Ministério da Educação vai inquirir directores sobre concursos de professores

No debate de 3ª feira ouvi o ex-SE Pedreira a dizer umas enormidades sobre o concurso de professores e a sua “luta contra os sindicatos” e fiquei plenamente convencido de que a confraria dos ex-governantes está completamente de acordo com o estratagema para os desresponsabilizar politicamente pela coisa, ao mesmo tempo que atomizarão as contestações aos erros e desmandos.

De qualquer modo, tudo isto anda a ser coordenado pelo ministro cosmopolita Poiares Maduro, porque o MEC continua a leste de quase tudo o que se passa, apenas assinando de cruz.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais, através de «contratos interadministrativos» nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura.

(…) 

Confrontado com o parecer desfavorável dado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Poiares Maduro respondeu que este processo «tem beneficiado de uma ampla consulta e negociação com os municípios».

«Este tema já foi debatido duas vezes no conselho de concertação territorial e houve sempre um largo consenso daqueles que estão representados no conselho de concertação social da importância de avançar com este processo», afirmou.

De acordo com o ministro, no domínio da Educação, em que estão mais avançados na elaboração dos contratos interadministrativos de delegação de competências, «há mais de 10 meses que, com um conjunto muito alargado de municípios» o executivo tem vindo a discutir o tema e «feito avanços substanciais».