Balbúrdia No Oeste


não se demite – nem é demitido.

 

Estes funcionários…

 

… insistindo que o problema está na existência concursos centralizados e com regras transparentes, em vez de os atomizar em “ofertas de escola” e com dezenas de “subcritérios”, ajustáveis a cada realidade.

Reconheço a José Manuel Fernandes, a teimosia, desculpem, a persistência na ideia de que todo o mal da Educação se resume, por esta ordem, aos seguintes factores: Mário Nogueira, Fenprof, corporativismo dos professores e concursos “centralizados”.

Desta vez atira sobre os concursos “centralizados” e sobre o “processo concursal” [sic], como se o que se está a passar não resultasse exactamente do inverso: da tentativa de desmantelar uma forma de concurso que funcionava de modo claro, substituindo-o por micro-concursos locais com a aparência de um procedimento centralizado. A primeira tentativa passou-se com a “oferta de escola” que, de tão mau, até este desgoverno achou por bem substituí-lo por esta Bolsa de Contratação de Escola que, como o próprio nome diz, é um procedimento que se baseia em concursos locais, com listas de ordenação por escola/agrupamento.

Eu até acredito que o JMFernandes seja capaz de resolver todos os problemas da Educação, a começar pelos concursos de professores.

Mas, em primeiro lugar é indispensável que perceba do que está a falar e, como se pode ler em diversos parágrafos, ele escreve sobre o que pensa ser a realidade, numa espécie de pensamento mágico, em que há anjos (imaculados) e demónios (quase todos apropriadamente avermelhados), virtudes (liberais) e pecados (corporativos).

Só que… o que se passa decorre exactamente da tentativa de aplicação das virtudes que JMF defende, por parte dos pretensos anjos que ele continua a defender (Crato) e não do contrário. As falhas resultam dos mecanismos criados para desmantelar as velhas listas ordenadas por graduação profissional.

Não perceber isto é estar a perorar completamente ao lado de tudo.

Eu não defendo que o MEC se demita ou seja demitido, muito pelo contrário. Espero que ele leve o calvário até ao fim e que o seu legado fique claramente estabelecido. Como o da outra.

 

…continua a não convencer esta forma de ordenação que menoriza, em termos relativos, a graduação profissional de muita gente.

Novas listas já chegaram e provocam “dança de professores” entre escolas

E também discordo de alguns aspectos da dança de cadeiras.

Desculpem lá, mas andei por fora a maior parte da 6ª feira, pelo que só agora dou despacho ao expediente:

From: Gab Comunicação Ministério da Educação e Ciência [mailto:gab.com@mec.gov.pt]
Sent: sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 15:58
Subject: Ministério da Educação e Ciência – Comunicado de Imprensa

Comunicado de Imprensa
São hoje publicadas pelas escolas as listas definitivas de ordenação da Bolsa de Contratação de Escola (BCE). Estas listas são o resultado dos ajustes para correta valoração das classificações finais dos candidatos a concursos, bem como daqueles efetuados pelos candidatos às suas respostas aos subcritérios selecionados pelas escolas.

As listas publicadas consideram a ponderação dos dois critérios objetivos, a graduação profissional e a avaliação curricular, conforme previsto no n.º6 do art.º 39º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 maio, e nos termos da legislação aplicável. Fica assim ultrapassada a questão levantada quanto à harmonização entre a escala da graduação profissional e a da avaliação curricular.

As novas listas representam menos de 0,8% dos cerca de 110 mil professores que estão nas escolas desde a abertura do ano letivo. Nas listas revistas, em mais de metade dos casos não houve qualquer alteração. Nos casos em que houve alteração, na sua grande maioria essas representaram a colocação de professores noutra escola, dentro das suas preferências, através da nova lista BCE ou da Reserva de Recrutamento divulgada na última sexta-feira.

Aqueles que tenham obtido dupla colocação na RR e na BCE deverão agora indicar o horário da sua preferência até às 23h59 de segunda-feira, dia 6 de outubro. Para a Reserva de Recrutamento foi considerada a candidatura de todos os professores colocados na primeira Bolsa de Contratação de Escola, a fim poderem optar pelo horário de sua preferência.

Nos casos residuais em que os professores não tenham para já obtido colocação, decorrem ainda movimentos no âmbito desta colocação de professores, fruto da opção dos docentes com dupla colocação e de validação pelos diretores das colocações agora divulgadas. Outros poderão ficar colocados através da publicação na próxima semana de uma nova lista BCE e de uma nova Reserva de Recrutamento. As situações residuais serão analisadas caso a caso.

As colocações da nova lista da BCE produzem efeitos a 1 de setembro de 2014, nomeadamente quanto à remuneração, à contagem de tempo de serviço e para efeitos da vinculação semiautomática prevista do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

As próximas colocações feitas no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola deverão preencher os lugares restantes das escolas TEIP e de Contrato de Autonomia. A nova Reserva de Recrutamento atenderá os pedidos de substituição que tenham dado entrada até ao início da próxima semana. A partir desse momento as colocações destinam-se essencialmente a resolver situações pontuais que possam surgir por motivo de baixas médicas ou outros.

