Aposentação


A notícia é da 1ª página do Público, mas não tem link.

Escolas perderam 23 mil professores em três anos

Não ou criticar porque ainda me acusam de ciúme social e financeiro.

Lei de Cavaco dá reformas douradas a professores do privado

A Caixa Geral de Aposentações, a “segurança social” dos funcionários públicos, também paga pensões a reformados do setor privado, muitas delas milionárias.

No próximo mês de maio, por exemplo, começa a pagar uma reforma de 5000 euros a um dirigente de um externato particular, ao abrigo de uma lei antiga feita aprovar pelo então primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva.

De acordo com a lista dos novos aposentados em maio, um ex-diretor pedagógico do Externato Marquês de Pombal Ensinus ficará com uma pensão de 5030 euros mensais brutos. Este estabelecimento pertence ao grupo Lusófona.

Terá sido a pensar nestes casos que o o primeiro-ministro exigiu secretismo na questão do congelamento das aposentações antecipadas?

É que quanto a isto, não há que recear, pois não director pedagógico (ou equivalente) de escola pública que consiga aposentar-se com metade, sequer, do que este estimado colega.

Teaching unions threaten escalation of pensions dispute

Families are facing widespread disruption across England and Wales next term as teachers stage a wave of regional strikes in protest over public sector pension reforms, it has emerged.

Em apenas duas páginas do DR de hoje, 40 aposentações em 5 escolas da zona da DREC em 2011, sendo 24 delas só na Escola Secundária Alves Martins (Viseu).

Daria que pensar, mas…

Entretanto, mais a sul, na Secundária de Benavente, são feitos 35 contratos. O que demonstra a imensa estabilidade dos actuais corpos docentes das escolas.

Daria que pensar, mas…

… a verdade é que o projecto passa por isto mesmo: aposentação em série dos professores caros, contratação às resmas de baratos e precários.

Aposentaram-se 11 professores por dia em 2011

Mais de 3900, com mais de 1300 no último trimestre.

Digamos que a desculpa já é velha.

Deixem dormir a História, está prescrita e fica mais barato; antes julguem e prendam quem, deliberadamente, atirou o país ao buraco.

Catarse

Hoje é o meu terceiro dia como aposentada.

Acordei à hora habitual e lembrei-me que, pelo menos hoje, os meus alunos não teriam tantas substituições;  a sexta-feira era o único dia em que não tinham  aulas comigo.

Até à última semana  tinha com eles: 6 tempos de Língua Portuguesa, 3 de Língua Inglesa, 2 de Atividades de Apoio ao Estudo, 1 de Formação Cívica, 1 de Oficina de Leitura e Escrita e 2 de apoio a Língua Inglesa.  Muitas horas, ao longo de um ano e dois meses… uma ligação profunda interrompida abruptamente. Sinto-lhes a falta e, de acordo com alguns emails recebidos, eles também sentem a minha, mesmo os mais complicados.

Então por que saí? Limite de idade? Incapacidade física comprovada? Reforma compulsiva?

Nada disso. Fui mesmo eu que pedi a aposentação antecipada. Tenho 57 anos e meio, 36 anos de serviço efetivo, todos na escola pública, sem licenças nem destacamentos.  Saí com 24% de penalização e com a noção clara que ainda tinha muito para dar à profissão que segui por vocação, a que me dediquei  em regime de exclusividade, seguindo o lema “I’m a teacher, I touch the future!”.

Então o que me levou a pedir a aposentação em Dezembro último? É preciso recuar uns anos, lembrar o ano em que começaram a transformar a profissão docente numa doença terminal.

Em 2005, cheguei de férias em setembro  e tomei o primeiro contato com as grandes reformas da então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Surgiram as famosas  OTEs- ocupação de tempos escolares, acabaram os chamados “feriados” e os meninos deixaram de poder libertar energias nos recreios quando um professor faltava e passaram a ficar na sala com outro professor, a fazer…  . Eu, que nunca tinha problemas disciplinares (a partir de outubro de cada ano letivo estavam sempre resolvidos) passei por algumas situações bem desagradáveis. O mais curioso é que, lá no pequeno mundo onde me movia, quem faltava muito continuou e continua a fazê-lo, quem não faltava começou a ficar exausto e a adoecer. Infelizmente são vários os colegas que se encontram afastados por doença, principalmente a partir do ano passado. Até concordo com as OTEs, mas com professores específicos, com tarefas próprias e a crise não deixa…

