A posição do PS em relação a esta matéria é semelhante a diversas outras. Não tem nada de alternativo a dizer ou propor, mas fica bem dizer que está contra.

Quando chegar ao poder, continuará a fazer o que está a ser feito, como o PSD continuou as políticas do PS em matéria de Educação. E nem sequer dando grandes justificações.

Aliás, António Costa, na sua aliança com os Ruis do Porto (o laranja e o independente), está de acordo com tudo isto e até mais, pois desde que foi autarca (como o outro) descobriu as maldades do poder central (que não viu enquanto ministro) e as imensas potencialidades do poder local.

E tudo isto não passa de uma imensa palhaçada, em que os especialista do PS apoiam autarcas do PSD e vice-versa, nos seus “projectos”.

O Partido Socialista está contra a proposta de descentralização de competências para as autarquias, que está a ser negociada pelo Governo com alguns municípios, mas há autarcas socialistas que não recuam nas negociações. E há até quem já venha a público exigir respostas ao próprio partido sobre o tema.

“Não temos de nos preocupar com o caminho pré-eleições”, afirmou o presidente da Câmara de Águeda, Gil Nadais, esta manhã no Parlamento, deixando uma questão entre muitas afirmações sobre o assunto: “O que é que o Partido Socialista pensa sobre a descentralização de competências?”

A mesma pergunta, minutos mais tarde, repetida pelo socialista António Gomes Ferreira, coordenador do grupo de políticas e organizações educativas dinâmicas educacionais da Universidade Coimbra, que está a colaborar com um município social-democrata na discussão do projeto-piloto de descentralização de competências na área da educação. “O que o Partido Socialista pensa sobre isto?”. “Respostas até aqui”, prosseguiu o socialista, foram “zero”.

“Temos de dizer que não [ao modelo proposto pelo Executivo] por alguma razão”, atirou o professor, que deixou mais algumas perguntas no ar: “Como é que o PS vai trabalhar com os municípios que assinem estes contratos?”

Mas as perguntas ficaram sem respostas concretas. Nesta conferência promovida pelo Partido Socialista para debater a transferência de competências na área da educação para as autarquias, a secretária nacional do PS responsável pelo poder local, Maria da Luz Rosinha, voltou a dizer que o “Partido Socialista não está de acordo com o atual modelo, nem com o calendário, nem com a forma como está a ser tratado” pelo Governo, embora esteja “absolutamente de acordo com a transferência de novas competências para as autarquias”. A dirigente socialista defendeu um debate mais alargado sobre o tema, “em que ninguém seja excluído”.