Quarta-feira, 12 de Fevereiro, 2014


David Bowie, Everyone Says “Hi”

 

dos pagamentos ao fisco servem para o sorteio?

 

Eu adoro a retórica da autonomia. Ouvindo as declarações do ministro percebe-se que a autonomia e flexibilização se fazem dentro de um compartimento fechado.

Num exemplo todo modernaço, Nuno Crato refere que uma escola pode achar que para além da Geografia se poderá oferecer uma disciplina de Mapeamento Digital.

(para além de História, que tal Arqueologia Digital e Genealogia Genética?)

Seria giro se o que está a mais no que ele diz não fosse o “para além”. Não é para além, é em vez de, pois as horas são retiradas à Geografia para ser dadas a essa disciplina.

Não é criada uma bolsa horária extra (digamos assim, 10% do total semanal, para não exagerar) para experiências desse tipo; o que acontece é que são retiradas horas às disciplinas pré-existentes.

Isto é um conceito muito próprio de liberdade.

Liberdade dentro de uma prisão.

Do género… tu podes dividir a cela como quiseres. Metade pode ser quarto e metade casa de banho. Se quiseres até podes fazer uma sala e um salão de jogos, mas tens de retirar esse espaço à casa de banho e ao quarto. Ai de ti se deixares uma ponta do lençol cair para fora das grades.

Não há qualquer confiança verdadeira nas escolas, através da concessão de crédito horário para projectos que não partam da amputação do currículo regular.

Pensando bem… agilização é a palavra correcta para este tipo de malabarismo curricular. Termo melhor só mesmo o de contorcionismo.

A desconfiança mantém-se. A liberdade é contada ao minuto e esta conversa enjoa porque é falsa, hipócrita e manipuladora – de forma consciente – da opinião pública.

Eu prefiro assumir que em certas matérias não há verdadeira liberdade, pois é necessário que impere uma coerência no currículo e não uma manta de retalhos. é mais sincero.

Porque usar assim o termo liberdade é um bocadinho… desonesto do ponto de vista intelectual e político. Ainda há pessoas que dão algum valor ao significado de termos com esta importância.

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Eu podia explicar, mas já me cansa.

Claro… o crime pode ser não violento e a violência pode não ser criminosa e obladi-obladá.

Segundo a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, em 2013, aumentou o número de crimes na escola.

O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) vai “tomar medidas para agilizar e tornar mais eficaz a contratação de professores” e também dar às escolas com contrato de autonomia, já no ano lectivo de 2014/2015, “maior flexibilização” na gestão do currículo e oferta formativa.

Já adquiri um paquímetro, um micrómetro, uma régua de senos e um comando de TV assim para o curvo… diz que é o mais ergonómico para a flexibilidade.

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou nesta quarta-feira um parecer negativo sobre uma petição contra o programa do ex-primeiro-ministro José Sócrates na RTP. A petição reuniu 138 mil assinaturas online e deu entrada na Assembleia da República a 14 de Janeiro deste ano.

 

As rifas do fisco e a governação rasca

Os grandes evasores fiscais são as grandes empresas e não os pequenos comerciantes.

Suspeitas sobre os colégios do grupo de ensino GPS

Pessoalmente, tendo a pensar que a nostalgia representativa não passa de uma doença infantil da democracia. Afinal, a presunção de representatividade constitui meramente uma ficção, benéfica porque destinada a viabilizar a coexistência pacífica dos elementos heterogéneos e até antagónicos que formam uma comunidade de cidadãos. Só por milagre nos poderíamos rever na classe política em geral e nos governantes em particular, como se antes do acto eleitoral eles tivessem estabelecido connosco o compromisso formal de adoptarem uma certa orientação política bem definida. Mas não acontece assim; o desapontamento constitui um ingrediente inevitável de todo o envolvimento na coisa pública, que, no entanto, deveria ser vivido com naturalidade e não como uma frustração dolorosa. E um módico conhecimento da história deveria precaver-nos contra ambições de autenticidade que desembocam em regimes tirânicos e assassinos.

Existe, porém, um problema real: um abismo separa as promessas de mundos e fundos, em que poucos verdadeiramente acreditam, e a quebra nítida, descarnada de um positivo, claro e reiterado compromisso eleitoral. Uma tal quebra constitui uma autêntica fraude eleitoral. Que me lembre, esta degenerada tradição foi inaugurada por Durão Barroso, em 2003, quando fez do “choque fiscal” a principal bandeira da sua campanha, para em vez disso aumentar os impostos assim que ascendeu ao Governo. Sócrates seguiu-lhe o exemplo, decretando um agravamento fiscal depois de uma campanha em que prometera explicita e solenemente o contrário. Passos Coelho também prevaricou: ciente de que teria de governar segundo as ordens da troika, falou e prometeu como se o país continuasse livre e soberano. O que Barroso, Sócrates e Passos geraram não foi uma mera nostalgia representativa, que faz sorrir os mais cépticos, mas sim a desconfiança fundada e generalizada de quem se sente, literalmente, defraudado. Isto sim, ainda pode dar cabo da democracia.

