Capital Humano


Rangel

Meninas, aquietai-vos. Olhai o recato.

Que emoção, meu Deus, que emoção.

Vale a pena ser fiel amigo do grande líder. Nem é preciso uma pacc, pois tem um currículo de luxo para o cargo.

José Maria Teixeira Leite Martins, João Almeida e António Manuel Costa Moura são os novos secretários de Estado

(…)

Já João Almeida, de 37 anos, novo secretário de Estado da Administração Interna, era porta-voz do CDS-PP e deputado eleito por aquele partido.  Licenciado em Direito, frequenta um mestrado em Economia e Políticas Públicas e é atualmente vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP e porta-voz do partido. Antes da sua eleição como deputado foi adjunto da então vereadora Maria José Nogueira Pinto na Câmara Municipal de Lisboa, presidente do Conselho da Administração do clube de futebol “Os Belenenses” e secretário-geral do CDS-PP.

Alunos de escolas com contratos de associação com o Estado vão, durante esta semana, boicotar a saída das aulas, dormindo dentro dos estabelecimentos de ensino, numa iniciativa que conta com o apoio do movimento SOS Educação.

Há escolas públicas que vão mais à frente, alguns alunos já lá dormem durante o dia…

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Porque a tentação de poupar é capaz de ser forte de mais também por cá…

A teacher asks: do you want your child taught by a teaching assistant?

A teacher (who, probably unsurprisingly, wishes to remain anonymous) has contacted me to express her dismay at the way she sees her profession going. It is her views that are expressed below, although I have to say that I do have sympathy for them. I think classroom/teaching assistants can be a brilliant addition to any class – my daughter’s is utterly fantastic. However, they are not teachers, and should not be seen as such…..

Anyway, over to our guest poster, who is a primary school supply teacher:

“I was recently disappointed to learn that one of my favourite schools for working at as a supply teacher will no longer require my services. This is because the Infant and Junior schools are amalgamating and the (male) Junior head is taking over as head of the new primary school. Funny how it always seems to go that way. He is known for not using supply teachers but deploying teaching assistants to cover for absent colleagues, in the name of economy.

I admit to a vested interest, although I do tend to be offered more work than I can manage, so it’s hardly a big crisis for me. But what outrages me is that this school serves ‘challenging’ children and their families, in a relatively deprived area. I suspect that this head lives in a nice, middle-class suburb (as I do) and that his children’s head would be loath to follow this practice, for fear of alienating parents.

But am I wrong? How do other parents feel about their children being taught by under-qualified staff? And are there any TAs out there who feel exploited by this tendency? I’ve worked with some downright marvellous TAs who have said, quite bluntly, that they wouldn’t do a teacher’s job for their own wage even if they felt completely confident about managing a whole classroomful of children. I’d be interested to know…

Cinco mil professores na reforma desde Março

São mais de cinco mil professores que entraram na reforma, desde Março de 2008, quando se agudizou a luta contra o Ministério da Educação. Segundo os sindicatos, aposentam-se por descontentamento com a situação do sector.

Isabel de Melo é professora há 38 anos e há 11 anos que dá aulas de História na Escola Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra. Precisava de trabalhar mais dois anos para não ser penalizada na reforma. Mas diz que não aguenta mais. Em Julho, quando fizer 60 anos, vai pedir a reforma antecipada, mesmo sabendo que vai sofrer uma penalização de 9%.

“Sempre gostei muito da minha profissão. Mas com esta falta de respeito do Ministério da Educação, não vale a pena o sacrifício. Quero sair”, confessou, ao JN, queixando-se do aumento do trabalho burocrático e criticando os modelos de avaliação dos professores e de gestão das escolas. “Sou do tempo do reitor. Não quero este modelo (gestão). Já o experimentei no fascismo”, sustenta.

São professores como Isabel de Melo que estão a pedir, em massa, a reforma antecipada. Desde Março, altura da primeira grande manifestação contra o Ministério da Educação, foram mais de cinco mil (ver caixa em cima) os docentes, de todo o país, que pediram a aposentação. “Estamos a falar de professores de topo de carreira, que já passaram por muitas reformas educativas. Trata-se de uma perda muito significativa porque são professores com uma grande experiência, que estão a ser substituídos por professores contratados”, sublinha, ao JN, o presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho.

Deve ser disto que Maria de Lurdes Rodrigues fala, por certo, quando se refere a rupturas. Obrigar a sair do ensino alguns dos seus profissionais mais qualificados com grandes perdas materiais, para abrir espaço para os generalistas bolonheses formatados para produzir sucesso a todo o custo.

