar autorização dos serviços da DRELVT. Ao que sei parece que este procedimento não foi replicado pelas outras DRE’s. Neste momento, no Agrupamento em que desempenho as minhas funções apenas um docente dos que foram indicados na ICL não tem ainda autorização por parte da DRELVT para ser retirado da ICL. Todos os outros já estão autorizados e vão ser retirados.

Claro que neste momento as escolas ainda estão dependentes de outras situações. As mobilidades ainda não foram todas libertadas, os docentes que concorreram ao DCE continuam sem saber se a sua candidatura foi aprovada, as turmas dos Agrupamentos ainda não estão aprovadas na sua totalidade. Em contacto matinal com a DGAE, fui aconselhado a aguardar por segunda-feira para retirar os docentes de ICL uma vez que aguardam a resolução das situações anteriormente descritas.

Relativamente à contratação também existem algumas dúvidas. Em Agrupamentos que adotaram a organização das atividades em tempos de 45 minutos surge a dúvida. Quantas horas são enviadas para contratação de uma determinada necessidade, devem ser colocados o número de tempos ou a sua conversão em horas. A DGAE considera que devem ser colocados o número de tempos mas esta decisão carece de validação por parte das DRE’S.

Estão a ser dias muito difíceis, as decisões são ponderadas vezes sem conta antes de se avançar, as respostas são poucas, as duvidas muitas e a incerteza ainda maior.

Abraço,

M.

Diretores das escolas acreditam que número de horários zero não vai baixar muito

A proporção de professores retirados de DACL após 19 de Julho limitou-se a 10% do total presumível. Aqui ficam as contas para os grupos disciplinares.

A comparação dos DACL em 2011 e 2012:

O número consolidado!

Ou melhor… tentando fazer porque as estatísticas do MEC valem o que valem… Nas mais recentes é possível saber o número de professores por vínculo e quantos há em cada grupo disciplinar, mas não quantos em cada grupo disciplinar, por vínculo…

O que eu pretendia era calcular o impacto dos DACL em cada grupo disciplinar, mas só é possível fazê-lo em relação ao total dos docentes em exercício, sem distinção de vínculo e sem se saber o peso relativo de contratados e professores dos quadros.

Porquê?

Porque, apesar do muito que foi dito, o grupo mais atingido foi o 300 de Português, a tal disciplina dita estruturante, com 1241 DACL contra os 1068 do grupo 240 de EVT. Se juntarmos os quase 600 DACL do 2º CEB dos grupos que podem leccionar Língua Portuguesa, ainda o pasmo é maior.

No caso da Matemática, a mesma coisa… 381 no 2º CEB e 605 no 3º CEB/Secundário…

E depois há grupos completamente dizimados, sem explicação aparente que não seja a absoluta incompetência, amadorismo ou engenharia profissional da equipa do MEC que está a conduzir tudo isto. E não atirem as coisas de volta para as escolas, porque se sabe que as reuniões com as DRE foram um fiasco…

Não estou a fazer os cálculos do modo mais canónico, mas…

  • Retirados 1009
    Excluídos 284
    DACL 6877
    Total em Mobilidade 7997
    Total em 13/Jul – 9290 *

* – Números presumíveis a partir das parcelas conhecidas para DACL e ex-DAR.

Pré-Escolar

  • Retirados 39
    Excluídos 11
    DACL 1205
    Total em Mobilidade 1359
    Total em 13/Jul 1409 *

1º Ciclo

  • Retirados 185
    Excluídos 70
    DACL 2729
    Total em Mobilidade 3155
    Total em 13/Jul 3410 *

2º Ciclo

  • Retirados 313
    Excluídos 122
    DACL 2395
    Total em Mobilidade 2797
    Total em 13/Jul 3232 *

* – Números presumíveis a partir das parcelas conhecidas para DACL e ex-DAR.

Boa tarde, Paulo
.
Daquilo que tenho lido em comentários e em posts de alguns blogues, parece haver um certo desconhecimento dos professores relativamente à forma como foi ou como está a ser feita atribuição de componente letiva aos DACL, por via das orientações do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, e que foram conhecidas pelas escolas da DRE no dia 19 de julho.
.
As orientações são do conhecimento público mas, no passado dia 25 de julho, os Diretores foram convocados para uma reunião com o DRE onde foram clarificadas essas orientações, em particular quanto ao modo como poderia ser atribuída componente letiva aos DACL ao abrigo das mesmas.
.
Importa destacar os seguintes aspetos:
.
a) aos Professores em DACL só poderá ser atribuída componente letiva (mínimo de 6h) ao abrigo das 11 medidas e não pelas 8 atividades constantes do documento; estas servem apenas para complementar o serviço atribuído no âmbito das medidas;
.
b) apesar do documento referir que “todas as medidas (…) devem ser previamente comunicadas às respetivas DRE’s”, ficou-se a saber que estão dependentes de validação por parte das direções regionais;
.
c) o período para validação da candidatura dos Professores anteriormente indicados para DACL decorria entre 18 e 26 de julho; houve escolas a atribuírem componente letiva aos Professores em situação de DACL (através da aplicação de validação e apenas com base nas orientações constantes do documento conhecido) logo nos dias seguintes à divulgação do documento, bastando dar prévio conhecimento às DRE’s;
.
d) não é assim tão linear a atribuição de componente letiva aos Professores em situação de DACL uma vez que tal está dependente da validação e sujeita a interpretações dos técnicos das DRE; foi criada uma aplicação expressamente para este efeito;
.
No meu Agrupamento, tinha Professores em situação de DACL aos quais atribuí componente letiva ao abrigo das orientações, e antes mesmo da reunião e da validação das minhas propostas. Porém, vi-me na obrigação de, posteriormente, indicar o nome dos docentes bem como a(s) medida(s) ao abrigo das quais iria atribuir componente letiva. Foram todas validadas, mas não foi à primeira.
.
Não sei o que se passa em outras DRE’s, mas não pode não ser nada fácil atribuir componente letiva a um docente ao abrigo das 11 medidas. Por exemplo, não é validada a proposta para que um docente do 3º ciclo vá coadjuvar um docente do 1º ciclo nas áreas em que tal é permitido. Presumo portanto que só seja possível a coadjuvação no 1º ciclo em Português e Matemática se se tratarem de professores do 2º ciclo. Aliás, não deixa de ser curioso que se acabe com o par pedagógico de EVT e se permita a existência de um par pedagógico no 1º ciclo, por exemplo.