A Bolsa de Contratação constitui um mecanismo célere de colocação de docentes nas necessidades que vão surgindo ao longo do ano nessas escolas. Foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio alterou a redação do anterior, de forma a agilizar o processo.

Este mecanismo, criado em cada um dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas TEIP e/ou com Contrato de Autonomia, integra um conjunto de docentes devidamente graduados que o agrupamento ou escola colocam imediatamente após a verificação da necessidade. Assim, caso se verifique, por exemplo, a necessidade de substituir um professor que se encontra de baixa médica, a sua substituição é imediata.

A experiência dos anos anteriores revelou a dificuldade de cada escola TEIP e escolas com Contrato de Autonomia em desenvolverem os procedimentos concursais com a celeridade necessária à seleção dos docentes que mais se adeqúem ao perfil pretendido. Por outro lado, a mesma experiência revelou a dificuldade que os docentes manifestaram em concorrer aos múltiplos concursos abertos por cada uma dessas escolas ao longo de todo o ano letivo.

Assim, a Bolsa de Contratação de Escola constitui um instrumento que visa dar uma resposta aos constrangimentos referidos pelas escolas e pelos candidatos na colocação de docentes que pretendam concorrer a horários disponíveis nas escolas TEIP e escolas com Contrato de Autonomia, respeitando a autonomia das escolas e tornando o processo mais rápido, justo e transparente.

Para efeitos de ordenação dos candidatos nas listas agora publicitadas, e considerando individualmente, conforme a lei prevê, cada concurso por escola e grupo de recrutamento, procedeu-se do seguinte modo:

1.    Converteu-se a graduação profissional dos candidatos para uma escala de 0 a 20 através da relação de proporcionalidade direta entre as duas grandezas, no universo de candidatos por escola e por grupo de recrutamento.

2.    Para cada escola e para cada grupo de recrutamento, considerou-se o valor máximo da graduação profissional dos candidatos constantes no respetivo concurso, sendo esse limite máximo o que corresponde a 20 numa escala de 0 a 20.

3.    Assim sendo, o mesmo candidato poderá ter posições relativas distintas em cada grupo de recrutamento ou escola, uma vez que o universo de candidatos e respetiva graduação máxima difere em cada concurso.

Quanto à avaliação curricular:

1.    O resultado obtido em sede de avaliação curricular, numa escala de 0 a 100, foi convertido também numa escala de 0 a 20.

2.    A classificação final resulta da soma de 50% de cada um dos valores obtidos, numa escala de 0 a 20, em cada um dos critérios de seleção, nos termos acima descritos.

Estão disponíveis mais informações sobre o concurso na página da DGAE.

Lisboa, 3 de outubro de 2014
Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência

A desastrada e entediante conferência de imprensa do actual MEC não passou de uma manobra coreográfica para encobrir a vergonha do desfecho do processo de rescisões e o desastre completo que está a ser a Bolsa de Contratação de Escola.

Tenho vários testemunhos de situações, do dramático ao caricato, das quais apresento apenas algumas.

Rescisões:

O meu nome é ***************, tenho 49 anos, sou professora do 330 grupo e resido em *************.

Fui uma das figurantes desta novela de mau gosto que foi o programa de rescisões e agradeço desde já o apoio e solidariedade durante todo este desgastante processo.

No meu caso pessoal, o desgaste deste processo levou-me a um estado de esgotamento e pré-depressão, pelo que no dia 1 de Setembro entrei de atestado médico psiquiátrico. A forma infame como nos trataram durante esta fase final só agravou o meu estado.

Estou agora a reagir e gostaria de ajudar a denunciar toda esta situação (…) e divulgar os trâmites que envolveram este filme de terror. Tentei expor no papel o que se viveu durante meses mas neste momento estou incapaz de o fazer porque ainda estou muito fragilizada e emocionalmente exausta.

O que vinha sugerir/pedir era que o Paulo ou qualquer outro colega que se sinta em condições de o fazer elaborasse um texto que resumisse tudo o que ocorreu desde o 1º momento (…).

Também tenciono enviar o pedido de esclarecimentos mal surja uma minuta comum pois nem isso sou capaz de escrever de forma coerente.

Há mais de 10 anos que estou ou destacada por doença incapacitante (quase sempre sem componente lectiva… o ano passado por azar estive a substituir uma colega) ou de atestado médico ao abrigo do Artº 49º do D. L. Nº 100/99 de 31/03. Neste último caso a contagem do tempo de serviço era integral e recebia o meu ordenado por inteiro. Inacreditável não terem percebido que casos como o meu dão prejuízo ao estado e deviam ser dos primeiros a sair. Continuarei de atestado até poder e desta vez sem remorsos de estar a prejudicar o meu país porque não me deixaram sair.

