O acordo prevê um modelo de formação obrigatória “assente no autofinanciamento”, explicou aos jornalistas o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, uma vez que a formação será dada por professores recrutados nas escolas com base nas suas qualificações e habilitações, que serão agregados numa bolsa de formadores.

A formação, que será gratuita para quem a frequenta, não terá também custos adicionais para o MEC, uma vez que as horas que os formadores vão dispensar para dar formação aos colegas vão estar integradas dentro da componente não lectiva de estabelecimento, ou seja, dentro do horário de trabalho dos professores, mas fora da componente destinada a dar aulas, clarificou o secretário de Estado.

“Quem fizer formação para além das horas obrigatórias, a própria entidade que a organizar vai financiar o modelo”, referiu Casanova de Almeida, dizendo que essas formações fora das horas obrigatórias podem ser ministradas, por exemplo, em universidades. “Dentro da componente não lectiva recai toda a formação contínua obrigatória de todos os docentes”, frisou.

O essencial é que este modelo, que parece continuar a não contemplar a contabilização de outras participações ou trabalhos, aposta no progressivo fechamento local dos cospos docentes.