Amarguras


Para um adorador de romãs criadas ao natural, daquelas vermelhas-tinto, ver uma romãzeira dia após dia, inalcançável, com as ditas a amadurecer sem ninguém as apanhar, até apodrecerem e caírem é uma tortura maior do que a sofrida às mãos, leis, decretos e despachos de um outro trio da vida airada.

Um dos erros mais lamentáveis da acção deste Ministério, desta Ministra e da sua equipa foi a forma como – com a concordância do seu primeiro – decidiram alienar a maioria larga dos docentes em nome do que apresentaram como uma causa maior, ou seja, a conquista da opinião pública para o apoio das suas políticas demagógicas e laxistas, sob o manto mistificador da defesa do mérito.

Como sabemos, os humores da opinião pública são voláteis, mas os erros das políticas permanecem e as quebras de confiança entre os profissionais de um sector e os seus dirigentes são dificilmente sanáveis depois de atingido um ponto de não-retorno. Ou são mesmo impossíveis de sanar. Como me parece o caso actual.

O que acabou por acontecer nestes dois últimos anos foi a instalação de um clima de perfeita animosidade, repulsa e desânimo entre um número enorme de professore, em todos os escalões da carreira, muitos deles sem historial de postura muito crítica ou de adesão a “radicalismos” sindicais. Como eu que, no espaço de pouco mais de um ano farei mais greves do que nos 15 anos anteriores.

  • No topo porque sentiram que foram ofendidos e depois usados da pior forma quando disseram que a sua progressão tinha sido conseguida sem mérito, após o que os empurraram para uma titularização que duplica ou triplica o seu trabalho, sob ameaça velada de acabarem colocados em alguma modalidade de mobilidade. Para além de que, de forma quase directa, os acusam de nos últimos 30 anos terem sido responsáveis pelo fracasso das excelentes políticas educativas colocadas em prática no país.
  • A meio da carreira porque as hipóteses de progressão ficaram cortadas cerce para uma larguíssima percentagem de profissionais que, já com bastantes anos de experiência, ainda se encontram com disponibilidade e energia para desenvolverem projectos e actividades em prol da melhoria do sistema de ensino. Muita gente com 15 a 20 anos de carreira e com 35-45 anos viu como a tutela os sacrificou em nome da ditadura do Orçamento e lhes bloqueou as aspirações e alterou as regras a meio do jogo. Cortando-lhes horizontes remunerativos, limitando-lhes as hipóteses de formação científica e pedagógica, aumentando-lhes o horário de trabalho sem qualquer compensação que não a humilhação pública e o apodo de desfrutarem de  “privilégios corporativos”.
  • Os que iniciaram há pouco a carreira porque perceberam que esta se pode tornar um beco sem saída a vários níveis, desde as condições de trabalho às de remuneração, passando pela própria forma como a tutela projecta a imagem dos  docentes para o exterior, retirando-lhes autoridade (real ou simbólica) e avisando-os publicamente de ou aceitarem ficar caladinhos ou sossegadinhos, ou nunca mais saírem do fundo da pirâmide.

Não são poucos os estudos que demonstram que sem um activo empenho dos docentes, nenhuma reforma educativa consegue ter sucesso, mesmo as que se baseiam em pressões directas sobre eles ou em truques legislativos para “inventar sucesso”. Viñao Frago tem escrito sobre isso na vizinha Espanha, assim como outros autores o fizeram para outras paragens mais distantes e modelares (David Tyack, Diane Ravitch, etc), desmontando os mecanismos que fazem com que a intenção legislativa, mesmo quando é límpida e transparente, tem dificuldade em atingir o terreno concreto das realizações. Por maioria de razão, a situação piorará quanto mais a tutela desacreditar e amesquinhar aqueles que quer que lhe obedeçam. Porque quanto maior a pressão, mais forte tende a ser a reacção, a mais curto ou longo prazo.

Mas o problema não é apenas esse. O maior problema poderá ser o abandono da docência por parte de muitos daqueles que abraçaram a profissão com ânimo e sempre a serviram com qualidade. Aliás, são muitos desses que agora se  sentem mais injustiçados e que contam ansiosamente o tempo para qualquer modalidade de reforma ou saída da profissão. Os “maus” docentes, esses, se é verdade que não sabem fazer mais nada como os críticos gostam de afirmar, ficarão onde estão.
É óbvio que o ME anseia pela saída de gente que esteja de meio para cima na carreira, pois a substituição sairá barata para o orçamento. Mesmo se sair cara em termos práticos. A troca de um docente que leva 1500 euros líquidos para casa por um que leva 800 parece um bom negócio. Só que isso será apenas a aparência de uma realidade bem diversa, que será o empobrecimento brutal do ensino público.

Muitos colegas da minha geração, formados nos anos 80 e que começaram a leccionar há perto de 20 ou mesmo mais anos, ainda estando em idade activa e com mercado de trabalho disponível, começam a pensar em debandar. Outros já o fizeram nos últimos dois anos. Não são poucas as conversas de proximidade ou de amizade em que a questão aflora. Lamenta-se ter abandonado uma profissão liberal, a dedicação exclusiva à docência, a recusa de convtes para outras actividades há não muitos anos. Entre muitos colegas meus de Faculdade que optaram conscientemente pela docência e não experimentaram outras actividades, ao fim de 15-16 anos de carreira a hipótese mais óbvia será saírem para o ensino privado. Outros recuperam contactos em outras actividades profissionais e só não saíram ainda porque a economia está de rastos.

Em todos os países onde se deu este fenómeno, ao fim de uma década, quando muitos dos que ficam o fizeram porque estavam perto de poder libertar-se, os custos reais para a Educação foram enormes e foi necessário um esforço de requalificação e dignificação da classe docente, em especial do sistema público de ensino. Assim se passou na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, na Alemanha e mesmo na adorada Escandinávia.

