À La Minute!


 

Amor de mãe.

 

O Calimero Sousa não descansa.

Boa noite Paulo
Decorreu hoje [5ª feira] em Coimbra a primeira de uma série de reuniões que o Diretor da DGESTE e o Adjunto do Secretário de Estado estão a promover com as escolas/agrupamentos que responderam afirmativamente à sondagem sobre a intenção de vir a celebrar contratos de autonomia.
Apresentada que foi a legislação o senhor Diretor geral apresentou o prazo de 10 dias úteis para os estabelecimentos apresentarem proposta de contrato.
No seu entendimento o parecer do Conselho Geral era um ato meramente administrativo pelo que o prazo era suficente.
Confrontado com a estupefação dos presentes – não tem havido reuniões sobre a rede escolar, sobre o lançamento do ano letivo, porquê a urgência deste assunto?
Como se referiu parece trazer “água no bico”.
De repente o cenário virou – já eram as escolas que passavam a vida a pedir autonomia que afinal não a queriam.
No final parecia que tudo era possível, cada escola/agrupamento apresentar o seu prazo face à sua situação de gestão – CAP;C:Gerais Transitórios,Processos eleitorais a decorrer.
Fiquei com a sensação de que o que interessava era querer assinar contratos de autonomia.
Porquê esta emergência?

Olá Paulo.

Como deves saber, decorreu hoje uma reunião (não sei se a primeira) com os Directores de Escolas do Distrito de Setúbal, Drel Norte e Vale do Tejo e a equipa daquela senhora que se diz Ministra da Educação. Presentes os dois secretários de estado e o senhor director regional.

Pontos da ordem de trabalhos:

1. Opções estratégicas
2. Programa educação 2015
3. Metas de Aprendizagem
4. Formação contínua
5. Avaliação docente
6. Reorganização da rede escolar
7. Processos de aquisição de bens e serviços
8. Organização do Ano Lectivo

No 1º ponto, mais um espectacular acto de propaganda sobre o pisa e um relembrar que da verba gasta na Educação apenas 10% são para despesas de funcionamento, sendo o restante alocado ao pagamento de vencimentos. Nas despesas de funcionamento é impossível cortar (estou para ver qual é o corte que vamos levar no nosso orçamento este ano) e que temos que olhar para os Recursos Humanos. O que está em causa é um efectivo aproveitamento das horas que se gastam na educação. A hora custa dinheiro, então temos que nos debruçar nas horas que os docentes passam sem dar aulas. O que está em causa é a componente não lectiva. (aqui houve-se o primeiro sururu na sala).

Ponto 2, mais uma espectacular propaganda ao programa 2015 que nem as direcções das escolas ainda perceberam, mas que cerca de 80% já estabeleceram as suas metas (a minha escola estabeleceu as mínimas). É um programa espectacular, mas que ninguém sabe o que se vai fazer para que funcione, apenas existem objectivos a atingir não existem metodologias nem ferramentas para que sejam atingidos. Mas até Espanha está entusiasmada com este programa.

Ponto 3, toda a gente sabe que as metas vão ser testadas este ano, foram escolhido 6 agrupamentos onde se vai fazer a sua validação e após essa fase iram sofrer as reformulações que a equipa ache necessárias. (Aqui posso dizer-te que um dos seis agrupamentos escolhidos, participou numa reunião em finais de Novembro na DGIDC onde foi informado que a monitorização iria iniciar-se no principio de Janeiro, até hoje nem mais um contacto)

Ponto 4, Mais propaganda ao excelente trabalho desenvolvido pela DGRHE relativamente à formação de Directores e à formação que se vai iniciar para formar formadores de formadores de relatores

Ponto 5, Fomos informados que todos os Agrupamentos presentes estavam a desenvolver o processo de avaliação com normalidade (ninguém se pronunciou) e foram apresentados os seguintes números:

  • 104106 professores do quadro
    34361 professores contratados
  • Professores que pediram aulas assistidas – 40,8% (gostava de saber como este número foi apurado, uma vez que não foi pedido às escolas que fornecessem o número de professores que solicitaram aulas assistida)
    Relatores – 19.2%
    Nº médio de docentes a avaliar por cada relator – 5.2
    Nº médio de aulas a assistir por cada relator – 4,2

Ponto 6, Vão continuar a ser fechadas as escolas com menos de 21 alunos. e vão continuar a ser criados novos megaagrupamentos. Em 2010 foram criados 84 não existe um número previsto para este ano.

