Qualquer coisa me impediu de fazer publicações acerca dos atrasos no pagamento aos colégios de Educação Especial, apesar de várias notícias acerca do assunto.

Algo me parecia esquisito, algo batia mal na estória de colocar 700 alunos sem aulas, hoje. quando vi o Queiroz e Mello a falar na televisão a esse respeito, as dúvidas adensaram-se.

Na sequência do encontro de hoje da AEEP com o MEC fiquei a perceber melhor alguns contornos da coisa.

Afinal, os atrasos ficaram a dever-se à forma incompetente como o MEC enviou os processos dos contratos para aprovação pelo Tribunal de Contas. A caminho de casa, ouvi na TSF a notícia que está parcialmente reproduzida no site:

A TSF contactou o Tribunal de Contas que diz ter sido «surpreendido nos últimos dias do ano com a entrada de um número elevado de processos, respeitantes ao Ministério da Educação, os quais não vinham instruídos de acordo com a Lei de modo a permitir a sua análise, pelo que foram devolvidos».

O que falta aqui é que pareceu ser acordo entre as partes amigas que esta coisa dos vistos do TdC é uma chatice e que os procedimentos devem ser outros.

Ora… este visto não é novidade. Se houve atrasos, foi porque o MEC assim quis, para ver se dava estrilho e se criavam condições (leia-se, a AEEP aparecer a gritar ai-jesus que não pagam em timing oportuno para assustar os encarregados de educação atingidos) para ver se a obrigatoriedade do visto do TdC deixa de existir e se tudo pode ser resolvido entre os amigos do peito do costume, sem fiscalização qualquer.

Aquilo que me parece evidente é que isto não passou de um daqueles truques acertados de antemão entre os jogadores que refilam muito com as condições do terreno, apesar de terem combinado o resultado num par de telefonemas.

E foi um truque equivalente a uma greve que tomou os alunos mais vulneráveis como reféns, para usar a terminologia tão do agrado dos defensores dos direitos dos “alunos e das famílias”.