Entre nós, devido ao exército de desempregados, engrossado anualmente pela produção de licenciados “baratos” do Ensino Superior na área das Ciências da Educação, há a sensação de ser possível escapar a esse destino, pelo menos no prazo de vida útil destes governantes. Quem vier a seguir que se desenrasque. Mas essa é a mesma estratégia daquele que faz uma vala para o lixo nas traseiras, esperando que nada de mal aconteça durante a sua vida e deixando a solução da contaminação dos solos para os vindouros.

Também este ME apostou numa estratégia de alienação dos melhores docentes (será que a afluência ao Prémio Nacional de Professores de meia dezena de candidatos, quantos deles empurrados pelos órgãos de gestão não foi um sinal de nada?) que terá custos enormes a médio prazo para a qualidade do Ensino Público.

Mas, como já por aqui repeti, nenhum dos actuais figurões estará cá para apagar o fogo, quando isso for preciso, pois não? 

Funcionários não-docentes são vítimas diárias de agressões nas escolas

(…)
“Fala-se muito em agressões a professores ou entre alunos, mas esquece-se as dezenas de funcionários que são agredidos ou insultados todos os anos nas escolas portuguesas”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, referindo que o assunto foi já levado ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

O dirigente associativo falava à margem dos trabalhos do Dia Nacional do Trabalhador Não-Docente que hoje decorreu no auditório municipal de Felgueiras, com a presença de 200 trabalhadores, para debater a possibilidade de integração de funcionários não-docentes nas autarquias locais.

João Dias da Silva disse que, tal como sucede com os professores, não há números exactos sobre as agressões a funcionários nas escolas, desafiando o Ministério da Educação a divulgá-los, “mais que não seja, recorrendo às estatísticas de processos disciplinares levantados a alunos”.

O alerta está correctíssimo, mas o método proposto para avaliar a situação está longe de ser satisfatório, pois as queixas de auxiliares de acção educativa que culminam em processos disciplinares a alunos são muito raros, nem sempre pelas melhores razões.

E verdade seja dita que, se os docentes sofrem em muitas escolas constantes agressões físicas e verbais, as condições do trabalho quotidiano de muitos funcionários são quantas vezes mais dramáticas.

O Serviço de Educação e Bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian está a organizar uma Conferência subordinada ao tema Sucesso e Insucesso: Escola, Economia e Sociedade, que terá lugar nos dias 19 e 20 de Novembro p.f., na qual participarão especialistas internacionais e representantes de várias instituições nacionais.

A Conferência terá lugar na Sede da Fundação Calouste Gulbenkian, como consta do Programa em anexo.

Dada a importância deste acontecimento muito honrados ficaríamos com a sua presença, que poderá contribuir para o enriquecimento da discussão sobre o tema referido.

Agradecemos a sua confirmação para o email tcorreia@gulbenkian.pt ou telefone 782 33 87 (Fax: 21 782 30 48).

Eu acredito que a minha presença – ou a de qualquer um de vós – os pudesse honrar, mas o despacho 185/92 está morto, enterrado e a esta altura comidinho pelos bichos.

E obrigado ao PD pelo material.

Sou bastante avesso à teoria e prática do nacional-porreirismo. Tenho dias de fraqueza mas, por regra, acho que cada um deve fazer o seu papel e desempenhar as suas funções de forma a não sobrecarregar o próximo. E acho que, a menos que facilmente compreensível, não devem ser passadas em claro as vezes em que por incúria ou negligência alguém dificulta a vida do próxima de forma injustificada.

Ou seja: não acho que estejamos cá todos para facilitar, mas acredito verdadeiramente que não devemos cá andar para dificultar.

Mas infelizmente não é isso que acontece.

A vida de professor não anda fácil e não precisamos que, para além do trio ministerial e dos seus apaniguados, ainda os nossos pares a compliquem, em especial se são daqueles que também se queixam disto.

Por isso há coisas incompreensíveis que se presenciam, que se ouvem, que se sabem, daqui, dali e de mais acolá.

Por vezes é tão simples complicarmos a vida aos outros que não se pensa duas vezes em fazê-lo.

Embora fosse igualmente simples, não digo facilitar, mas pelo menos deixar a vida dos outros correr normalmente, deixar que tenhamos (alguma) vida para além do portão da escola.

Às vezes nem é de propósito, é mesmo porque cada vez mais, cada um anda na sua vidinha, fechado sobre si mesmo e não olha em redor. Outras vezes é mesmo por falta de ter que fazer.

Mas depois da asneira, toda a gente é muito sensível. Ou então há quem apareça com aquela irritante forma de dizer não vale a pena ficares assim. O bom e velho tanas é que não.

Pois… esta semana podia andar melhor.

Professora incapacitada pede ajuda a Cavaco

Uma professora efectiva da Escola Ramallho Ortigão, no Porto, escreveu uma carta ao Presidente da República, no sentido de sensibilizar Cavaco Silva para a sua situação. Lídia Menezes, de 59 anos, com 32 anos de serviço, descreve que há cerca de nove anos foi “obrigada” a pedir a incapacidade para a função lectiva, dada a doença que a afecta. Tudo em vão.

No texto enviado a Belém, a docente diz sofrer de “osteoporose grave com índices abaixo do limiar de fractura”. E, acrescenta, como é “extremamente magra”, tendo começado “com fissuras espontâneas nas costelas”, vê-se impossibilitada de prosseguir a sua actividade.

Recorda que, em Novembro de ano passado, foi sujeita a uma Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, que se recusou a satisfazer a sua pretensão. Mais grave ainda, assinala, “foi a maneira humilhante como fui tratada”. Lídia Menezes sente-se injustiçada, até porque, sublinha, desde 1976 integra o Movimento da Escola Moderna, “o que prova o meu envolvimento activo na inovação pedagógica”.