Ponto 7, O Ministério das Finanças manda que as compras nas escolas sejam feitas através de central de compras e com a utilização de plataformas. Como as Direcções são burras, o mesmo ministério vai dar umas formações à malta. 8 e ninguém bufa)

Ponto 8, A senhora ministra diz a seguinte frase:

” É dificil as pessoas compreenderem que o tempo do 79 não seja considerado tempo efectivo de trabalho”

A confusão instalou-se, o verniz estala e a senhora lá reformula dizendo que dantes não era mas que agora sim era tempo efectivo de trabalho. Fomos informados que semanalmente são gastos 2 milhões de horas referentes ao 79 e à componente de trabalho de escolas, e que essas horas são pagas (estas conclusões são espectaculares) e custam muito dinheiro. Temos que encarar estas horas como um recurso (o verniz volta a estalar).

Dos créditos dados às escolas, apenas o crédito para o desporto escolar vai ser regulamentado por despacho, os restantes (incluindo o PTE) tem que vir do 79 e do trabalho de escola.

O crédito que vai ser atribuído às escolas vai ser reduzido em média a metade (contas minhas). É um desafio para todos os directores mas a senhora ministra lembrou que este é só mais um para os directores. Foi feita uma proposta, que se iniciava com a atribuição mínima de 8 horas de crédito, esta proposta não foi aceite e o ME abriu os cordões à bolsa e a tabela inicia-se agora com um mínimo de 10 horas e um máximo de 88 a ser atribuídas como crédito de escola. Esta alteração, vai custar 5 milhões de euros ao ME, se se gasta aqui tem que se cortar em algum lado (não nos foi dito onde).

Seguiu-se um animado momento de questões, alguns directores falaram dos colegas de EVT, ao qual foi respondido mais uma vez que o ME considera que um professor é suficiente para leccionar a disciplina (não foi dito o que vai acontecer aos que sobram, apenas que ficam na escola a desempenhar outras funções o senhor trocado ainda disse, com o microfone desligado, que podiam assegurar o PTE). O estudo acompanhado vai ser alocado à componente lectiva ou não lectiva, ao qual foi respondido que vai ser sempre alocado à componente lectiva e deve ser leccionado por professor de português ou matemática.

Uma directora manifestou-se dizendo que se as coisas continuam assim provavelmente não terá condições para continuar, ao que o senhor Trocado encolhe os ombros. Vários directores questionam porque é que o ensino nocturno desapareceu dos despachos dos adjuntos e da remuneração do directores e suas equipas (não se obteve qualquer resposta).

E por fim o crédito de escola, a ministra apenas responde da mesma maneira, o orçamento do ME é para cumprir e não pode haver derrapagens. Neste ponto do debate algumas vozes de alguns directores acusaram o ME de falta de coragem, se era para cortar havia que cortar no 79, acabava-se para toda agente e ponto final (devo dizer que quem se manifestou assim tinham todos ar de quem não entra dentro de uma sala de aula há 20 anos).

E assim foram perdidas mais 3 horas da minha vida.
Não foi um espectáculo bonito de se ver, mas não passou disso, um espectáculo.

Um abraço,

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Para responder à inundação (enquanto eu já tirei as galochas do armário), chegaram mais instruções há meia hora às escolas e agrupamentos:

———- Mensagem encaminhada ———-
De: <DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt>
Data: 24 de janeiro de 2011 22:01
Assunto: Reclamações – cortes salariais
Para: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt

Exmº (a) Senhor(a) Director(a):

Conforme orientação dada pelo Sr. Director Geral do Recursos Humanos da Educação, as respostas às reclamações que forem apresentadas pelos docentes e não docentes do agrupamento ou escola que V. Ex.ª dirige, a respeito dos cortes salariais decorrentes da aplicação das medidas previstas na Lei n.º 55-A/2010, Lei do Orçamento de Estado, têm de seguir o modelo que existe para o efeito. Assim, caso receba alguma reclamação deve solicitar-nos a minuta para poder responder, usando o seguinte endereço: reclamacao.escolas@dgrhe.min-edu.pt

Com os melhores cumprimentos,

A Directora dos Serviços Jurídicos

Susana Castanheira Lopes