Alternativas


Educação

Em termos de educação, o Observador ouviu o professor Paulo Guinote, autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”, que disse que, no que diz respeito a esta área, o documento de António Costa “corresponde a um quase total zero de propostas e muito menos de ‘alternativas’”.

Sobre a proposta de “cooperação transfronteiriça em educação”, Paulo Guinote disse que “é uma ideia interessante”, mas que “terá pouco impacto”, uma vez que “o problema mais grave das zonas fronteiriças é o seu despovoamento”. Perante este cenário, disse, “não há cooperação que sirva de muito”, uma vez que “em algumas destas áreas se privilegia mais o turismo do que a fixação das populações”. Paulo Guinote resumiu assim esta proposta: “de certo modo, é mesmo uma espécie de ‘rendição’ ao despovoamento e à retirada dos serviços públicos dessas zonas do país”.

No que diz respeito à proposta de “descentralização de atribuições e competências em Educação”, Paulo Guinote disse que se trata “da continuidade das medidas que estão a procurar ser implementadas” pelo ministro Poiares Maduro, não trazendo “absolutamente nada de novo”, destinando-se, “debaixo da capa de ‘descentralização’, criar centralismos locais que retiram competências às escolas e agrupamentos, limitando-lhes gravemente a autonomia e a possibilidade de oferecerem propostas claramente diferenciadas”.

Descubra as diferenças:

12. Descentralização de atribuições e competências: Reforço de competências das autarquias locais.

(…)
Seguindo estes princípios, e no quadro de um amplo processo de auscultação das autarquias e avaliação das experiências-piloto em curso, passarão a ser exercidas pelos municípios competências nos seguintes domínios:

12.4) Educação, ao nível da gestão dos equipamentos, ação social escolar, transportes escolares, pessoal não docente e articulação com agrupamentos de escolas de todo o ensino básico e secundário, garantindo a igualdade de oportunidades entre diferentes territórios;

 

Os que criticam os críticos da completa sujeição ao além da troika costumam afirmar que é obrigação de tais críticos apresentar alternativas aos cortes que estão previstos para equilibrar as contas orçamentais.

Ora bem… eu falo apenas por mim, mas gostaria de ver implementadas as seguintes alternativas às práticas correntes, só para começar… (e olhem que só aqui estão muito mais de 4 mil milhões…):

  • Apresentar com clareza as razões, vantagens e beneficiários das injecções sucessivas de capital em bancos privados, sem que se perceba se tais necessidades resultam de incompetência da gestão ou de algo pior… e se alguém será responsabilizado caso não seja feito o devido reembolso do Estado.
  • Apresentar com a mesma clareza as razões dos prejuízos de uma instituição como a CGD.
  • Explicar porque o Estado alienou acções da EDP com 650 milhões de euros de prejuízo.
  • Esclarecer porque os cortes sobre os funcionários do Estado podem ser feitos porque em estado de crise nacional os direitos deixam de ser adquiridos, mas a mesma lógica não se aplica aos grupos empresariais que lucram abundantemente com as PPP.

 

Seguro aceita assumir «herança» de Governos Sócrates

Este será um dos pontos acordados nas negociações que decorrem no Largo do Rato entre o atual secretário-geral e António Costa.

O que significa que as condições colocadas pelo desejado Costa são a continuidade em relação ao engenheiro?

Mas há pior maneira de fazer as coisas?

Mas a alternativa que o PS oferece ao país é mais do mesmo que ofereceu antes e acabou no que acabou?

“PS tem problema de afirmação na sociedade portuguesa”

O atual presidente da câmara de Lisboa reconhece que existem problemas internos no Partido Socialista e que é necessário credibilizar junto do eleitorado o maior partido da oposição. E assume que foi necessário bom senso para que “o processo interno da vida do PS não descambasse numa arruaça”.

Provavelmente sou dos poucos que nunca teve especiais ilusões com António Costa (uma nova espécie de Vitorino, eventualmente menos materialista…), mas agora parece muito claro que para governar o PS dos lacões, lellos e silvaspereiras é essencial não desrespeitar o legado.