Como teve de recorrer a atestados médicos, dada a sua fragilidade e às dores que a afectam, conta a professora, denunciou a situação da junta médica à Ordem dos Médicos, processo que baixaria a Conselho Disciplinar. Porém, “ainda aguardo resposta”. Pediu, então, através do Sindicato dos Professores, uma junta médica de requisição com a presença do seu médico. Nova recusa.

Já este ano, menciona a docente na carta enviada a Cavaco Silva, foi convocada para uma Junta Médica da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A incapacidade seria confirmada, tendo sido aconselhada a pedir a reforma por invalidez.

Ainda de acordo com a subscritora, ser-lhe-iam concedidos 15 dias para a reconversão ou reclassificação profissional. Na via-sacra pelas instituições públicas nada conseguiu, até pelo montante do seu vencimento.

Lídia Menezes figurou na Bolsa de Emprego Público durante três meses, até à suspensão do organismo. Fica a saber que a proposta do Ministério da Educação é de integrar os professores incapacitados na Mobilidade Especial, facto “humanamente impensável”, comenta.

Mais, trata-se “duma crueldade sem nome para com professores doentes e, muitos deles, no fim da carreira”. Daí Lídia Menezes apelar a Cavaco Silva para, “dentro das suas possibilidades”, o Presidente da República não permitir “que esta ultrapassagem dos direitos humanos se torne uma realidade no nosso país que tanto o pode envergonhar”.

A terminar a carta, a professora declara não querer piedade, “mas apenas que me seja restituída a minha dignidade e o respeito que devo ter como ser humano”.

A citação é longa, porque sinceramente não consegui achar nenhuma parte que merecesse ser cortada.

Será que neste caso também o senhor Ministro das Finanças se apiedará do caso dramático individual, como aconteceu recentemente com outra situação?

Na entrevista televisiva da passada semana, a Ministra da Educação decidiu – com esforço – mostrar-se uma pessoa com compaixão e simpatia pelos deserdados do sistema educativo: aqueles que abandonam a Escola e engrossam as fileiras do abandono escolar. Afirmou então que «esses números [do abandono] para mim têm rostos».

Passagem certamente preparada para fazer efeito e produzir citações a propósito. O que eu gostaria era de saber se também terão rosto os «2000 professores doentes sem redução de horário» que actualmente são obrigados a acumular a totalidade do horário lectivo e não lectivo com tratamentos inadiáveis por causa de razões de saúde de tipo crónico.

Ou se, neste caso, a Ministra apenas os deseja ver pelas costas, expelidos do sistema, em mobilidade especial ou estagnados na sua progressão na carreira, apenas porque estão doentes.

 

Nos últimos anos, cultivou-se no nosso sistema de ensino, por razões que não cabe agora indagar, a ideia de que o erro é não só tolerável, mas também criativo, do ponto de vista da aprendizagem. Não é estranha a esta ideia o culto de uma atitude pedagógica perigosamente permissiva. É verdade que o erro faz parte de todo o processo de aprendizagem, como faz da vida, mas isso não implica que ele se instale correntemente e sem reparo, do mesmo modo que não é aceitável que ele seja justificado com argumentos supostamente científicos, tendendo a generalizar o que é a excepção. (Carlos Reis, Recomendações de uma Conmferência, § 2,2. p. 3)

É raríssimo eu concordar assim tanto com um parágrafo. Porque apesar de aceitar como válida boa parte da epistemologia popperiana sobre a construção do conhecimento, não acho que o erro possa ser encarado com condescendência.

Não foram poucas as vezes que fui acusado de elitista por suportar com muita dificuldade a manifestação de impantes ignorâncias ou a defesa do erro como se fosse algo tão correcto como o seu oposto. Sendo natural, a aprendizagem do erro é muito importante pois deve ser usada para corrigir o que está mal, não para o repetir. Não devemos ter medo de errar, mas também não devemos ter a inconsciência de considerar que errar e acertar são faces exactamente iguais da mesma moeda.

E como sou muito má-língua nestas coisas, acho que convive tanto melhor com o erro como regra entre os alunos, o professor que esteve habituado a experimentá-lo naquela condição e não gostou que lhe fizessem reparos. Há excepções, claro, porque há também situações inversas, mas na maior parte dos casos que observei aquela regra acima aplica-se.

Por outro lado, o culto do erro e da asneira, da coisa mal feita que passa sem consequências para o seu agente, também foi ganhando raízes perante as evidências da vida quotidiana e em particular das sucessivas situações que, entre nós, passaram impunes apesar da manifesta incúria de alguém.

É que, em muitos casos, gostar de acertar e querer que os outros acertem quase passa por vergonhoso snobismo.

Este post resulta de um comentário do colega Carlos Colasso deixado em dois posts e que pela gravidade da situação merece o maior destaque, pelo que aqui fica em primeiro plano

Sou Professor do Ministério da Educação e encontro-me há 16 anos em situação de destacamento nominal numa Cooperativa com Multideficientes. Tenho sido constantemente reconduzido.

Este ano em Maio a situação manteve-se, a Escola onde sou efectivo autorizou o meu destacamento, a Cooperativa concordou e os documentos foram enviados para o Ministério da Educação, pois este queria ter o processo concluído até 15 de Junho. Este ano o Ministério não autorizou a entrada de mais professores destacados. Ficavam os que estavam (5). Entretanto em Julho abriram os concursos para os Professores Titulares, e 4 dos destacados concorreram, tendo entrado no quadro de Professores Titulares três. Na lei que entretanto saiu, quem ficasse Titular perderia de imediato o destacamento. A Cooperativa ficou em pânico, pois o ano Lectivo para as crianças deficientes irá ficar completamente comprometido.

Como é que o Ministério não tinha previsto uma situação destas? Em Maio pedia rapidez no processo com os Destacados, só podendo ficar os que estavam, e em Julho a Lei muda tudo. A Cooperativa informou-os da situação, por carta com aviso de recepção, em Junho, mas não houve qualquer tipo de resposta. Daqui se concluiu que o Ministério desconhece por completo a situação dos seus professores destacados. Enquanto lhe dá jeito para os manter num local onde a maior parte dos docentes não quer trabalhar (com Multi-Deficientes Profundos) reconduz estes professores. Quando resolve fazer uma reforma, fá-la por metade, e esquece-se que estes Professores que estão lá há anos estão no topo da carreira.

