Pequeno divertimento, em pouco mais de 200 caracteres, resultante de um pedido (entretanto inviabilizado) para imaginar o sistema de ensino em 2023. Apesar de saber em tempo que não seria publicado em letra de imprensa, optei por terminá-lo em coisa de 15 minutos, com uma extensão ligeiramente superior à que me tinha sido solicitada, embora longe do desenvolvimento que o tema merece.

A Educação em 2023

Em 2023 o sistema de ensino estará em processo de reforma, após a chegada do novo ministro, um adepto da autonomia das escolas, da descentralização das decisões educativas, da desburocratização dos procedimentos e do aumento do rigor na avaliação dos alunos, dos professores e das escolas.

Após uma experiência falhada no sentido da localização das políticas educativas, através do alargamento da municipalização, a qual conduziu a uma enorme conflitualidade entre o poder central as autarquias em torno das responsabilidades financeiras que culminou num período de 4 meses sem que o pessoal docente e não docente recebesse os seus salários, a que se seguiu uma greve total às avaliações e exames em Junho e Julho de 2022, o novo ministro pediu a um grupo de trabalho que procedesse à apresentação urgente de um projecto para centralizar a gestão de todos os mega-agrupamentos.

Por outro lado, perante os resultados catastróficos dos testes PISA 2021, conhecidos em finais de 2022 e que deram a conhecer a continuação da descida dos resultados já verificada em 2018, com o aumento da desigualdade entre uma minoria de alunos com excelentes resultados e um número crescente de desempenhos nos percentis mais baixos, o novo Governo decidiu reduzir em 50% os apoios directos e indirectos às escolas privadas com financiamento público, que representam cerca de 40% da oferta educativa, incluindo as antigas escolas da Parque Escolar.

Em matéria disciplinar, perante a pressão da opinião pública na sequência de diversos casos muito mediatizados de violência, foi publicado um novo Estatuto do Aluno que pretende restaurar a autoridade dos professores nas escolas e salas de aula.

Em termos laborais, existe uma proposta para actualizar a estrutura da carreira docente dos actuais 3 para 4 escalões, sendo o acesso a este novo 4º escalão feito mediante quotas de 10% e a apresentação de um nível de sucesso de 100% entre os alunos dos candidatos.

A Fenprof declarou total oposição a todas estas medidas que considera serem contrárias à manutenção de uma Escola Pública de qualidade. A FNE prefere manter uma postura de diálogo e irá negociar durante a próxima semana a reposição da semana de trabalho das 35 horas lectivas.