Se são mais de cinco mil os que pediram a reforma, são muitos mais os que já acorreram aos sindicatos para determinar que perdas de vencimento terão se anteciparem a reforma, garante Mário Nogueira. “Isso tem a ver com um desgaste muito grande”, justifica o secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, adiantando que há docentes que assumiram perdas de 40% porque sentem que “não dá mais para aturar a política do Ministério da Educação”. (Hermana Cruz)

Deve ser a deste tipo de situações que Maria de Lurdes Rodrigues se refere quando fala da necessidade de rupturas, ou seja, levar grande parte dos profissionais mais qualificados a abandonarem o ensino com elevadas perdas materiais, de maneira a baixar os encargos orçamentais e abrir espaço para os futuros generalistas formatados à bolonhesa para o sucesso.

É mesmo a costela anarquista da senhora ministra a funcionar. Destruir o que existe para reconstruir uma Escola Nova. Acho que tentaram isso em vários pontos do mundo em sistemas de matriz totalitária. Parece que deu certo, mas só durante algum tempo.

É inveja o que sinto, claro, não há que negá-lo. E, confesso ainda, um certo desânimo por ter errado na carreira.

Armando Vara promovido na Caixa depois de ter saído para a administração do BCP

Armando Vara foi promovido na Caixa Geral de Depósitos (CGD) um mês e meio depois de ter abandonado os quadros do banco público para assumir a vice-presidência do Banco Comercial Portugal (BCP).

O ex-administrador da CGD e ex-quadro da instituição, com a categoria de director, foi promovido ao escalão máximo de vencimento, ou seja, o nível 18, o que terá reflexos para efeitos de reforma.

A promoção, do escalão 17 para o 18, foi decidida pelo conselho de administração a 27 de Fevereiro de 2008, já pela administração de Faria de Oliveira, que ascendeu ao cargo após a saída de Carlos Santos Ferreira e dos administradores Armando Vara e Vítor Manuel Lopes Fernandes para a administração do maior banco privado.

De acordo com informação oficial fornecida pela Caixa, “Armando Vara desvinculou-se da CGD no dia 15 de Janeiro de 2008”. A acta da reunião da administração de 27 de Fevereiro, a que o PÚBLICO teve acesso, refere que, “na sequência da cessação de funções de administrador da CGD do dr. Armando António Martins Vara, quadro da instituição com a categoria de director, o conselho deliberou a sua promoção ao nível 18 e os seguintes ajustamentos remuneratórios: remuneração de base – 18 E ; II IT de 47 por cento; RC E RER no valor de 2000 euros e 3000 euros, respectivamente”. Esta alteração terá um efeito positivo na reforma em montantes que dependem do momento e da forma em que acontecer.

Defino pastar como o resultado de se contratarem pessoas que foram educadas para serem obedientes e de se lhes darem trabalhos idiotas e incutir a dose de medo necessária para as manter na linha.
(…)
Mecanizámos o que podíamos mecanizar. O que sobra é para reduzir o custo do trabalho manual que tem de ser feito por humanos. por isso elaboramos manuais de instruções e vamos até ao fundo em busca da mão-de-obra mais barata possível. E não é de estranhar que quando contratamos mão-de-obra, procuremos pessoas que foram treinadas para não sair do rebanho. (Seth Godin, Tribos, pp. 90-91)

O que tem aborrecido algumas pessoas é que os professores decidiram não pastar como se esperava e optaram por sair do rebanho obediente em que os queriam transformar.

Atendendo a isso, porque nada fica ao acaso, já estão em formação novas fornadas de candidatos a professores que se espera sejam bem mais obedientes e baratos.

Notícia do Sol, a ser lida com muita atenção, em especial pelos críticos dos professores e por todos os que acham que se vão embora os medíocres e os que não tinham vocação para a função, porque eram apenas licenciados a dar aulas (corrente tavarista-rangeliana-moitadedeusinha).

Numa das melhores escolas públicas do país, saem muitos dos seus melhores elementos e certamente aqueles que ajudaram a moldar a história daquela instituição educativa verdadeiramente de referência.

Não estamos a falar de gestores de sucesso que vivem de negócios e contratos preferenciais com o Estado, ou daqueles que ajudaram a afundar instituições financeiras, que negociaram em off-shores produzindo prejuízos imensos ou que absorveram fundos comunitários sem produzir riqueza para mais do que si próprios. Ou mesmo de autarcas que distribuíram frigoríficos ou casas municipais às resmas, conseguindo com isso, em vários casos, ascender a cargos da maior responsabilidade na condução do país.

Estamos a falar de pessoas com 30 ou mais anos de uma carreira digna, que deram o melhor de si e que agora se fartaram de ser desrespeitados.