A situação neste momento é desesperante para a Cooperativa, já foram enviadas inúmeras cartas para o Ministério a denunciar a situação, mas não houve até agora qualquer tipo de resposta, que dê uma solução para o problema. Muitos dos projectos que tínhamos planeado para o próximo Ano Lectivo tiveram de ser anulados, e isto tem graves implicações no trabalho que temos vindo a desenvolver com este tipo de crianças, podendo vir a comprometer muitas delas para o futuro. Não era assim, de uma forma tão abrupta que gostaríamos de acabar com os nossos destacamentos. Ao longo destes 16 anos nunca ninguém do Ministério apareceu para nos avaliar ou para nos perguntar se precisavamos de alguma coisa.

Entretanto a Cooperativa recebeu um fax no dia 14/08/2007, assinado pela Chefe da EMPAAG, Júlia Ribeiro, a informar que por despacho do Secretário de Estado da Educação, de 06/08/2007 tinham sido autorizados os destacamentos até 31/08/2008. Os serviços administrativos tentaram confirmar através do telefone do Ministério a veracidade deste Despacho e foram informados de que o Ministério desconhecia a situação.
Neste momento os professores estão na situação de se terem de apresentar ao mesmo tempo na Escola e na Cooperativa, sob pena de levarem faltas injustificáveis caso não o façam. Isto representa o Ministério no seu melhor!
Para o Ministério há alunos de primeira e alunos de segunda!

P.S.: ao contrário das Escolas do Ensino Regular, no Ensino Especial os Docentes só têm 1 semana de férias no Natal, não há férias do Carnaval, da Páscoa e trabalha-se até ao dia 31 de Julho com os alunos. Por gostarmos muito do que fazemos é que estamos lá há tanto tempo, e deu muito jeito ao Ministério, porque não sabe o que fazer com os deficientes.

Carlos Colasso

Assembleia da República vai reapreciar diploma

Cavaco veta Estatuto dos Jornalistas

O Presidente da República fez bem. Desta vez, fez bem.

Estava em causa a liberdade de exercício de uma profissão. Houve protestos da classe profissional em causa, artigos na imprensa, declarações públicas, tudo isso. Embora as justificações dadas pelo PR para vetar o Estatudo dos Jornalistas pequem por mornas, a verdade é que o diploma voltou para trás.

Lembro-me, porém, de há não muito tempo, coisa de seis meses, um outro Estatuto profissional, também objecto de imensa contestação da classe, artigos de protesto em alguma imprensa, declarações públicas, greves e outros protestos variados, foi a promulgar e foi promulgado sem se ter tanto cuidado em aferir se todas as normas desse Estatuto estavam feitas “de forma pouco precisa do ponto de vista técnico-jurídico’’, sendo curioso que muitas das jormas do ECD eram vagamente claras e a sua operacionalização já justifica a intervenção do Provedor abaixo referida.

Aliás, nunca o PR fez ouvir com clareza a sua voz perante a situação caricata de um Ministério ter decisões suas sucessivamente desautorizadas em tribunais, incluindo nesse pacote o próprio Tribunal Constitucional.

Foi pena que há seis meses, o PR estivesse ainda em outra onda. Numa onda de apoio a tudo o que fosse cortar direitos profissionais a quem – afinal – não tem assim um lobby tão poderoso como querem fazer crer. Porque não vale a pena nos queremos enganar: vale mais uma frase de um Balsemão num encontro num Clube qualquer ou um franzir de sobrolhos de um Belmiro, do que uma greve como mais de 100.000 aderentes.

Porque na Democracia todos somos iguais, mas há uns azuis que são mais iguais do que outros. Porque somos todos azuis, há é uns mais brilhantes do que outros.

Percebe-se que a “liberdade de expressão” dos jornalistas é assunto mais suculento para a popularidade de um PR em queda recorde, fruto de uma amorfa e inactiva cooperação estratégica, do que há seis meses era o que se poderia considerar a “liberdade de ensinar” dos professores.

Aliás, objectivamente, o novo ECD é bem mais penalizador para a liberdade de acção dos docentes, do que o EJ seria para os jornalistas, eles próprios já condicionados nas suas empresas pelas directrizes editoriais e outros critérios que os deixam com necessidade de expressar nos blogues com algumas centenas de leitores tudo aquilo que não podem escrever em publicações com uma circulação de dezenas de milhar, ou mesmo uma centena de milhar, de exemplares.

Só que o novo ECD destinava-se a cortar nos tostões, e com isso o PR concorda, não se preocupando com especificidades jurídicas do diploma, com as suas incorrecções formais ou com os seus efeitos perversos. Já o EJ levanta problemas pois tem uma «norma [que] poderá implicar um acréscimo das despesas de pessoal e ameaçar a viabilidade das pequenas ou médias empresas de Comunicação Social».

Ou seja, tudo depende dos tostões. No caso do ECD promulga-se sem rebuço porque se corta na progressão salarial dos professores, no caso do EJ levantam-se dúvidas porque a admissão exclusiva de licenciados pode levar a gastos inoportunos para as empresas de comunicação.

Agradeço a diferenciação que resulta de para se ser jornalista não ser preciso qualquer tipo de curso superior, enquanto para se ser professor passa a ser necessário um mestrado.

Mas mais agradeceria que o Presidente da República aplicasse uma grelha analítica minimamente coerente quando estão em causa diplomas de tipo equivalente, que visam grupos profissionais específicos com medidas que são claramente atentatórias das condições de exercício das suas funções.

Neste caso, do Estatuto dos Jornalistas, Cavaco Silva esteve bem e foi sensível às vozes de protesto.

