Por onde andará o empreendedorista do bate-punhos? Sei, nem a assessor chegou…

U2, Invisible

E o ministro mediu isso como? Atendendo à população, à área, a quê exactamente, para além dos seus preconceitos pessoais?

Que exemplos têm – comparáveis – de sucesso na municipalização da Saúde, para não falar de outras coisas?

“Portugal é um dos estados mais centralizados da Europa e nós queremos e iremos avançar, em breve, com alguns projectos-piloto, em alguns municípios, de descentralização de algumas competências”, designadamente nas áreas da “saúde e da educação”, adiantou o ministro.

Bem… o modelo soviético era descentralizado e muito localizado, ao contrário do que se diz.

Eram as bases!

Agora são os autarcas, de que há pouco se criticava a opacidade dos métodos e o caciquismo em matéria de pressão para obras inúteis ou desnecessárias, que passam a decidir nestas matérias?

O secretário de Estado da Administração Local afirmou esta quinta-feira, em Coimbra, que o Governo pretende desenvolver projetos-piloto para que autarquias possam contratar pessoal para centros de saúde e escolas.

António Leitão Amaro disse que o Governo quer que, com estes projetos, haja uma «maior descentralização das competências», nomeadamente «na Saúde, Educação e Segurança Social».

O responsável falava à margem da sessão de encerramento do seminário «Regime Jurídico das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais», promovido pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

©LuxGarage

O que quer dizer isso exactamente?

E agora tornaram-se defensores da Constituição?

Não percebem a contradição entre defender o valor absoluto do Direito Natural e ao mesmo tempo o juspositivismo ou Direito Positivo de uma Constituição específica e com uma contextualização histórica (que, por acaso, muito têm criticado)?

Em entrevista à Agência ECCLESIA, Jorge Cotovio frisa que o que está em causa é o “direito natural”, também “consagrado na constituição”, dos pais “educarem os seus filhos da forma que entenderem”, de “escolherem a escola que mais se adapte às suas convicções de pensamento”, às suas crenças “religiosas”.

E depois há a parte divertida da coisa, que é considerar que a Educação de base confessional dos tempos pré-absolutistas é que seria o motor do desenvolvimento do país… 🙂

Confrontado com a questão da liberdade de escolha da escola poder ser entendida apenas como uma forma das escolas privadas obterem mais financiamento, em tempo de crise, o secretário-geral da APEC considera que essa é a posição defendida pelos setores da sociedade a quem “não interessa de forma alguma que a educação saia do perímetro do Estado”.

“Há uma campanha estratégica para denegrir o ensino privado, desde o Marquês de Pombal, há 250 anos, que sucede esta pressão do Estado para controlar toda a educação, porque sabe que ela é a base do desenvolvimento do país”, aponta Jorge Cotovio, reforçando que “a questão de base é a liberdade de escolha”.

A legislação é má, mas ouvir o Vespa Soares a explicá-la provoca danos intelectuais por determinar.

Governo aprova cinco critérios para despedimentos sem acordo dos parceiros sociais

… preferindo dar espaço no site oficial a terceiras pessoas para respostas de nível duvidoso (como aconteceu há dois meses em relação ao André Pestana), arrisca-se a não ter moralidade para protestar quando lhe dão na mesma moeda:

Por volta das 15h30 decidiram que, como o Ministro da Educação Nuno Crato não ia marcar presença junto ao MEC por estar numa reunião no Palácio das Laranjeiras, os manifestantes dirigir-se-iam a esse local para lhe entregar o documento em mãos.

No entanto, o acto foi recusado, pelo que Mário Nogueira teve apenas oportunidade para falar com a assessora de imprensa de Nuno Crato.

Vamos lá a ver uma coisa… um banco é uma instituição que recebe dinheiro das outras pessoas, certo?

E que neste momento dá juros para aí de 1 a 2%, certo?

O Banco Espírito Santo (BES) apresentou um prejuízo de 517,6 milhões de euros no ano passado, resultado que contrasta com lucros de 96,1 milhões em 2012, anunciou nesta quinta-feira a instituição liderada por Ricardo Salgado. O banco atribuiu a passagem de lucros a prejuízos de 2012 para 2013 com a quebra do produto bancário, que teve uma descida de 26,3%, e com o “reforço das provisões para imparidades”, que aumentaram 18,6%.

Prejuízos dos bancos privados aumentam para 1,56 mil milhões em 2013

Soares dos Santos diz que é mais bem recebido na Colômbia do que em Portugal

… é consultar a lista graduada, contactar o que está em primeiro lugar por colocar e em 48 horas, no máximo, a coisa está resolvida.

A pretensa agilização actual e a que se parece anunciar é outra coisa. É mais na base – de novo – do malabarismo.

