Quarta-feira, 2 de Abril, 2014


Japan, Gentlemen Take Polaroids

E não é com “amanhos” que a coisa vai lá… esperando que sejam os professores regulares a fazer a maior parte do trabalho para o qual não estão devidamente qualificados, mesmo que tenham “jeito”.

Já disse porque assim é. Por miopia de muitos políticos que acham que pedir meios humanos especializados é querer que se lance dinheiro no sistema, que é para arranjar mais lugares, sempre com atitudes de desconfiança.

A verdade é que a prevenção necessita de algo mais do que há na maioria dos agrupamentos e falar em equipas multidisciplinares não é juntar um professor da Educação Especial, um professor do 1º ciclo, outros de Português do 2º e um de Matemática ou outra disciplina qualquer, só porque parece que até lida bem com os miúdos. É muito mais do que isso.

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Não me parecem de pouca monta, os avanços.

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Fonte:

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Mota Soares: «O risco de pobreza nos mais idosos é menor»

Tenho hesitado – assim no vai-não-vai – em escrever mais sobre este tema, pois não queria entrar por territórios mais complicados para as versões oficiais – centrais e/ou locais – acerca deste assunto.

Mas, como já li algumas observações despropositadas sobre a falta de controle que os professores teriam sobre os alunos nas aulas ao ponto de andar tudo a feicebucar, decidi que há coisas que devem ser minimamente esclarecidas.

Vamos lá esclarecer uma coisinha… numa escola normal (desconheço os recursos das XPTO nesta área) há uma ou duas salas equipadas com computadores por forma a ser possível dar aulas com uns 2 alunos por equipamento (isto para além dos que existem nas bibliotecas escolares e para uso dos serviços administrativos ou dos professores nas salas). O acréscimo de ocupação de rede de 12-15 computadores não me parece passível de entupir a banda larga das escolas como querem fazer crer.

Qual é o maior problema?

É que há muitas escolas em que existem redes sem fios (não estou a falar das redes por cabo), a que os alunos podem aceder com os seus gadgets da moda. E usando os seus códigos pessoais de acesso à rede da escola para trabalharem nas aulas, em muitos casos conseguem aceder a essas redes e não são apenas 12 ou 15 de cada vez.

E, isso sim, é coisa para entupir a banda larga até porque os alunos info-incluídos já sabem como contornar rapidamente os bloqueios locais ou centrais às redes sociais e sites que lhes interessam.

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome considera que “não se podem impor mais cortes a quem já não aguenta mais” e que “as redes sociais são os piores inimigos dos desempregados”, já que estes “passam demasiado tempo agarrados ao Facebook e vivem uma vida que é uma total ilusão”, quando se deviam empenhar na procura de emprego.

E se usarem as redes sociais para procurar emprego?

… porque para levar as coisas a sério seria necessário apurar o valor em cada zona ou tipo de agrupamento onde o insucesso é maior. A mim quer parecer que o valor anda muito abaixo dos 4000 euros nos tempos que correm. Aliás, andará acima dos 3000, mas sem chegar aos 3500 nessas zonas, que raramente correspondem às escolas da Parque Escolar que elevam a média para outros valores.

De acordo com o Atlas da Educação, 35% dos alunos do básico e secundário têm pelo menos uma retenção ao longo do seu percurso escolar. Tendo em conta que o custo médio por estudante no ensino obrigatório andará à volta dos quatro mil euros anuais, os autores deste estudo concluem que o desperdício “nunca será inferior a 250 milhões de euros anuais”. A estes valores teriam ainda se ser somados os custos de médio e longo prazo de uma saída antecipada do sistema de ensino sobre os quais não existem dados.

E, já agora, quais são os custos a médio e longo prazo de se promover um falso sucesso?

Partindo desta análise concelhia, a equipa do Cesnova preconiza é que a aposta na prevenção do abandono e insucesso escolar deve assentar num princípio de descentralização e de mobilização das escolas e das comunidades locais. De resto, os investigadores concluem que o sistema de ensino português apresenta “características muito marcantes de gestão centralizada”, o que poderá explicar “o insucesso dos grandes planos de reforma”.