Não os considero desistentes. Considero-os sensatos. Há que saber até que ponto o sacrifício pessoal faz sentido.

Desmoralizar alguns dos professores mais dedicados às escolas, repetidamente ofendidos pela tutela ao longo de 3 anos, após uma carreira profissional quantas vezes exemplar.

A recompensa foi envergonhá-los publicamente, tentar virar a opinião pública contra eles – o que não conseguiu, para além dos grupúsculos de ressabiados do costume – e dificultar-lhes as condições de trabalho na fase final da carreira.

Muitos batem com a porta, com evidentes sacrifícios materiais em termos de aposentação. Mas isso é o que os homens de cinzento das Finanças pretendiam e os valteres e as marias da 5 de Outubro foram encarregues de fazer.

Quem perde com isto: os alunos, em primeiro lugar. O sistema educativo em segundo. Os colegas, em terceiro. Porque partem muitos professores experientes e com muito a ensinar para além de preencher papelada e serem obrigados a avaliar colegas contra sua vontade.

Mas está tudo bem, quando este capital humano pode ser substituído por professores contratados em cíclicas com horários incompletos e instruções para os não completar (um professor que se aposente e cujo horário tivesse reduções, implica um horário incompleto para um contratado), enquanto os generalistas não chegam.

Professores reformam-se à média de 400 por mês

Quatro mil pediram a reforma nos 10 primeiros meses.Carga burocrática excessiva retira tempo para os alunos
Em 2008 já se reformaram quase quatro mil professores e educadores de infância. E, apesar de perderem regalias, cada vez mais optam pela reforma antecipada. Só no mês passado houve 510 docentes a reformar-se.

Das duas uma: os professores portugueses estão a ficar velhos ou cansados. O JN comparou as listas de aposentados da função pública e constatou que, de um ano para o outro, estão a reformar-se, todos os meses, duas vezes mais professores e educadores de infância.

Por exemplo, comparando o mês de Setembro deste ano com o do ano anterior verifica-se que o número de aposentados mais que duplicou: de 249 passou para 510. Esta é uma tendência que parece estar a ganhar forma porque o número de professores e educadores de infância que se reformaram este mês de Outubro (322) é bem maior do que os reformados no conjunto de Outubro e Novembro de 2007 (272).

Ao todo e ainda com dois meses para contabilizar, este ano já pediram a reforma 3821 professores e educadores de infância. Sendo que os meses com mais reformas concretizadas foram Setembro (510) e Agosto (485) e o com menos foi o mês de Maio (126).

Como parece pouco crível que de um ano para o outro a população docente tenha envelhecido brutalmente e atendendo a que muitos pedem a reforma antecipadamente, sujeitando-se às respectivas penalizações (ver caixa), a resposta mais provável é que eles andam mesmo cansados e fartos. De quê, só os próprios poderão responder.

“Os professores estão saturados e desmotivados e, por mais que tentemos que não saiam prejudicados querem a reforma de qualquer maneira e com qualquer idade”, diz Teresa Maia Mendes, do Sindicato de Professores do Norte. Esta docente auxilia os professores a calcularem quais os termos em que se poderão reformar e, por isso, conhece bem os motivos. Na sua opinião, “muitos professores, especialmente os que estão em topo de carreira, não estão a conseguir aguentar o ritmo da escola e dizem que mais vale sair com qualquer coisa porque, com o desgaste que estão a ter, vão acabar é no cemitério antes da idade da reforma”.

A professora tem visto no Diário da República vários professores com pensões baixas o que significa que “muitos não estão a aguentar ir até ao fim”. E comprova isso todos os dias pessoalmente. “Temos muitos pedidos de ajuda para a reforma antecipada e, mesmo avisando que vão ter uma quebra enorme com a aposentação, eles dizem que o clima nas escolas está impraticável e que não há maneira de dar a volta. Por isso, raramente mudam de opinião e fogem em frente”, explicou ao JN.

Espreitem lá o Diário da República de hoje, tenham paciência, desçam até ao último lote de diplomas, os do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e deliciem-se com a variedade de cursos oferecidos e, se tiverem mesmo um pouco de insónias, leiam os intróitos dos despachos, os planos de estudos, etc, etc.

No meu caso, fiquei com curiosidade em saber quantos mais cursos destes andarão por aí a a ser criados e aprovados, ao mesmo tempo que o ministro Gago declara que é preciso racionalizar a oferta de cursos superiores. Eu sei que estes são meramente «pós-secundários», mas…

Há aspectos teóricos, por vezes tidos por alguns como irrelevantes no contexto da «luta» política, que é importante destacar na acção governativa em relação a alguns grupos profissionais.