No caso do Estatuto da Carreira Docente, Cavaco Silva esteve mal, talvez porque o nosso PR considere que há vozes de protesto mais iguais do que outras.

Lá voltamos ao mesmo, esta é uma Democracia que garante formalmente a igualdade dos cidadãos perante a lei. Muita coisa depende é de como as leis são feitas e promulgadas. E quando o são. E quem são os envolvidos.

“É disto que o país precisa”, disse Sócrates ao anunciar mais 5400 camas no Algarve

(Público, p. 12, sem link permanente)

Há há alguns anos, desde o período pré-Expo, que acho que Portugal parece só ser encarado como viável pela nossa classe política como um destino turístico de 2ª classe, onde se organizam eventos espalhafatosos (basta ver a publicidade paga pelo Ministério da “Economia e Inovação” que todas as semanas inunda a imprensa), onde por vezes aparece uma ou outra celebridade para jogar golfe e onde os indígenas devem sobreviver de guardanapo no braço, esperando que o seu domínio de Inglês Técnico para a Hotelaria e Restauração permita angariar umas gorjetas que fujam à atenção do fisco, assim conseguindo que a remuneração precária  e sazonal chegue para, nos intervalos, comprar um telemóvel vistoso e tomar a bica da ordem no café da esquina.

Nunca fiz verdadeira tenção de sair de Portugal e os defeitos que encontro na nossa classe política e em quem anda por aí protestando contra o Governo apenas  quando não há futebol nunca foram suficientes para procurar abrigo em outras paragens.

Agora não sei se estou pouco novo para isso, mas confesso que o enjoo com a situação da secular choldra começa a atingir máximos históricos, só aflorados ali entre 93-95, quando o cavaquismo apodrecia à vista de todos.

Este tipo de politiquinho, entusiasmadinho, saltitantezinho, satisfeitinho consigo mesminho já começa, até pelo facto da idade não ser factor de distanciação mais respeitosa, a irritar-me e a fazer-me mal à saúde.

Isto que não passa de uma espécie de projecto de país, entre campos de golfe e aparthoteis que nascem como cogumelos numa zona que já todos sabemos estar sobrelotada ou em outras que deveriam ser preservadas, em que os únicos sectores de sucesso garantido são, no topo da escala, a banca e os hipermercados, e no fundo, os snack-bars, as lojas de telemóveis, as agências de intermediação imobiliária e as lojas dos 300, com os stands de carros em segunda-mão a passar por inovação e os Berardos a serem tomados como exemplos do sucesso, enquanto os Valentins se riem da Justiça, começa a ter um aroma terrível a ranço, a um ranço que não há fatinhos de bom recorte, apresentações em powerpoint com fanfarra pré-gravada, figurantes pagos à peça e povinho mantido à distãncia ou quadros interactivos que consigam esconder.

Confesso que, pela primeira vez na vida, se um dia me dá mesmo para ir embora, vou de vez e fico sem sódade nenhuma de regressar.

Imagem de A Choldra nº 1, 1926

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Existe uma corrente nas Ciências Sociais e Humanas, com destaque para a Sociologia, e por tabela na Sociologia da Educação que tende a considerar que todos os fenómenos sociais se podem estudar essencialmente com base em dados estatísticos.

É uma fase indispensável da pesquisa sobre os fenómenos, admito, pois até na área da História essa tendência existe e eu usei-a em três livros publicados sobre o trânsito de navios na Carreira da Índia, sobre os naufrágios dessa Carreira e ainda sobre o movimento do porto de Lisboa. A abordagem estatística é muito útil e interessante em perspectivas de média-longa duração quando se trata de tentar detectar tendências, momentos de ruptura ou inflexão daquelas tendências, etc, etc.

Na área da Sociologia ou das Ciências da Educação também é útil quando se pretendem estabelecer comparações entre diversas unidades de análisem ou sempre que existe uma massa de informação quantificável disponível.

De qualquer modo é uma linha de investigação com as suas limitações, que deve ser matizada numa aplicação pura e dura dos seus métodos, assim como não se adapta a todos os objectos de estudo.

No entanto, ao que parece, é esse modelo de análise quantificada, pretensamente objectiva e neutral, que desinveste toda a dimensão humana do processo, que o ME pretende aplicar na implementação do futuro modelo de avaliação dos professores, quase reduzida a uma grelha estatística indistinta, como se tudo fosse redutível a cruzinhas, números e estatísticas.

Sabemos todos os que andamos nisto e que estudámos modelos de avaliação, que esta é uma tendência que se pensava perdida no tempo, excessivamente positivista e que é activamente desaconselhada para a avaliação dos alunos, porque pouco atenta às circunstâncias particulares de cada caso individual, simplista, decorrente de uma concepção selectiva e exclusiva (no sentido de exclusão) dos avaliados.

No entanto, depois do sistema de quotas, este parece ser o modelo de avaliação que o Ministério da Educação tem reservado para os docentes.

Aquele que tem todos os elementos que os docentes, até agora, não deveriam aplicar aos seus alunos. A redução dos indivíduos a caixinhas de números.

Claro que de acordo com a teoria dos efeitos perversosa aplicação deste modelo irá ricochetear nas suas próprias limitações e iniquidades. Porque é uma porta escancarada para, em troca de uma avaliação mais favorável, os docentes reproduzirem a lógica na sua prática quotidiana de avaliação. E fabricarem o sucesso que fará (quase) todos felizes, com o Ministério na crista da onda de um sucesso educativo estatístico que alguém tentou há 15 anos com métodos menos hard-core: se o sucesso é que interessa e se eu quero sucesso para mim e só o conseguirie se os outros tiverem sucesso, então vamos a isso. Acho que não é preciso explicar mais.

