No mês de outubro de 2013 chegou informação às escolas acerca do concurso ao Plano Casa destinado preferencialmente a professores em situação de “horário zero” como constava no email enviado às escolas:   “(…) docente de carreira (QA/QE/QZP), preferencialmente sem componente letiva atribuída, independentemente do Grupo de Recrutamento a que pertença; As manifestações de interesse devem ser efetuadas com recurso a uma aplicação eletrónica a disponibilizar para o efeito no portal da DGAE, em ambiente SIGRHE, nos dias 23 e 24 de outubro de 2013, com indicação até 5 (cinco) Lares de Infância e Juventude (LIS) por ordem de preferência. A validação por parte das escolas decorre nos dias 24 e 25 de outubro de 2013.”

Como no email se afirmava “os candidatos selecionados, serão retirados da Reserva de Recrutamento (…)” muitos docentes acreditaram que esta seria uma oportunidade de sair da situação de “horário zero” em que nos encontrávamos, pelo que, resolvemos concorrer.

A aplicação no SIGRHE apenas ficou disponível na parte da tarde do dia 23 de outubro ou seja, na realidade os professores apenas tiveram um dia e uma tarde para concorrerem online. No próprio dia 23 de outubro foi disponibilizado o “Manual de Instruções para os Candidatos Docentes de carreira – QA/QE e QZP” ao Plano Casa.

Durante o mês de novembro nada mais se soube acerca do Plano Casa.

No dia 6 de dezembro de 2013 o Sr. Diretor do NIJ do ISS, IP – CDist Guarda, Jorge Pedro Jesus, enviou o seguinte email a convocar os professores para uma entrevista de seleção a realizar no dia 11 de dezembro de 2013 às 9 horas:

“Exmos. Senhores,

No âmbito do Plano CASA – Apoio pedagógico em respostas de acolhimento institucional foi iniciado o processo de colocação de docentes nos Lares de Infância e Juventude (LIJ) para apoio pedagógico às crianças e jovens acolhidos que está em curso.

Nesse sentido, foram definidos os procedimentos a aplicar, em estreita articulação com a Direção Geral de Administração Escolar (DGAE), no que se refere às ações a desenvolver pelos Centros Distritais de Segurança Social (CDist) para a seleção, formação e avaliação dos docentes que manifestaram interesse para o exercício destas funções.

Estes procedimentos dividem-se essencialmente em duas partes, uma baseada no processo de seleção e colocação dos docentes e outra baseada nas componentes formativas dos docentes selecionados.

Assim, o

  1. Processo de seleção e colocação dos docentes passa pela realização de entrevistas aos docentes, a realizar conjuntamente com elementos do LIJ e do respetivo Centro Distrital com competência territorial;

(…)

Assim, tratando-se de um assunto do V/ interesse, vimos por este meio convocar V. Exª para comparecer nas instalações deste Centro Distrital, sitas na Avenida Coronel Orlindo de Carvalho, 6300-680 Guarda, no próximo dia 11 de dezembro de 2013, às 9 (horas), para entrevista de seleção.

Com os melhores cumprimentos,

Jorge Pedro Jesus

ISS, IP – CDist Guarda Diretor UDSP ”

No dia 10 dezembro de 2013, na véspera da referida entrevista, os mesmos docentes tinham recebido um email a informar que, afinal as vagas das duas instituições da cidade da Guarda (LIJ – Aldeia SOS e a Casa da Sagrada Família) já tinham sido preenchidas “através de um processo” que lhes era “alheio”, não havendo qualquer explicação para este facto como se pode verificar no email enviado aos candidatos:

“Bom dia,

Em aditamento à informação sobre o assunto em epígrafe, comunica-se que, após receção de informação remetida pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) que contém as Mobilidades Estatutárias já concedidas por aquele Organismo para LIJ, os CDist não deverão realizar entrevistas para colocação de docentes nessas instituições no âmbito do Plano CASA, uma vez que as vagas já foram preenchidas através de um processo que nos foi alheio. Assim os LIJ Aldeia SOS da Guarda e a Casa da Sagrada Familia da Guarda não poderão usufruir do Plano CASA, ficando sem efeito a entrevista de seleção para os candidatos a estes LIJ’s, no dia 12-12-2013.

Cumprimentos,

António Raposo (Unidade de Desenvolvimento Social e Programas- Núcleo de Infância e Juventude – Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital da Guarda)”

As referidas entrevistas no dia 11 de dezembro começaram após um atraso de 40 minutos. Perante todas as peripécias, a minha entrevista teve início com as várias perguntas que eu coloquei ao senhor diretor mas, para as quais não obtive qualquer resposta, além da inaceitável “já sabe como funciona o nosso país…” que é como quem diz: deves conformar-te e sujeitar-te a esta espécie de condição(condicionante) de ser portuguesa

Relembro:

  • o tempo perdido e a energia despendida num concurso que parecia ser uma oportunidade e que ironicamente veio a traduzir-se numa palhaçada;
  • o tempo decorrido entre o concurso (a 23 e 24 de outubro de 2013) a convocatória (6 de dezembro de 2013) e a entrevista realizada a 11 de dezembro de 2013;
  • a data do envio da informação acerca das vagas/não-vagas (10 de dezembro) justamente na véspera da referida entrevista;
  • as 5 vagas em Lares e Instituições de Juventude, que afinal, deixaram de o ser, pois as 2 únicas da cidade da Guarda, já estavam e sempre estiveram ocupadas, o que muito provavelmente aconteceu noutras cidades;
  • os professores candidatos ao Plano Casa que se encontravam naquela sala de espera, atualmente em “horário-zero”, têm aproximadamente 20 anos ao serviço do Ministério da Educação;
  • a distância percorrida nessa, em todas as outras manhãs, para se deslocarem para o seu local de trabalho, onde cumprem um horário-zero nas mais diversas, úteis e indispensáveis atividades com alunos: apoios, coadjuvações, substituições, Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo, entre outras.

Esta pareceu tratar-se afinal de mais uma brincadeira de muito mau gosto, a acrescentar a tantas outras, que lesam os professores e muitos milhares de portugueses.

Aqui ficam duas perguntas e um desafio:

1- Como se explica que, nos Lares e Instituições de Juventude cujas vagas foram publicadas aquando do concurso ao Plano Casa, os respetivos diretores não tivessem conhecimento da existência deste concurso?

2- Afinal qual foi o objetivo de tudo isto?

Desafio outros professores a partilhar o que conhecem/desconhecem a respeito deste assunto.

Termino com o desejo de um Bom Ano para todos,

Professora candidata ao Plano Casa.

Guarda, 10 de janeiro de 2014

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