Todos sabemos a imensa dificuldade que o Estado tem em agir contra os interesses de grupos profissionais com uma forte capacidade auto-reguladora e com uma organização autónoma do dito Estado. Os casos mais evidentes são os dos juízes, advogados e médicos (ou em menor escala os arquitectos, os farmacêuticos ou os engenheiros). Estas profissões têm, em escalas e configurações diferentes, organismos representativos próprios com uma fortíssima capacidade de resposta perante as investidas do poder político.

Não vou sequer entrar pela questão do tipo de organizações representativas e da inútil oposição sindicatos/ordens/associações profissionais, que em alguns dos exemplos mencionados se revelam complementares na sua acção.

Ficaria mais pela questão da identidade própria de cada um destes grupos profissionais. Algo que é estudado pela Sociologia das Profissões, área ainda em desenvolvimento entre nós e de que a nossa actual Ministra da Educação é uma aparente especialista.

A situação da docência é, de há muito, considerada como um caso muito particular de progressiva «desprofissionalização», em especial no ensino não-superior. No caso do antigo «ensino primário» há mesmo quem fale numa espécie de semi-profissão, como se o estatuto pleno de uma identidade profissional especializada tivesse sido perdido. Como que a meio caminho de um estatuto de ocupação que, apesar da necessidade de qualificação de nível superior, assume um aspecto inferior em termos de estatuto a uma «verdadeira profissão».

Mesmo a nível internacional, repare-se como a profissão docente quase está ausente do vasto conjunto de comunicações que foram apresentadas neste encontro internacional.

Em Portugal a acção desta equipa ministerial da Educação reforçou bastante a uma tendência para a desprofissionalização da docência, tanto nos actos já praticados, como naqueles que se adivinham para um futuro mais ou menos próximo.

Se tomarmos como referência o quadro incluído numa obra recente sobre a Sociologia das Profissões para definir o que é uma profissão (ou não) é fácil perceber que as medidas colocadas em prática pelo ME desde 2005 visaram «puxar» a docência do estatuto de profissão para o de não-profissão em parâmetros que vão do 2 ao 5 (relevância dos valores sociais, importância das subculturas, motivação e autonomia) , não reforçando o 6 e(compromisso) erodindo ainda mais os já de si fracos 7 (sentido de comunidade) e 8 (código ético).

Entre muitos outros erros, eu salientaria o facto de o ME ter procurado, de forma sistemática, transmitir para a opinião pública e publicada a ideia de que a docência mais do que uma profissão com uma identidade própria, mas formada por subculturas específicas resultantes da formação especializada dos seus profissionais, não passa de uma ocupação generalista, cujos profissionais podem desempenhar qualquer tipo de função, de modo quase arbitrário, sem que isso tenha efeitos negativos da sua performance profissional individual e/ou na qualidade do serviço prestado no seu conjunto.

Só assim se compreende a forma como foram implementadas originalmente as aulas de substituição (sem regras claras sobre quem deveria substituir quem), as actividades de enriquecimento curricular (só tardiamente se definiram critérios de contratação), o próprio modelo de avaliação dos docentes (com professores de áreas científicas diversas a poderem avaliar o desempenho de colegas de outras) ou mesmo a peregrina ideia de transformar a formação de docentes para os actuais 1º e 2º CEB em algo indiferenciado, no qual se pretendem produzir professores «generalistas», teoricamente capazes de leccionar tudo e nada, mas sem uma verdadeira especialização científico-académica, apesar da inflacção da certificação.

Claro que tudo isto aponta, complementarmente, para um regresso da proletarização (material e simbólica) da docência, algo que já ocorreu em outros períodos históricos, mas agora sem qualquer tipo de compensação simbólica (como acontecia no Estado Novo) e com uma forma distorcida de criar uma pseudo-aristocracia docentes (os professores titulares, em particular aqueles com funções de avaliação dos colegas), que mais não passam, na sua ausência de autonomia, de desejados fiéis aplicadores dos normativos legais emanados da 5 de Outubro.

Que esta manobra de desprofissionalização da docência seja levada a cabo por uma socióloga, e logo especializada na referida área da Sociologia das Profissões, é apenas mais uma amarga ironia de todo este processo.

Que tudo isto passe demasiado despercebido a demasiada gente que deveria ter mais atenção nas suas análises, é apenas motivo de lamento. Porque o que agora pode parecer um bom negócio para as contas do Estado, pode vir a ter importantes consequências negativas a médio prazo, como aconteceu em outras paragens onde se procedeu ao mesmo tipo de «engenharia profissional».

