O Movimento de Professores teve como ponto de partida as irregularidades que marcaram o arranque do presente ano letivo, o desrespeito generalizado pelos agentes educativos no passado recente, o flagrante desinvestimento na educação por parte do Ministério da Educação e o Governo do país, e a enorme falta de confiança pelos agentes educativos na tutela. Com esta premissa, os inúmeros professores de vários pontos do país uniram-se de forma espontânea (sem conotações sindicais/partidárias), criando assim uma visível onda nacional de contestação, com a denominação agregadora «Movimento Boicote & Cerco».

O balanço das ações de protesto realizadas entre os dias 13 e 18 de Setembro – em Lisboa, Porto e Coimbra – é extremamente positivo, na medida em que foram atingidos os dois pontos imediatos do conjunto de exigências expressos e entregues ao Ministério da Educação (via DGESTE). Através da abertura de um espaço para a participação de cada professor na defesa da dignidade coletiva, levando a cabo a organização coletiva de ações de protesto a partir da discussão de problemas, apontando estratégias e medidas de resolução, conseguiu-se em primeira instância “(…) o reconhecimento por parte da tutela de que os fortes constrangimentos que recondicionam o início do ano letivo necessitam uma solução urgente e eficaz de forma a resolver os problemas em aberto e que afetam a escola pública.”, o que já se concretizou no pedido de desculpas do Sr. Ministro aos alunos, pais, professores e diretores; “(…) exigimos a anulação e a retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE (Bolsa Cheia de Erros)”, o que será previsível pelo anúncio do Sr. Ministro na elaboração de novas listas de BCE com a correção da fórmula.

Ainda assim, recordamos que existem problemas e constrangimentos imediatos, para os quais ainda não obtivemos resposta:

1º- Inclusão de todos os docentes excluídos ilegalmente pela PACC, exigindo a sua anulação e reposição de todos os docentes anteriormente habilitados para a docência;

2º- Anulação e retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE, passando a existir uma única lista de ordenação, a qual respeite a graduação profissional dos candidatos;

3º- Transferência e inclusão de todos os horários das escolas/agrupamentos TEIP/com Autonomia para Reserva de Recrutamento;

4º- Suspensão transitória dos subcritérios definidos pelas escolas, garantindo a equidade e passando a graduação profissional a ser o «único» critério de ordenação dos candidatos, de forma a permitir uma atempada revisão do diploma de concursos para o próximo ano letivo;

5º- Exigimos que todos os contratos até 31 de Agosto e de caráter permanente sejam sempre anuais. Bem como os colegas que estejam em situação de eminente vinculação não sejam prejudicados pela anormalidade do início do ano letivo;

6º- Redução do número de alunos por turma, a revisão da organização curricular e o reforço do apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, entre outros aspetos, os quais serão anunciados mais oportunamente.

Por último, concluindo, neste preciso momento, apesar da aparente “normalidade” produzida pelo pedido de desculpas, por parte do Sr. Ministro Nuno Crato, no dia 18 de Setembro, consideramos imperativo a continuidade da reivindicação – por parte de todos os agentes educativos – de medidas que apontem para a dignificação do estado da escola pública em Portugal.

19 de setembro de 2014,

MPBC

BoicoteeCerco1BoicoteeCerco