E não me venham com dois argumentos falaciosos. O primeiro é que a avaliação externa dos alunos permitirá controlar isso; isso não é verdade pois se eu leccionar Inglês, História ou Ciências a alunos do 5º, 7º, 8º ou 10º ano, eles nunca serão avaliados externamente de acordo com o estado das coisas e o seu sucesso dependerá da conversão das pautas em grelhas para os avaliadores. Em segundo lugar, nem vale a pena aflorarem a questão ética do problema porque enquanto tivermos esta equipa ministerial, essa é uma diomensão que está ausente deste tipo de discussão.

Adivinho uma desnecessária disputa com a DREL devido à bonificação que me é devida pela obtenção do doutoramento em Ciências da Educação. Naquilo que é para cortar usa-se indiscriminadamente a legislação que mais convém, mesmo se para isso já interessa não seguir o novo ECD e se tomam decisões fundamentadas em diplomas que já não estão em vigor ou que, se o estão, contrariam outros mais recentes e de valor jurídico superior, optando-se sempre pelos que mais prejudicam o cidadão.

Não vale a pena adiantar detalhes. Eu já tinha adivinhado isto. Não há que enganar.

  1. Não conseguir actualizar o Umbigo ao Quadrado com todo o material recolhido ou que me foi enviado nos últimos dias e que se vai acumulando.
  2. Não conseguir arranjar tempo para comentar tudo o que vou lendo em outros blogues e que vale mesmo a pena comentar.
  3. Ainda não ter organizado e actualizado devidamente a minha lista de ligações.
  4. Não ter o tempo que o GAVE dá aos autores de exames para ficarem sem a tal saturação cognitiva de modo a escrever os textos com toda a calma e sem as irritantes gralhas que depois ando a caçar nos dias seguintes.
  5. Não ter ainda estabelecido uma rede interna cá em casa, para não ter de disputar este computador com a minha filha, sempre que ela tem saudades de fazer um joguito, enquanto eu estou a tentar fazer uma das quatro coisas acima.

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A Isabel Campeão chamou-me a atenção para a questão que vai andando esquecida do novo regime jurídico da habilitação profissional para a docência (ver o final deste seu post), em especial para dois textos de Carlos Ceia, professor na FCSH da Nova, um aparecido hoje no Público e outro, mais longo e detalhado, disponível aqui.

Esses textos têm manifestos pontos de contacto com uma das cartas ao director publicada no mesmo jornal ontem, sexta-feira, da autoria de João Simas, e que reproduzo em seguida (cliquem para ampliar a imagem).

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Em boa verdade, as medidas em torno do novo modelo de habilitações para a docência (DL 43/2007), e apesar do que se afirma no seu preâmbulo, não estão em perfeita sintomia com a Lei de Bases do Sistema Educativo, assim como não está uma previsível reorganização dos ciclos do ensino não superior em apenas dois, sendo que o primeiro ficaria para os tais professores generalistas cuja criação visa mais a salvação das instituições do ensino politécnico dedicadas à formação de professores do que qualquer melhoria da qualidade do sistema educativo.

O problema é que este processo tem avançado de um modo que, para quem não anteveja o seu desfecho desejado, faz com que a generalidade dos (não) observadores fique sem perceber todas as suas consequências , sendo que muitas delas incidirão sobre os professores que já estão no sistema e pensam que as novidades serão apenas para os que chegarem de novo.

Mas assim não é.

Se uma das consequências vai ser, como Carlos Ceia, João Simas e alguns outros sublinham, a clara diminuição da formação científica dos futuros docentes, obtida com base num pout-pourri ridículo de créditos, há uma outra que pocois parecem antever e que passa pela futura potencial exigência que os docentes já integrados na carreira se reconvertam ao novo modelo e possam ser obrigados a ir requalificar-se de acordo com o modelo bolonhês, sendo que em diversos casos isso significará – como na carta de João Simas se demonstra – um retrocesso em relação à formação que muito s de nós já detêm. Apesar do que o artigo 26º do DL 43/2007 explicita, mas que apesar de tudo me parece insuficiente para acautelar o futuro, pois as actuais áreas de docência não serão perfeitamente equiparáveis às que se antecipam neste diploma para o futuro.

Recorde-se e sublinhe-se a este propósito que a generalidade dos docentes em exercício fizeram licenciaturas de 4 ou 5 anos, complementadas com Ramos de Formação Profissional ou modelos de profissionalização que acarretaram mais 1-2 anos de estudos. Muitos já fizeram depois disso os seus mestrados (o meu foi de 4 anos). Significa isso que temos quase dez anos de formação superior (4+2+4, por exemplo. no caso de um professor de História, licenciado, com ramo de formação profissional do regime transitório e com um mestrado “antigo”).

Agora querem fazer-nos acreditar que um bacharelato disfarçado com um 2º ciclo de estudos a que deram o nome de mestrado (um total de 5 anos) é que é o modelo melhor e que formará os docentes melhor qualificados.

Isto é obviamente ridículo e obedece a interesses estranhos à melhoria do sistema de ensino, ao aumento da qualidade científico-pedagógica dos docentes ou mesmo ao aperfeiçoamento das condições em que se desenvolverão as aprendizagens dos alunos.

Isto não passa de uma forma encapotada de esvaziar a capacidade científica específica dos docentes, uniformizando-os numa formatação pedagogizante e, na prática, desqualificando a sua formação em troca de uma certificação alegadamente de nível superior. Ao mesmo tempo que se dá um balão de oxigénio a uma parcela do ensino superior que está a definhar.

Assim como se acabará por querer empurrar muitos docentes já integrados no sistema actual para uma reconversão de qualificações – caso dos docentes que se vejam obrigados a leccionar aquelas áreas duplas híbridas (História e Geografia, Biologia e Geologia, ou os casos de professores comuns para 1º e 2º CEB) – que muitas vezes irão corresponder a uma desqualificação objectiva das suas habilitações, certificações bolonhesas à parte.

Este é um tema grave, é algo que não tem cativado muitas atenções – nisso a Isabel Campeão sempre foi das primeiras vozes a levantar-se – mas que poderá ter implicações gravíssimas para a qualidade do ensino não-superior.

