Tresporcento, Elefantes Azuis

Óbidos foi um dos primeiros municípios a encetar negociações nas quais reclamava mais autonomia para os conselhos municipais de educação e um modelo de escola virado para o desenvolvimento do território.

Dois aspetos em que o autarca considera que a atual proposta do Governo “soube interpretar as distintas realidades e responder com um modelo de geometria variável”, conforme as potencialidades e necessidades de cada município.

Porém, o contrato, sustentou, “tem ainda duas zonas cinzentas que é preciso clarificar antes de qualquer assinatura”.

A primeira tem a ver com a “definição concreta de competências a distribuir pelo municípios, conselhos municipais de educação e agrupamentos escolares”, área em que caberá às autarquias propor o modelo.

A segunda, “a matéria financeira”, sustenta, “terá que ser negociada com o Ministério porque pode haver uma desproporção entre os projetos e o envelope financeiro”.

Humberto Marques considera que “existem erros a corrigir em relação ao pessoal não docente, cujos rácios têm que ser alterados” e discorda do valor proposto pelo Governo [20 mil euros anuais] “para a conservação das escolas, porque é uma verba muito inferior aos custos de manutenção dos edifícios”.

A nova versão da proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, do Ministério da Educação e Ciência (MEC) para os municípios, relativas à gestão das escolas, foi na segunda-feira enviada pelo Governo às autarquias e, defende o executivo no documento, “aperfeiçoa e clarifica vários aspetos” relativamente à proposta anterior.

A câmara de Óbidos discutiu hoje os aspetos “ainda a clarificar” com outras autarquias como Famalicão, Matosinhos e Oliveira de Azeméis que “concordaram com a necessidade de aprofundar estas duas questões [competências e financiamentos] antes de aceitarem qualquer atribuição”.

Contudo, alertou Humberto Marques, “as negociações têm que se ser fechadas rapidamente e, no máximo até fevereiro, os protocolos terão que estar assinados”, sob pena de, em ano de eleições “deixar de haver espaço político” para a municipalização da educação.

Descentralização da educação: como se fez lá fora

(…)

No ano 2000, os estudantes suecos apresentaram resultados acima da média dos países sujeitos aos testes PISA, que avaliam o desempenho académico dos alunos de 15 anos em áreas como a matemática, a ciência e a leitura. A partir dessa data, no entanto, a performance da Suécia começou a baixar significativamente. De tal forma que a OCDE escrevia em 2014 que “nenhum outro país participante no PISA viu um declínio tão acentuado da performance dos seus alunos como aquele que aconteceu na Suécia na última década”.

De acordo com o relatório da OCDE já citado, a igualdade na educação na Suécia também se deteriorou. Nos testes PISA de 2000, 2003 e 2006, o impacto do background socioeconómico dos estudantes nos seus desempenhos académicos era abaixo da média. Esta situação mudou significativamente em 2009, altura em que aumentou substancialmente o peso da origem social e económica dos alunos no desempenho em termos de leitura. Esta situação pôs a Suécia acima da média neste indicador.

Ao Observador, Leif Lewin disse que o processo de descentralização da educação na Suécia aumentou a desigualdade na educação, uma vez que as famílias com mais posses “utilizam a possibilidade de escolher a escolha dos filhos em maior grau do que outros grupos”.

Na conferência de imprensa em que apresentou os resultados do estudo governamental, o professor de Ciência Política disse aos jornalistas suecos que a reforma do sistema educativo tinha sido “brutal” e criado “desconfiança em vez de confiança”. Leif Lewin apresentou um diagnóstico claro: “o controlo municipal das escolas foi um falhanço”, uma vez que “nem os municípios, nem os diretores de escola, nem os professores estavam à altura da tarefa.” Em consequência, “os resultados académicos desceram, tal como a igualdade e a atitude e motivação dos professores”.

Desde 2008 que os sindicatos dos professores suecos têm reivindicado uma posição mais central do Estado na gestão das escolas. Jan Björklund, que até 2014 foi ministro da Educação, defendeu a renacionalização das escolas. Processo que, como confirmou Leif Lewin ao Observador, está já em curso. “A recentralização do ensino na Suécia já começou.” 

Na investigação conduzida por este professor fica claro não ser possível regressar ao sistema anterior à municipalização. “Um sistema educativo moderno que responde perante um Governo central exige uma organização governamental a nível regional ou local com uma certa independência do Governo e das autoridades centrais de educação. Mas o Governo central não pode abdicar das suas responsabilidades na educação”, lê-se.

É mais do que certo que as gravações das declarações bem claras do shôr ministro da coisa, mais do secretário Monteiro existem e permitem confirmar que foram feitas de peito feito, muita arrogância, escasso pudor político ou ético e imensa falta de sentido de Estado, vergonha na cara e tudo o que se possa dizer de mau destes dois arremedos de “governantes” que só servem para denegrir a função.

Foram bem claras… a clarificação foi mandá-los calar.

O primeiro-ministro revelou hoje que o ministro da Economia lhe pediu para clarificar no parlamento que não haverá «nenhuma discriminação de trabalhadores» na TAP, com o Bloco de Esquerda a considerar que Passos «tirou o tapete» ao seu governante.

As posições de Pedro Passos Coelho foram assumidas na parte final do debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de a porta-voz do BE (Bloco de Esquerda), Catarina Martins, ter exigido explicações sobre o processo de privatização da companhia aérea nacional.

«Como é que é, há trabalhadores que têm o seu posto assegurado durante alguns anos e outros não, conforme concordam ou não consigo? Não está no caderno de encargos mas estará no acordo de empresa? Estamos num Estado de Direito e num país democrático, não existe retaliação sobre trabalhadores que não concordam com o Governo», advertiu a bloquista.

Sobre as declarações do ministro da Economia, António Pires de Lima, o primeiro-ministro afirmou: «O senhor ministro fez uma referência ontem [quinta-feira] que foi interpretada dessa maneira e ele próprio pediu-me para neste debate deixar muito claro que não há nenhuma discriminação».

«Nós assegurámos que qualquer que fosse o comprador da TAP não deixasse de respeitar os convénios, os acordos de empresa em vigor e que estão em vigor até à publicação do caderno de encargos», afirmou Passos.

E não é que anunciavam amanhãs cantantes mal o homem chegasse à Economia? Andou o Paulinho a rasgar as vestes para o meter no governo com o apoio dos jovens totós da economia insurgente e depois dá nisto?

O problema é que o mérito empresarial de vender refrigerantes e cervejolas num país como o nosso é equivalente ao de vender agasalhos na Sibéria…

A atividade económica em Portugal voltou a cair em dezembro, descendo 0,9% em termos homólogos e mantendo-se em terreno negativo pelo quinto mês consecutivo, segundo indicadores divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP).

Imagem colhida no fbook

E não seria bom o pipasdelima fazer também umas graçolas empasteladas acerca disto? Embora já tenha tentado começar, bastando para isso ver o que se passou com a PY.

Mais de 70% dos trabalhadores da TAP não estão protegidos pelo acordo com o Governo