Quarta-feira, 19 de Março, 2014


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Gaspar lembra que bisavô de Ferreira Leite não quis pagar dívida

Mas isto é argumento?

Mas quer que escavemos a família dele?

Bora lá… comecemos com o que o Francisco Louçã pensa das suas políticas de Vítor Louçã Rabaça Gaspar.

Já agora… porque raio estes tipos têm a mania de falar usando as mãos assim? É que desta forma não sei se…

Entrevista com o ministro das finanças

 

Levo sopa ou apanham-se moscas?

… se as eleições europeias não servem para nada de relevante – i.e. para pregar um valente abanão ao Pedro, como em tempos o foi ao engenheiro – então não há qualquer razão para se ir votar.

Aquela da ligação da política nacional à europeia é muito verdade, mas… não entusiasma ninguém, antes pelo contrário.

 

pieguices

 

desta visão catastrofista das escolas que o Carlos Fiolhais transmite, pois fui aluno e também professor em períodos em que elas eram muito, mas muito mais, caóticas.

Percebo que quem não foi aluno ou professor na segunda metade dos anos 70 e boa parte dos anos 80, em especial em escolas para as massas, considere que agora tudo parece estar à beira do colapso.

Mas, por muitas críticas que eu tenha a fazer e muita coisa que ache estar mal (a começar pela imagem que algumas escolas deixam transmitir mesmo antes do portão), ainda estou distante deste olhar apocalíptico.

Ministro contrata Vieira de Almeida por 20 dias e paga 24 mil euros

Marques Guedes despediu consultor jurídico da PCM antes do fim da comissão de serviço. Este contestou decisão no Tribunal Administrativo

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes contratou, por 24 mil euros, a Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados para serviços jurídicos por apenas 20 dias.

O contrato, celebrado a 20 de Dezembro de 2013 mas divulgado só há uma semana, visa “o patrocínio forense” no âmbito do “processo cautelar de suspensão de eficácia” e da “acção administrativa especial de anulação” de um despacho que correm no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O despacho em causa, assinado em Janeiro do ano passado, quando ainda era apenas secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), determina o fim da comissão de serviço de David Duarte “como consultor principal do Centro Jurídico (Cejur)” da PCM “com fundamento em actuação profissional superveniente inconciliável com o exercício das suas funções, atentas a missão e as atribuições do Cejur”.

O i questionou o porta-voz do ministro sobre as razões que levaram Luís Marques Guedes a demitir o referido consultor e a contratar uma sociedade de advogados para o representar e não a recorrer a um dos muitos advogados/assessores jurídicos da PCM, mas o e-mail enviado há uma semana ficou sem resposta.

O actual PM:

Pub19Mar14

O Zé Manel Taxista:

Zemanel

Recebi por mail, com pedido para divulgar:

(local), ____ de ______________de 2014

Exmo. Senhor
Presidente da CGA

 

——————————————————————-, pensionista da CGA com o nº———,residente na Rua———————————————————————, vem junto de V. Exa expor e requerer o seguinte:

1 – A CGA tem vindo a calcular a pensão de aposentação dos subscritores inscritos antes de 1 de Setembro de 1993, correspondente ao tempo de serviço prestado pelo trabalhador até 31 de Dezembro de 2005 (P1), deduzindo à remuneração de 2005 a quota de 11% para a CGA.

2 – Ora, para esses casos, a lei determina que no cálculo da parcela da pensão correspondente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2005 (P1) seja considerada a remuneração relevante nos termos do Estatuto da Aposentação, deduzida da percentagem da quota para efeitos de aposentação e de pensão de sobrevivência … percebida até 31 de Dezembro de 2005 e revalorizada nos termos do nº1 do artº 27º de Decreto-Lei 187/2007”.

3 – Pelo que a remuneração líquida a considerar para esse efeito será a remuneração percebida até 31 de Dezembro de 2005, deduzida da percentagem da quota para efeitos de aposentação e de pensão de sobrevivência que vigorava nessa data, que era de 10%.

4 – O procedimento que a CGA tem vindo a seguir, que consiste na aplicação da quota atual, de 11%, às remunerações de 2005, não tem qualquer apoio na lei e constitui, pelo contrário, uma manifesta ilegalidade. Se a lei manda considerar a remuneração de determinada época, líquida de determinado desconto a que estava sujeita, o desconto há-de ser o que incidiu, efetivamente, na remuneração auferida nessa época.

5 – Com efeito, o Decreto-Lei nº 137/2010, que elevou a quota para a CGA de 10% para 11%, não produziu – nem podia produzir – quaisquer efeitos retroactivos a 31 de Dezembro de 2005.

6 – Com este procedimento, a CGA está a violar a lei em seu próprio e exclusivo benefício, pois calcula-se que desde 2011 tenha sido acumulado por força deste desconto ilegal, um montante considerável, valor que continuará a crescer se a situação não for regularizada rapidamente.  

7 – Do exposto resulta que a pensão atribuída ao requerente padece de violação da lei.

Nestes termos, requer-se a V. Exa. se digne dar cumprimento ao disposto na lei, nomeadamente mediante a retificação de todas as pensões a que indevidamente foi feita na remuneração relevante de 2005 a dedução de 11%, utilizando para isso a quota de 10%,  já que era a que vigorava em 2005 e que:

a)    Passe a considerar, a partir desta data, a quota de 10% para a determinação da remuneração líquida de 2005 a considerar no cálculo da P1;

b)    Pague ao requerente a diferença resultante do seu recálculo.

Respeitosamente

Pede Deferimento

 O/A Requerente

Eu sei que:

  • Bestas e brutamontes sempre existiram na escola com a missão de atazanar ou infernizar a vida alheia.
  • A questão do bullying, com a sua terminologia inglesada, pode prestar-se a modas, confusões e apropriações indevidas.
  • Muitas coisas acontecem nas escolas fora do olhar dos adultos.
  • O pessoal docente e não docente anda cansado.

Mas…

Penso ser exigência mínima que se (re)aja perante sinais evidentes de que algo se anda a passar, nas aulas ou fora delas, de modo a tornar infeliz a existência de quem ainda está na idade de poder desfrutar da vida sem levar com a maldade e estupidez de terceiros em cima e ainda se culpabilizar (ou ser culpabilizad@) por isso e virem com a conversa da necessidade de desenvolver a resiliência e o carácter. Que é muitas vezes a conversa dos sebastiões que preferem sublinhar a vitimização como causa das queixas.

Ou seja… está no olhar e é responsabilidade maior dos adultos detectar muitas coisas que se passam, mesmo que sejam abaixo do radar.

E mesmo que os adultos andem a ser vítimas de bullying real e não apenas metafórico.

Que nos andem a fazer mal não justifica que se pactue, nem que seja por omissão, com o mal feito a inocentes.

E é muito importante travar cedo os instintos de crueldade e impunidade em quem cedo começa a tornar-se uma pessoa que sente especial prazer no abuso de outrem.

bullying na tua escola?

Portistas acusam “leões” de “condicionamento da arbitragem” e de “constranger os agentes desportivos”.

O Bruno é um menino… não percebe que os agentes desportivos precisam de se “distender”… com fruta ao adormecer.

… ficam todos entusiasmados com a mais pequena palavra da Ângela, que bebem como se fosse divina.

Esquecem-se – porque são mesmo assim – que foi a mesma Ângela Maternal que andou com o engenheiro ao colo até achar que havia melhores opções.

Um destes dias… Pedro e os seus pedrinhos cairão em desgraça e e depois será uma risota completa.

 

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(c) Francisco Goulão