E a própria madrinha o afirma:

Regresso de Sócrates ‘será mais-valia para o PS’

Perante isto, o governo em funções pode continuar a fazer asneira sobre asneira porque a oposição é um vazio entre isto, o Bloco perdido numa única tendência e o PC acantonado à espera que o mundo salte e recue um século.

A abstenção começa a ser convidativa, até porque consta que os partidos recebem dinheiro ao voto cativado em urnas.

…  fique comigo. Até já!

O discurso do Diretor da Escola, Dr. Roland Clauß, na Assembleia Geral da Associação da Escola Alemã de Lisboa de quinta-feira, em 17 de novembro de 2011.

Fica aqui: EscolaAlemaLisboa.

L’engrenage (introduction au dossier)

L’économie européenne (et avec elle l’économie française) est entraînée dans une spirale infernale. Au printemps dernier, l’activité avait déjà complètement stagné : la hausse des prix du pétrole et des matières premières avait plombé le pouvoir d’achat des ménages, tuant dans l’œuf une reprise encore timide. Le coup de frein a été puissamment amplifié par les politiques budgétaires restrictives que tous les gouvernements ont engagées ensemble. Sans oublier les répercussions négatives de la décision de la Banque centrale européenne de relever par deux fois ses taux d’intérêt. Sans surprise, les indicateurs dont on dispose indiquent que c’est au tour désormais de l’investissement des entreprises et de l’emploi de caler, poussant de nouveau le chômage vers les sommets.

(c) João de Brito

 

ESTABELECE UM MODELO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E DO DESEMPENHO DE EDUCADORES E DOCENTES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Anexo: PjLModeloAvaliacao2011BE.

TOMADA DE POSIÇÃO

da Escola Secundária c/ 3º ciclo de Henrique Medina, Esposende

UM MODELO BASEADO NA AVALIAÇÃO ENTRE PARES

NÃO PODE SER JUSTO, NEM EFICAZ

 

 

1. Avaliadores e avaliados são concorrentes na mesma carreira profissional, o que fere inapelavelmente as garantias de imparcialidade.

A progressão na carreira de cada professor depende, não apenas da sua própria classificação, como também da que os outros professores da mesma escola tiverem. Avaliados e avaliadores pertencem à mesma escola e são muitas vezes concorrentes aos mesmos escalões da carreira, o que (por si só) constitui forte motivo de impedimento.

 

E, mesmo quando pertencem a escalões diferentes, é óbvio que o avaliador tem interesse directo nas classificações que atribui ao seu avaliado: se estiver posicionado em escalão igual ou superior, só terá a perder com a subida de escalão daquele; se, o que a lei também permite, o avaliador pertencer a um escalão de carreira inferior ao avaliado, é-lhe oferecida a possibilidade de o fazer marcar passo na carreira e poder alcançá-lo.

 

Independentemente dos incontornáveis impedimentos legais – atente-se no artigo 44º do CPA, “Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou acto: a) Quando nele tenha interesse; c) Quando tenha interesse em questão semelhante à que deva ser decidida.” – dificilmente se poderia conceber um esquema mais maquiavélico de “avaliação entre pares”, que só poderá ter como resultado a degradação do clima de trabalho nas escolas, já perfeitamente visível, aliás. Quanto ao princípio da imparcialidade, foi feito em pedaços.

 

 

2. A divisão entre professores e professores titulares não acabou. Foi substituída pela divisão entre avaliadores e avaliados.

Embora o Estatuto de 2010 tivesse retomado (em teoria) a carreira única, o novo modelo de avaliação reintroduziu (na prática) a divisão dos professores em duas categorias. Com a agravante de a actual divisão conseguir ser ainda mais artificial e arbitrária que a anterior.

