Quarta-feira, 5 de Março, 2014


George Michael, Let Her Down Easy

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Trinta E Nove Milhares De Milhares!

 

Provou durante 11,5 anos que valia mais do que a larguíssima maioria dos humanos que conheci ao longo dos meus quase 49.

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… a Catarina Martins tem razão sobre o valor (ou melhor, da falta dele) da palavra do Pedro, pelo menos no que ao cidadão comum diz respeito.

Entrevista meio telefónica, meio por mail, por causa do livrinho vermelho. Ainda não vi em papel. Esta é a transcrição fornecida por um serviço de clipping.

Neste ensaio, aborda questões muito diferentes, mas todas elas relacionadas com a liberdade na área da Educação. É um tema que o preocupa?

Sim. O livro divide-se em três partes-, a liberdade na sala de aula; na organização das escolas; e a liberdade de escolha no sistema educativo, sendo que este último é o debate de maior importância tem neste momento.

– Foi o que o motivou a escrever esta obra?

– Tem havido um discurso crescente em defesa da liberdade de escolha, por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC), mas também na imprensa e na produção ensaística. Como se fosse a solução mágica para todos os problemas da Educação em Portugal. Achei que era altura de fazer um contraponto a essas teorias, partindo dos argumentos que normalmente as sustentam, para a apresentação das suas consequências práticas. No fundo, quis ‘desmontar’ um discurso que se tem centrado na teoria da liberdade e fugido muito aos seus efeitos práticos.

– O que há, então, para ‘desmontar’?

– A ideia dos defensores da liberdade de escolha é que o modelo de escola pública que tivemos nos últimos 40 anos, falhou, e que é necessário substitui-lo por um diferente, de cariz liberal, já experimentado em países como a Austrália, a Dinamarca, os EUA, a Holanda, a Nova Zelândia ou a Suécia. Perante isto, há, desde logo, dois aspectos a analisar: primeiro, se o sistema educativo que tivemos até agora teve resultados assim tão maus; segundo, qual foi exatamente o desempenho dos países que nos apresentam como modelos a seguir.

SUCESSOS E FRACASSOS

– Comecemos pela primeira questão: no seu entender, Portugal estava no caminho certo?

– Pelo menos, não era o errado. Permitiu a massificação do ensino; a criação de uma rede de apoio a alunos em maior risco de abandono escolar: a grande quebra da taxa de abandono nos últimos 25 anos é, de resto, um dos grandes sucessos do nosso sistema. Por outro lado, em relação aos resultados, apesar de nem sempre terem correspondido às nossas expetativas, os últimos testes comparativos, a nível internacional, mostram uma evolução muito favorável. Portanto, o sistema educativo português não tem tido um desempenho tão mau como o governo quer fazer crer. E, curiosamente, os países que têm sido dados como exemplos a seguir, e que há 20 anos estavam muito à nossa frente, têm perdido terreno nos últimos anos, como mostram os resultados dos testes PISA 2012.

– Como avalia, em concreto, o desempenho desses países?

– A Suécia, por exemplo, foi o país que mais perdeu em termos comparativos nos últimos 10/15 anos: exatamente o período de implementação do modelo da liberdade de escolha. Os EUA continuam sem evoluir muito, apesar da expansão das charter schools e do cheque ensino. E países como a Austrália e a Nova Zelândia, que introduziram medidas desta liberdade mais desregulada, também não têm apresentado bons resultados.

– Quer dizer que esse modelo se revelou um ‘fracasso’?

– Se fizermos uma comparação cuidada, vemos que são mais os países nos quais correu mal a introdução deste tipo de medidas do que aqueles que tiveram um bom desempenho. E estamos a falar de países que estavam numa posição de topo quando adotaram o modelo da liberdade de escolha. Ora, se a sua introdução perturbou o desempenho dos alunos em países que já tinham um desenvolvimento educacional muito acima do nosso, em Portugal pode perturbar ainda mais.

– Perante o conhecimento desse ‘fracasso’, como se explica, no seu entender, o interesse do MEC por essa via?

– É uma opção que tem uma componente ideológica muito forte. Tem por detrás a ideia que as famílias têm o direito a escolher as escolas para os seus filhos, devendo o Estado subsidiar diretamente essas escolhas em vez de as condicionar à existência de um serviço universal de escolas públicas.

– Essa ideia já teve consequências, nomeadamente o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, lançado em novembro passado. Como o vê?

– Até agora, reservava-se uma pequena parcela do Orçamento do MEC para as escolas de gestão privada com contratos de associação, ou seja: para que, em caso de ausência de oferta pública, os alunos pudessem frequentar as escolas privadas na sua área de residência. Neste momento, assistimos à deslocação de parte das verbas das escolas com gestão pública para escolas com gestão privada. Tenham elas contrato de associação, ou não.

– Paralelamente, tem havido um desinvestimento na escola pública.

– Sim. Temos uma rede pública a fechar escolas e a despedir professores, e um governo a dizer que é necessário apoiar mais as escolas privadas. O que é pouco lógico atendendo à própria ‘tradição’ do país. Em vez dos 200 milhões de euros que são atualmente encaminhados e que representarão, quando muito, 5% do orçamento global para as escolas, pretende se aumentar a parcela. Não deixa de ser curioso que, em período de cortes na escola pública, o financiamento do setor privado possa passar para 10% dos 4 mil milhões eventualmente disponíveis… Há também aqui um grande interesse económico por parte de alguns grupos, como aconteceu na área da Saúde.

– É, portanto, um opositor do modelo de liberdade de escolha. Além dos maus resultados dos alunos, que referiu anteriormente, que outras criticas tem a apontar?