Depois vieram mais pérolas: o Estatuto do Aluno com as célebres Provas de Recuperação (os atuais PITs –Plano Individual de Trabalho também não são muito diferentes ), as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e a Avaliação de Desempenho Docente. Divulgou-se a mentira da ausência de avaliação e da progressão automática. Estávamos em 2007: exigiam a definição de objetivos individuais e eu defini apenas um: chegar à aposentação em pleno uso das minhas faculdades mentais. Não entreguei os ditos objetivos individuais, fui notificada por incumprimento. Até foi interessante. Nessa altura ainda sentia fôlego para estas lutas e até me davam algum gozo. Maior ainda foi o que me deu ver que as ameaças deram em nada, como seria de esperar.

Em 2008, criaram-se os professores titulares. Eu que sempre quis ser apenas professora, uma professora significativa mas nada mais do que isso, tornei-me titular. A escola partiu-se completamente. Ainda por cima, o mundo burocrático desabou sobre os ditos titulares. Sempre desempenhei cargos, não existe no meu registo biográfico um ano em que tivesse apenas dado aulas, mas ter de desempenhar dois e três cargos por ser titular e ter a redução máxima do art.º 79.º era muito pesado. Existiam muitos formulários, muitas siglas, muitas reuniões; escasseava o tempo para fazer o importante, para preparar aulas a sério e não de memória, para fazer avaliação diferenciada ou remediação ativa. Comecei a sentir-me deprimida. Não me deixavam cumprir a meu gosto o conteúdo funcional da minha profissão.

Ainda por cima os titulares eram prisioneiros, não podiam concorrer, eram “propriedade” dos quadros dos respetivos agrupamentos. Vi colegas serem ultrapassados por outros com menores qualificações. Conheço alguns que continuam a fazer muitos quilómetros por dia graças a serem titulares.

Depois chegou a Drª Isabel Alçada e pensei que as coisas podiam melhorar. Puro engano. Escreveu uma aventura suicida, envolta em sorrisos e mensagens pueris, como aquela de votos de bom ano letivo, que passou em todos os blogues. O novo modelo da Avaliação de Desempenho Docente, a reformulação do Estatuto do Aluno com os tais Planos Individuais de Trabalho, a requalificação das  escolas que  deixou ao país uma dívida incomensurável (para não falar das dificuldades das ditas para pagarem a conta da luz e outras) e, finalmente, a reorganização da rede com a criação dos Mega-agrupamentos.

Em setembro de 2009, regressei de férias com a sensação de não ter reposto as energias, como já vinha sucedendo desde 2006. Mal entrei, informaram-me que tinha de ir     apresentar-me noutra escola, a escola sede do Mega-agrupamento. Fiquei siderada. Então nós éramos Agrupamento TEIP e agora íamos ficar na dependência de uma escola secundária, sem a mínima experiência do que é ser agrupamento, até porque as secundárias eram não-agrupadas? A resposta foi afirmativa.

Ainda em choque, dirigi-me à nova Direção. Fui muito bem recebida. Na reunião geral ouvi falar de uma fusão não desejada, de um processo doloroso que teríamos de digerir, encarar como um desafio e transformar num caso de sucesso. A economia manda! Vamos a isso!

Ah, mas esta não era a única novidade: em 2009/10 eu seria Diretora de Turma, Coordenadora dos Diretores de Turma do 2.º ciclo, Gestora de Disciplina e Professora Relatora. Por último seria professora das áreas já referidas.  A função de Relatora era a que mais me custava. Tentei escusar-me. Nada feito. Em nome da senioridade, de acordo com os critérios legais, tinha mesmo de ser eu.

Em dezembro deixei de ser Gestora de Disciplina, pois finalmente perceberam que a minha redução estava há muito ultrapassada. O resto continuou igual. Reuniões infindáveis, deslocações quase diárias entre escolas, às vezes três idas e vindas por dia. As reuniões de avaliação seriam também na escola sede, pois o programa informático estava lá sediado ( onde mais poderia estar?). Lá iríamos com os dossiers, todos ao monte a lançar níveis, faltas e observações. Isto não estava a acontecer!