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(c) Francisco Goulão

O que os novos donos do PSD estão a fazer ao seu partido faz-me lembrar o que Blair fez ao Labour quando tomou conta dele, com o Alastair Campbell à ilharga.

The national education system is “chaotic” and needs to be glued back together after becoming too fragmented under the coalition government, the former education secretary David Blunkett has said as he completes a review into accountability in education.

Does it ring any bells?

Alarm-Bell-ringing

Quando Carlos Macedo, militante nº 6, foi expulso do PSD por criticar a ministra Leonor Beleza? Seria interessante recuperar o que então disseram alguns actuais notáveis.

PSD expulsa António Capucho, um militante que fundou o partido com Sá Carneiro

Ex-secretário-geral dos sociais-democratas diz que decisão confirma o estado a que chegou o PSD.

Macedo foi depois readmitido por unanimidade em 1990, mas recusou.

No caso presente, em que o PSD está dominado por ex-jotinhas que fizeram carreira na base de uma rebeldia habilmente coreografada nesses mesmos anos 90, a intolerância é a regra e a purga de matriz estalinista um recurso fácil – porque estatutário 🙂 – e cómodo para apagar as vozes dissonantes.

Seria interessante ver o que muitos dos actuais coelhistas fizeram quando Manuela Ferreira Leite era líder do PSD.

A liberdade (política, de expressão) individual, a essência de qualquer verdadeiro liberalismo, é estranha a esta malta, gentinha criada na base do esquema, do truque e da canelada e que – já era antes claro, mas agora fica às escancaras – não consegue elevar-se acima da mediocridade ética.

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O sentido de “responsabilidade” dos reitores é uma presa demasiado fácil para este desgoverno.

Reitores dão novo prazo para que Governo se pronuncie sobre corte de 30 milhões

 “Não nos passa pela cabeça que não haja clarificação”, diz António Rendas, presidente do CRUP.

A pretensão de se ser diferente no de uma diferenciação positiva, apostando-se num tratamento de preferência em função da dignidade, nos tempos que correm, é digno de um sorriso.

Mas, por outro lado, o compasso de espera faz com que a derrota não seja imediata e permita a esperança em alguma “prenda” daqui a uns tempos, em virtude de uma possível folga orçamental construída em cima dos cortes do Ensino Não-Superior.

A mim, estas declarações muito inflamadas comovem pouco quando não passam do enunciado, do pedido de audiência, da manifestação do desacordo e da saída de sendeiro.

A Ordem dos Psicólogos (OP) anunciou guerra ao diploma que determina que os técnicos dos serviços de psicologia e orientação dos agrupamentos escolares devem disponibilizar 20 horas para dedicar aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), as estruturas que vêm substituir os Centros Novas Oportunidades. Na quinta-feira apresenta uma providência cautelar com vista à suspensão de eficácia do despacho do Ministério da Educação e Ciência e promete abrir processos contra a usurpação de funções sempre que aquelas sejam indevidamente entregues a não psicólogos.

Texto chegado por mail, com solicitação de anonimato em caso de publicação:

Colega Paulo Guinote,

Peço desde já desculpa por este desabafo franco mas estou farto desta treta de país, de concursos, em que ser docente de quadro, ainda que de quadro de zona, é pior que ser contrato ou quadro de escola em horário zero. 

Caso queira publicar o texto que se segue, sinta-se dono do mesmo porque já o enviei para a DSCI a fim de solicitar esclarecimentos relativos à minha situação nos Açores, nos concursos externos no continente que deixam, descaradamente e com o consentimento de todos os sindicatos, ultrapassar à frente dos docentes de quadro docentes contratados. Estou farto de ver colegas serem indemnizados por terem, alegadamente, uma caducidade de contrato, mas que para efeitos de efetivação ninguém se lembra que recebeu esse dinheiro e querem efetivar à frente dos que se sacrificaram, sem olhar a meios e penso: eu também gostava de ser indemnizado por caducidade de confiança no estado, também gostava de efetivar num quadro de escola sem olhar aos meios e não tenho que ter vergonha nenhuma em não sentir pena de quem não está efetivo porque não concorreu para onde eu tive que concorrer, mas que raios, agora ter-me sacrificado dez anos longe de casa é um pecado e tenho que ter pena dos contratados e largar a minha luta só porque parece mal não ter pena de quem não correu e concorreu às vagas de todo o país? 

Há quem diga “mas há contratos que estão na mesma escola da cidade à sete e oito anos” pudera, essas vagas nunca apareceram para os quadros de escola e de zona poderem mudar de grupo a 1 de setembro, aparecem sempre três e quatro dias após as afetações e destacamentos, no ensino especial só as há porque o MEC não permitiu que os docentes de QZP e QE em horário zero as ocupassem, como deveria ter sido, em nome das boas práticas de gestão e economia do estado, preferiu efetivar uma centena e meia de contratos e não abrir nem uma vaguinha para mudança de grupo dos docentes de quadro.