Cartoon de Pat Bagley

Mais 50 mil vagas para cursos profissionais este ano

Ensino. Lugares disponíveis para alunos que optem pela via profissional estão a aumentar. Objectivo é cursos profissionais serem metade da oferta no secundário em 2010. Tecido empresarial acolhe bem esta aposta
(…)
No próximo ano lectivo haverá mais 50 mil vagas nos cursos profissionais do ensino secundário. A aposta do Governo na formação técnica, que dá equivalência ao 12º ano e permite ingressar directamente no mercado de trabalho, abrange este ano os 95 mil alunos. Informática, energia e electricidade, área social e turismo e lazer são as áreas onde os jovens a partir do 9º ano poderão encontrar mais vagas nas escolas profissionais e nos estabelecimentos de ensino.

Eu gostava é que fosse feita uma avaliação do impacto destes cursos, por exemplo um ano depois de concluídos, para percebermos que influência tiveram no destino profissional dos alunos. Ou se em muitos casos, mais não passa do que de fazer uma espécie de Ensino Secundário na pista mais curta e rápida.

Porque se isto não passa de um expediente para dar diplomas e certificados sem ganhos efectivos em termos de ganhos no mercado de trabalho, tudo não passa de um truque como outro qualquer para as estatísticas.

Porque o conhecimento directo e os testemunhos que nos chegam sobre a criação e funcionamento destes cursos, apesar do esforço de muitos dos docentes envolvidos, roça o caricatural.

E faz lembrar o que se passou com o Ensino Superior no período do crescimento selvagem. Tudo valia. Depois vimos no que deu, com as Modernas, Internacionais e etc.

Jovens qualificados em risco de viver pior que os pais

Têm entre 30 e 35 anos de idade, formação superior, pós-graduações e mestrados, mas ganham entre 500 e 800 euros e estão a recibos verdes ou com contratos a prazo. Este é o retrato de uma geração – a quem já chamam “geração 500 euros” – que não encontra um lugar ao sol no mercado de trabalho e continua a depender dos pais ou a ter mais do que um emprego para conseguir ter autonomia.

Mas se frequentarem um curso de Novas Oportunidades e se candidatarem a um portétéle, verão como o Sucesso resvala logo por aí aos trambulhões.

Entretanto, não sei se deram por isso, mas as previsões de crescimento económico em Portugal foram revistas em baixa acelerada.

É melhor começarem a falar na geração dos 399 euros.

Mas nunca se esqueçam do principal: o défice está abaixo dos 3% e todos nós vivemos muito melhor graças a isso.

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A fuga em massa para a aposentação de muitos dos docentes colocados no topo da carreira é uma óptima notícia para o ME, assim como para o Ministério das Finanças.

Mesmo perdendo entre 25 e 40% dos seus salários são muitos os colegas acima dos 55 anos e com mais de 30 anos, 35 mesmo, de serviço que decidiram desistir de permanecer como cobaias no laboratório particular dos frequentadores da 5 de Outubro (e da 24 de Julho, não esquecer…).

Para os maldizentes que dizem que os professores se movem apenas por dinheiro, esta situação deve ser anómala, mas certamente descobrirão que afinal é porque todo(a)s não tinham nenhuma vocação, que progrediram sem mérito, que eram maus profissionais e «impreparados».

Certamente um qualquer secretário fará circular mails com recortes sobre este assunto, congratulando-se com as partidas.

Mas se são boas notícias para o ME, para as Finanças e para outros corpúsculos menores, são péssimas para a Educação em Portugal. Muitos desde(as) docentes são do melhor que existe no nosso sistema educativo e decidiram desistir, enquanto sentem que estão a tempo de salvaguardar a sua sanidade mental e o respeito por si mesmos.

Os testemunhos são bem elucidativos sobre as razões da partida.

E todos conhecemos muitos outros que gostariam de partir, mas não podem por esta ou aquela razão. Em jeito de brincadeira costumo fazer a minha vénia perante um colega meu que se aposentou há coisa de um ano, em plena posse das suas faculdades profissionais e pessoais, sacrificando a sua remuneração, porque isto não é forma de tratar quem deu a sua vida a uma função e a desempenhou o melhor que soube e o(a) deixaram, de acordo com as regras dadas.

O ME e as Finanças estarão rejubilantes, claro. Decapitam boa parte da classe docente e logo dos professores mais caros e com maiores conhecimentos e capacidade crítica. Mesmo se muitos dos professores titulares agora providos vão desaparecer e com eles muita da gente que se queria para domesticar o resto da classe.
Vão poder substituí-los por gente nova, barata e cordata perante o nosso sistema de funcionamento que se quer implementar, de semi-servidão da gleba e lei da rolha.