Mas ainda aconteceu pior. A escola onde trabalhei desde 1987/88 tinha uma boa avaliação externa, estava cotada como das melhores a nível nacional, nos famosos rankings aparecia colocada bem acima das que não eram Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Tudo isto era fruto de muito, muito trabalho. Mas afinal comecei a ouvir que era tudo engano. Expressões veladas anunciavam que não era assim, frases em que ninguém era nomeado ( por razões éticas, dizia-se) afirmavam que a escola era um monte de dívidas e compadrios. Até a um sindicato chegaram estas informações. Foi talvez a gota de água. Comecei a ter perturbações de sono, dores de cabeça inexplicáveis, perdas de memória ( até do local onde estacionara o carro, ou, durante a noite, onde era a minha própria casa de banho, num T2 minúsculo). O médico avisou-me do perigo que corria, aumentou-me a medicação, quis que ficasse em casa. Não obedeci ao último conselho. Em vez disso, entreguei o meu pedido de aposentação antecipada em dezembro. Calculava sair em julho/agosto, de acordo com os prazos previstos.

Até ao fim do ano letivo desenvolvi todas as funções com o máximo profissionalismo, mas sem nunca me subjugar às fações que se foram criando, sem me calar sobre a paulatina destruição de tudo o que estava construído e fora avaliado positivamente, para ser substituído pelo que se considera agora um bom trabalho e não passa de um conjunto de números, grelhas, estatísticas e documentos.  A minha escola descaracterizou-se completamente: os Serviços Administrativos estão desertos, as assistentes operacionais são deslocadas conforme as “necessidades”, ainda não há mediador/a social, os concursos arrastam-se, o número de professores ausentes continua alto…

Senti e sinto o Mega-agrupamento como uma anexação hitleriana. Conheci pessoas admiráveis, é certo, mas perdeu-se a articulação que existia dentro da própria escola; com o primeiro ciclo nem se fala.

A 10 de outubro,  chegou a comunicação oficial da minha aposentação. Trabalhei conforme o previsto até ao fim do mês, fiz os primeiros testes, a reunião intercalar do conselho de turma, o preenchimento das 44 páginas de dados para estatística do modelo de Projeto Curricular de Turma, orientei as planificações da disciplina de Inglês e a grelha de propostas para o Plano Anual de Atividades do Agrupamento e a primeira grande atividade: um concurso de chapéus para celebrar o Halloween. Tudo direitinho.

No dia 31, entreguei os prémios do referido concurso, sorridente e vestida a preceito. Consegui suster as lágrimas na minha última aula, cantando Ghostbusters com os meus alunos.

Quando tocou saltaram das cadeiras num abraço em cacho, que me projetou contra a parede, fizeram-me prometer que os iria visitar. Passei  o bloco à colega de História e Geografia de Portugal, pedindo-lhes que se concentrassem, pois até iam ter teste na aula seguinte.

Já tinha entregue as chaves do cacifo e o computador da equipa PTE que integrei desde início.

Saí de cena.

Não irei para o ensino privado, fui sempre escola pública. Não irei ocupar vagas ou postos de trabalho nesta ou noutra qualquer profissão, muito menos numa altura destas. Além disso, eu só sei educar e ensinar. Encontrarei uma ocupação válida. Partirei para uma coisa nova, ainda não sei bem o quê.

Empurraram-me para a aposentação, que a paguem muitos anos.

4 de novembro de 2011, Maria Amélia Ribeiro Vieira, professora aposentada

Em Setembro? E nos meses logo a seguir, quantos serão? Como é possível saber o ritmo de decisões da CGA, que podem oscilar entre poucos meses (caso da colega Rosário Gama, que dava jeito afastar) e um ano (como outros colegas que conheço, ainda não aposentados, mas com pedido feito já em 2010)?

Reforma de ‘profs’ ameaça deixar milhares sem aulas

Quase 300 professores ainda vão ser colocados para deixar de dar aulas logo depois. Maioria dos casos afectará mais de cem alunos.

Muitos professores terminam o tempo de carreira em Setembro e as pensões aumentam no início do ano lectivo. Os que se reformam em Outubro ainda vão ter de dar aulas em Setembro, mas as escolas só podem arranjar substituto depois de eles saírem. Um processo de transição que pode deixar os alunos um mês sem aulas. Em Setembro, reformam-se 287 de todos os graus de ensino.

