Terça-feira, 2 de Setembro, 2014


Taylor Swift, Shake It Off

Gosto do vídeo e prontossss….

Programa de rescisões na função pública arranca em Outubro e dura um ano

Podem candidatar-se trabalhadores com vínculo permanente e 60 anos de idade ou menos.

Divulgo, a pedido da própria:

Assunto: denúncia de irregularidade no Concurso Nacional de Professores
Exs. Srs.,

Eu, Marta Sofia Lopes Lira, CC/BI n.º ********, professora contratada com o número de candidata **********, residente em Avenida ****************, venho expor o seguinte:

No passado dia 18 de agosto, segunda-feira, depois do regresso de férias, decidi entrar na plataforma da DGAE e verificar se havia novidades quanto ao Concurso Nacional. Ao fazer login no sistema e ao consultar os documentos disponíveis, verifiquei que tinha recebido, por parte dos serviços da DGAE, no passado dia 12 de agosto, terça-feira, uma “Notificação de Reclamação”, que envio em anexo.

Após leitura atenta do documento, conclui que se tratava de uma notificação da anulação da minha candidatura ao grupo de recrutamento 350 – Espanhol, por, supostamente, não possuir os devidos requisitos habilitacionais, passando a constar da lista definitiva de exclusão da Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, ano escolar 2014/15. No entanto, esta decisão, tomada em nome do Dr. Rui Cruz e validada depois pelo Sr. Diretor-geral Mário Agostinho Pereira, não se compreende e apanhou-me de surpresa, porque a afirmação de que não possuo qualificação profissional para o referido grupo (alegando a DGAE o ponto 2, capítulo V, parte III do aviso de abertura do concurso) não corresponde à verdade. Para além disso, surpreende-me que esta notificação tenha surgido de repente, sem aviso prévio (nem por email, nem por telefone, foi unicamente colocada na plataforma).

No dia 19 de agosto, terça-feira, enviei duas cartas registadas à DGAE e fiz todos os telefonemas possíveis para esclarecer esta situação, pensando que o problema seria de fácil resolução. Na DREN referiram-me que não tinham capacidade para resolver o meu problema, informando-me de que só na DGAE poderia obter respostas. Seguidamente, contactei a escola Secundária José Régio, em Vila do Conde, órgão que me validou anteriormente a candidatura, e a Direção afirmou não ter recebido nenhum pedido de consulta de comprovativos de formação presentes no meu processo individual, considerando, por isso, a minha candidatura válida até ao momento. Depois, no serviço de atendimento da DGAE, as funcionárias não conseguiram dar resposta às minhas dúvidas, aconselhando-me somente a fazer um recurso hierárquico na plataforma (algo não disponível para o concurso de Contratação Inicial) ou, então, a esperar pelas listas de colocações e, posteriormente, reclamar. Isto implica ser injustamente excluída do concurso, não ser colocada e ficar impossibilitada de dar aulas nesta primeira fase. Cabe acrescentar que reúno as condições para a vinculação semiautomática já que tenho 5 contratos anuais, completos e sucessivos. A conseguir o sexto contrato, completo e anual, teria uma pequena hipótese de entrar para os Quadros. Ao ser excluída, como fica a minha situação?…

Em seguida, acabei por pedir ajuda num sindicato (SPN) e aí, mesmo não sendo sindicalizada, os colegas prontificaram-se a redigir uma carta destinada ao Sr. Diretor- -Geral da DGAE e a apoiar-me juridicamente caso, no futuro, a situação não se resolva.

Após vários contactos e não tendo a situação resolvida, decidi viajar do Porto a Lisboa e bater na porta da DGAE. No dia 20 de agosto, quarta-feira, estive presente nos referidos serviços das 12.20h até as 17.20h, aproximadamente cinco horas. Na loja da DGAE não conseguiram dar resposta às minhas perguntas: aconselharam-me de novo a esperar pelas listas de colocação, mas, após a minha recusa e desespero evidente, a coordenadora dos serviços aconselhou-me a apresentar, por escrito, um pedido de audiência ao Diretor-geral da DGAE. Após apresentar esse pedido, tentei saber em que momento poderia ter uma resposta para uma possível reunião, já que moro no Porto e não posso ficar em Lisboa ad eternum. Não obstante, o Sr Diretor-Geral encontra-se de férias, não podendo a sua secretária dar resposta sobre a sua decisão e disponibilidade.