 

Mais artificial, porque relatores e avaliados pertencem à mesma carreira e desempenham a mesma função, não fazendo qualquer sentido a separação das suas competências em matéria de avaliação, isto já sem falar nos impedimentos daí decorrentes. Mais arbitrária, porque se o concurso dos titulares foi feito em obediência a regras que – embora muito discutíveis – apresentavam ainda assim alguma objectividade e universalidade, na selecção dos relatores prevalecem a ambiguidade e a falta de transparência.

3. Na escolha dos avaliadores não preside o mérito, mas apenas a vontade dos directores e dos coordenadores de departamento.

A pirâmide dos avaliadores é encimada pelo director da Escola que nomeia e avalia os coordenadores de departamento. Estes escolhem e avaliam os relatores que vão, por sua vez, avaliar o restante corpo docente. A legislação estabelece que o relator deve em princípio pertencer ao mesmo grupo disciplinar que os seus avaliados e ter maior ou igual posicionamento na carreira e grau académico do que estes, mencionando ainda uma hipotética “formação especializada em avaliação do desempenho”. É porém completamente omissa quanto ao modo como estes diferentes critérios são ponderados e compatibilizados.

 

Mas a ambiguidade não fica por aqui. No caso do docente com maior posicionamento na carreira não ser escolhido, a lei prevê que possa ser escolhido como seu relator um docente situado em escalão inferior. Por outras palavras, o posicionamento na carreira poderá nada valer. E como conceber que um coordenador de grupo disciplinar possa não ser o relator dos docentes do seu grupo? Ou que um relator seja avaliado por um coordenador pertencente a grupo diferente do seu? E outras situações não menos absurdas são igualmente possíveis.

 

Resta acrescentar que, em virtude da ausência de critérios objectivos de selecção e do facto do coordenador não apenas ter a faculdade de os escolher, mas também de os classificar, corre-se o risco de os relatores serem induzidos a atribuir as classificações dos seus avaliados em sintonia com a opinião dos coordenadores e, em última análise, do próprio director, dado que este é quem nomeia e avalia os coordenadores e preside ao júri de avaliação.

 

 

4. Não existe a mínima objectividade nos critérios e instrumentos de avaliação a utilizar.

Outro aspecto não menos gravoso, por acentuar o impacto da falta de imparcialidade no processo de avaliação, é a ausência completa de padrões e metas de avaliação objectivos, bem como de instrumentos de avaliação fiáveis e precisos. Apesar de tudo, nas fichas de avaliação do modelo de 2007, aspectos como a assiduidade ou a formação contínua eram traduzidos de forma objectiva em classificações a atribuir aos respectivos parâmetros.

 

Agora, a definição dos instrumentos de avaliação a utilizar é deixada completamente ao critério de cada escola, tendo apenas como orientação padrões de desempenho docente que, além de em nada contribuirem para a indispensável objectividade, pouco ou nada têm a ver com a qualidade do trabalho desenvolvido na sala de aula.

 

Basta atentar nalguns dos indicadores e descritores: reconhecimento da relevância do trabalho colaborativo na prática profissional, reconhecimento da importância da dimensão comunitária na acção educativa, participação em projectos de trabalho colaborativo na escola, envolvimento em projectos que visam o desenvolvimento para a comunidade, etc. Ironicamente, é o próprio clima de competição desenfreada criado por este modelo que se encarrega de liquidar quaisquer veleidades de partilha de conhecimentos ou de trabalho colaborativo entre pares que possam subsistir.

 

A subvalorização da competência científica e pedagógica do professor e do seu trabalho com os alunos torna-se também evidente quando dimensões como a “vertente profissional, social e ética” ou a “participação na escola e relação com a comunidade educativa” têm na classificação de cada professor um peso praticamente equivalente (para quem não peça aulas assistidas é até superior) à dimensão “desenvolvimento do ensino e da aprendizagem”.

Compreende-se assim a manutenção do carácter rigorosamente confidencial das classificações finais de cada professor, que revela a convicção da tutela dos efeitos arrasadores (para a credibilidade da ADD) que poderiam advir do conhecimento por todos de quem foi contemplado com os ambicionados Muito Bom e Excelente.