– Enquanto pai e encarregado de educação de uma aluna de escola pública, acho interessante que possa escolher a escola onde a quero matricular. Em teoria! Porque, na prática, há um problema de equilíbrio: há pessoas que têm, logo à partida, maior capacidade, quer económica, quer de informação, para direcionar a escolha.

– Em que sentido?

– O que aconteceu na maioria dos países que adotaram esse modelo foi que os alunos ‘melhores’ (mais favorecidos económica e culturalmente) se tornaram ainda melhores, e os ‘piores’ ficaram piores. Até agora, tivemos um modelo consensual. partilhado por quase todo o espetro político, em que se considerava que se devia subir em conjunto: os ‘melhores’ poderiam não se tornar ainda melhores, mas a média subiria. Este novo sistema, pelo contrário, aumenta a desigualdade. E há ainda a questão da segregação.

– Também cresceu nesses países?

– Precisamente. Na Suécia, por exemplo, os estudos realizados mostram que um dos principais critérios de escolha da escola por parte dos pais é a homogeneidade em termos socioculturais. Ou seja, as famílias tendem a optar por estabelecimentos de ensino onde se sintam ‘entre os seus’, o que promove a segrega ção social, económica e cultural, e provoca obviamente tensão social. Porque uma coisa é todos tentarem conviver, ainda que com alguns problemas; outra é cada um reforçar os seus ‘traços identitários’ em oposição a outros grupos. Por outro lado, as próprias escolas privadas desenvolvem, também elas, mecanismos de seleção à entrada dos alunos, enquanto as públicas aceitam todos os que aparecem.

MAIS AUTONOMIA

Centremo-nos, agora, noutra questão abordada no livro, a ‘liberdade’ pedagógica das escolas, que diz ter uma margem “muito pequena”.  Porquê?

– Deveria ser possível às escolas organizarem o seu tempo pedagógico de um modo que, respeitando um currículo padrão, pudesse abrir espaço para outros conteúdos e áreas disciplinares sem ser à custa das disciplinas pré-existentes, como é a proposta atual do MEC. Esses espaços de liberdade e autonomia deveriam ser definidos a nível local, não a pensar em conveniências administrativas, mas em projetos concretos, motivados pelo interesse conjunto e partilhado de alunos e professores. O problema é que agora tudo é contado ao minuto para ser o mais barato possível. Argumenta-se que não adianta despejar dinheiro no sistema, mas a forma como agora se espartilha a organização do hora rio dos professores, sobrecarrega- os sem benefício para os alunos.

– O MEC acaba de divulgar um diploma que pretende atribuir, precisamente, uma maior flexibilidade na gestão do currículo às escolas com contrato de autonomia. É um passo nesse sentido?

– Não. A medida limita se a permitir retirar horas às disciplinas curriculares tradicionais, transferindo as para outras. No limite, permite se que uma disciplina como História ou Ciências fique apenas com 45 minutos, sem mudança de programa ou de metas curriculares. E uma medida que se destina apenas a mudar as peças de lugar no mesmo tabuleiro, sem coragem para apostar numa verdadeira mudança de lógica da organização curricular, com a possibilidade de existência de áreas frequentadas em regime de opção, por exemplo com créditos conforme a frequência, por alunos de diferentes turmas e anos.

– Defende também a necessidade de uma maior autonomia na gestão e organização das escolas. O que propõe?

– Os últimos governos têm confundido autonomia das escolas com autonomia do diretor em contratar e despedir professores, e em distribuir horários. Defendo uma autonomia partilhada, isto é: que as decisões em matéria pedagógica; de distribuição de horários; e de organização do currículo, devem ser tomadas não de cima (da direção) para baixo (para os grupos disciplinares e departamentos), mas de baixo para cima.

– Um modelo menos ‘centralizado’?

– Sim. Até há seis anos, podia-se optar entre os modelos unipessoal e colegial. Em 2008, o primeiro governo de José Sócrates reduziu as hipóteses apenas à direção unipessoal, por isso neste momento não temos alternativa a esse modelo de gestão. Devia haver um leque de vários modelos de gestão que incluísse a solução colegial; eventualmente a muito polémica contratação de um gestor externo para a parte administrativa e financeira, enfim, um conjunto de opções que seriam escolhidas em conselho geral das escolas.

– Quais são, para si, as questões mais urgentes neste momento, em matéria de Educação?

– Existem três que me são especial mente queridas: o despiste precoce de situações de necessidades educativas especiais, desde o 1º ciclo ou mesmo pré escolar por equipas de técnicos especializados; a flexibilização da organização interna das escolas, recuperando-se a possibilidade de uma participação mais democrática na definição das decisões a nível local e combatendo o modelo único de gestão que existe; e a inversão da lógica concentracionária da rede escolar que tem imperado com a criação de agrupamentos de escolas em que o centro de decisão está cada vez mais longe de alunos e professores. Depois, temos um problema muito grave neste momento, exterior à Escola, mas com o qual esta tem de lidar.

– Que é?

– Há cada vez mais famílias desestruturadas e carentes em termos económicos. Os alunos chegam à escola em situações muito mais frágeis do que há cinco anos atrás. É este o maior problema: Até que ponto a escola tem capacidade para lidar com os alunos nestas circunstancias? Devia ser esta a principal preocupação do MEC, atendendo ao momento de crise que o país atravessa. Em vez de estar a discutir questões laterais, devia preocupar-se mais com aquilo que influencia mais diretamente o bom ou mau desempenho dos alunos. Não propriamente se a escola é pública ou privada. Antes se tem capacidade de lidar com fenómenos de risco e atenuá-los.

Paulo Fonseca despedido

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