Sábado, 28 de Dezembro, 2013


NoNoNo, Pumpin Blood

2013, o ano triste

… como também Paulo Portas tem fracos assessores a fazer contas.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou ontem num evento chamado “Portugal Exportador” que as exportações atingirão “o melhor ano de sempre” em 2013, subindo até 41% do produto interno bruto, quando há cinco anos este rácio estava em 28%, observou.

Não é bem assim. Houve anos muito melhores. E, pior, ainda há muitos riscos pela frente, sobretudo ao nível da concessão de crédito e da procura externa, que podem dificultar esse caminho, mesmo o das empresas mais preparadas, inovadoras ou que mais diversificam. E isto, claro, juntar-se-á a incógnita que é o impacto da reforma do Estado na economia real em 2014.

Orgulho e preconceito

O início do fim – uma nova era de recursos educativos ao dispor

… quando se aplica à Educação.

Vejamos… estava eu a ler mais abaixo um comentário que defendia a existência da PACC nos seguintes termos, mais coisa, menos coisa: é preciso um mecanismo regulador da diversidade de formação (leia-se classificação) dos licenciados pelasas diversas Universidades e Politécnicos pois há currículos diferentes e há instituições dão notas inflaccionadas e assim os seus alunos têm uma vantagem comparativa injusta, pelo que uma prova escrita de cultura geral com outra teórica de conhecimentos disciplinares trará justiça ao sistema.

Vamos lá a ver umas coisinhas, ó abelhinhas liberais:

Primeiros e mais importante: duas provas escritas não provam absolutamente quase nada sobre a qualidade efectiva de um professor em sala de aula ou no trabalho numa escola, em especial quando a prova comum não trata de nada especialmente útil para o quotidiano de um professor em exercício. Nem avaliou conhecimentos pedagógicos teóricos, nem sequer qualquer competência especial sobre o funcionamento de uma escola, legislação aplicável a cada situação em concreto (indisciplina, Educação Especial, organização curricular, entre outros exemplos possíveis). Recorrendo a uma bateria de testes para ocupar tempo das velhas Selecções do Reader’s Digest tinha-se conseguido uma coisa parecida. Quanto à prova específica, até tremo quando penso nas cliques e tertúlias académicas que terão deitado a mão à prova. Se forem aquelas que andaram a fazer as metas curriculares é melhor alguns colegas ficarem já alerta, porque aquilo são coisas de facção destinadas a lixar as facções adversárias. e não falo apenas do Português e da Matemática.

Segundos e também importante: há uma agência – aparentemente inútil – de certificação dos cursos que – dizem-me – só trata das questões burrocrático-administrativas dos cursos e nada das questões pedagógicas ou da qualidade do ensino praticado nas instituições e cursos certificados. Se é assim ou se reformula a missão da agência ou deve ser extinguida. Há ainda um modelo de avaliação do desempenho docente, que este MEC apenas retocou, que já avaliou os docentes em exercício nas escolas, atribuindo-lhes uma classificação que tem uma relação muito mais directa com a função prática de um professor. Se a ADD em vigor não presta – algo com que não discordo – acabe-se com ela, pois parece que o MEC não acredita na sua capacidade para distinguir os bons dos maus professores.

Terceiros e argumento mais directo ao coração liberal: têm andado para aí a dizer que a autonomia e a diferenciação dos projectos educativos das escolas básicas e secundárias, aliadas à liberdade de escolha pelas famílias e alunos, criará mecanismos de mercado na Educação que levarão a uma destruição criadora, com as piores escolas a desaparecer com naturalidade e a competição a fazer elevar a qualidade média do desempenho das restantes. Em especial a competição das escolas privadas levará as públicas a melhorarem ou a desaparecerem. Ora… a teoria aplicável ao ensino não-superior parece inaplicável ao ensino superior, pois mais de 20 anos de expansão do ensino privado na área da formação de professores terá levado à permanência de nichos de má qualidade e – de acordo com a postura do MEC e defensores da PACC para contratados com poucos anos de exercício docente – à diminuição da qualidade média dessa formação. Isto deixa-me baralhado… então a competição e a liberdade de escolher, junto com a autonomia na gestão das instituições superiores não deveria ter conduzido exactamente ao contrário? Ou a teoria aplica-se apenas quando calha e dá jeito? Decidam-se e respondam lá ao paradoxo que vocelências mesmas criaram…

Isto começa sempre da mesma forma…uma negociação muito longe do escrutínio público. O acordo entre as partes para estabelecer um novo diploma que parece pouco diferente do anterior e a remissão dos detalhes da implementação para decretos regulamentares, normativos ou portarias a publicar em data oportuna e disfarçada.

Alega-se que nada se passou de muito relevante, apenas se modernizando regulamentações que estavam desactualizadas. Mas se assim fosse como se explicaria o foguetório que houve em alguns “círculos” quando o decreto lei 152/2013 de 4 de Novembro viu a luz do dia em letra de diário republicano?