Refira-se ainda que a possibilidade de atribuir componente letiva ao abrigo da abertura de novas turmas de Cursos de Educação e Formação surge, após o termo de candidatura e depois das escolas terem sido informadas (desde há muito tempo) de que só seriam aceites turmas com um mínimo de 20 alunos (!), quando a legislação refere 15.

Relativamente à medida 9, “Projetos e ações das escolas no âmbito do programa de apoio ao sucesso escolar…”, só serão aceites propostas desde que se enquadrem em programas que carecem de aprovação do MEC, tais como o Projeto Fénix, Turma + ou outro. Como se sabe, nem todas as escolas têm a funcionar projetos deste tipo. Assim, uma medida que seria capaz de abranger um conjunto de grupos de recrutamento mais alargado e de poder dar resposta às escolas para terem docentes com horas para implementar projetos equivalentes, acaba por se revelar infrutífera para a esmagadora maioria das escolas.

Compete pois aos Diretores atribuir componente letiva aos docentes em DACL mas dentro dos constrangimentos que a tutela coloca, sendo que seria interessante saber se em cada DRE estão a ser seguidas as mesmas orientações na validação das propostas feitas pelos Agrupamentos. De forma como os dados estão a ser pedidos, é natural que, por alturas da vinda dos inspetores às escolas para monitorizarem a distribuição do serviço letivo, tenham conhecimento dos nomes dos docentes e das propostas de atribuição de componente letiva aos DACL. E nessa altura, tudo terá que bater certo.

A concluir, direi que aquilo que perpassa em comentários e em títulos de posts em alguns blogues é que a responsabilidade de muitos colegas se manterem em DACL é dos Diretores, pois, parecendo que têm total autonomia, não o fazem por incompetência, inépcia ou algo mais.

Não estou a tomar as dores de outros Diretores, até porque no meu caso, como já referi, a todos os docentes em DACL atribuí componente letiva, mas face aos constrangimentos que as medidas e a ação de validação/ não validação das DRE impõem, já imaginei que no meu Agrupamento não seria fácil se tivesse outros docentes de outros grupos de recrutamento em DACL. Bem gostaria que todos os Diretores conseguissem atribuír componente letiva aos seus colegas em situação de DACL, pois tal significaria a recondução dos Professores contratados que tenho no Agrupamento e que irei propor para reconduzir.

É fácil diabolizar os Diretores quando se desconhece o que está por detrás das orientações do MEC e quando se olha apenas para os títulos dos jornais e para o conteúdo dos artigos, como por exemplo aqui. Para qualquer leigo no assunto, ao ler-se os artigos de jornal sobre estas questões, fica-se de facto com a noção de que tudo está a ser facilitado às Escolas, aos Diretores e aos Professores. Mas não é bem assim.

Boas férias.
Abraço.

(…)

Este conteúdo está protegido com uma palavra-passe. Para o visualizar, por favor, insira em baixo a sua palavra-passe:

Mais uma daquelas situações em que se percebe a ziguezaguear constante…

 Bom dia P

Sobre a autonomia das escolas e de uns estarem a retirar todos os dacl e outros não.
Acho interessante que a DREN tenha enviado um documento aos diretores e depois corrigido o mesmo.
Acontece que a DREN enviou um 1º mail com o título “Medidas para a prevenção do abandono escolar” com o anexo “Distribuição do serviço” (que anexo). Depois enviou outro mail com o título “Orientações para distribuição do serviço letivo – versão retificada”: O documento que anexou nesse mail era o mesmo mas sem o ponto 7 do anterior. Mais tarde enviou uma folha excel para a comunicação à DREN das medidas tomadas. Ou seja, com os dois documentos, os diretores ficam impedidos de afetarem às escolas docentes para apoio, coadjuvação nos 2, 3º e secundário e outras medidas como tutoria. Veja o ponto 7 retirado, pf.

Conclusão: vai quase tudo para o 1º ciclo, AECs e pouco mais. Será intencional? Penso que sim.

Aos professores diz-se que tudo é possível mas na prática está tudo blindado.

Continuação de bons posts.

S.

Página seguinte »