Estou habituado a que assuntos como o que fará a substância deste post acabem a dar confusão, ameaças, mails, telefonemas e coisas assim. Seja como for, sempre protegi a identidade das fontes nestes casos, mesmo que à custa de aborrecimento diversos.

Mas, se começar um processo de auto-censura na divulgação de casos concretos baseados em documentação oficial e necessariamente pública, mais vale fechar a porta.

Obviamente, o espaço está aberto ao contraditório por parte de quem se sinta visad@.

Acrescento ainda que desconheço pessoalmente @s envolvid@s.

Boa tarde, Paulo Guinote
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Sigo atentamente o seu blogue e interesso-me pelas questões ligadas à educação. No entanto, penso que a educação em nada ganha com dirigentes com falta de princípios, que ambicionam tirar proveito dos cargos que exercem, que se tentam servir em vez de trabalhar ao serviço de um bem tão precioso, como é a educação. Tivemos recentemente o caso do Secretário de Estado, que fez plágio de trabalhos académicos e que acabou por se demitir. Relato-lhe, agora, o que se está a passar no Agrupamento de Escolas de Grândola e que tem a ver com o processo eleitoral para diretor, que foi conduzido de forma vergonhosa. Passo a descrever os factos:
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Maria Ângela dos Santos Filipe liderou, durante 17 anos, a Escola Secundária António Inácio da Cruz – Grândola. Em abril de 2014, a desempenhar o cargo de Presidente da Comissão Administrativa Provisória, candidata-se a diretora do recém-criado “mega-agrupamento”, para um mandato de 4 anos, tendo vencido a eleição, no dia 29 de maio de 2014, com 15 votos a favor; do universo de 21 votantes (do Conselho Geral Transitório) os restantes 6 votos foram para a outra candidata admitida a concurso.
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A candidatura vencedora está, contudo, a ser objeto de averiguações, por se ter constatado que um dos requisitos obrigatórios, por força da lei – o projeto de intervenção, apresentado pela candidata vencedora, não era de sua autoria, mas sim cópia literal (20 em 27 páginas) do projecto de intervenção do Agrupamento de Escolas do Monte da Lua – Sintra, disponível na Internet, da autoria de Maria de Lourdes Cabral de Mendonça, diretora eleita, nesse Agrupamento, em 2013. O plágio só foi detetado após a eleição, através de denúncias às autoridades competentes. A Direção Geral da Administração Escolar, ao analisar e comparar os projetos em causa, reconheceu a fraude, tendo proferido um despacho de não homologação (ver anexo). Refere esse despacho, datado de 12 de agosto, que a candidata vencedora não apenas plagiou a estruturação e índices, como também copiou “parágrafos inteiros, citações, necessidades e estratégias de atuação, não havendo qualquer referência ao projecto original”.
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O Conselho Geral Transitório, órgão responsável pela eleição da diretora, composto docentes, funcionários não docentes, Encarregados de Educação, Alunos, Representantes da Câmara Municipal e Representantes da Comunidade Local, perante as suspeitas e provas do plágio perpetrado pela candidata eleita, recusou-se, no entanto, a assumir e pronunciar-se sobre esses factos, mesmo depois dos serviços da DGAE, antes da decisão de não homologação, terem exigido que fosse este órgão a tomar posição, com vista à reposição da legalidade. Mesmo confrontado com provas documentais indiciadoras de fraude, este órgão colegial, conformou-se com esses factos e optou por não atuar, negando pôr em causa a legitimidade da eleição, não reconhecendo, desta forma, quaisquer erros ou irregularidades no processo (ver anexo).
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Mesmo após a comunicação à comunidade educativa da não homologação do resultado eleitoral, por parte da Direção Geral da Administração Escolar, por motivo de plágio, Maria Ângela dos Santos Filipe mantém-se a dirigir o Agrupamento de Escolas de Grândola, não como diretora, mas como Presidente da CAP (Comissão Administrativa Provisória), dando continuidade ao cargo para o qual foi nomeada em abril de 2013. A própria informou a comunidade educativa de que, apesar de o seu mandato como Presidente da CAP ter terminado a 31 de agosto, terá sido convidada, pela Delegada da Direção de Serviços da Região do Alentejo (DGESTE – DSR Alentejo) a manter-se à frente da gestão e administração do Agrupamento.
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Neste momento, estão a decorrer os procedimentos para as eleições para o Conselho Geral (definitivo), procedimentos que entretanto foram cancelados por terem sido detetadas novas irregularidades por parte da Presidente do CGT. Quando eleito (esperemos que de forma legal…) será este o órgão a lançar o novo procedimento concursal para Diretor. A senhora presidente da CAP poderá, assim, voltar a candidatar-se, quem sabe com um novo plágio (talvez mais disfarçado…) de um projeto de intervenção de outro Agrupamento…
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É este o estado deplorável das atuações em alguns Agrupamentos, com a complacência da Administração Educativa.  Aqueles que deveriam ser os primeiros a adotar atitudes exemplares (Presidentes de CAP, Conselhos Gerais Transitórios…) são, lamentavelmente, em casos como este, os que mais revelam falta de ética e de responsabilidade moral. Penso que estes casos devem ser conhecidos publicamente. Não podemos compactuar com atuações que em nada enriquecem a Educação.

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Anexo o Despacho da DGAE: Despacho DGAE Grandola
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Atenciosamente,
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Docente do AE.