Sim, é possível que Valter Lemos, Teixeira dos Santos, José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e outros, por ordem decrescente de relevo nesta matéria, estejam hoje felizes com a edição do Público. Há formas de abandono escolar que eles aplaudem com gosto.

O regresso à escola de nove jogadores do F.C. Tirsense

Jogadores vão cumprir escolaridade ao abrigo do Programa Novas Oportunidades

Um capitão de equipa também serve para isto. Marco Louçano, líder, aos 28 anos, do plantel do Futebol Clube Tirsense, incentivou os companheiros de relvado a avançarem nas habilitações literárias, congregando uma dezena de colegas na conquista da equivalência ao 12º ano de escolaridade.

Durante a manhã de ontem, de pés quietos, poses pensativas e olhos a reflectirem o ecrã do computador, nove jogadores da equipa de Santo Tirso (eram 10, mas uma cadeira ficou vazia) regressaram às avaliações. E não foi a Educação Física…

Mas claro, a Finlândia é que é o farol.

Tudo bem. Vejamos o caso de sucesso da Finlândia mais de perto. Os excelentes resultados em matérias como a Matemática e as Ciências nos testes do PISA já têm proporções míticas entre nós e um pouco por todo o mundo.

Mas alguém observou exactamente como aconteceram?

Reza a história educativa da Finlândia que muita coisa começou em 1996 com o Programa LUMA, que teria o primeiro relatório de avaliação em 2002(luma-1.pdf).

Aspecto básico a reter desde já: uma reforma que começa a ser implementada e seis anos depois é avaliada, para se poder aprofundá-la, aperfeiçoá-la e/ou retocá-la.

Se lermos o relatório de avaliação também percebemos que, efectivamente, as autoridades municipais tiveram grande importância na sua implementação. Logo a seguir ficamos a saber que nesses anos o programa foi aplicado em 78 casos-piloto.

Mas se o sucesso é em parte atribuído à colaboração activa das municipalidades, a quota-parte mais significativa é explicitamente atribuída aos professores.

The best way to guarantee high-quality learning is to have motivated, enthusiastic teachers. Hence, ways of bringing about changes in teachers and in their teaching methods are being looked for in the LUMA programme. The teachers’ enthusiasm and knowledge will be visible in their work and this will influence the students’ interests, ways of studying and subject choices.

Pois claro. Professores entusiasmados, motivados, cujos conhecimentos são visíveis no seu trabalho e assim influenciam os interesses, forma de estudar e escolhas dos alunos.

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Não me parece que seja exactamente isso que se passa para cá de Vilar Formoso.

Poderia falar escrever sobre a mistificação que é o projecto de criar dois ciclos de escolaridade de seis anos com pretensos fundamentos pedagógicos – o choque das transições para os alunos mais jovens – mas na realidade com objectivos de mascarar o insucesso escolar – o que se vai pretender é que só no final de cada ciclo possam existir retenções.

Mas acho melhor ir pela via da análise sumária de um dos principais estandartes da actual política do ME e que até colhe bastante aceitação entre muitos opinadores respeitáveis e que deveriam ver um pouco mais além, ou seja, o projecto das Novas Oportunidades que vai certificar imeeeensas competências e diplomar imeeeensa gente, sem que isso seja mais do que dar certificados em troca de assinaturas ou, em muitíssimos casos, sem implicar que alguém saiba mais do que já sabia ou que tenha adquirido nenhuma nova competência: Embora, na sua ingenuidade, julgue que a certificação vai efectivamente servir para mudar alguma coisa de substancial.

Mas para isso recuo quase uma década, para o período guterrista em que algo semelhante aconteceu, talvez com menos fanfarra e que conheço de perto porque, inadvertidamente, um amigo meu foi envolvido.

O episódio conta-se com alguma rapidez: numa iniciativa que penso conjunta do Ministério do Trabalho e de algumas autarquias foram chamados artesãos para reuniões destinmadas exactamente a conferir certificações a todos aqueles que as não tivessem particularmente os mais idosos. Esse meu amigo, o mais jovem do grupo em causa, já com o 12º ano, percebeu que tinha ido ao engano e os promotores da iniciativa também o percebeeram porque os visados eram outros.

O que se pretendia era que os artesãos mais velhos, apenas com a 4ª classe ou mesmo quase sem escolaridade, fossem “certificados” com diplomas atribuídos no âmbito do PRODEP (II ou III) de nível II (9º ano) para que pudessem aceder a subsídios europeus para a sua actividade.

