Como já ficou explicado aí para trás, o Carlos Patrão da Federação das Associações de Pais do Concelho de Oeiras teve a excelente ideia de reunir os candidatos à Câmara de Oeiras num debate sobre Educação na Escola Secundária da Quinta do Marquês, embora tenha em seguida tido a ideia, bem mais peregrina, de me convidar para moderar a coisa. E eu, como gosto sempre de acabar um dia de trabalho a meio da semana com uma sessão deste tipo com candidatos a autarcas, lá aceitei e fui. Foi coisa para começar perto das 21.30 e acabar já a chegar às 00.30.

E confesso tenho pena que em outras paragens não tenham existido iniciativas deste tipo, dinamizadas, por exemplo, pelo movimento associativo de pais.

Como moderador, a minha função era lançar alguns temas e atrapalhar moderadamente os discursos preparados e tentar que a coisa não se alongasse em excesso, embora com seis presenças confirmadas e a participação garantida à assistência a duração se tivesse tornado uma factor quase imprevisível.

Ainda como moderador não era minha função comentar o que ia sendo dito, excepto quando não conseguia mesmo resistir, pelo que me mantive firme e progressivamente menos hirto à medida que a transpiração aumentava e as horas passavam.

Passadas 24 horas, ultrapassado mais um dia de trabalho, achei por bem fazer o meu comentário à sessão e à intervenções das candidaturas, sendo que em três casos estiveram presentes os cabeças de lista (Bloco, CDU e PSD) e em outros três estiveram representantes das candidaturas por problemas de agenda dos candidatos (CDS, IOMAF e PS).

Para lançar a conversa, usei as declarações de Isaltino Morais transcritas nesta notícia para questionar se está tudo feito ou se há ainda muito para fazer, tendo aproveitado para recordar que Oeiras – apesar dos sucessivos destaques como concelho com alguns dos melhores índices de qualificação académica da população – é o concelho com a pior cobertura pública do pré-escolar (apenas 20% do total) de todo o país.

Numa segunda intervenção, após a primeira rodada de declarações dos candidatos, apresentei três áreas concretas de intervenção e o que cada candidatura tem a apresentar a esse respeito: redução das assimetrias existentes no concelho, falta de uma rede de transportes escolares independente da rede de transportes públicos e situação da Educação Escolar.

Passo agora a uma apreciação muito holística e pessoal das intervenções (conjunto de três por cada interveniente).

Moita Flores (PSD) – fez apenas a primeira intervenção da sua candidatura, por motivos de agenda, tendo-se prolongado muito em considerações de ordem muito geral e vaga, sublinhando muito a questão dos tempos livres e falando na necessidade de “democratizar o direito ao acesso”, seguindo-se a sua proposta de criar (?) o Conselho Municipal de Educação (no prolongamento do debate percebi que o CME de Oeiras não reúne desde 2008, sendo ridículo no concelho que foi presidido pelo autor da legislação das Cartas Educativas), de reforçar as AEC (Inglês, natação) e de criar uma bolsa de livros escolares gratuitos até ao 9º ano, sendo esta a proposta mais polémica. No resto do debate foi substituído por António Seixas, director do agrupamento de escolas de Carnaxide/Valejas, com ganhos de clareza do discurso e da concretização de medidas.

Carlos Gaivoto (Bloco de Esquerda) – apresentou um discurso muito teórico, recorrendo a citações diversas (Sérgio Niza, António Nóvoa), dissertando sobre o sentido da Educação e insistindo muito – como se de um programa para o caso específico de Oeiras – no conteúdo da Carta das Cidades Educadoras, visto não ter Oeiras aderido à Rede das Cidades Educadoras. Padeceu daquele problema muito próprio a alguns sectores do Bloco sempre que falam de Educação: muito boas intenções, muitos conceitos fofinhos, uma ligação à terra muito particular (neste caso ao Bairro dos Navegantes), mas pouco mais. Talvez o discurso mais teórico e ideológico da noite.

