Sábado, 20 de Setembro, 2014


Jeff Beck, A Day in the Life

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… mas é indispensável lidar com uma realidade objectiva em que quem entra nos quadros, mesmo em vinculações extraordinárias, tem mais de 40 anos de idade e cerca de 15 de carreira, assim como existe um exército de professores profissionalizados desempregados.

Para além de que os ganhos que se têm conseguido (por muito que exista a tentação de retirar os professores da equação) têm sido com os professores “envelhecidos” e seleccionados, ao que parece, de forma errada e, também ao que parece, incapaz de escolher os melhores.

Ora, aquilo com que eu não posso concordar é que a média do meu curso de História com a da minha profissionalização, mais os meus 20 e tal anos de experiência de docência, valham menos do que um potencial “grau plus ultra da inteligência” resultante dos critérios definidos por um@ director@ que não dá aulas há não sei quanto tempo e que, se calhar, tem uma formação académica bem abaixo da minha.

CNEINtro

David Justino, O Estado da Educação 2013, p. 11.

Pequeno comentário, a menos que chova muito ou alguém faça uma conferência de imprensa.

CNEDoc2PubPrivOra, ora…os rácios são mais baixos em todos os níveis de escolaridade no ensino privado, sendo essa diferença mais notória a parte do 3º ciclo.

Informação relevante para totós blasfemos (tipo cunha&miranda) e economistas insurgentes, em geral e particular.

A SAÍDA, CRATO, É… SAIR!

Aceitar que o começo (e cada começo) do ano lectivo seja uma bagunçada, considerar que isso seja normal e tentar torná-lo aceitável – como se cada ano trouxesse grandes novidades ou problemas técnicos inultrapassáveis e imprevisíveis no domínio organizativo e na colocação dos professores -, tal é, muito simplesmente, a posição que vemos o governo tomar, perante o espanto das escolas, famílias e professores.Trata-se de uma posição política, como resulta evidente. Mas de que o governo não aceita as consequentes responsabilidades. Políticas.

Porque, com efeito, os deploráveis acontecimentos que marcam este início de ano lectivo não são uma fatalidade, não decorrem de uma inevitabilidade técnica – mas de orientações de ordem administrativa e organizativa resultantes de determinadas decisões e opções políticas. A trapalhada indescritível que vem rodeando a colocação dos professores constitui, em primeira e última análise, uma questão política. Com responsáveis políticos.

Isto deveria ter, portanto, consequências. Políticas. A responsabilidade política por esse falhanço clamoroso é, obviamente, do ministro da tutela. E quem é responsável por um desastre dessa monta – se tivesse um módico de decência pessoal e de consciência do seu indeclinável dever público – só podia tomar uma decisão: a demissão.

Mas Nuno Crato, não apenas não o assume, como acrescenta uma nota de suma hipocrisia à sua posição. “Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História (!), que é um ministro chegar ao parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido”.
Como se tal acto de contrição, por supostamente designar um gesto de um ineditismo exemplar (só na cultura laxista em que vivem os nossos governantes é que se pode pensar isto), o isentasse, por si só, de responsabilidades e o eximisse de prestar contas. Responsabilidades e contas políticas. Pois não são a outras que, dado o seu cargo, tem que responder em primeira linha.
Atribuir os erros colossais detectados na colocação dos professores a meras “falhas de ordem técnica” (e, implicitamente, ao supervisor dessa área, que se viu assim compelido a demitir-se), como se, misteriosamente, por outro lado, lhe tivesse sido outorgado um estatuto que lhe reconhecesse uma espécie de “bondade natural do governante”, cuja vontade, no fundo, se inclinaria sempre no sentido de preservar a verdade e o interesse público: eis um refinado maquiavelismo que (ainda) alguns julgariam de todo inacessível ao “académico inexperiente” Nuno Crato.
FARPAS

O Movimento de Professores teve como ponto de partida as irregularidades que marcaram o arranque do presente ano letivo, o desrespeito generalizado pelos agentes educativos no passado recente, o flagrante desinvestimento na educação por parte do Ministério da Educação e o Governo do país, e a enorme falta de confiança pelos agentes educativos na tutela. Com esta premissa, os inúmeros professores de vários pontos do país uniram-se de forma espontânea (sem conotações sindicais/partidárias), criando assim uma visível onda nacional de contestação, com a denominação agregadora «Movimento Boicote & Cerco».

O balanço das ações de protesto realizadas entre os dias 13 e 18 de Setembro – em Lisboa, Porto e Coimbra – é extremamente positivo, na medida em que foram atingidos os dois pontos imediatos do conjunto de exigências expressos e entregues ao Ministério da Educação (via DGESTE). Através da abertura de um espaço para a participação de cada professor na defesa da dignidade coletiva, levando a cabo a organização coletiva de ações de protesto a partir da discussão de problemas, apontando estratégias e medidas de resolução, conseguiu-se em primeira instância “(…) o reconhecimento por parte da tutela de que os fortes constrangimentos que recondicionam o início do ano letivo necessitam uma solução urgente e eficaz de forma a resolver os problemas em aberto e que afetam a escola pública.”, o que já se concretizou no pedido de desculpas do Sr. Ministro aos alunos, pais, professores e diretores; “(…) exigimos a anulação e a retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE (Bolsa Cheia de Erros)”, o que será previsível pelo anúncio do Sr. Ministro na elaboração de novas listas de BCE com a correção da fórmula.

Ainda assim, recordamos que existem problemas e constrangimentos imediatos, para os quais ainda não obtivemos resposta:

1º- Inclusão de todos os docentes excluídos ilegalmente pela PACC, exigindo a sua anulação e reposição de todos os docentes anteriormente habilitados para a docência;

2º- Anulação e retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE, passando a existir uma única lista de ordenação, a qual respeite a graduação profissional dos candidatos;

3º- Transferência e inclusão de todos os horários das escolas/agrupamentos TEIP/com Autonomia para Reserva de Recrutamento;

4º- Suspensão transitória dos subcritérios definidos pelas escolas, garantindo a equidade e passando a graduação profissional a ser o «único» critério de ordenação dos candidatos, de forma a permitir uma atempada revisão do diploma de concursos para o próximo ano letivo;

5º- Exigimos que todos os contratos até 31 de Agosto e de caráter permanente sejam sempre anuais. Bem como os colegas que estejam em situação de eminente vinculação não sejam prejudicados pela anormalidade do início do ano letivo;

6º- Redução do número de alunos por turma, a revisão da organização curricular e o reforço do apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, entre outros aspetos, os quais serão anunciados mais oportunamente.

Por último, concluindo, neste preciso momento, apesar da aparente “normalidade” produzida pelo pedido de desculpas, por parte do Sr. Ministro Nuno Crato, no dia 18 de Setembro, consideramos imperativo a continuidade da reivindicação – por parte de todos os agentes educativos – de medidas que apontem para a dignificação do estado da escola pública em Portugal.

19 de setembro de 2014,

MPBC

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