Em vez de agradecer, ainda se queixa.
Aliás, atendendo à extrema cólidade dos documentos que apresentou sobre o tema, o vice-Portas deveria beijar o chão que pisam os juízes que chumbaram aquelas medidas do OE.
Portas diz que TC tomou uma decisão política que põe em causa o DEO e reforma do Estado
A “reforma do Estado” não pode ser apenas o redireccionamento do dinheiro sacado aos cidadãos para as clientelas amigas. É o que se passa já com algumas áreas da Segurança Social, com a Saúde e que se pretende alasrgar na área da Educação.
Sempre me disseram que um bom cristão não deveria faltar À verdade, mas pelos vistos não enviaram o memorando a alegados democratas-cristãos.
Junho 3, 2014 at 3:12 pm
PP apresentou um projecto de “reforma do Estado” que não ultrapassa o nível panfletário de uma proclamação ideológica.
PP e a restante maioria governativa fugiriam como o diabo da cruz de uma verdadeira reforma do Estado, pois ela teria de implicar alterações de fundo:
– No sistema partidocrático e nos disfuncionamentos e distorções que ele introduziu no nosso regime;
– No papel e funcionamento do Estado, que teria que recuperar o seu papel de regulação e controlo do interesse público, subtraindo-o à malha de interesses oligárquicos que o têm colonizado e arruinado o país.
O TC limita-se a dizer, e muito contidamente, muito respeitosamente (a pressão pesa…), o óbvio: o vosso projecto colide com o actual ordenamento jurídico-constitucional; enquanto tivermos este, enquanto não for decretado um estado de excepção que o suspenda, não o podem implementar pelo menos às claras. (Evidentemente, com outro PR, este governo já estaria apeado: o Chefe do Estado jurou defender a Constituição, não o governo).
Junho 3, 2014 at 4:43 pm
” Beijar o chão “…deve estar bem habituado.