Porque não adiantará alargar a escolaridade até ao 12º ano, se isso se traduzir numa cada vez menor qualificação científica dos seus docentes (a conversa de que todos terão mestrados é um puro engano) e num óbvio reajustamento dos currículos e programas no sentido da sua infantilização. 

E, calro, tirando alguns chatos tresmalhados, ninguém parece ter reparado que existe a tal Lei de Bases do Sistema Educativo.

Termina hoje a actual temporada de exames.

Mas continua em pleno a temporada dos recursos.

Sei que não leccionando o 12º ano desde 1992 estou salvaguardado da versão mais aguda desse vírus. Como me ficou só até ao 6º desde meados dos anos 90, estou protegido, embora já tenha assistido até a recursos de notas do 2º período no 5º ano porque devia ter sido 5 e não 4. Nunca fui até hoje contemplado com um recurso a uma nota minha, mas já estive em Conselhos de Turma onde os houve. Na maior parte dos casos diverti-me. Como me divertiria se fosse comigo.

A sério. É que não compreendo a forma como 95% dos meus colegas encaram os recursos. Como não compreendo que dêem 2-2-3 ao longo do ano por sistema. Como não compreendo que, a cada vez que a tutela alarga a margem de manobra para as aprovações, certo(a)s colegas ainda alarguem mais a malha e comecem a querer obrigar os outros a “levantar” notas porque afinal o Zéquinha “” tem 4 negativas a Português, Matemática, Inglês e História.

Porque isto está tudo ligado e, lá na raiz, resume-se a uma atitude irracional de medo e insegurança por parte de muitos de nós, quando não é apenas de preguiça perante o trabalho que dá justificar certas situações. Lembro-me de um Conselho de Turma logo a seguir à reforma da avaliação no início dos anos 90, quando começou a ser necessária imensa papelada para justificar uma retenção (o eufemismo para reprovação), em que um miúdo ia chumbar com umas quatro “negas”, sendo uma delas a minha em português. O miúdo nem o próprio nome completo ainda sabia escrever no 5º ano. O secretário da reunião, professor de História e meu colega de grupo, para não ter trabalho propôs a transição, “para evitar problemas” e “algum recurso” e não se falava mais nisso. A maioria concordou, em especial os que davam negativa ao rapaz, mas não se importava que achavam quye estava em condições de passar. Então, como tipo chato que sou, fiz uma declaração de 2 páginas para a acta – que ele foi obrigado a passar – com a minha declaração de voto de vencido. Acho que não me voltou a falar a partir daí.

Voltando ao assunto:

Os recursos são uma espécie de peste bubónica para boa parte da classe docente.

Fala-se neles e muita gente treme, como se fosse algo de consequências devastadoras e incontroláveis. Quantos milhares de classificações são conscientemente adulteradas para evitar “recursos”, reais ou meramente imaginários. Quantas pressões entre o subtil e o brutal para colegas – ou mais novos ou de disciplinas “menores” – alterarem a classificação, “para não termos recurso e depois temos de nor reunir outra vez e o trabalho que isso dá“.

Tudo por causa, em primeiro lugar, do medo não sei bem de quê ou por causa da falta de segurança no trabalho feito ao longo de um ano, em seguida por falta de solidariedade nos Conselhos de Turma e, por fim, por pura e simples preguiça. E olhem que estou a deixar de lado aquela parte em que entram em acção os arautos da teoria do coitadinho. Algo que mereceria uma tese de doutoramento completa.

Os recursos são uma espécie de ameaça permanente de chantagem nas mãos de encarregados de educação menos criteriosos contra os professores. Em especial quando os sentem mais vulneráveis e inseguros. Quando sentem o medo e a insegurança. Quando duvidam, não que o seu educando merecia a classificação que teve, mas que o(a) docente seja capaz de se justificar e resistir psicologicamente à pressão. Ou que o Conselho pedagógico arrisque perante uma ameaça de “inspecção“, “pois eu tenho os meus conhecimentos”.

Há quem só surja na escola, em final do 3º período, para transmitir a ameaça de recurso.

Já vi e ouvi falar de todo o tipo de recursos.

Há uns anos assisti a um, apresentado pela explicadora de um aluno como forma de, em grande medida, ocultar a ineficácia do seu trabalho. Graças ao tal medo, o órgão de gestão aceitou o recurso fora de prazo e sem a assinatura do Encarregado de Educação.

Em outro caso, repetido em vários sítios, conheci o chamado recurso permanente, ou seja, o recurso que é anunciado logo no 1º período ao DT, ameaçando-se com conhecimentos nas estruturas da DREL ou da 5 de Outubro.

Um dos mais divertidos, que me comunicaram há pouco, é o de um recurso que começa com o argumento do aluno “ter sido o único na turma a chumbar com 5 negativas” (!!!).

Hilariante?

Claro!

Só que nem todos encaram a coisa assim.

As pessoas ofendem-se, ficam magoadas, amedrontam-se e nos anos seguintes acvada vez se encolhem mais, aumenta a sua insegurança, tornam-se mais permeáveis às pressões de colegas que chegam a interceder por alunos seus vizinhos, meramente conhecidos ou vagamente aparentados.

E o triste é que muitas vezes a chantagem e a intimidação compensam.

E o medo infiltra-se nos comportamentos

E lá temos na avaliação dos períodos: 2-2-3 ou 7-7-10. Milagres dos Santos Populares na gíria das salas de professores.

Ou pior, dá-se positiva a todos porque eles vão a exame e logo chumbam, porque vão tirar 1.

E é tudo isto que mina o “sistema”. Um clima de chantagem quase permanente que induz atitudes defensivas e, em última instãncia, o desvirtuamento de qualquer modelo coerente e rigoroso de avaliação.

Mas, no fundo, no fundo, tudo isto não passa de umais uma estratégia ao serviço da pedagogia e do direito ao sucesso. Assim com letrinha minúscula.