O modelo era simples: as pessoas apareciam umas horas por semana, durante uns meses, num “curso”, onde aprendiam a assinar, escrever umas frases e fazer umas contas no papel (no caso dos que ainda eram analfabetos) ou um pouquinho mais (os que já tivessem a 3ª ou 4ª classe antigas) e em troca levavam um diploma de equival~encia ao 9º ano, enquanto os organismos envolvidos depois lhes preparavam um dossier de acesso aos tais subsídios, que os próprios nunca saberiam fazer e cujos termos dificilmente compreenderiam ou controlariam.

Claro que o meu colega levantou algumas dúvidas mais incómodas e rapidamente lhe foi dito que seguisse o caminho da porta da reunião.

Mas o essencial é que o “esquema” se baseava em algo aparentemente vantajoso para os envolvidos – certificação de realização de escolaridade para quem anão tinha e acesso a uns subsídios sempre bem vindos numa actividade precária – em troca de números para as estatísticas da educação de adultos, sem que isso mudasse grande coisa na realidade existente. Muitos dos artesão em causa, com mais de 60 e mesmo 70 anos, ficariam subitamente escolarizados para a UE ver, sem que isso tivesse modificado a sua efectica literacia.

Ora o projecto Novas Oportunidades baseia-se numa lógica semelhante: atrair quem sente falta de uma “certificação” para aceder a uma situação melhor, entrando num esquema de formação que nada de substancial lhes traz (e a maioria dos potenciais empregadores sabem isso) para além do diploma e eventual participação em cerimónia patrocinada pelo ME e a presença de um ou mais governantes de serviço nesse dia.

O culminar de tudo é a distribuição de gigabytes de diplomas, preparados em centenas de centros de validação de certificações, numa teia burocrática que absorve boa parte das verbas envolvidas (o formador e o certificador, por regra, ganham mais do que o formando/certificado), que depois se apresentam, em acções de propaganda, como enormes sucessos de uma política de requalificação da população activa com baixos níveis prévios de qualificação.

O problema é que, nem se estudam a sério as consequências deste tsunami certificador em termos de ganhos efectivos de rendimentos pelos certificados (toma lá o diploma, assina aqui e não falamos mais nisso…), nem estes novos diplomados são testados de forma independente e comparativa nas competências que supostamente adquiriram.

E tudo acabará como os cursos do Fundo Social Europeu: os formandos são os menos beneficiados em todo o processo e, a médio prazo, constatar-se-á que a população activa continua sub-qualificada em muitas áreas do mercado de trabalho.

Apesar de dezenas e centenas de milhar de certificações e e diplomas.

Apesar das estatísticas.

Mas claro que – como no FSE – a culpa nunca será de ninguém. Pois até aposto que os relatórios oficiais dificilmente negarão adjectivação abundante e entusiasmada quanto ao “sucesso”.

E a vidinha continuará como sempre.

Um dos erros mais lamentáveis da acção deste Ministério, desta Ministra e da sua equipa foi a forma como – com a concordância do seu primeiro – decidiram alienar a maioria larga dos docentes em nome do que apresentaram como uma causa maior, ou seja, a conquista da opinião pública para o apoio das suas políticas demagógicas e laxistas, sob o manto mistificador da defesa do mérito.

Como sabemos, os humores da opinião pública são voláteis, mas os erros das políticas permanecem e as quebras de confiança entre os profissionais de um sector e os seus dirigentes são dificilmente sanáveis depois de atingido um ponto de não-retorno. Ou são mesmo impossíveis de sanar. Como me parece o caso actual.

O que acabou por acontecer nestes dois últimos anos foi a instalação de um clima de perfeita animosidade, repulsa e desânimo entre um número enorme de professore, em todos os escalões da carreira, muitos deles sem historial de postura muito crítica ou de adesão a “radicalismos” sindicais. Como eu que, no espaço de pouco mais de um ano farei mais greves do que nos 15 anos anteriores.

