Arrufos…


O antigo responsável pela pasta da Economia acusa ainda Portas de “intriga e chantagem com um país numa situação dramática e que estava sob assistência financeira. Santos Pereira, refere ainda que “o timing da demissão de Vítor Gaspar surpreendeu-me”, mas, “a surpresa das surpresas aconteceu dia 2 de julho”, altura em que Portas apresenta a ‘irrevogável demissão’ .

… pois pode vir a ser um apoio interessante, em termos simbólicos e não só, em 2015, quando a esperança no “vigor” de um novo mandato faz acreditar que cedam a todas as suas pretensões de privatização da Educação.

No 3.º parágrafo do preâmbulo da portaria lê-se: “Foi ouvido o Conselho das Escolas.” O conselho diz que não foi. E o Ministério da Educação diz que aquele órgão fez “recomendações expressas” sobre a autonomia.

Para além de que o Queiroz e Mello vem logo para a imprensa elogiar imenso a coragem do MEC em fazer-lhes as vontadinhas.

Quanto ao Conselho de Escolas, fez sair a seguinte nota informativa:

Nota Informativa N.º 2

Ontem foi tornado público (videaqui) que aguarda publicação uma Portaria que vem introduzir alterações à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto – autonomia das escolas.
No 3.º parágrafo do preâmbulo dessa Portaria que aguarda publicação, é referido de forma expressa e taxativa que “Foi ouvido o Conselho das Escolas”.
Serve a presente nota para informar os estabelecimentos públicos de educação não superior, e a comunidade em geral, que o Conselho das Escolas nunca foi ouvido sobre a existência da referida Portaria, tendo da mesma tomado conhecimento, apenas, no próprio dia em que foi assinada. Há dois dias atrás, portanto.
Acresce que o Conselho não só não foi ouvido sobre a existência da Portaria, como nunca foi ouvido sobre a matéria que a mesma versa.
Deste facto foi dado imediato conhecimento ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a fim de se proceder à necessária retificação, na parte em que se refere ter sido ouvido o Conselho das Escolas.

José Eduardo Lemos, PCE, 14/02/2014

O Conselho de Escolas foi uma criação abstrusa de Maria de Lurdes Rodrigues para lhe servir de muleta contra os sindicatos e encenar que consultava “as escolas” assim como consultava a Confap Albina em nome “das famílias”.

Agora, temos um MEC que considera o Conselho de Escolas uma criação abstrusa, mas que o mantém, só que reduzindo-o a um papel mais do que periférico e residual, pois o seu parceiro preferencial é a AEEP que consulta em nome “da sociedade civil” e, nos momentos de maior desvario, como se representasse “o interesse dos alunos”.

Claro que não o afirma assim, expressamente.

Mas os “canais de comunicação” estão oleados e há um porta-voz de serviço e um ou dois ecos para fazerem esse serviço.

Quanto ao Conselho de Escolas, enquanto não assumir uma postura de verdadeira emancipação e independência em relação ao poder político (rosa, laranja ou azul-bebé), dificilmente conseguirá deixar de ser a tal criação abstrusa, instrumental antes e dispensável agora.

Enquanto não se assumir como algo diferente de um órgão micro-corporativo, em que “as escolas” não se revêem.

Agora… o MEC irá chamar o Conselho de Escolas para uma reunião formal, acerta duas vírgulas e cumpre a lei que será impressa logo que existir espaço no DR.

O que eu gostava mesmo de ver era o Conselho de Escolas a defender a autonomia em algo mais do que o reforço do poder dos directores.

Bispos dizem que democracia está em risco

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) diz que “a política internacional não pode reduzir-se, nem muito menos submeter-se, a obscuros jogos de capital que fariam desaparecer a própria democracia”.

Ai que alguém já não vai comungar no domingo… ou então leva uma penitência de palmo comprido…

Economistas alemães contra “resgate” a Portugal

Um grupo de 50 economistas e juristas alemães colocou uma providência cautelar no Tribunal Constitucional Federal. É a segunda que colocam.

Quem foi que declarou para uma acta negocial que há muito tempo que não havia um processo negocial tão jeitoso?

Ministério da Educação assume postura politicamente desonesta e democraticamente deplorável

Desonestidade política é o mínimo que se pode afirmar da forma de estar e de agir do Ministério da Educação.

Depois de terem assumido, publicamente, preocupação com o problema dos horários de trabalho dos professores e a intenção de intervir no sentido de corrigir alguns dos absurdos pedagógicos que deles advêm, os responsáveis do ME remeteram para o despacho de organização do próximo ano escolar a alteração de alguns aspectos referentes aos horários de trabalho dos docentes, designadamente em relação à sua componente não lectiva de estabelecimento.

Porém, ontem ao final da tarde, o ME enviou à FENPROF dois projectos de despachos, um sobre a organização do ano escolar 2010/2011 e outro sobre o calendário escolar. O que deles resulta é esclarecedor:

  • quanto à organização do ano escolar, nem uma palavra sobre os horários de trabalho dos professores que se mantêm rigorosamente na mesma;
  • quanto ao calendário escolar, apenas um ajustamento do que se aplicou este ano, numa postura de completa insensibilidade às preocupações manifestadas por diversas vezes, sem que se altere de forma relevante a sua aplicação na Educação Pré-Escolar.

E não me venham dizer que eu bato sempre no mesmo ceguinho, se o malandro do desgraçado não pára de saltitar à nossa frente!

Mas quem foi que disse que a assinatura do acordo abria um caminho esplendoroso de posteriores conquistas?

Anote-se que não transcrevi a parte final da nota em que se fala de qualquer coisa como luta, redobrada, professores e tal…