Calendario Escolar


Despacho n.º 8651/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário.
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015.

Eu sei que tocar nas festividades religiosas é coisa para se ser anatemizado e grelhado em fogo lento pelos que aceitam toda a blasfémia menos a verdadeira.

Mas…

… que sentido faz ter dois períodos de aulas de 3 meses e depois o 3º, que é o decisivo, ter as coisas todas acumuladas em mês e meio?

A Páscoa não é ao domingo? A 6ª feira santa não pode ser comemorada em conjunto, num feriado encostado a esse fim de semana?

Temos de andar todos (alunos, antes de mais) a arrastar-nos pelas escolas por falta de coragem em estabelecer um calendário escolar racional?

Se nem a Restauração da Independência respeitam… ficam tod2s encrespad@s se tocarmos nos santos?

Calendário Escolar 2013/2014

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Aqui: Calendário Escolar 2013.2014.

As datas previstas para os exames/provas finais do 1º e 2º ciclo, em particular no caso deste, são um disparate.

No caso da pausa prevista para a altura do Natal, penso que falho qualquer coisa na cópia do calendário escolar de uma qualquer zona da Alemanha ou desses países que têm muita neve nessa altura.

… é ambrósia no meu.

Ora bem… parece que há gente a acordar de um longo torpor e a insurgir-se sobre esta passagem de um projecto de decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, mas ainda não publicado oficialmente (com o número de 268/2012):

Capitulo II
Art. 4º
Medidas no ensino básico
1 – Sempre que forem detetadas dificuldades na aprendizagem do aluno, são obrigatoriamente tomadas medidas que permitam prevenir o insucesso e o abandono escolares, nomeadamente:
a) No 1.º ciclo, através do reforço das medidas de apoio ao estudo, que garantam um acompanhamento mais eficaz do aluno face às primeiras dificuldades detetadas;
b) Nos 1.º e 2.º ciclos, através do prolongamento do calendário escolar, salvaguardando um número de dias de descanso, nomeadamente cinco dias úteis nas interrupções do Natal e da Páscoa e 30 dias úteis no período de férias de verão;
c) Constituição temporária de grupos de homogeneidade relativa em termos de desempenho escolar, em disciplinas estruturantes, tendo em atenção os recursos da escola e a pertinência das situações;
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Notei que, em alguns comentários, há uma espécie de sublevação retórica de colegas que protestam contra tal situação no 1º CEB (chegam a esquecer-se que também é para o 2º) e invectivam estes e aqueles por se sentirem especificamente lesados em algo que não acontecerá nos restantes ciclos de escolaridade.
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Pois… o problema é o desconhecimento… porque se tomarem cinco tostões de atenção, em especial no Secundário, há colegas que ainda andam a dar aulas a turmas inteiras de Cursos Profissionais e, na prática, não podem faltar um dia sem serem obrigados a repor aulas até atingirem o número de horas determinado para todos os módulos, unidades etc. Não falando ainda do acompanhamento dos estágios. Julho afora… até…
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Se isso é bom, se devemos admitir medidas negativas para uns só porque já existem para outros?
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Não, não é. Mas também é bom que, antes de dispararem contra os vizinhos, se informem sobre o que dizem.
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E, por uma vez, vou defender os sindicatos de acusações nesta matéria porque, oficialmente, as “férias” não começam em Junho (as minhas são dia 28 de Julho, salvo erro), pelo que certos argumentos de ultraje apresentados publicamente, sem a devida contextualização, ainda fazem é um ricochete do caraças…

No site do ME está o projecto de despacho. É curioso como a nota do Gabinete de Comunicação está datada de 31 de Maio.

… a concretização do fim do conceito de férias para muitos docentes envolvidos na classificação e reapreciação dos exames nacionais, bem como de quem fizer parte do secretariado de exames.

Ler aqui.

EDP paga aulas de Manuel Pinho em Columbia

A cadeira que Manuel Pinho vai dar na Universidade de Columbia está integrada num projecto a quatro anos financiado pela EDP.

