Ano Novo


… os excessos da despedida do 2013 e da desconfiada recepção ao 2014. Foi tudo muito frugal e etéreo…

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Kallilea NY2013-ENG

(c) Luís Diferr

Passos Coelho+2013+Passagem de ano+CChampanhe

(c) Luís Rosa

Penso que seja já como exemplo do regresso à ruralidade.

Autor desconhecido.

umas nos cravos, as bastas restantes nas…

O ME divulgou ontem as suas instruções para a organização do próximo anoe escolar, praticamente esvaziando parte do que eu iria escrever sobre o que se entende por autonomia dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos.

O despacho que aguarda publicação é mais outro daqueles monumentos à nacionais à regulamentação da pesca com minhoca. Nada parece querer deixar-se ao acaso, sendo que por vezes tanta regulamentação acaba por pisar-se a si mesma.

Quanto às instruções propriamente ditas assiste-se a uma ânsia imensa por preencher o mais recôndito dos cantos dos horários de docentes e alunos, numa evidente tentativa de saturar toda a gente no mais curto espaço de tempo possível, assumindo-se a tal lógica do mais é melhor.

Um  ponto positivo das instruções – que o há, ninguém diga que eu só gosto de fazer críticas negativas – passa pela proposta, sugestão ou ordem para se constituírem equipas pedagógicas responsáveis pelo acompanhamento das turmas em cada ciclo de escolaridade.

Estas equipas pedagógicas, integradas pelos professores das diferentes disciplinas do ano de escolaridade e pelos docentes de educação especial, iniciam funções após o período de matrículas, envolvendo-se nas tarefas de constituição da turma e de análise do percurso escolar dos alunos.

O único probleminha, assim pequeninino, quase insignificantes, coisa pouca, nem quase valeria a pena falar nisso, é que esta sugestão, instrução ou ordem, surge quase um mês depois de se terem feitos as matrículas, uns bons quinze dias depois da constituição de maior parte das turmas, mas, em contrapartida, antes de se ter a possibilidade de saber exactamente como é que os horários dos docentes poderão ser definitivamente elaboradaos, pois o concurso para professores-titulares só termina na próxima semana, em muitas EB 2/3 ou EB 3/S ainda não está completamente definida a carga horária disponível a distribuir por cada grupo e departamento e, em suma, se alguns dos professores que estão, vão mesmo estar (QZP’s).

Este modo de actuar é extremamente interessante, instrutivo mesmo, quanto à forma como o ME desconhece o funcionamento quotidiano das escolas, pois este tipo de instruções – e já agora a certeza de que as colocações dos professores de QZP são mesmo trianuais, ou se os destacamentos dos docentes foram aceites – deveria ter chegado em seu devido tempo: por exemplo, antes das matrículas e do período de constituição de turmas, para que as tais equipas pedagógicas pudessem ter começado a funcionar desde logo e não apenas em Setembro.

Porque não me parece que a publicação deste despacho no período de férias obrigatório dos docentes seja o melhor exemplo de calendarização, a menos que se ache que  já nem em Agosto possamos gozar os diazinhos de férias a que ainda temos direito. Obviamente que as “equipas pedagógicas” que agora se sugerem/ordenam que funcionem desde as matrículas não podem dar um salto no tempo e começlar a funcionar desde o in´cio deste mês.

Porque esse início de mês já passou e dizem os menos crédulos na teoria do eterno retorno e na ficção científica que já não voltará mais.

Publicar isto em Maio já teria sido uma excelente ideia. Mas talvez ninguém tenha dado por isso. Ou deram e isto é mesmo só para chatear quem já anda suficientemente desanimado?

Em matéria de carreira docente, por via da entrada em vigor do Estatuto imposto epla tutela, vamos ter a experiência inversa a tudo aquilo que a retórica ministerial propalou.

Apesar de ainda não se vislumbrarem, por via da falta de conhecimento da regulamentação de alguns dos seus aspectos funcionais, todos os matizes da entrada em vigor do diploma são fáceis de perceber algumas das suas consequências a curto e médio prazo, aliás, com base no que já actualmente é observável.

Juntando a um desânimo generalizado perante o corte cerce das aspirações profissionais de muita gente (não apenas materiais, mas inclusivamente de trabalho), vai verificar-se, a curto prazo, uma degradação do ambiente de trabalho em muitos agrupamentos e estabelecimentos de ensino e, logo em seguida, a um anquilosamento da carreira, das práticas e do funcionamento das próprias Escolas, podendo ainda prever-se uma instabilização dos corpos docentes de diversos agrupamentos e Escolas.

