É nestas alturas que me apetece atirar qualquer tipo de civilidade e cortesia para as cucuias e dizer uma série de disparates e palavrões, porque esta é uma conversa que só engana quem quiser ser mesmo ingénuo.

Leitão Amaro explicou esta manhã, no Parlamento, que o processo de descentralização de competências na Educação não vai resultar em sub-financiamento das autarquias. O governante repetiu que descentralização não é privatização.

O governo já tinha garantido que as câmaras que aceitarem receber novas competências no sector da Educação, no âmbito do processo de descentralização que o Governo tem em curso, iriam receber exactamente o mesmo que é gasto actualmente pelo Ministério da Educação. Mas o Executivo deu uma garantia adicional: no final do primeiro ano, as verbas serão revistas para garantir que as autarquias estão a receber o dinheiro necessário.
 
A garantia foi feita por António Leitão Amaro, secretário de Estado da Administração Local, durante a audição desta manhã na comissão parlamentar de poder local. Além de se garantir, nos contratos que estão a ser celebrados, que “se o Estado gasta 100, os municípios recebem 100”, não se vai dar “esse ponto por fechado na celebração do contrato”.
 
Estão previstas “regras de revisão ao final do primeiro ano, para ter a certeza que os cálculos no início foram bem feitos”, para se “houver alguma dúvida” eles serem “novamente feitos”, relativamente à verba a transferir para financiar o pessoal não docente e outras despesas. “Não só asseguramos a mochila financeira à cabeça como temos cláusulas de revisão e reequilíbrio para que o Estado reponha eventuais diferenças” em situações de emergência, “assegurando a sustentabilidade deste modelo no domínio financeiro”.

O jovem secretário de Estado não passa de um pau mandado para fazer isto e não tem qualquer capacidade para garantir seja o que for para o futuro… pois essas cláusulas de revisão podem servir para tanta coisa que a mim só apetece esbardalhar o vernáculo todo.