 A eléctrica portuguesa fez uma doação à School of International and Public Affairs (SIPA), num montante que pediu à Universidade nova-iorquina para não divulgar e que tem como uma das iniciativas o seminário sobre energia renováveis que vai ser leccionado pelo ex-ministro da Economia. “Manuel Pinho será professor visitante School of International and Public Affairs (SIPA) da Universidade Columbia. A sua posição faz parte de uma série de novas iniciativas que estão a ser apoiadas pela EDP”, disse ao Negócios fonte oficial da Universidade e Columbia.

Aguarda-se reacção consequente do Ministério das Finanças…

Por manifesta falta de inspiração e energia para escrever sobre o tema, deixo aqui um mail recebido já há uns dias sobre o tema em epígrafe:

Olá Paulo,
Venho aqui colocar-lhe uma questão à consideração. Gostava que pudesse  postar um pequeno texto sobre o calendário do Pré-Escolar, a propósito dos períodos para avaliação, que há muito perdemos e que parece estarmos e reconquistar. Também é digno de registo o facto de se falar da avaliação em todos os períodos, porque só se referiam a ela no último. O calendário é uma questão que me é muito cara, enquanto Educadora e enquanto sindicalista. Para além disso deve haver quem ainda não tenha percebido as diferenças  (não me admiraria) e por isso estaria a prestar “serviço público” 🙂 ).
Bom, deixo aqui o texto do DESPACHO 11120 A, para o caso de ser possível aceder ao meu pedido.
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Obrigada
Bom fim de semana
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R.
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1.6 — Na programação das reuniões de avaliação, devem os directores dos agrupamentos de escolas e dos estabelecimentos de educação
pré -escolar e escolas não agrupadas assegurar a articulação entre os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo do ensino básico de modo a garantir o acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso da educação pré -escolar para o 1.º ciclo do ensino básico.
1.7 — Para o efeito do número anterior, imediatamente após o final do seu 3.º período lectivo os educadores de infância dispõem de um
período até três dias úteis para realizarem a avaliação das crianças do respectivo grupo e procederem à articulação com o 1.º ciclo.
1.8 — No final dos 1.º e 2.º períodos lectivo aplicável ao ensino básico e secundário, os educadores de infância dispõem de um período até três dias úteis para realizarem a avaliação das aprendizagens das crianças do respectivo grupo, que é obrigatoriamente coincidente com o período de avaliação estipulado para os outros níveis de ensino, com o objectivo de permitir a articulação entre educadores de infância e professores do 1.º ciclo nesse processo avaliativo.

O post de ontem mereceu hoje algumas reacções, alguma curiosidade, alguns telefonemas e alguns esclarecimentos.

  • Desde logo deixar claro que a data de realização das provas não foi alterada, apenas antecipada em relação ao que tem sido prática comum. No início de Fevereiro tomei conhecimento da data deste ano, duas semanas antes do que é habitual. Já lá ia meio ano lectivo quase decorrido. Na altura ninguém explicou porque este ano as provas deixaram de ser realizadas a um mês do final do ano lectivo para mês e meio.
  • Considero, sem rebuço e a contracorrente de muita gente, que considero as provas de aferição como um instrumento bastante interessante e útil e que ao longo dos anos, pelo menos em Língua Portuguesa, têm revelado uma assinalável consistência (com um ou outro deslize) na sua elaboração.
  • Esclareço ainda que acho que esta alteração, pelo que implica de compressão do trabalho previamente planificado no início do ano lectivo é mais complicada para Matemática porque qualquer docente conscencioso terá a tendência para tentar ter os seus alunos preparados para toda a matéria, pois não existe guião ou programa mínimo para estas provas, apenas a análise das provas anteriores.
  • Por fim, dizer com igual clareza que o argumento da antecipação por duas semanas decorrer, em parte, da visita papal é uma informação oficiosa e não oficial. Não está em papel passado, portaria, despacho ou circular. Ouve-se por aí, na sequência de perguntas que são respondidas. E  tem lógica num país em que o casuísmo faz doutrina e é lei.

Dito isto, acrescentaria que soube à entrada da noite que o ME divulgou um esclarecimento a explicar que a data das provas deste ano foi ditada pelos relatórios e pedidos das Unidades de Aferição no sentido de distender o tempo disponível para a classificação das provas, sendo omissa qualquer referência papal.

