… falou-se bastante na diferença entre um projecto de alegada descentralização que mais não passa de uma retirada de competências das escolas para os municípios e uma verdadeira descentralização das decisões para as escolas, dando-lhes verdadeira autonomia. Isto foi muito sublinhado pelos directores presentes e por este presidente de CG que aqui escreve.

Na sua intervenção de encerramento, o presidente do CNE desafiou as escolas a definirem, num próximo debate, exactamente quais são as competências que as escolas querem manter, as que não se importam de perder porque só as sobrecarregam e aquelas que gostariam de ter e não têm.

Informalmente, disse-lhe que isso é muito fácil de fazer, porque é só desobrigar as escolas de muita burocracia e dar-lhes a capacidade de decisão em matérias que, no presente, legalmente lhes estão quase proibidas ou em que a margem de gestão é mínima.

Só que pode ser que exista uma diferença semântica quando falamos em “autonomia das escolas” porque eu entendo por isso exactamente “autonomia das escolas” e não “autonomia das direcções executivas” ou “autonomia d@ director@” por muito bem que desempenhem os seus cargos e são muit@s que o fazem e eu nunca tenho problemas em reconhecê-lo.

Só que… como eu vou (re)descobrindo, há pelo país que até já tenha demasiada autonomia unipessoal ou de mini-grupo, muitas vezes com as chamadas costas quentes pelas redes locais e regionais de poder e amiguismo variado, sentindo-se acima de qualquer tipo de legalidade porque consideram que nunca lhes acontecerá nada, pois tudo está controlado.

Atitude que também conheci quando, no âmbito do sector privado, se deu aquele caso mediático do grupo GPS.

A “autonomia das escolas” é para mim a autonomia de uma organização partilhada e cooperativa no bom sentido, algo pouco compatível com o modelo único que temos de administração escolar e que desincentiva a colaboração e o confronto de posições sem receios de ricochetes.

Aliás, acho mesmo que é curioso que depois de se andarem a formar directores escolares em imensas matérias administrativas, financeiras e e etc, se queira agora reduzi-los a líderes pedagógicos das escolas e agrupamentos, que é o que restará aos directores nos concelhos em que ocorra a municipalização.

Por isso, antes de discutirmos a “autonomia das escolas” é importante sabermos se estamos mesmo a falar da de autonomia DAS ESCOLAS.

 

 

Anúncios