Eu sei que é tentadora a explicação sistémica para explicar o “insucesso” das reformas educativas.

O nosso sistema educativo é maneirinho… não é nada descomunal. Que fala em centralismo estalinista é, quase sempre, ou idiota ou desonesto do ponto de vista intelectual.

Mas se é centralizado, como se explica que acabassem com os CAE e as DRE, que eram estruturas regionais e locais? Ou com as equipas de apoio à escola?

Não eram elos de ligação aos contextos locais?

Funcionavam mal? Em parte ou no todo?

Querem que explique porquê?

Porque eram, em grande parte, estruturas que seguiam uma lógica de matriz clientelar feudal, prateleiras para clientelas partidárias e muitos incapazes de dar aulas e que assim iam descansar (o que por vezes era uma benção para as escolas se depois não aparecessem a dizer que sabiam como se deviam fazer o que não faziam).

Mas se funcionavam mal era simples… corrigiam-se os procedimentos, não se matava a criatura em nome da “racionalização” ou da “implosão”.

Uma administração educativa descentralizada ou desconcentrada não é aquela que tem o MEC no topo e os directores a mandar, de forma autocrática, em cada escola/agrupamento.

É toda uma outra coisa.

E é algo que exige responsabilização, definição de metas e meios adequados para os atingir. Sem caciquismos. Mas acabar com a “cultura do caciquismo” é algo que desgosta a qualquer aparelho partidário.

MEC ganha batalha em relação à prova de avaliação para os professores contratados

O Tribunal Central Administrativo do Norte revogou uma das duas sentenças que, em Dezembro, obrigaram o Ministério da Educação e Ciência a suspender todos os procedimentos relativos à prova.

Sorteios da Fatura da Sorte transmitidos na RTP

A questão que se coloca é… Serenella Andrade ou Fernando Mendes a apresentar?

Eu prefiro a segunda hipótese.

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Em especial quando os argumentos não passam pela preocupação com as aprendizagens dos alunos, mas com o custo das retenções.

A preocupação não é pedagógica, nem sequer ideológica, é meramente tecnocrática e orçamental.

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Jornal de Notícias, 2 de Abril de 2014

Vamos lá por partes… 250 milhões de euros é muito dinheiro, mas passar indiscriminadamente toda a gente para os poupar cria despesas bem maiores, a jusante. Só quem é intensamente míope e só pensa no curto prazo não entende isso.

Por outro lado, não se entende que quem aparece com este argumento, defenda ao mesmo tempo a existência de exames que também custam dinheiro e geram margens adicionais de insucesso.

Era bom que, de uma vez por todas, esta malta organizasse o seu discurso, por forma a não parecerem cataventos. Querem rigor na avaliação e nas aprendizagens, mas sem insucesso. O ovo de Colombo. E, claro, a culpa do insucesso volta sempre a ser atribuída, mesmo que disfarçadamente, aos professores.

Eu defendo a existência de exames, apesar do seu custo e considero que os encargos com as retenções é um dos encargos do sistema, se queremos que ele – na nossa situação actual – não se torne uma balda completa.

O argumento da “cultura da retenção” é uma enorme mistificação, uma falácia, uma balela, um argumento de engomadinhos que eu queria ver numa sala de aula em que parte substancial dos alunos não traz cadernos ou material para escrever, que activamente se desinteressa das aprendizagens e cujas famílias se mostram incapazes de uma intervenção eficaz. Isto a acrescer à degradação da situação socio-económica das famílias que perturba, e não é pouco, a estabilidade dos alunos.

Mas, voltando à “cultura da retenção”, sempre atribuída às escolas e aos professores, gostava de sublinhar esta ideia – quem o afirma deveria vir das umas aulinhas a turmas complicadas, de modo sistemático, e não apenas enviar mediadores – muito úteis – para intervenções circunscritas que depois se apresentam como se fossem “de sucesso enorme.