Daniel Branco (CDU) – a primeira intervenção a descer mais ao plano da realidade mais terrena, mas muito formalista de início ao descrever as competências das autarquias de acordo com a novíssima lei 75/2013. Em seguida, e na tradição dos autarcas da CDU com um bom conhecimento da realidade, norteou as suas intervenções e comentários por um grau de concretização de situações problemáticas existentes, em especial ao nível das assimetrias existentes na rede escolar. Adicionalmente, fiquei fascinado pela forma excepcional como foi tomando apontamento, com uma organização e uma grafia que fazem parecer os meus rabiscos ainda pior do que já parecem. Intervenção muito equilibrada e com alguns toques de humor, por exemplo ao nível da clara admissão que não espera ganhar.

Domingos Santos (IOMAF) – em substituição de Paulo Vistas que tinha reunião plenária da Câmara,director da Escola Secundária Sebastião e Silva e presidente em exercício da Assembleia Municipal, falou da obra feita e dos quase 18.000 alunos distribuídos pelas escolas do concelho. afirmou que a autarquia não se pode substituir à autonomia das escolas nem às funções do Estado central. Apresentou cálculos para combater a proposta de manuais gratuitos apresentada pelo PSD. Foi uma intervenção contida, apesar de reactiva, que me espantou pelo espanto que pareceu revelar em relação aos dados que apresentei sobre a fraquíssima oferta pública ao nível da rede pré-escolar. Na intervenção final sublinhou o desejo de requalificar a rede escolar do 1º ciclo.

Pedro Lara (PS) – em representação de Marcos Sá, fez uma intervenção aguerrida, apresentada como sendo em defesa da escola Pública e evocando o legado do PS nessa matéria e de medidas como a introdução das AEC e as obras da Parqus Escolar, atribuídas explicitamente a Maria de Lurdes Rodrigues, o que provocou em mim a primeira ligeira reacção de pouca moderação. apresentou a ideia de alargar as AEC ao 2º ciclo e de promover actividades relacionadas com a natação. Reconheceu a falta de transportes escoalres e a má oferta pública ao nível do pré-escolar. Numa posterior intervenção comentou como os alunos com NEE no concelho (cerca de 800 numa população escolar perto dos 18.000 alunos) parecem desaparecer progressivamente do 1º ciclo para o Secundário por falta de acompanhamento.

Magda Dias (CDS) – em representação de Paulo Freitas do Amaral, fez uma intervenção muito viva e crítica dos colegas de mesa e de algumas das suas proposta, assumindo-se como oposição às iniciativas despesistas, em especial as relacionadas com a natação e não só 8ao que lhe foi respondido por Pedro Lara que o mesmo se passava em Cascais com um vereador do CDS). No estilo e em alguns momentos no conteúdo parecia estar ali a representar a facção aguerrida do Bloco, insurgindo-se contra as PPP locais e os interesses instalados em torno das empresas municipais. Fez a defesa de algo que me soou a CAO’s – Centros de Acompanhamento Ocupacional (ou parecido) – e que me pareceu algo muito próximo, na apresentação teórica, de umas novas oportunidades com menos diplomas e mais trabalho

Nas intervenções do público foram mais frequentes as preocupações com a situação das AEC, as possíveis parcerias entre a autarquia e as associações de pais, a falta de oferta pública ao nível da rede pré-escolar e as questões relacionadas com a Educação Especial, neste caso através de uma participação concisa de David Rodrigues da Pró-Inclusão.

Excluo deste resumo menção mais detalhada às trocas de opiniões particulares, em especial após o debate, acerca de assuntos tão interessantes como quem deve representar as escolas nos Conselhos Municipais e até que ponto os directores interiorizaram que são eles o rosto único das escolas e o legado de Maria de Lurdes Rodrigues e da sua Parque escolar, que deixou a rede de escolas públicas a 2 ou 3 velocidades (opinião minha).

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