A verdade?

Do que se trata é da preparação para a introdução daquilo que se pretende mesmo modificar, criando assim a justificação legislativa para o fazer a partir de um parágrafo, de um artigo, de um detalhe legislativo que passa a permitir algo mais do que antes permitia.

Foi o que se passou com a publicação de um novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo  (Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo) cujo longo preâmbulo só é necessário quando se quer justificar algo que à partida não deveria carecer de justificação ou quando se quer levantar poeira em torno do essencial e que é a transferência de uma fatia maior do Orçamento para a Educação Básica e Secundária para a mão de operadores privados.

Tudo o resto é treta.

Assim como é treta que se pretenda que esta medida se destina a melhorar a capacidade de escolha dos alunos mais desfavorecidos ou para aplicar de forma mais racional os dinheiros públicos. A verdade é que a medida se destina à introdução ou alargamento de medidas destinadas a favorecer o financiamento indirecto do sector privado do “mercado da Educação” num contexto de aperto orçamental que aconselharia a absorção dos alunos do ensino privado com contrato de associação por uma rede pública que se diz estar com excesso de meios humanos para os alunos que tem. Racionalizar os recursos seria aproveitar os meios que o Estado já tem e não ir contratar fora dele, à moda das consultorias jurídicas.

Para além de que já temos uma acumulação de evidências empíricas acerca dos efeitos de algumas das medidas associadas à liberdade de escolha e aos modelos repetidamente usados no argumentário dos seus defensores, dentro e fora do Governo: quebra global do desempenho médio dos alunos, aumento da desigualdade, segregação sócio-educacional.

Ahhhh… mas existe o argumento filosófico-político da Liberdade. Que esta é uma medida destinada a promover a Liberdade na Educação. É sempre comovente ver tamanha preocupação com a Liberdade num dado sector da governação quando ela é negada diariamente à maioria da população, desde logo a Liberdade para ter meios financeiros e não só para poderem fazer tantas outras escolhas essenciais a uma vida digna.

O que está em causa não é qualquer especial liberdade, mesmo com letra minúscula. O que está em causa é preparar o terreno para atribuir uma proporção maior de dinheiros públicos a operadores privados que apoiaram alguns dos actuais governantes na campanha eleitoral de 2011, esperando a devida contrapartida que tem tardado.

Defesa do “interesse público”?

Só se for como anedota…

Não é assunto novo aqui no blogue. Devaneios sobre o quotidiano de proximidade e sobre o aparente vazio existencial de uma geração que pouco difere de outras, apesar de alegadamente mais instruída e de ter famílias mais do que remediadas.

Coisas que avisto da janela e, mesmo quando não incomodam directamente, não deixam de merecer atenção, já que mais ninguém se parece preocupar.

Eu re-explico. Perto do meu domicílio há uns pontos de encontro nocturnos (mas cada vez mais também vespertinos) de um grupo de “jovens” se por jovens considerarmos malta dos 15-16 anos a tipos com barba rija e pelo menos um já mais careca do que eu.

Juntam-se, na falta de melhor opção, nas traseiras de prédios de habitação com espaços comerciais diurnos, que os ocultam das ruas principais. Falam, agarram-se aos telélés, berram novidades sobre a sua vidinha para quem os quer ouvir, bebem, urinam a bebida, fumam, cospem o que fumam e, pelo cheio de uns dos locais, devem andar preocupados em estrumar os canteiros de que destruíram quase toda a vegetação.

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Em redor, nos próprios prédios, ninguém parece preocupar-se com o nojo em que os espaços em causa estão à vista de qualquer um. Há mesmo quem venha à varanda fumar, vê o que se passa e recolhe-se no seu remanso, ou porque acha normal ou porque receia represálias se fizer alguma intervenção.

Não é por falta de caixotes do lixo que isto se passa. É mesmo por chunguice, por porcalhice de quem não faz isto na porta das suas casas. Isto quando lá pela 1 ou 2 da manhã não decidem que é giro atirar as garrafas para a calçada e vê-las e ouvi-las partirem-se, deixando os estilhaços de vidro espalhados por uma zona pedonal. Se adianta telefonar para as forças policiais? Pois… não entremos por aí… há muito disto por aí e nem é considerado especialmente grave. Quanto muito faz-se tinóni e o pessoal dispersa por uns minutos e regressa.

Eu, limito-me a ir registando idas e vindas, para que mais tarde não neguem a autoria de algum desmando maior, caso venha a acontecer para os meuis lados.

Só que me impressiona a total apatia de quem tem lojas com porta para este esterqueiro ou quem vive ali mesmo e nada diz ou faz.

Pacheco Pereira tem razão, estes são os anos do lixo.

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