Querem ajudar?

Convençam o MEC a apostar nessas medidas preventivas do insucesso e não em exames made in Cambridge. Convençam o MEC a criar equipas multidisciplinares de intervenção nas escolas de risco e não a retirar-lhes créditos horários quando num dado ano têm resultados abaixo do desejável.

Mas, como parte dos que andam a fazer circular esta informação são antigos responsáveis políticos ou chefias da estrutura administrativa do MEC que nada conseguiram fazer de eficaz nos seus mandatos nesta matéria, claro que nunca fazem esse caminho ou desenvolvem uma lógica alternativa a culpar, de forma aberta ou encoberta, “as escolas” e os professores.

Ide catar-vos!

Todos sabemos como o insucesso pode ser reduzido de forma sustentada, sem perder muita qualidade. Mas implica investimento.

E, como sabemos, nos tempos que correm isso é “despesa”.

Só falta mesmo é virem agora psicologizar o insucesso e começar a dizer que ele diminui a auto-estima das crianças e jovens e que os professores é que são uns cruéis desnaturados  e a responsabilidade nunca, por nunca ser, é dos políticos e dos seus nomeados que anos a fio desenvolveram políticas de enxertos e ziguezagues.

Os alunos do Ensino Artístico Especializado estão sujeitos, desde o ano letivo 2012/2013, a um regime de acesso ao ensino superior diverso do vigente até então, introduzido pelo Decreto-Lei nº139/2012 de 5 de julho e suas portarias (243-A/2012 alterada pela 419-A/2012 e pela 59-A/2014).

Tal alteração parece ser mais motivada por razões políticas do que pedagógicas. O que está aqui em causa é que estes alunos, que concorrem ao ensino superior com os alunos de artes visuais do ensino dito regular (cursos científico-humanísticos) são discriminados, tendo-se instalado entre os dois regimes legalmente aceites para conclusão do secundário uma discrepância resultante de regras que os distinguem de forma arbitrária, sem qualquer razão ou fundamento, criando profundas injustiças na hora de concorrer ao ensino superior.

Acrescente-se que os alunos do Ensino Artístico Especializado têm as mesmas disciplinas, os mesmos programas de ensino e o mesmo grau de exigência que os restantes alunos na componente de formação geral e específica/científica. Para além destas, frequentam uma disciplina da componente técnica-artística – Projeto e Tecnologias – que confere o caráter especializado a este tipo de ensino acarretando uma carga horária letiva significativamente superior à dos alunos dos cursos científico – humanísticos. Os alunos do ensino artístico especializado têm uma carga horária semanal superior em 10 blocos de 90 minutos, no somatório dos 3 anos. Como exemplo, basta consultar os horários legalmente adotados pelas Escolas Secundarias António Arroio em Lisboa e/ou Escola Secundária Soares dos Reis no Porto.

Também no que concerne às avaliações, este caráter eminentemente artístico é patente no currículo uma vez que, no final do curso, todos são submetidos a uma prova de aptidão artística (PAA), onde revelam os seus conhecimentos e competências artísticas, desenvolvidas ao longo do ciclo de 3 anos perante um júri com elementos externos à Escola. Porém, se até aqui poderia considerar-se haver alguma discriminação positiva (não estavam obrigados a fazer outros exames para além daqueles que fossem requeridos pelos estabelecimentos de ensino superior a que concorressem), na legislação atual há uma evidente e profunda discriminação negativa que viola, de forma escandalosa, o direito à igualdade no acesso ao ensino superior consagrado no artigo 76º da Constituição da República Portuguesa.

1. Assim, pese embora o esforço exigido a estes alunos que por vocação optam pelo ensino artístico especializado, o Decreto-Lei nº 139/ 2012 e as portarias que o regulamentam implicam que seja ainda exigido, para concorrerem ao ensino superior, a realização dos exames nacionais de Português e de Filosofia além dos exames nacionais das disciplinas específicas requeridos pelas instituições de ensino superior (como já sucedia). A falta de equidade entre os dois regimes surge quando é exigido a estes alunos que, na média dos 2 exames a estas disciplinas (Português e Filosofia), obtenham a classificação de 95 pontos, o que não sucede no regime científico- humanístico, onde apenas é exigido que os alunos obtenham 95 pontos na média da classificação interna da disciplina com a classificação do exame da mesma.

