Texto, em apenas 2500 caracteres e uns pózinhos, para o jornal I de hoje, mas produzido a meio da semana e com um retoque, apressado, durante o dia de ontem:

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A muito pomposamente designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, para que os professores possam exercer a profissão para a qual se profissionalizaram, foi uma criação da ministra Maria de Lurdes Rodrigues no auge do seu confronto com a classe docente e foi mais uma peça numa estratégia destinada ao amesquinhamento da classe profissional que de forma mais frontal contestou as suas políticas. O actual ministro Nuno Crato decidiu retomar agora essa ideia, usando-a para desviar as atenções de outras medidas muito gravosas neste sector da governação.

Sejamos claros:

  • Esta prova visa avaliar a competência de professores que não se limitaram a fazer uma licenciatura e agora querem continuar a dar aulas. Destina-se a quem, para além de anos de exercício da profissão, obtiveram uma profissionalização específica, aprovada e certificada pelo ministério da Educação, para a docência ao nível da pós-graduação ou mestrado. E pelo que se conhece da informação-prova parece um teste de revista de fim de semana, com uma composição no  fim sobre a Primavera.
  • Esta prova não permite o acesso à carreira de professor, mas apenas a determinar se professores já profissionalizados podem exercer a respectiva profissão. Isto não tem paralelo com outras profissões, mesmo as reguladas por ordens profissionais. Um professor aprovado não obtém qualquer colocação numa escola ou mesmo a garantia de vir a exercer a docência.
  • A qualidade de um professor ou a sua adequação para exercício da docência deve avaliar-se de forma rigorosa em dois momentos: ou durante a sua formação académica e profissional ou quando que fica em condições de ingressar na carreira. No primeiro caso, isso implicaria uma regulação criteriosa da oferta e funcionamento de muitos cursos de formação de professores que proliferaram a partir dos anos 80. No segundo, a prova deveria aplicar-se a quem, em situação de efectivo ingresso, seria justo pedir que demonstrasse a sua competência para ocupar um lugar nos quadros do Estado. Mas isso só é possível num quadro de políticas educativas com sentido.

Mas há um detalhe adicional importante: quem são as pessoas que se julgam aptas para avaliar os potenciais examinados? Quem nunca fez uma prova desse tipo? Quem esteve anos a formar professores e agora acha que não estão em condições de exercer a profissão? Só que isso é sigiloso. Um mínimo de decência exigiria que as condições de produção desta prova fossem transparentes. Mas a opacidade e a mistificação tornaram-se a imagem de marca da actual governação na área da Educação.