AUTONOMIA DAS ESCOLAS. Umas dúvidas pequeninas

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Há quem os idolatre… em especial ao António Costa. Compreendo, pois a alternativa é o que sabemos…

O problema é que estes modelos de novas lideranças estão disponíveis para tudo, desde que lhes paguem. Tudo bem, eu até sou pela legalização dessas actividades…

Chamem-me estatista, conservador ou mesmo coisas piores, mas… se há âmbito em que a cunha e o compadrio é uma forma de vida é em muitas autarquias.

Sei que passa por ser inteligente e progressista defender a proximidade da gestão… sim, pois… são aquelas modas que convém fabricar, como outrora se inventavam tradições, para entreter os pategos e os candidatos e caciques. E, claro, nem discuto se Costa e Moreira se acham capazes de erguer um sistema à prova de bala. Acredito que se achem capazes disso e muito mais. Basta ouvi-los. Falta é o resto…

Podem dizer que sem experimentar, não se pode saber se funciona. Pronto, ok, se é assim, ver para crer, vão lá pisar aquilo que sabemos para ver se dá maior resistência à sola do sapato e se perfuma o ambiente…

Moreira e Costa «preparados» para assumir competências do Estado

Presidentes de Câmara do Porto e Lisboa defendem que há departamentos do Estado que deviam pertencer às cidades.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto mostraram-se esta quarta-feira disponíveis, num debate na capital, para assumir competências que atualmente são do Governo, mas para isso precisam de recursos.

«Estamos preparados para assumir competências, mas é preciso que o Estado faça a sua parte», afirmou esta quarta-feira o autarca lisboeta António Costa, num debate «Olhares Cruzados sobre Portugal», realizado na Fundação Calouste Gulbenkian.

Esta opinião é partilhada por Rui Moreira, que defendeu ser «preciso que o Estado compreenda que tem que municiar os municípios com competências».

O presidente da Câmara do Porto lembrou que há uma «concentração no Estado, em diversos departamentos, de instrumentos retirados à cidade».

«O Estado diz que a cidade tem que desempenhar tal papel e retira-lhes competências. Não temos instrumentos. Vem a responsabilidade e não o recurso», disse.

Rui Moreira referiu, a título de exemplo, que «gostava muito de ficar com o secundário», mas precisa «do cheque». Ou seja, «sem recursos, não é possível» a autarquia assumir a gestão dos estabelecimentos do ensino secundário.

António Costa recordou que «todos os municípios que assumiram [a gestão de] escolas do 2.º ciclo arrependeram-se».

«Percebo a resistência dos autarcas na transferência de competências. Porque há competências, mas não há recursos», como relata a Lusa.

Ainda no âmbito da Educação, o autarca do Porto defendeu que a «colocação de professores devia ser uma competência marcadamente metropolitana».

Reforço dos contratos de autonomia

E que tal o Mapeamento Digital (ou a Termodinâmica dos Fluidos Corporais) fazer parte de uma actividade extra-curricular, com crédito horário próprio e não arrancado às disciplinas ditas nucleares pelo próprio ministro ainda há bem pouco tempo?

O que resta? Espera-se – sentado – que não seja apenas a legitimação do cunhismo contratual.

Porque há alegrias que me arrefecem, desculpem lá…

A autonomia não pode ser de apenas uma pessoa num mega-agrupamento…

Autonomia: diretores de escolas dão positiva a Crato

Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas e Associação Nacional de Diretores Escolares consideram anúncio do ministro «uma boa notícia»

Sim, é post em interesse próprio, via petiza no 5º ano, mas não só, pois a coisa é mais geral.

Que bela foi a festa da MLR com o apoio de tanta esquerda urbanita e tanta direita dos interesses locais (ia dizer caciquista, mas isso espalha-se a todos) que permitiu Escolas Secundárias de 1º mundo, em que estes dias de invernia mal se sentem desde que nelas se entra.

Que bela foi a festa que deixou tantas centenas de escolas básicas com condições de quase 3º mundo, com telheiros rotos, escoamentos a entupir à primeira ou segunda oportunidade, pavilhões gélidos com infiltrações por todo o lado, salas com condições de iluminação completamente desadequadas (sim, aquela tipologia nórdica é uma aberração, mesmo se há 35 anos era o que o Banco Mundial pagava), em que os quadros electrónicos e os outros ficam todos esquinados e é preciso colar papel nas janelas para evitar os reflexos.

Que bela é uma festa em que se paga o luxo de alguns, os amigos mais próximos, os mais concêntricos, enquanto para os outros mal chegam as migalhas.

Mas nada é de espantar neste país que se tornou uma verdadeira sitcom.

Parque Escolar tem director coordenador que é falso engenheiro