Ou ameaçaram que lançavam um jaimeramos sem açaime pela CGA dentro?

Anulado pedido para políticos madeirenses devolverem pensões

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) terá anulado a notificação feita aos deputados e governantes madeirenses que acumulam pensões com remunerações, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça.

Aposentações na função pública serão quase 11 mil até final do primeiro semestre

O número de funcionários públicos que se vai aposentar até ao final do primeiro semestre deste ano ascende aos 10.876, o que traduz um aumento de 1954 (21,9 por cento) em relação aos primeiros seis meses de 2010, de acordo com a análise do PÚBLICO às listas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), incluindo já a de Junho, ontem publicada em Diário da República.

Trabalho poupado à troika e justificando, indirectamente, uma promessa de Passos Coelho:

120 mil funcionários públicos reformaram-se nos últimos cinco anos

Serviços públicos em sobrecarga devido a reformas de funcionários, alerta sindicato

… que deve merecer um outro tipo de homenagem.

Acabei de saber que a colega Rosário Gama recebeu a sua aposentação, em tempo estranhamente célere para o que é habitual. Alguém estava apressado por…

Não sei se lhe dê os parabéns, se…

O ME não dava esta informação aos jornalistas, apesar de solicitada há muito. O cálculo feito pelo nosso colega José Marques está aqui e foi divulgado também no Umbigo perto de uma semana.

Serviu de fonte directa para este artigo do DN, porque – lá está – há quem atire números para o ar e há quem faça o trabalho com rigor:

Mais de 60 professores aposentados por semana

Desde 2006, quadro do ME perdeu mais de 23 mil docentes. Saíram 3174 em 2010.

Entre Janeiro e Dezembro de 2010, 3174 professores dos quadros do Ministério da Educação (ME) passaram à reforma. Um número que equivale a cerca de 61 aposentações por semana, mas que ainda assim é inferior às aposentações em massa de anos anteriores – em 2008 foram mais de 5000. Desde 2006, os quadros perderam mais de 23 mil professores.

Os números do ano passado não são do ME – que desde Novembro de 2009 não actualiza a informação sobre o seu quadro, apesar dos pedidos do DN, reiterados ontem. Foram compilados, com base nos registos online da Caixa Geral de Aposentações (CGA), por José Marques, professor de Matemática na Escola Anselmo de Andrade, Almada, e autor do blogue Pé-ante-pé (http://japm-pe-ante-pe.blogspot.com).

“Todas as semanas temos notícia de colegas que se reformam. Havia indicações de que esta tendência estaria a abrandar, mas ainda assim tinha a sensação de que o número seria significativo, e isso confirma-se”, explicou ao DN este professor.

“O número poderia ser ainda superior, mas sabemos que ultimamente a CGA está a demorar muito a dar resposta aos pedidos”, acrescentou. “Sabemos que há pessoas que aguardam resposta desde Março. Mesmo assim, são muitos professores experientes a sair do sistema, boa parte deles aceitando penalizações até 30% nas reformas.”

Curiosamente, a maioria das aposentações concedidas pela CGA em 2010 coincidiu com o início do actual ano lectivo, o que pode ajudar a explicar os problemas de falta de docentes em várias escolas que foram relatados na altura. Em Setembro passaram à reforma 407 docentes, em Outubro 445 e em Novembro 310.

Os que serão pagos pelo POPH e coisas assim também permitirão desorçamentar uma série de despesas com o pessoal no ME e, dessa forma, apresentar esses resultados como enormes conquistas da política de contenção. Uns reformados, outros deslocalizados para a folha de pagamentos de outro ministério.

3174 professores reformaram-se em 2010, em 2008 reformaram-se cerca de 5 mil professores, desde 2006 reformaram-se 23 mil professores.

Por Dia Aposentaram-se 11 Professores/Educadores em 2010

Representantes da comunidade educativa reuniram-se em Lisboa

 

Preocupados com as implicações muito negativas do Orçamento de Estado para a Educação/2011, reuniram-se no passado dia 29 de Outubro, na sede da FENPROF, em Lisboa, organizações representativas de toda a comunidade educativa: professores e educadores (FENPROF), pais e encarregados de educação (CONFAP e CNIPE), estudantes (DNAEBS), trabalhadores não docentes das escolas (FNSTFP) e psicólogos (SNP).