O que vou aceitar como bom (o ME é e certamente pessoa – colectiva – de bem,  nunca omitiria nada nestas notas para a imprensa), mas me levanta um trio de reservas:

  • Se os pedidos das Unidades de Aferição foram atendidos, porque não foram consultadas as Escolas sobre isto (o Conselho de Escolas, por exemplo)? Será que a classificação das provas tem prioridade sobre o trabalho com os alunos e a devida planificação do trabalho dos docentes para potenciar (é pá! estou eduquês!!!) a aprendizagem dos alunos?
  • Se querem uma cultura de rigor na Avaliação/Aferição do funcionamento do sistema educativo e das aprendizagens dos alunos, para quando o estabelecimento de regras, critérios, calendários, etc, etc, coerentes e consistentes de ano para ano, de modo a tornar viável comparações de médio e longo prazo?
  • Foi considerado na elaboração das provas deste ano a antecipação da sua realização em mais duas semanas, o que pode equivaler a menos 10 aulas de trabalho com as turmas? Ou tudo foi feito como é costume?

Eu sei que o calendário das provas de aferição é ingrato. Por um lado não pode ser demasiado perto do final do ano lectivo para que a classificação das provas possa ser feita em tempo útil, mas se é demasiado cedo obriga os docentes a comprimirem parte da planificação dos conteúdos programáticos para estarem leccionados um mês antes do final das actividades lectivas.

Não é uma coisa muito agradável, em especial quando quem tem de trabalhar assim ainda é chamado para corrigir as provas.

Em circunstâncias normais, este ano as provas deveriam calhar na semana de 17 a 21 de Maio, já que a de 24 a 28 de Maio poderia ser demasiado tarde para o trabalho dos correctores e falo por experiência e quase certamente por destino traçado este ano.

Qual não foi o espanto quando chegaram as datas e se descobriu que este ano a prova de Língua Portuguesa seria a 5 de Maio e a de Matemática no dia 7.

Isto significa um mês e meio antes do final do ano lectivo, forçando ainda mais a compressão dos conteúdos previstos para os 4º e 6º anos.

E eis que, nos últimos dias, tomo conhecimento das razões adiantadas pelo Júri Nacional de Exames para o avanço de duas semanas na realização das provas.

A primeira delas é que as Unidades de Aferição solicitaram mais tempo para os correctores classificarem as provas. E o JNE acedeu e decidiu adiantar a realização das provas uma semana. Algo relativamente razoável.

O que significaria que as provas se realizariam de 10 a 14 de Maio.

Mais eis que, como num passe de mágica, se descobre que o Papa Bento XVI vem a Portugal e o Governo português decidiu distribuir um maná de tolerâncias de ponto durante essa semana.

E vai de adiantar mais uma semana a realização das provas.

Que ficaram para os referidos dias 5 e 7 de Maio.

Ou seja – e repito isso – a mês e meio do final do ano lectivo, obrigando a malabarismos imensos para leccionar os conteúdos do programa, mais a obrigação de deixar 45 minutos semanais para o PNL, enquanto andamos ainda em formação extra-horário normal para os novos horários de Língua Portuguesa.

O que só pode significar que alguém anda claramente a brincar com o trabalho quotidiano nas escolas, desrespeitando por completo qualquer tipo de planificação que se queira fazer com um mínimo de rigor, nem que seja a médio prazo.

É assim que as senhoras e senhores do ME acham que as coisas se tratam com rigor?

É este o tipo de cultura de avaliação que querem promover?

Fazendo as datas das provas de aferição dançar conforme as festividades e comunicando isso a escolas, professores e alunos já com o 2º período bem avançado?

A sério? A de Língua Portuguesa? De 6º ano? Teoricamente para aferir as aprendizagens de um ciclo de escolaridade, mês e meio antes do final do ano lectivo?

Ok. Pronto. O que vale é que eu planifico sempre assim à espera do imprevisto.

Objectivos: 80% de sucesso com os meus alunos de PCA. São poucos (15) mas contam por muitos em termos de trabalho.

Ficam já definidos. Em tempo útil.

Clicar na imagem, embora nem sempre seja muito escalrecedor.