Exponho também a minha surpresa quanto à decisão tomada pela Secretaria Regional de Educação dos Açores, em não permitir que docentes em QZP do Continente concorram ao concurso interno da região autónoma dos Açores, considerando isto um tratamento discriminatório em relação a todos os outros professores quer do continente, quer das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, pelo que vem apresentar os seguintes fundamentos:

Sou professor de QZP, este ano letivo leciono turmas e continuo a ser considerado horário zero, uma vez mais injustiçado pelas diretrizes do ministério que originou um grande número de excedentários no meu grupo de recrutamento.

Pretendo concorrer ao concurso das regiões autónomas dos Açores, mas este ano letivo a referida região acabou com os Quadros de Zona Pedagógica da RAA por intermédio de portaria e passou a afetar em quadro de escola quem se encontrava nesta situação (QZP das RAA), permitindo que todos os docentes continentais (QE e contratados) possam concorrer este ano, excluindo unicamente os QZP do Continente, por não reconhecerem o vínculo outorgado pelo Ministério da Educação e Ciência a estes docentes (ou seja, fazendo frente à política educativa do estado português).

Este tratamento discriminatório dos professores de Quadro de Zona do Continente é justificado pela Sec. Regional dos Açores por terem extinguido esta figura na sua região, ou seja, retiram a possibilidade do MEC afetar quadros do continente aos Açores, indo o orçamento de estado engrossar mais uns milhões em futuros quadros que poderão concorrer já nó próximo ano para o continente.

Hipóteses de resolução da embrulhada criada pala Sec. Regional de Educação dos Açores:

1 – Vincular os docentes em QZP do continente a quadros de escola, nos grupos em que tenham habilitação profissional para lecionar, tal como foi feito na região autónoma, retirando a injustiça criada pelos concursos externos de professores que discriminam os docentes de quadro em favor dos contratos, possibilitando que os primeiros concorram às vagas que de outra forma não serão disponibilizadas a quem ficou em horário zero e impossibilitando que contratos que concorram para a região peçam destacamento imediato para o continente por estarem as vagas ocupadas por docentes de quadro (um professor dos Açores pode mudar de grupo todos os anos e vincular posteriormente em qualquer grupo para o qual tem habilitação no continente,  o mesmo não se se passa com os docentes de quadro do continente, aos quais lhes é impedido mudar de grupo, tendo o MEC contratado docentes para serviços em que há profissionais qualificados em horário zero). Por exemplo, um docente pode concorrer para o grupo 910 nos Açores e concorrer ao concurso interno dentro de três anos ou pedir destacamento porque só há quadros de escola na região autónoma; um professor de quadro de escola do continente pode fazer o mesmo e um QZP que deveria etar afeto a gruos carencidos no continente, não podem concorrer.

2 – Instaurar um concurso interno extraordinário, antecedendo o externo extraordinário, que permita aos docentes de QZP e QE em horário zero a mudança de grupo ou de quadro de vinculação.

3 – Solicitar às secretarias das escolas do continente que passem declarações aos docentes em QZP do continente, conferindo-lhes, apenas para efeito de concurso às regiões autónomas, a mesma figura jurídica da dos quadros de escola dos Açores, possibilitando que estes docentes concorreram ao concurso interno dos Açores sem serem ultrapassados por docentes com graduação inferior e sem vínculo ao estado PORTUGUÊS (que é quem paga as contas da Região, já que o dinheiro arrecadado pelos Açores não chega para fazer cantar um cego);

4 – Solicitar um prazo excepcional à Sec. Reg. De Edução dos Açores para permitir o concurso de todos os docentes de quadro do território Português;

5 – Solicitar o dinheiro aos docentes contratados que foram indemnizados por caducidade de contrato a seu pedido e que agora afirmam que o estado os tem que efetivar por não ter havido caducidade de contrato. Com esse dinheiro o MEC poderá pagar, a titulo indemnizatório, os docentes em horário zero que foram impedidos de concorrer às vagas do concurso externo e que foram ultrapassados graças a esse concurso por colegas com graduação inferior, os honorários dos docentes que deveriam ter sido afetos às vagas em que se encontram contratados a lecionar, muitas vezes do mesmo grupo de recrutamento dos docentes em horário zero (como é o caso dos grupos 110 e 910).  

O único mérito de Cavaco Silva foi o de não se curvar perante a assembleia dos Açores e agora espero que alguém no MEC tenha a mesma coragem. Se foram obrigados a aceitar (e bem) ao concurso externo os contratos dos Açores, qual o motivo dos Açores não aceitarem ao concurso interno os docentes dos quadros do Continente? Outros interesses se levantam…

Está criada uma nova desigualdade para com os docentes já pertencentes aos quadros há muitos anos.

A.

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