Sei que este email já vai confuso, mas o Paulo saberá retirar o essencial do acessório.

***

Quero partilhar o meu caso senao rebento de tanta revolta….
Tenho 26 anos de carreira, sou QE do grupo 200, escalão 6, índice 245.
Tenho concorrido ao Ensino Português no Estrangeiro – EPE (cerca de 13 anos de serviço) como destacada, requisitada e agora em comissão de serviço, dependendo da figura administrativa que os vários desgovernos nos presentearam…. sempre na África do Sul.
Enviei o requerimento a 25 de Fevereiro. Recebi deferimento mas sem os anos de servico no EPE!
Envio em anexo as minhas perguntas e as respostas do sitio RMA Docentes (DGESTE) <rma.docentes@dgeste.mec.pt> antes de fazer o requerimento
Telefonei para a dgeste, dgae e para o ICamões querendo saber a razão desta exclusão de tempo de serviço. Ninguém me explicou metendo os pés pelas mãos, sem uma explicação plausível ( primeiro, que esses anos roubados era porque eu estava no ensino particular ou cooperativo, depois era que eu estava de licença sem vencimento – tudo invenções ou desculpas surreais?!)- uma drª da dgae desligou-me o telefone na cara quando me insurgi contra o abuso dela ao pedir-me que denunciasse colegas também no EPE  e que eu disse que estavam a receber a compensação devida a todo o tempo de serviço, incluindo o de EPE….
Do Camões disseram que a tabela salarial era diferente e que isto era uma coisa do MEC, etc, etc…
A minha escola validou o tempo de serviço que mencionei no requerimento mas em agosto foi-lhe pedido pela dgeste que separasse o tempo de serviço no estrangeiro…
E assim de uma simulação que apontou 68 mil euros de compensação, queriam dar-me 28 mil! De 26 anos de serviço, fiquei reduzida a 13!
Não aceitei!
Os outros colegas em comissão de serviço no EPE,  que tiveram um tratamento diferente de mim e que receberam a sua compensação completa e devida sem problemas, estarão descansados que eu não os denunciarei.
Mas eu, que me aconselha a fazer? o que mais queria era denunciar esta palhaçada do MEC mas só que agora acho que já não quero rescindir!
Este processo todo é uma vigarice sem pés nem cabeça e eu vou-me aguentar!
outros estarão pior que eu em Portugal. Aqui na Cidade do Cabo trabalho numa escola publica da rede da Coordenação de Ensino, Embaixada de Portugal e gosto muito do sistema de ensino sul-africano, da escola e dos alunos… o pior vai ser quando acabar o tempo da comissão de serviço…
Obrigada pela possibilidade oferecida no seu Blog para estes desabafos…
Creia-me grata,
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BCE
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Reparei que estará hoje no Opinião Pública e gostava de lhe transmitir o que acabei de observar nas listas da BCE. As graduações dos professores aparecem todas alteradas e não há qualquer informação acerca do peso de cada subcritério. Por exemplo no Agrupamento de Escolas ****************** a minha graduação sobe quase 3 pontos que eu não faço ideia de onde apareceram! Este concurso não tem qualquer transparência! É um absurdo!
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***
(…)

Será um concurso para Trabalho em Funções Públicas!?

As informações dos candidatos (subcritérios) NÃO FORAM VERIFICADAS POR NINGUÉM!

Mas foram criadas LISTAS DE ORDENAÇÃO!

Ex. na lista da BCE numa escola de Leiria: o candidato que está em 2.º (sem dados confirmados por ninguém!) era a n.º 414 na lista CI/Reserva de Recrutamento (com os dados confirmados pela escola!), o candidato n.º 4 era o n.º 554 na CI/RR, o candidato n.º 6 era o n.º 478 na CI/RR, …

Perante estes, alegadamente, erros de difícil correção, exige-se a IMPUGNAÇÃO das listas da BCE!

Ao que parece, regredimos a tempos pré-históricos, mas com aparência tecnológica.

Se o processo das rescisões foi mesmo kafkiano, este é da mais absoluta incompetência técnica, fazendo recordar (para pior) aquela célebre ida de Maria do Carmo Seabra a um Prós & Contras garantir que tudo decorria normalmente, ao mesmo tempo que a aplicação informática para fazer a colocação de professores entrava em total colapso. Foi há pouco mais de 10 anos, mas parece que foi ontem.

E resta saber como é possível fazer uma lista ordenada, sem a devida verificação dos dados inseridos pelos candidatos…

Directores e professores relatam “situações inexplicáveis” que “apontam para erros” na colocação de professores

Estão a ser detectados “erros aparentes na colocação de docentes nas escolas” em cima da abertura do ano lectivo. Presidente do Conselho das Escolas diz que a confusão está lançada e teme que se esteja “perante a parte visível do icebergue”.

Algo já descrito no fim deste post.

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