E teve piada? Terão concluído algo? Não consta mais.

L’Assemblée adopte le report à 62 ans de l’âge légal de départ à la retraite

Public sector braced for pension reform

Public-sector workers are braced for an end to generous final-salary pensions, after the new government said it would establish an independent commission to review the “long-term affordability” of public-sector pension schemes.

Both the Tory and Liberal Democrat manifestos pledged to reform public-sector pensions. The Tory manifesto pledged to cap public-sector pensions above £50,000 while the Lib Dems’ manifesto called for an independent review.

The government’s coalition document, published on Tuesday, spelled out that while existing rights would be protected, future retirement benefits are likely to be less generous.

The decision is likely to amplify the sense of grievance among civil servants, who went on strike in March over efforts by the previous government to reduce redundancy payouts. Last week the Public and Commercial Services Union won its high court bid to halt that measure, suggesting the new coalition government’s plan could also face legal challenges.

Teachers warned the new government against making any changes to public-sector pension provision. They said there has been considerable progress in improving recruitment since 2002 and a change to pensions could erode that progress. Employer contributions are 14.1%, while teachers currently pay 6.4% into their pensions each year.

In 1996, there was an exodus of teachers over changes to their pension scheme as they sought to take advantage of the old arrangements before the new, less favourable terms kicked in. Under that scheme, teachers could quite easily retire on ill-health grounds with no reduction in the size of their pension. But the reforms made it more difficult to take early retirement without a reduction in pension.

John Dunford, general secretary of the Association of School and College Leaders, said: “If there are to be changes, they should not affect people over the age of 50, otherwise there will be a risk of a mass exodus at a time when a very high proportion of headteachers are in their 50s and a high proportion are in their late 50s. It would trigger an immediate recruitment crisis. In 2000, it was so difficult to recruit a teacher that schools frequently had to recruit abroad.”

Chris Keates, general secretary of the NASUWT teaching union, said the teachers’ pension scheme had changed as recently as 2007 and was unlikely to change again. (This is particularly the case because Michael Gove has given a commitment to the Association of Teachers and Lecturers (ATL) that “the accrued benefits of ATL members would be protected by a Conservative government”.)

Keates said: “We settled our pensions in 2007 under the agreement that it was future-proof. There would be considerable anger across the profession if the scheme was made worse. There are still issues over teacher recruitment, particularly the recruitment and retention of young teachers.”

Governo pede inspecção a empresas que contratam médicos reformados

Intenção do Ministério da Saúde é contactar médicos que pediram reforma garantindo-lhes que, se continuarem, as regras de aposentação se mantêm.

Tal como no sistema de Saúde, na Educação a sangria continua. Os efeitos perniciosos de uma péssima gestão de recursos humanos irão fazer-se sentir bem mais depressa do que eu próprio pensava.

Reformas já causam falta de professores nas escolas

Só este ano aposentaram-se 1106 docentes. Já há disciplinas com falta de oferta.

“Tivemos de distribuir dez turmas por professores de português que já tinham os horários completos. Não houve alternativa: duas professoras puseram baixas de 30 dias e não encontrámos ninguém para as substituir.” O caso, passado num agrupamento da Grande Lisboa, ilustra as dificuldades que a corrida às reformas pelos professores, associada à escassez de alternativas, começa a criar nas escolas públicas portuguesas.

Segundo dados divulgadas ontem pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), só este ano já foram anunciadas em Diário da República 1106 aposentações, muitas delas a efectivar ainda no mês de Abril. Desde 2007, são já 14 159 as saídas de quadros, com o pico a verificar-se no conturbado ano de 2008 (4976), marcado por muitas lutas entre a classe e o Ministério da Educação.

Por outro lado – ao contrário de outros tempos -a profissão é cada vez menos sedutora para os estudantes do superior, que ano após ano, vão deixando mais lugares por preencher nos cursos de Educação.

Segundo apurou o DN, há neste momento quatro áreas disciplinares – na “bolsa de recrutamento” – em que a oferta de “mão-de-obra” é quase nula: o Inglês, a Informática, a Geografia e a Físico-Química.

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