Os feriados facultativos acabam todos?

Quanto a feriados o decreto-lei 874/76, depois em parte transposto para o Código de Trabalho, entre outros temas referia-se a uns quantos  – feriados – como obrigatórios e dois como facultativos.

Quanto aos obrigatórios, anda-se a jogar aos cortes de quatro que ainda não nos souberam explicar ao certo quais são e a partir de quando serão cortados, e sobretudo o que irão aumentar na nossa efectiva baixa produtividade.

Ainda não deu para entender se se pensa que a produtividade aumenta única e exclusivamente por se estar mais tempo no local de trabalho, ou antes se houver mais método, pontualidade, assiduidade e organização, do topo à base. Bem, mas quanto aos feriados facultativos que são – até legislação em contrário –  a terça-feira de Carnaval e o dia da Autarquia, aquele ,  foi chamado pelo PM  de “tolerância de ponto” e em dias acabou. E agora já estão dadas ordens para em definitivo ter acabado.

Convenhamos que tratando-se de um Feriado Facultativo bastaria não ser “facultado” e nada mais. Mas deveria ser dito com tempo e não a poucos dias de acontecer. Ou seja no inicio do ano se não tivesse sido possível antes, numa comunicação formal, e talvez bastasse ter sido feita pelo Ministro da Pasta e seria dito que, como facultativo não seria dado – facultado – o Feriado a quem estivesse hierarquicamente dependente de decisor – aqui Estado – , e dentro das empresas privadas seria o empregador que decidiria e com tempo, se não facultaria o feriado facultativo.

E com cuidado e legalidade do Código de Trabalho seria para todo o sempre retirado o Feriado Facultativo para não ser necessário em cada ano alguém ter que vir “comunicar que não era facultado”.

Agora pela mesma ordem de ideias ter-se-á que colocar o mesmo problema ao segundo feriado facultativo que é o das Autarquias, o da Terra, o Santo António, o São João, o São Pedro ou outro Santo. E como vai ser? Corta-se? Não se faculta? Diz-se de véspera? Assobia-se para o lado, dado que algumas localidades já o gozaram, já foi feriado?

Talvez como no aumento tão necessário da nossa produtividade haja necessidade de em tudo ter que mudarmos. Mudarmos de normas, mudarmos comportamentos, mudarmos atitudes, sermos muito pontuais, sermos muito assíduos, sermos cumpridores, sermos programados e não fazermos tudo à última, em cima do joelho.

Por certo se em tudo tiver mais métodos, mais organização, mais principio, meio e fim, não haja necessidade de se perder tanto tempo a falar sobre feriados e a produtividade, e esta aumente efectivamente. Precisamos sem dúvida de mais trabalho, de mais eficiência, de mais produtividade, de mais assiduidade, de muita pontualidade, mas mais, de muita organização.

E o exemplo tem que ser dado por todos que devem – devemos – fazer mais e falar menos, aparecer quando é necessário e não por tudo e por nada. E que tem superiores responsabilidades deve seriamente querer assumi-las, sabendo decidir bem, ou o melhor possível, mas essencial sabendo e querendo tudo explicar-nos.

Augusto Küttner de Magalhães

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