  • No topo porque sentiram que foram ofendidos e depois usados da pior forma quando disseram que a sua progressão tinha sido conseguida sem mérito, após o que os empurraram para uma titularização que duplica ou triplica o seu trabalho, sob ameaça velada de acabarem colocados em alguma modalidade de mobilidade. Para além de que, de forma quase directa, os acusam de nos últimos 30 anos terem sido responsáveis pelo fracasso das excelentes políticas educativas colocadas em prática no país.
  • A meio da carreira porque as hipóteses de progressão ficaram cortadas cerce para uma larguíssima percentagem de profissionais que, já com bastantes anos de experiência, ainda se encontram com disponibilidade e energia para desenvolverem projectos e actividades em prol da melhoria do sistema de ensino. Muita gente com 15 a 20 anos de carreira e com 35-45 anos viu como a tutela os sacrificou em nome da ditadura do Orçamento e lhes bloqueou as aspirações e alterou as regras a meio do jogo. Cortando-lhes horizontes remunerativos, limitando-lhes as hipóteses de formação científica e pedagógica, aumentando-lhes o horário de trabalho sem qualquer compensação que não a humilhação pública e o apodo de desfrutarem de  “privilégios corporativos”.
  • Os que iniciaram há pouco a carreira porque perceberam que esta se pode tornar um beco sem saída a vários níveis, desde as condições de trabalho às de remuneração, passando pela própria forma como a tutela projecta a imagem dos  docentes para o exterior, retirando-lhes autoridade (real ou simbólica) e avisando-os publicamente de ou aceitarem ficar caladinhos ou sossegadinhos, ou nunca mais saírem do fundo da pirâmide.

Não são poucos os estudos que demonstram que sem um activo empenho dos docentes, nenhuma reforma educativa consegue ter sucesso, mesmo as que se baseiam em pressões directas sobre eles ou em truques legislativos para “inventar sucesso”. Viñao Frago tem escrito sobre isso na vizinha Espanha, assim como outros autores o fizeram para outras paragens mais distantes e modelares (David Tyack, Diane Ravitch, etc), desmontando os mecanismos que fazem com que a intenção legislativa, mesmo quando é límpida e transparente, tem dificuldade em atingir o terreno concreto das realizações. Por maioria de razão, a situação piorará quanto mais a tutela desacreditar e amesquinhar aqueles que quer que lhe obedeçam. Porque quanto maior a pressão, mais forte tende a ser a reacção, a mais curto ou longo prazo.

Mas o problema não é apenas esse. O maior problema poderá ser o abandono da docência por parte de muitos daqueles que abraçaram a profissão com ânimo e sempre a serviram com qualidade. Aliás, são muitos desses que agora se  sentem mais injustiçados e que contam ansiosamente o tempo para qualquer modalidade de reforma ou saída da profissão. Os “maus” docentes, esses, se é verdade que não sabem fazer mais nada como os críticos gostam de afirmar, ficarão onde estão.
É óbvio que o ME anseia pela saída de gente que esteja de meio para cima na carreira, pois a substituição sairá barata para o orçamento. Mesmo se sair cara em termos práticos. A troca de um docente que leva 1500 euros líquidos para casa por um que leva 800 parece um bom negócio. Só que isso será apenas a aparência de uma realidade bem diversa, que será o empobrecimento brutal do ensino público.

Muitos colegas da minha geração, formados nos anos 80 e que começaram a leccionar há perto de 20 ou mesmo mais anos, ainda estando em idade activa e com mercado de trabalho disponível, começam a pensar em debandar. Outros já o fizeram nos últimos dois anos. Não são poucas as conversas de proximidade ou de amizade em que a questão aflora. Lamenta-se ter abandonado uma profissão liberal, a dedicação exclusiva à docência, a recusa de convtes para outras actividades há não muitos anos. Entre muitos colegas meus de Faculdade que optaram conscientemente pela docência e não experimentaram outras actividades, ao fim de 15-16 anos de carreira a hipótese mais óbvia será saírem para o ensino privado. Outros recuperam contactos em outras actividades profissionais e só não saíram ainda porque a economia está de rastos.

Em todos os países onde se deu este fenómeno, ao fim de uma década, quando muitos dos que ficam o fizeram porque estavam perto de poder libertar-se, os custos reais para a Educação foram enormes e foi necessário um esforço de requalificação e dignificação da classe docente, em especial do sistema público de ensino. Assim se passou na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, na Alemanha e mesmo na adorada Escandinávia.

Entre nós, devido ao exército de desempregados, engrossado anualmente pela produção de licenciados “baratos” do Ensino Superior na área das Ciências da Educação, há a sensação de ser possível escapar a esse destino, pelo menos no prazo de vida útil destes governantes. Quem vier a seguir que se desenrasque. Mas essa é a mesma estratégia daquele que faz uma vala para o lixo nas traseiras, esperando que nada de mal aconteça durante a sua vida e deixando a solução da contaminação dos solos para os vindouros.

Também este ME apostou numa estratégia de alienação dos melhores docentes (será que a afluência ao Prémio Nacional de Professores de meia dezena de candidatos, quantos deles empurrados pelos órgãos de gestão não foi um sinal de nada?) que terá custos enormes a médio prazo para a qualidade do Ensino Público.

Mas, como já por aqui repeti, nenhum dos actuais figurões estará cá para apagar o fogo, quando isso for preciso, pois não? 

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