Há não poucos meses o MEC mandava fazer saber que:

Colégios vão ter de reduzir 64 turmas com contrato de associação. Se não conseguirem cortar tantas, terão um financiamento mais baixo por turma.

(…)

O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. “Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental”, explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.

Com que então, 149 milhões de euros?

Vamos lá ver a proposta de OE para 2015…

OE2015Prop1

Reparem lá nos valores… em 2014 o total das transferências foi de 240 ME. Podem sempre dizer que não são tudo verbas para contratos de associação, que os há simples e de patrocínio, mas os bolsos para onde vão são os mesmos.

E podemos confirmar com os dados da dotação inicial do orçamento do MEC para 2014:

OEMEC2014

A verdade é que desde 2009/20, o valor das transferências para o sector privado se mantém praticamente igual, enquanto os cortes impostos à rede pública (que se afirma excessiva, pelo que poderia incorporar muitos daqueles que implicam despesa adicional para o Estado) são na ordem das centenas de milhões de euros por ano…

 

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