O que significa, exemplificando, que um aluno do curso cientifico-humanístico com a classificação interna de 10 às disciplinas de Português e de Filosofia e nota de exame de 9 às mesmas disciplinas (se optou por fazer esse exame e nenhuma delas for exigida pelo estabelecimento de ensino superior) pode concorrer ao ensino superior, ao invés do que sucede a um aluno do ensino artístico especializado nas mesmas condições que fica automaticamente excluído desse ingresso, nem que tenha tido 20 de média final do ensino secundário.

2. Para além de tal requisito ser injusto e injustificado, instaurando desigualdade entre dois regimes de ensino que conferem o mesmo grau, esta não fica por aqui. Assim, as classificações obtidas nos exames obrigatórios têm influências diferentes nas classificações finais para acesso ao ensino superior. Enquanto para os alunos dos cursos científico-humanísticos, as classificações dos exames obrigatórios tem um peso de 30% que incide apenas na classificação final de cada disciplina, para os alunos do Ensino Artístico Especializado a classificação dos exames obrigatórios incide sobre toda a média final de curso com um peso de 30%. Os dois exames obrigatórios realizados pelos alunos do ensino artístico especializado valem 30% na média de acesso, o dobro do peso dos quatro exames realizados na média de acesso dos alunos do ensino cientifico-humanístico.
Exemplo fundo: Considere-se, como exemplo, um aluno do ensino artístico especializado que tenha terminado o curso com 20 valores de classificação interna final a todas as disciplinas e que tenha obtido simultaneamente 10 valores nos exames de Português e Filosofia. Se a classificação final de curso para efeitos de acesso ao ensino superior for calculada de acordo com as regras aplicadas aos cursos científico-humanísticos o valor seria de 19,4 valores. Contudo, aplicadas as regras estabelecidas na legislação atual o mesmo aluno obtém uma classificação de 17,0 valores. Deste modo, verifica-se que este aluno é prejudicado em 2,4 valores apenas por ter uma fórmula de cálculo que não segue os mesmos princípios.

3. Contudo, ainda não acaba aqui a discriminação. Pela atual lei, que se pretende ver alterada, foi imposto aos alunos do ensino artístico que fizessem obrigatoriamente exame de Filosofia, sem possibilidade de substituição, quando no regime cientifico-humanístico este exame é uma opção por troca com qualquer outro das disciplinas bianuais da formação específica que o aluno tenha no seu curriculum.

Assim pretende-se que também quanto a esta matéria seja reposta a igualdade de oportunidades, devendo aquele exame ser uma opção, podendo os alunos escolher entre as disciplinas que fazem parte das outras componentes de formação destes cursos artísticos especializados, designadamente, Língua Estrangeira, Geometria A, História e Cultura das Artes ou Desenho.

Perante este cenário pouco dignificante para os alunos do ensino artístico especializado, tomou a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto, em colaboração com a APEE da Escola Secundária Artística António Arroio, de Lisboa, a iniciativa de promover uma Petição Pública ( http://www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=ensinoartistico ), no sentido de reunir as 4000 assinaturas necessárias para que o assunto seja debatido na Assembleia da República.

Face à desmotivação e conformismo que grassa no país, com uma população aparentemente resignada, temo bem que muito boa gente se alheie do problema, mesmo sabendo que estão em causa os direitos dos seus próprios filhos.

Por esse facto, venho por este meio solicitar a V. Exa se digne apoiar a nossa causa através dos meios ao seu dispor, sabendo de antemão que não regateará esforços nesse sentido.

Sem mais, respeitosos cumprimentos

Rui Jorge Galiza Matos Naldinho

Presidente da AG da APEE da Escola Secundária Soares dos Reis

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