5. As garantias de defesa contra classificações injustas são, se possível, ainda menores.

Foi mantida a farsa da entrevista individual entre avaliado e avaliador, que apenas serve dois propósitos: limita as possibilidades de defesa do avaliado, pois este, se não for à entrevista, não poderá reclamar; permite ao avaliador fundamentar melhor a sua proposta, ao ter prévio conhecimento dos argumentos que o avaliado poderá usar.

 

Com ou sem entrevista individual, os avaliadores apresentam as propostas de classificação a um júri de avaliação, presidido pelo director e em cuja composição entram, além do avaliador em questão, três docentes do Conselho Pedagógico. Assim, neste novo modelo, quando o avaliado recebe a classificação, esta já não traduz apenas a opinião isolada do seu avaliador, mas transporta consigo toda uma chancela institucional.

 

Por outro lado, antes, quando o avaliado reclamava da classificação, o avaliador ficava sujeito ao parecer da comissão de coordenação de avaliação de desempenho, ao passo que agora a apreciação da reclamação recai nos mesmos que a tomaram. E se a classificação for mantida e o avaliado quiser recorrer? No modelo anterior, a apreciação do recurso cabia ao director regional de educação. Agora cabe a um júri de três membros, presidido por elemento designado pela direcção regional (que, como é da praxe, pedirá ao director que o sugira), mas dele fazendo parte o próprio avaliador. Como pode alguém decidir o recurso que recaiu sobre a sua própria decisão? Atente-se, mais uma vez, no artigo 44º do CPA, “Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou acto: e) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si ou com a sua intervenção.”

 

Em todo o caso e para além do desenlace do recurso ser por demais evidente – classificação, reclamação e recurso são decididos no interior do mesmo círculo de pessoas – mais uma vez é patente o desprezo de quem elaborou estas normas pelas leis gerais que regulam os princípios da justiça, da transparência e da imparcialidade que devem presidir a todos os actos de um Estado de Direito.

 

6. Os professores centram o seu trabalho na sua própria avaliação e desvalorizam o trabalho com os alunos.

A desvalorização dos domínios do trabalho com os alunos e da formação científica e pedagógica na avaliação docente, conjugada com o clima de conflito, de competição e de insegurança criado no quotidiano profissional, impede os professores de se dedicarem à melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem, que deveria ser o seu objectivo principal, obrigando-os a incidir a atenção nas tarefas da sua própria avaliação do desempenho.

 

Até porque a excessiva abrangência e ambiguidade dos padrões do desempenho facilita a emergência nas escolas de situações de burocratização excessiva, com a inevitável sobrecarga de trabalho improdutivo para os professores.

 

 

RESTITUIR ÀS ESCOLAS A TRANQUILIDADE.

REORIENTAR O TRABALHO DOS PROFESSORES PARA O QUE REALMENTE IMPORTA: ENSINAR.

LINHAS GERAIS PARA UMA PROPOSTA DE MODELO ALTERNATIVO

 

 

Sendo claro que esta versão da ADD só poderá ter como consequência a degradação da qualidade do trabalho pedagógico nas Escolas, com consequências nefastas, para alunos e professores, propõe-se a sua imediata suspensão, com vista à substituição (em tempo útil) por um modelo alternativo que obedeceria aos seguintes princípios-base:

 

1.        O único avaliador em cada Escola é o director (ou equivalente), ou o seu substituto legal, em caso de impedimento, terminando a divisão artificial entre avaliados e relatores, sucedânea da que havia entre professores e professores titulares.

 

2.        A classificação é anual e com os seguintes parâmetros, que traduzem a efectiva aposta do professor no trabalho com os seus alunos e na actualização dos seus conhecimentos, e poderão ser mensuráveis e objectivos:

a.       ASSIDUIDADE (Um bom professor deve ser assíduo, pelo que deverá voltar a haver, como entre 2007 e 2010, correspondência directa entre o nível de assiduidade e a classificação.)

b.      FREQUÊNCIA DUM NÚMERO MÍNIMO DE HORAS DE FORMAÇÃO ANUAIS (Sugere-se a manutenção das 25 horas de formação obrigatórias, não sendo contudo aceitável a consideração na ADD das classificações dessas acções, pois não há qualquer uniformidade nos níveis de exigência dos formadores.)