  • A degradação do clima de trabalho vai ser uma consequência natural da instituição do sistema de quotas para acesso à categoria de professor titular e mesmo para a obtenção de uma classificação passível de permitir a progressão na carreira. Não é difícil entrever que o espírito de trabalho em equipa- que, volto a screvê-lo, é diverso do trabalho em grupo – vai ficar a perder bastante quando os envolvidos estiverem em competição directa pelo mesmo tipo de recompensa final. Embora o trabalho conjunto seja benéfico para todos, isso não poderá traduzir-se de um modo semelhante, pelo que haverá sempre as estratégias individuais ou de mini-grupos para se tentarem “chegar à frente” por outras vias. Não é algo novo, pois acontecia até agora nos grupos de estágio quando dois ou três elementos de um mesmo grupo disciplinar estagiavam na mesma Escola e com o mesmo orientador, havendo sempre jogos paralelos na luta pela classificação final, sem que isso significasse qualquer ganho para os alunos. Agora, o que estava circunscrito a pequenos grupos, vai estender-se à generalidade dos docentes e vai ter efeitos bastante perversos para o ambiente vivido em muitas Escolas (não digo que aconteça em todas, felizmente), porque a competição nem sempre é algo saudável e não é raro fazer com que o pior venha à superfície. E como todos bem sabemos, não é raro que o carreirismo seja melhor recompensado que a dedicação desinteressada.
  • Quanto ao anquilosamento das práticas e do funcionamento das Escolas vai ser perfeitamente óbvio logo que as castas/cliques instaladas no Poder nas Escolas se tornarem praticamente inamovíveis e com o seu alargamento a depender de um sistema que, na essência, irá passar pela cooptação. Antes de mais – e com a equiparação automática dos docentes mais antigos a titulares – a detenção da generalidade dos cargos de poder efectivo nas Escolas fiucará circunscrita a um pequeno grupo depessoas. Se essas pessoas funcionarem de forma homogénea e defensiva, bloquearão a ascensão de qualquer outro(a) docente que não siga a sua linha de rumo. Se funcionarem com base em estratégias clientelares de mini-grupos ainda será pior. Para além disso, muitos dos elementos mais qualificados e dinâmicos fiocarão na sua dependência e só poderão colocar todo o seu potencial em funcionamento com a aquiescência superior. O que vai ser complicado, acreditem. Muita gente que com uma dezena de anos de docência e trinta e poucos de idade ainda está cheio de energia e com vontade de desenvolver novos projectos, verá essa possibilidade seriamente reduzida ou sujeita a um controle apertado por parte daqueles que deterão o poder de mando. Para além disso, serão exactamente os ditos “mais experientes”, mas igualmente muitos dos elementos mais rotineiros nas práticas, a avaliar da relevância e valor de tudo o resto, incluindo o desempenho daqueles que podrão ter práticas inovadores e nem sempre bem recebidas. O que é uma situação obviamente passível de originar muitas injustiças e distorções. Mas será com isso que iremos lidar já muito em breve.
  • Por fim, a instabilização do corpo docente de muitas escolas e Agrupamentos vai acontecer logo que, perante o esgotamento das vagas para o acesso à titularidade ou quando as vendettas pessoais se traduzirem com clareza na avaliação, muitos docentes se virem na necessidade de mudar de estabelecimento de ensino ou agrupamento para terem alguma possibilidade de progressão na carreira. Este será o caso de muita gente com 12-18 anos de ensino, agora no 6º ou 7º escalão que, na impossibilidade de progredirem onde estão se verão na contingência de procurarem outras paragens. E, numa altura em que tanto se fala na necessidade de consolidação dos corpos docentes, este será um movimento instabilizador, tanto das Escolas de onde estas pessoas sairão como daquelas para onde se procurarão deslocar, onde “taparão” a progressão dos que lá antes se encontravam.

Mas claro que estes efeitos serão negados pela tutela até ao limite do razoável e quando for impossível negar as evidências já o actual trio de copas e paus estará longe, em prateleiras douradas, a desfrutar da recompensa pelos serviços prestados à causa do Orçamento e não da Educação.

E então até poderão, como alguns responsáveis pelo descalabro da reforma de Roberto Carneiro na primeira metade dos anos 90 com os enxertos laxistas no sistema de avaliação, aparecer mais tarde a reconhecer, com ar compungido, os equívocos comentidos, mas argumentando que à data não eram previsíveis.

E se calhar ainda lhes darão um segunda hipótese de asneirar novamente. Aliás, se agora a um já está a ser dada uma segunda hipótese…