Estou a acabar de ler A Corrosão do Carácter do Richard Sennett (já sei que o descobri muito tardiamente) e, embora não me esteja a surpreender tão agradavelmente como A Cultura do Novo Capitalismo, pelo menos consolida-me pistas que eu fui sentindo empiricamente sobre o efeito das novas condições – ditas flexíveis, mas na essência precárias e marcadas pela insegurança – de trabalho sobre o carácter dos individuos.

Enquanto no mundo estável (com as devidas ressalvas) dos nossos pais, em que as profissões e empregos eram quase sempre para toda a vida a partir de um dadpo momento, em que a estabilidade permitia o que Sennett qualifica como uma “narrativa de vida” que se podia prever a 30 anos de distância, era possível estabelecer um sistema de valores éticos em matéria de conduta laboral e até em termos de relacionamento social e familiar, nos tempos flexíveis que passámos a viver, a volatilidade das situações profissionais, a necessidade de flexibilizar e adaaptar os projectos de vida e principalmente a incapacidade de antever a tal “narrativa de vida”, em virtude da falência das profissões vitalícias e da própria perspectiva de implosão dos sistemas de segurança social, faz com que os indivíduos reajam de forma desnorteada e tenham muita dificuldade em erguer um sistema coerente de valores que possam manter na sua vida pessoal e profissional.

Há quem diga que estas novas condições de trabalho favorecem os audazes e os indivíduos que gostam de tomar riscos, que fomenta a inovação e a melhoria do desempenho, em virtude da competitividade e da exigência da renovação de competências, em que as próprias hierarquias e papéis sociais se caracterizam pela fluidez. Em descrédito do “velho mundo” afirma-se que a estabilidade era sinal de apatia e que incentivava o acomodamento e as rotinas.

Como em quase tudo, nenhuma das posições está totalmente coberta de razão.

No entanto, em relação às medidas que estão em vias de aprovação sobre a avaliação e progressão na carreira docente, acho incontroverso que se conjuga o pior de dois mundos: por um lado o exacerbamento da sensação de insegurança típico da modernidade flexível; por outro, um modelo hierárquico, tendencialmente estanque e pouco favorável á mobilidade ascendente.

Ou seja, por um lado os malefícios de uma hieraquia pouco aberta e por outro as desvantagens evidentes da vulnerabilidade inerente a um sistema que busca a penalização de quem “falha”, sendo que essa falha pode ser algo tão simples como uma doença, um acidente, uma manifesta infelicidade não desejada pelo(a) próprio(a).

Este tipo de clima é corrosivo para o carácter de muito boa gente que, sob outras condições, se comportaria de forma perfeitamente anódina e inclusivamente afável e cooperante.

Exacerba-se a mesquinhez, o pior que existe dentro de quem se vê enclausurado numa jaula quase sem janelas, mas com o risco de muito alçapões.

E, mesmo antes de todo o novo sistema entrar em funcionamento, já o carácter começa a ceder perante os nossos olhos, em pequenos detalhes que antecipam o pior.

Não sei se será esse mais um dos efeitos perversos de que MLR falava há uns tempos, a propósito das consequências “inesperadas” de certas decisões ministeriais.

Ainda indirectamente a este propósito ler este interessante apontamento do JMatias Alves.

Espero que seja coisa passageira, mas começo a ter já um par de problemas em matéria de visualização do Umbigo. Há umas semanas que, quando estou a postar e a visualizar, me desaparece a barra de ferramentas (painel de controle) que é habitual estar no topo da página, o que me faz ter de usar um sistema alternativo para lhe aceder, duplicando o trabalho e o tempo gasto.

Agora, foi a vez da barra lateral me desaparecer para o fundo da página. Espero que seja só a Microsoft a tentar convencer-me a mudar para o Vista, fazendo com que o XP comece a dar de si. Teoria por teoria, prefiro uma conspiração à escala global.

Adenda: O problema é mesmo do Explorer. Navegando com o Opera continua tudo arrumadinho e certinho. William Gates III, andas a sabotar-me o trabalho. Era de esperar depois do acordo com o Governo.

O Manyfaces e a Maria Lisboa foram outra vez cilindrados pelo filtro de spam do WordPress, o que já começa a chatear um pouco e – com a limitação de espaço disponível para pelintras como eu – quase a fazer ter inveja do Blogger.

Os comentários já foram libertados, mas no caso da Maria o facto de ter apagado os outros semelhantes pode fazer com que o spam seja disparado de novo à próxima tentativa. De qualquer modo, eu todos os dias vou vasculhar no caixote do spam e desbloqueio a coisa até ele se emendar. Há umas semanas eu era a vítima, ^só porque me enganei uma vez na extensão do mail.

Começou o prazo para o aperfeiçoamento das candidaturas para professor titular. O manual já está disponível. Infelizmente, e pelo que vou sabendo, as exclusões do concurso são algumas e, como as regras indiciavam, por erros perfeitamente secundários, como a errada designação, em um outro detalhe, das habilitações ou no nº convencional de escola ou agrupamento. Sinceramente, não percebo a razão porque estes campos não podem agora ser objecto de “aperfeiçoamento”.

(Adenda: após aviso em comentário da Maria, fui verificar o manual até ao fim e constato que, afinal, as exclusões ainda não são definitivas nesta fase. Alguém vai ficar muito feliz aamanhã quando eu chegar á escola…)

“Pelos cabelos” é a descrição que melhor se aplica aos colegas de Matemática que entraram em contacto com os critérios de classificação do exame de Matemática para o 9º ano, desde os critérios propriamente ditos até à logística de apoio. Não estando disponíveis os critérios na net, é necessários fotocopiá-los individualmente em alguns dos locais que centralizam este processo. Para além de também no caso do 9º ano ser trabalho oferecido, sem qualquer remuneração pelas horas perdidas. Apenas mais do mesmo.

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