 

3.        São três menções a atribuir (por exemplo, BOM – SUFICIENTE – INSUFICIENTE), de acordo com a pontuação atribuída nos parâmetros avaliados.

 

4.        A classificação final é atribuída a cada professor no final de cada ano lectivo e é tornada pública na respectiva escola, com a indicação da pontuação em cada um dos parâmetros.

 

5.        Caberá aos serviços centrais do Ministério da Educação decidir todos os recursos apresentados.

 

6.        A classificação repercute-se na progressão em cada escalão da carreira, completado o tempo de permanência: média de BOM – progressão; média de SUFICIENTE – atraso de um ano na progressão; média de INSUFICIENTE – não contagem do tempo de serviço nesse escalão.

 

7.        São eliminados os estrangulamentos artificialmente criados na progressão ao 5º e 7º escalões, uma vez que tais mudanças de escalão não reflectem – nem poderiam reflectir – qualquer alteração do conteúdo funcional da profissão docente e a dependência de vagas se destina unicamente a garantir contenção de despesas do Ministério.

 

8.        Excepcionalmente, poderá um docente pedir no ano anterior à mudança de escalão uma avaliação extraordinária que lhe permita antecipá-la. Teria não apenas de ter BOM em todas as classificações atribuídas nos anos já decorridos nesse escalão, mas também um currículo (pedagógico e científico) relevante, que seria apreciado por um júri formado por representantes do ME e de sociedades científicas da área disciplinar do candidato.

 

Estas linhas gerais têm pontos comuns com o sistema de avaliação introduzido pelo Estatuto de Carreira de 1990, que durante quase duas décadas permitiu (sem constrangimentos, nem instabilidade) que cada professor crescesse profissionalmente. A principal diferença reside na pontuação agora associada a cada parâmetro de avaliação e na maior diferenciação nas menções qualitativas a atribuir, o que reflecte um maior nível de exigência e de objectividade.

 

Estamos convictos que a adopção de um modelo baseado nestes princípios possibilitará que todos os professores encarem a sua avaliação, não como um entrave à sua actividade profissional e uma fonte inesgotável de injustiças e conflitos, mas como o corolário sereno da actividade desenvolvida no decorrer do ano lectivo, e também a recuperação pelas Escolas do ambiente de trabalho efectivo e de tranquilidade, desaparecido desde há vários anos.

 

Até porque as duas versões de ADD do Estatuto de 2007 falharam clamorosamente mesmo na tão propalada intenção de diferenciar os professores com base no mérito. Os números oficiais são, a esse respeito, lapidares. Havendo cinco menções qualitativas a atribuir, da aplicação da versão original, em 2007/08, a cerca de 12 mil professores, resultou que mais de 99,5% tiveram classificações de Excelente, Muito Bom ou Bom; por sua vez, a aplicação do chamado simplex, em 2008/09, a mais de 121 mil professores, deu como resultado que mais de 99,7% obtivessem igualmente boas classificações, havendo em todo o país uns escassos 332 professores com Regular e 16 (menos de um por distrito!) com Insuficiente. E, mesmo com estes resultados, foram apresentadas quase duas mil reclamações. Tudo isto, com um sistema de avaliação, apesar de tudo, mais credível e objectivo do que aquele que agora se pretende implementar.

Os professores da Escola Secundária c/ 3º ciclo de Henrique Medina, Esposende,

reunidos no dia 17 de Fevereiro de 2011

Talvez daí a tardeza da greve geral?

Carvalho da Silva diz que «há formas de viabilizar» o orçamento

Ná… Não pode ser…

… já que tanto critico as tácticas de algum sindicalismo docente, porque a outros apenas critico que finjam uma existência que a inacção descomprova?

Se calhar sou capaz de ser favorável a coisas altamente impopulares em estruturas que preferem ganhar posições, em vez de apostarem na coerência e transparência de posições.