Num outro momento, tentei falar com o Dr. Rui Cruz, um dos nomes que assina a minha exclusão das listas. Primeiramente, recusou receber-me, referindo que não podia abrir precedentes. Após alguma insistência da minha parte, solicitaram-me o meu nome e número de candidata, pedindo-me que aguardasse. Fiquei na expetativa de uma reunião esclarecedora, porém, após mais uma hora de espera, voltei a ser informada de que o Dr. Rui não ia abrir exceções e que teria que apresentar uma reclamação por escrito ou, então, um recurso hierárquico.

No dia 21, quinta-feira, depois de apresentar a situação por escrito ao Provedor da Justiça e à Inspeção Geral da Administração Escolar, voltei a comparecer nos serviços da DGAE e de novo voltei sem respostas, sendo-me recusado, uma vez mais, um esclarecimento presencial por parte do Dr. Rui Cruz. Acabei por fazer um novo pedido de audiência, agora também ao referido senhor. Continuo sem respostas e o tempo a passar.

Esta situação, para além das despesas, do cansaço e do desgaste que me está a provocar, é incompreensível, já que preencho todas as condições para ser opositora ao Concurso de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, ano escolar 2014/2015, visto ser licenciada pela Faculdade de Letras, Universidade do Porto, no curso Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis (via ensino, com estágio pedagógico). É também contraditório, segundo estas informações, que se valide a candidatura ao grupo 300 (Português) e me excluam da candidatura ao grupo 350 (Espanhol), quando o curso de origem é o mesmo.
Para além disto, lecionei pelo grupo 350 nos últimos cinco anos com horário completo e anual, ao serviço do Ministério da Educação. Nunca me foi apontada uma situação irregular, tenho todos os contratos assinados com as escolas e recibos de vencimento que comprovam as minhas funções como docente.

Será importante referir que após a licenciatura, que me dá qualificações para a docência, conclui um mestrado em Didática de Línguas e Supervisão Pedagógica e estou inscrita no doutoramento também em Didática, como formação complementar. Envio documentos oficiais que comprovam a veracidade das minhas declarações.

Esta é a situação insólita que vos apresento, esperando ter alguma atenção da vossa parte. Espero que haja brevidade na resolução deste assunto, que se supõe ser um mal-entendido, para que não seja prejudicada e excluída injustamente do CI, estando privada do direito a concorrer e a trabalhar. Tenciono avançar pela via contenciosa caso isso aconteça.

Fico ao dispor para mais esclarecimentos. Obrigada.

22 de agosto de 2014
Marta Sofia Lopes Lira

Anexos:

Notificação 1Notificação 2

Irregular Certificado Estagio e Curso IIrregular Certificado Mestrado

Irregular - Certificado Estágio e Curso II

 

As rescisões sempre foram apresentadas como representando “poupança” e assim se explica a pressão pública para que elas surgissem e, de forma “oficiosa”, se ouvisse falar numa meta de 5000.

O facto de em finais de 2013, os números estarem muito abaixo do esperado, explica o prolongamento do prazo para os pedidos durante mais alguns meses.

A lógica, sublinho, era a de que esta seria uma medida que potenciaria as “poupanças”, pois cada professor que rescindisse levaria uma compensação em torno dos 35% do que ganharia até ao final da sua carreira.

Por isso, é esquisito que agora se apresente um nível (provisório?) de não deferimentos de quase metade dos pedidos, alegando-se a inexistência de verba disponível para mais.

As velhas mercearias – pré-gourmet – que tanto agora consideram sinónimo de um país atrasado, tinham contas muito mais bem feitas.

Ou, pelo menos, o rol de fiado era mais rigoroso do que as contas dos moedas, comissários ou não.

 

é um concurso que decorre sobre/sob outro concurso ainda sem resultados, é?

 

Eu pensava que não, mas parece que sim.

Se muita gente não aceitar as rescisões, será aberto uma segunda fase para algumas das pessoas que agora não foram contempladas.

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