Poderes legislativo, executivo e judicial, algo confusos?

A separação e as áreas de actuação entre os poderes legislativo, executivo e judicial, devem ser uma tónica forte de qualquer Estado, e ainda mas pretendendo sê-lo democrático, como o tentamos ser.

Sabendo-se das necessidade de cada um destes poderes no dito Estado, e da cada um cumprir a sua função, possivelmente por estarmos a viver tempos demasiado conturbados, parece ao comum dos cidadãos que tudo está demasiado confuso.

E nem querendo referir – aqui – o 4º poder, a comunicação social, que está com excessivo espaço e talvez “poder”.

Mas quanto aos 3 poderes instituídos, face ao que aparente ser a incapacidade de melhor cumprir as suas funções, tanto legislativo como executivo, fazem com que o judicial se veja obrigado, por demasiadas vezes a substituí-los.

Assim, todos os últimos Orçamentos de Estado, seja pelo que possa ser, vão sistematicamente do Executivo ao Tribunal Constitucional para fiscalização, e consequente alteação.

Situação idêntica – mesmo antes tendo passado por outras instâncias – acontece quanto à possibilidade de um autarca – e são vários – fazer-se a um 4º mandato noutra autarquia que não a onde já cumpriu 3 mandatos consecutivos. Deveria ser a Assembleia a legislar sobre este tema, não o faz, vai ao Tribunal Constitucional.

A penalização adequada ou não face à lei vigente quanto a condutores “apanhados “ pelas polícias a conduzir com elevado álcool no sangue, que parece não estar em conformidade – a penalização – com a legislação. Logo, porventura estará algo desadequado e será função legislativa e também executiva, alterar. Ou não!

E mais um caso, o fecho ou não, da Maternidade Alfredo da Costa – Lisboa – num tempo em que nascem cada vez menos crianças – infelizmente – neste nosso País, em que se fecharam – por que tinha que ser – maternidades por todo o lado – e não só, fora de Lisboa, e se concentram várias valências em todos e cada hospital. Parece, desconexado o caso da MAC!

E esta decisão com uma pendencia entre o legislativo e o executivo, mas claro mais deste, vai ter que ser tomada pelo poder Judicial, uma vez mais.

A assim querer continuar-se, terá que ser revista por certo a dimensão do legislativo e do executivo, encolhendo-os e muito e dando cada vez mas espaço e dimensão ao judicial, o que poderá, talvez, não ser o mais aconselhável numa possível democracia, mas perante esta realidade, será, consequentemente a alternativa

E, já agora, perceber-se também até onde vai querer estar o 4º poder – a comunicação social – que caso consiga posicionar genericamente com bastante mas qualidade e menos mediatismo, seria um benefício para o País, quando todos temos que rapidamente querer e saber mudar, para bem melhor!

Augusto Küttner de Magalhães