Aconselharia a que, no terreno, quem deve dar o exemplo, o dê, não enveredando por linhas de argumentação do género antes nós que outros e assim, sempre podemos defender melhor os professores.

Gostaria de ver as estruturas sindicais que engrossam a voz a apelar aos seus dirigentes e delegados que abandonassem os cargos que ocupam nas estruturas de gestão escolar ou de coordenação que impliquem participação no processo de ADD. Gostava que gente ligada a essas estruturas não aceitasse fazer parte das eventuais CAP que se sucedessem. Que, quando nos Conselhos Gerais, soubessem travar a acção de Direcções prepotentes ou então que se demitissem.

Que depois de terem participado na farsa do 75/2008 agora não estivessem prontos para embarcar nos mega-agrupamentos, como já se adivinha.

Gostava de ver os serviços jurídicos das estruturas sindicais a apoiar de forma explícita e clara os professores na exigência do cumprimento dos horários de trabalho e a divulgar amplamente todos os meios passíveis de exigir que a legalidade seja respeitada e por legalidade quero dizer o respeito pelas leis fundamentais que nos regem e não as instruções telefonadas pelas DRE, sem qualquer suporte material que as comprove.

Gostava que mais do que pedir 120.000 nas ruas, decidissem apoiar esses 120.000 nas escolas, nas suas lutas diárias por alguma dignidade.

Bem, no fundo, gostava que partilhassem essa mesma luta nas escolas, para de uma vez por todas entenderem o que por lá se sente.

Mas isso já é aquele tipo de utopia que esbarra nas distopias alheias.

cada sonho que se ergue migrado de sol era se permanecesse aqui desperto eu quero aquela chama que me ilude na tarde indiferente à saudade indestinada a sonhar estes abismos como céus altivos os reflexos traídos ao espelho do meu regresso bocas tardias enlaçadas no último dia largas palavras para serem descobertas já nem tenho pena do pequeno menino ausente um lastro um retábulo um crepúsculo um apito uma bruma que no verão impuro se enlouquece uma permanência de pedra cheia que se adianta a única bebida prateada claramente vislumbrada

Porque me livrei de saramaguices. Fez-me o favor de ir para o Maneta à beira do fim-de-semana e já deve estar a pagá-las no Inferno, – Estás aí?

E, porque valeu a pena ter andado pelo Natal a enterrar boletas, tenho agora algumas centenas de carrascos sôfregos pela luz.

Era criminoso para o nosso sistema público de ensino não ter feito nada para encerrar as escolas com menos de 20 alunos [e] é por isso que vamos continuar com esse esforço

 Chegam à escola já vindos de um recreio forçado, aparecem eléctricos na primeira aula, algo que irá ser reforçado no primeiro intervalo.  Mas o Ministério tem, em cada autocarro, um assessor de autocarros que toma notas.

Tanto que ao almoço não haverá filas disfuncionais, os grandes nunca deixarão os pequenos para últimos, a não ser que valha a pena bater mais.

A volta a casa será única todos os dias, é sabido aonde estarão as vítimas. E nós sabemos o quanto as crianças conseguem ser cruéis, apenas enquanto crianças; levadas sim, serão o que o sr. Sócrates pretende, o caos comunista.

Mas voltemos aos autocarros que levarão o futuro deste país à escola:

– Serão veículos devidamente seguros ou aqueles das autarquias?

– Haverá acompanhamento, além do do motorista da “cambra”?

– A Escola Segura estará em qualquer “paragem”?

Em suma, quem pagará pelo fiasco e pela dor, um tal de Sócrates que nunca cumpriu? Com nada, coisa nenhuma.

Fica aqui o documento (PROPOSTA ALTERNATIVA DA APEDE) que merece discussão alargada. Em jeito de introdução a uma futura análise, apenas diria que considero que em algumas passagens divaga demasiado em considerações reactivas, podendo ser mais concreto em algumas das propostas enunciadas.

Página seguinte »