Quarta-feira, 4 de Junho, 2014


The Afghan Wigs, Matamoros

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Acho que até foi usada pelo vice na dentadura.

“É preciso obter a clarificação necessária do Tribunal Constitucional para que os investidores e os portugueses saibam com o que contar”, disse Pedro Passos Coelho no final da Cimeira Luso-Espanhola. “Não podemos viver em permanente instabilidade constitucional”.

Vamos lá ser honestos… o que o Governo está a tentar, na ausência de uma revisão constitucional do seu agrado (e que terá o apoio de 27% de um terço dos eleitores), é uma subversão total da nossa ordem jurídica a partir do poder executivo.

Isto não é comparável com o PREC porque nessa altura não existia Constituição aprovada.

Não é comparável com o Estado Novo, porque a Constituição de 1933 atribuía ao poder executivo a capacidade de “aclarar” certos aspectos constitucionais sem se preocupar com fiscalizações.

Ou seja… se pensarmos bem… esse seria um modelo de Constituição adequado aos nossos actuais desgovernantes.

Penso que é essa forma de ausência de “sobressalto” – um poder executivo que governa sem freios e subvertendo os princípios de funcionamento de uma democracia liberal e parlamentar – que Passos Coelho almeja.

E sim, acho que pela primeira vez, explicito que o actual PM tem um pensamento que foi evoluindo para o desejo de uma prática governativa autoritária e proto-ditatorial. A tal “ditadura do Governo”.

Em Portugal somos originais, pois o salazarismo já foi considerado um singular “fascismo sem movimento”.

Agora temos um governo que se pretende liberal mas que renega os princípios mais basilares do liberalismo.

Os tempos estão perigosos.

E em Belém, um enorme vácuo.

… e graças ao bom desempenho nas jotas.

Maioria força pedido de aclaração ao Tribunal Constitucional

Até porque se sabe que:

Todos os pedidos de aclaração dos acórdãos do Constitucional entregues em processos de fiscalização abstracta não passaram no crivo do Palácio Ratton. As decisões que foram sendo tomadas ao longo dos anos travaram a aclaração mas, da leitura destas decisões, fica patente que os juízes deixam sempre alguma pista ao requerente.

Entre os juízes que em 1991, 1995 e 1996 rejeitaram pedidos de clarificação estava Assunção Esteves, a presidente do Parlamento que tem em mãos um pedido de Passos para que a Assembleia da República (AR) peça a aclaração do acórdão que chumbou normas do Orçamento de Estado para 2014.

E as grelhas passam para segundo plano.

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… e tão giras que elas seriam do género é tudo para cumprir, excepto o que não é.

Naquela tarde, Iavé entreteve-se a criar o céu, a terra e atrás dos quintais.

E ficou cansado.

E decidiu criar uma cadeira: “Faça-se a cadeira!”

«puff!»

 

Reunidos no Templo, os iaveístas aplaudiram maravilhados: “Olhai, é um pufe!”

 

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