Irregularidades

Divulgo, a pedido da própria:

Assunto: denúncia de irregularidade no Concurso Nacional de Professores
Exs. Srs.,

Eu, Marta Sofia Lopes Lira, CC/BI n.º ********, professora contratada com o número de candidata **********, residente em Avenida ****************, venho expor o seguinte:

No passado dia 18 de agosto, segunda-feira, depois do regresso de férias, decidi entrar na plataforma da DGAE e verificar se havia novidades quanto ao Concurso Nacional. Ao fazer login no sistema e ao consultar os documentos disponíveis, verifiquei que tinha recebido, por parte dos serviços da DGAE, no passado dia 12 de agosto, terça-feira, uma “Notificação de Reclamação”, que envio em anexo.

Após leitura atenta do documento, conclui que se tratava de uma notificação da anulação da minha candidatura ao grupo de recrutamento 350 – Espanhol, por, supostamente, não possuir os devidos requisitos habilitacionais, passando a constar da lista definitiva de exclusão da Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, ano escolar 2014/15. No entanto, esta decisão, tomada em nome do Dr. Rui Cruz e validada depois pelo Sr. Diretor-geral Mário Agostinho Pereira, não se compreende e apanhou-me de surpresa, porque a afirmação de que não possuo qualificação profissional para o referido grupo (alegando a DGAE o ponto 2, capítulo V, parte III do aviso de abertura do concurso) não corresponde à verdade. Para além disso, surpreende-me que esta notificação tenha surgido de repente, sem aviso prévio (nem por email, nem por telefone, foi unicamente colocada na plataforma).

No dia 19 de agosto, terça-feira, enviei duas cartas registadas à DGAE e fiz todos os telefonemas possíveis para esclarecer esta situação, pensando que o problema seria de fácil resolução. Na DREN referiram-me que não tinham capacidade para resolver o meu problema, informando-me de que só na DGAE poderia obter respostas. Seguidamente, contactei a escola Secundária José Régio, em Vila do Conde, órgão que me validou anteriormente a candidatura, e a Direção afirmou não ter recebido nenhum pedido de consulta de comprovativos de formação presentes no meu processo individual, considerando, por isso, a minha candidatura válida até ao momento. Depois, no serviço de atendimento da DGAE, as funcionárias não conseguiram dar resposta às minhas dúvidas, aconselhando-me somente a fazer um recurso hierárquico na plataforma (algo não disponível para o concurso de Contratação Inicial) ou, então, a esperar pelas listas de colocações e, posteriormente, reclamar. Isto implica ser injustamente excluída do concurso, não ser colocada e ficar impossibilitada de dar aulas nesta primeira fase. Cabe acrescentar que reúno as condições para a vinculação semiautomática já que tenho 5 contratos anuais, completos e sucessivos. A conseguir o sexto contrato, completo e anual, teria uma pequena hipótese de entrar para os Quadros. Ao ser excluída, como fica a minha situação?…

Em seguida, acabei por pedir ajuda num sindicato (SPN) e aí, mesmo não sendo sindicalizada, os colegas prontificaram-se a redigir uma carta destinada ao Sr. Diretor- -Geral da DGAE e a apoiar-me juridicamente caso, no futuro, a situação não se resolva.

Após vários contactos e não tendo a situação resolvida, decidi viajar do Porto a Lisboa e bater na porta da DGAE. No dia 20 de agosto, quarta-feira, estive presente nos referidos serviços das 12.20h até as 17.20h, aproximadamente cinco horas. Na loja da DGAE não conseguiram dar resposta às minhas perguntas: aconselharam-me de novo a esperar pelas listas de colocação, mas, após a minha recusa e desespero evidente, a coordenadora dos serviços aconselhou-me a apresentar, por escrito, um pedido de audiência ao Diretor-geral da DGAE. Após apresentar esse pedido, tentei saber em que momento poderia ter uma resposta para uma possível reunião, já que moro no Porto e não posso ficar em Lisboa ad eternum. Não obstante, o Sr Diretor-Geral encontra-se de férias, não podendo a sua secretária dar resposta sobre a sua decisão e disponibilidade.

Num outro momento, tentei falar com o Dr. Rui Cruz, um dos nomes que assina a minha exclusão das listas. Primeiramente, recusou receber-me, referindo que não podia abrir precedentes. Após alguma insistência da minha parte, solicitaram-me o meu nome e número de candidata, pedindo-me que aguardasse. Fiquei na expetativa de uma reunião esclarecedora, porém, após mais uma hora de espera, voltei a ser informada de que o Dr. Rui não ia abrir exceções e que teria que apresentar uma reclamação por escrito ou, então, um recurso hierárquico.

No dia 21, quinta-feira, depois de apresentar a situação por escrito ao Provedor da Justiça e à Inspeção Geral da Administração Escolar, voltei a comparecer nos serviços da DGAE e de novo voltei sem respostas, sendo-me recusado, uma vez mais, um esclarecimento presencial por parte do Dr. Rui Cruz. Acabei por fazer um novo pedido de audiência, agora também ao referido senhor. Continuo sem respostas e o tempo a passar.

Esta situação, para além das despesas, do cansaço e do desgaste que me está a provocar, é incompreensível, já que preencho todas as condições para ser opositora ao Concurso de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, ano escolar 2014/2015, visto ser licenciada pela Faculdade de Letras, Universidade do Porto, no curso Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis (via ensino, com estágio pedagógico). É também contraditório, segundo estas informações, que se valide a candidatura ao grupo 300 (Português) e me excluam da candidatura ao grupo 350 (Espanhol), quando o curso de origem é o mesmo.
Para além disto, lecionei pelo grupo 350 nos últimos cinco anos com horário completo e anual, ao serviço do Ministério da Educação. Nunca me foi apontada uma situação irregular, tenho todos os contratos assinados com as escolas e recibos de vencimento que comprovam as minhas funções como docente.

Será importante referir que após a licenciatura, que me dá qualificações para a docência, conclui um mestrado em Didática de Línguas e Supervisão Pedagógica e estou inscrita no doutoramento também em Didática, como formação complementar. Envio documentos oficiais que comprovam a veracidade das minhas declarações.

Esta é a situação insólita que vos apresento, esperando ter alguma atenção da vossa parte. Espero que haja brevidade na resolução deste assunto, que se supõe ser um mal-entendido, para que não seja prejudicada e excluída injustamente do CI, estando privada do direito a concorrer e a trabalhar. Tenciono avançar pela via contenciosa caso isso aconteça.

Fico ao dispor para mais esclarecimentos. Obrigada.

22 de agosto de 2014
Marta Sofia Lopes Lira

Anexos: